Para fortalecer as ações em busca da melhoria da qualidade de ensino em todas as escolas na rede estadual, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, abrirá nesta quinta-feira (22), o primeiro encontro de trabalho com os 19 gestores das unidades regionais de educação. Participarão do evento, que acontecerá às 8h, no auditório do departamento de recursos humanos da Seduc (Monte Castelo), todos os secretários adjuntos e técnicos de diversos setores do órgão.

O secretário adjunto das Ures, Fernando Tadeu Mendonça Lima, que coordenará o evento, explicou que a reunião de trabalho servirá para a apresentação da nova equipe e para abrir um canal de dialogo, a fim de colher informações que servirão para auxiliar na montagem do planejamento de trabalho da Seduc para os próximos anos.

Tadeu Lima frisou que a meta do encontro é fortalecer as ações exitosas das unidades regionais e buscar mecanismos que auxiliem para enfrentar os desafios das experiências que ainda não alcançaram o sucesso, de acordo com o que foi planejado. “A determinação e a vontade política do secretário Pedro Fernandes é fortalecer a melhoria da qualidade de ensino na rede estadual”, disse.

De acordo com o secretário adjunto das Ures, o encontro de regionais será uma oportunidade a mais para capacitar a equipe, colher subsídios para enfrentar os desafios da educação e apoiar ostensivamente o processo meritório nas avaliações.

Do G1 Maranhão

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, informou que o sistema de bilhetagem eletrônica utilizado no transporte público de São Luís pode ser suspenso nesta sexta-feira (23). Segundo a representante do Ministério Público, o prazo foi dado pela empresa que gerencia o serviço, Dataprom, que não estaria recebendo pagamentos da Prefeitura há pelo menos seis meses.

“Fui procurada ontem [terça-feira, 20] pelo representante da Dataprom, Cláudio Barbosa, que me disse que, por conta do atraso, iria suspender os serviços ontem à noite mesmo. Pedi um prazo para intermediar. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, afirmou que até a próxima sexta-feira à noite fará o pagamento de duas ou três parcelas. A empresa aceitou o prazo, mas alegou que se ele não for cumprido, suspende a bilhetagem e só retorna quando receber a integralidade do débito”, afirmou a promotora.

Caso a medida se confirme, os usuários do transporte coletivo da capital ficarão impossibilitados de recarregar cartões de vale-transporte e carteiras estudantis.

O Ministério Público já está acompanhando o caso. Um inquérito foi instaurado para investigar a situação. “A Prefeitura propôs, em junho, um Termo de Ajustamento de Conduta, inclusive já com aditivo para licitar novas linhas, mas nada disso foi cumprido. Temo que o sistema de transporte coletivo chegue a um colapso em breve”, disse a promotora.

No dia 7 de novembro, a promotora já havia se reunido com membros da Comissão de Transição nomeada pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda para tentar buscar diálogo com a prefeitura em busca de uma solução para o problema.

Caso pare, esta será a terceira vez que isso ocorre, todas pelo mesmo motivo. A primeira aconteceu em abril, quando o sistema ficou fora do ar por aproximadamente dez dias. A última aconteceu em setembro, mas durou poucas horas.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes e promotores de Justiça, vistoriaram, nesta quarta-feira (21), as obras de reforma dos Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística do Maranhão (Icrim), em São Luis.  Ele estava acompanhado da promotora do Consumidor, Litia Cavalcante, e do promotor Paulo Roberto Barbosa, que está respondendo pela Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania, além de comitiva de gestores da SSP.

Na avaliação dos promotores, com a conclusão das obras, que já estão 80% finalizadas, o cidadão terá acesso a um atendimento de maior qualidade. O Icrim já está funcionando com nova estrutura e equipamentos. Já o IML ainda está em fase de conclusão. No total, foram criadas 14 novas salas, todas climatizadas e adequadas aos serviços oferecidos pelos órgãos.

Durante a visita, Aluisio Mendes afirmou que a SSP está cumprindo com todos os pontos solicitados na Ação Civil Pública movida pelo MP. “Tendo em vista nosso compromisso com a população, atendemos a tudo o que foi solicitado”, assegurou.

A SSP assinou, ao final da visita, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com os representantes do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), pondo fim à demanda judicial. No documento, a secretaria se compromete a entregar os prédios em um prazo de 90 dias.

Obras e equipamentos

As obras estão adequadas aos parâmetros estabelecidos pela Vigilância Sanitária e, também, pelo Corpo de Bombeiros. “Fizemos várias intervenções, tanto na parte estrutural, quanto na física. Tudo isso, para que nossos profissionais possam ter condições adequadas de prestar um serviço de qualidade à sociedade”, destacou o secretário de Segurança.

Foram investidos R$ 489.735,19 na reforma, adequação e ampliação do prédio que funciona o IML, Icrim e no Laboratório Forense. No IML, estão sendo feitas adequações nas salas dos corpos não identificados, no vestuário e banheiros dos legistas, gabinete do diretor e nos setores Psicológicos, Ginecológico e Odontológico.

Foram comprados três aparelhos de foco cirúrgico, quatro aspiradores cirúrgicos, armário clínico, autoclave, aparelho de Raio-X, além de luvas, máscara, espelhos bucais, entre outros equipamentos. O IML ganhou quatro novas salas destinadas para o atendimento médico e ainda está sendo realizada a reforma do pátio central.

Verificação de óbitos

Para os Serviços de Verificação de Óbitos (SVO), a SSP construiu mais uma sala de necropsia e adquiriu seis novas mesas para a realização de exame, além de sala de utilidades e outra destinada para a montagem de câmara fria com capacidade para comportar mais nove corpos.

“Antes tínhamos espaço apenas para nove corpos, com a aquisição da nova câmara com mais nove gavetas, poderemos guardar até 18 corpos, dobrando a prestação do serviço”, explicou o superintendente de Polícia Técnica Científica, Cássio Marques.

Já o Icrim recebeu reformas nos laboratórios forenses e os de balística. Novos equipamentos foram adquiridos para dar mais agilidade ao trabalho dos peritos. Um micro-comparador balístico de fabricação alemã, doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está aprimorando a execução dos serviços na Sessão de Balística no Icrim. O aparelho, que possui o software Las Core, permite a ampliação de uma imagem em até 60 vezes. Com isso, os peritos criminais poderão identificar de qual arma partiu o projétil no trabalho de perícia de um crime.

Outra aquisição feita pela SSP foi a de um Cromatógrafo Gasoso, que contribui na identificação de substâncias químicas. O aparelho custou cerca de R$ 400 mil aos cofres do estado. Além destes, para auxiliar nos transportes dos cadáveres, a SSP comprou também mais três veículos Rabecões, modelo Ford Ranger. O investimento foi na ordem de R$ 298.500,00.

Reconhecimento

A promotora Lítia Cavalcante destacou as mudanças verificadas nas instalações dos institutos.  “Hoje é visível às mudanças que ocorreram no IML e Icrim. Fizemos várias visitas a este local, e posso constatar que nossa avaliação é bastante satisfatória. Quem conhece um pouco de perícia, pode averiguar que os equipamentos adquiridos são modernos, o que comprova que há um investimento real nos dois institutos”, lembrou a representante do Ministério Público.

Analisando da mesma forma, o promotor Paulo Roberto Barbosa, acredita que com as novas instalações do IML e Icrim os cidadãos terão seus direitos garantidos. “A avaliação que se faz in loco é bem positiva em relação às condições que o prédio apresentava há alguns meses. Houve um grande avanço na própria estrutura física, mas o incremento tecnológico é o mais importante para o Maranhão, pois com esta medida a perícia será ainda mais eficiente”, considerou.

Referência Regional

Além das reformas, a Polícia Técnico-Científica do Maranhão se tornará referência nos trabalhos de perícia criminal na Região Nordeste. Um complexo de Polícia Técnica-Cientifica será erguido para abrigar todos os órgãos da SPTC. O projeto dotará os Institutos Médico Legal (IML), de Criminalística (Icrim), de Identificação (Ident) e o Centro de Perícias das melhores condições de funcionamento em nível de Brasil.

A grande inovação é que o Instituto de Identificação passará a funcionar também no complexo. “Estaremos dotando o local com o que há de melhor em tecnologia e estrutura. Firmamos parceria com a Senasp para a doação de diversos equipamentos e para dar suporte na capacitação dos profissionais que trabalham nos institutos”, ressaltou a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses.

Presentes também o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o diretor do Icrim, Carlos Henrique Roxo; além de técnicos e servidores dos dois institutos.

Fotos: Mauro Wagner

A Seleção Maranhense de beach soccer entrou, nesta quarta-feira (21), na arena montada na Praia da Armação, em Salvador (BA), com o objetivo de conquistar o segundo triunfo consecutivo no Campeonato Brasileiro de Seleções – Taça Luiz Henrique Salgado.

Diante do Distrito Federal, a equipe do Maranhão foi valente do início ao fim, mas mesmo assim, acabou conhecendo a sua primeira derrota na competição nacional em um jogo marcado pelo equilíbrio. E tanto equilíbrio fez com que a partida fosse decidida somente nos pênaltis (2 a 1) após empate por 2 a 2 no tempo normal.

Apesar da derrota, o Maranhão segue firme no Campeonato Brasileiro de Seleções – Taça Luiz Henrique Salgado e segue com boas chances de avançar para as quartas de final.

Nesta quinta-feira (22), a equipe maranhense enfrenta Minas Gerais por um lugar na próxima fase do torneio. Já o Distrito Federal, que havia perdido para os mineiros nos pênaltis na primeira rodada, encara a Bahia.

Na manhã desta terça-feira (20), o deputado Roberto Costa usou a tribuna da Assembleia Legislativa para lembrar a passagem de 10 anos da criação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC). O deputado parabenizou o secretário de segurança e o superintendente da SEIC pelo trabalho prestado pela superintendência. “Quero parabenizar o doutor Aluisio, Secretário de Segurança, o superintendente e hoje delegado, doutor Augusto Barros, e também fazer uma referência importante à criação desta Superintendência que trabalha na investigação dos crimes de alta complexidade.”, disse o deputado.

Roberto Costa lembrou também a participação do deputado Raimundo Cutrim na criação da SEIC. “E quando falamos da SEIC, nós não podemos esquecer o nosso Deputado Raimundo Cutrim, que foi o criador, na sua gestão como secretário, do departamento na época que foi feito em função de uma necessidade que o Estado do Maranhão tinha naquele momento. A gente via que a questão do crime organizado era muito forte, tendo sido desbaratada toda uma quadrilha que comandava o crime organizado. O Deputado Cutrim teve um papel muito importante na elucidação de todos aqueles acontecimentos.”, afirmou o parlamentar.

Durante o seu discurso, Costa ressaltou o trabalho de algumas delegacias especiais. “Ontem completou 10 anos da criação dessa superintendência, dentro a quais existem algumas delegacias especiais que eu gostaria de ressaltar: DENARC, que combate o narcotráfico; DDSD, que tem feito um trabalho importante de recuperação do ICMS e do combate ao fundo de energia de alta tensão; DCCO que foi a delegacia responsável pela elucidação do crime do caso do jornalista Decio Sá; DCCT, que cuida crimes feitos pela internet; DECRIF, que tem feito todo um trabalho à unidade judiciária da polícia, dando todo um suporte ao Poder Judiciário do Maranhão; DOTE, que tem sido a delegacia responsável por preparar os policiais e também na resolução dos sequestros existentes hoje no Maranhão; DAOP, que tem desfeito o sistema das quadrilhas que aterrorizam o cotidiano com roubos a carros e residências”, lembrou Roberto.

Roberto Costa reafirmou a importância da superintendência e parabenizou a eficácia do sistema de segurança do estado. “Quero parabenizar o sistema de segurança e a SEIC, que tem sido uma superintendência que tem conseguindo dar uma resposta para a sociedade do Maranhão na elucidação e com a presença muito firme na segurança do nosso Estado”, finalizou.

Ao final da sessão, o deputado Roberto Costa deu entrada em uma proposição que solicita o envio de uma mensagem de congratulações ao Segurança, Aluísio Mendes, e ao superintendente Augusto Barros, pela passagem dos 10 anos da SEIC.

O secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, Luis Fernando Silva, avaliou que o evento deixa um saldo positivo ao unir gestores estaduais e municipais na busca por um interesse comum: a gestão pública eficiente. A avaliação foi feita na solenidade de encerramento, realizada no fim da tarde desta terça-feira (20), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

“Os prefeitos presentes comprovaram o interesse do governo em apoiar os municípios, pois é preciso que o trabalho seja integrado. Os gestores que não puderam comparecer, podem nos procurar para que as parcerias possam se consolidar, não em benefício do governo e nem da prefeitura, mas sim em benefício da cidadania maranhense”, ressaltou Luis Fernando Silva.

Para comprovar o acerto na realização conjunta de ações, Luís Fernando lembrou que a maioria das demandas recebidas durante os Seminários Regionais, realizados em 2011, foram atendidas. “Neste seminário mostramos experiências exitosas já implantadas pelo governo em parceria com os municípios. E vamos continuar o projeto dos Seminários Regionais para conhecer as novas demandas e reinvindicações dos gestores e, assim, aproximar ainda mais o Governo dos municípios”, afirmou.

Participaram da solenidade de encerramento os secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo; da Mulher, Catharina Bacelar; e de Fazenda, Cláudio Trinchão; os deputados Doutor Pádua e Stênio Rezende; o vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, também prefeito de São José de Ribamar; e o representante do Ministério da Integração Social, Rogério Veiga.