A governadora Roseana Sarney, acompanhada do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, assinou, nesta terça-feira (12), no gabinete do Palácio dos Leões, a ordem de serviço para início das obras de substituição dos 19 quilômetros da adutora do Sistema Produtor Italuís, responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital.

A obra será realizada por meio da parceria entre os governos Federal e Estadual e tem conclusão prevista para novembro de 2013. De acordo com a governadora Roseana Sarney, a obra vai atender a um anseio antigo da população. “Vamos refazer o sistema Italuís e, com ele pronto, vamos ter a capacidade para atender ainda com mais qualidade os 60% da população da cidade, que atualmente é abastecida pelo sistema”, destacou.

Segundo a governadora, é grande a satisfação de dar início às obras que resolverão o problema na capital. “Já em janeiro de 2013 entregaremos a recuperação do Sistema Paciência, que atende o Centro e adjacências. Com essas duas obras importantes vamos resolver o problema da água em São Luís e temos a certeza que isso vai melhorar muito a vida de todos nós”, reafirmou.

De acordo com o secretário Ricardo Murad, o governo está realizando o maior investimento da história do estado em saneamento e abastecimento de água. “A governadora lança um pacote que inclui a substituição da adutora e a instalação de 130 mil hidrômetros nas residências da capital. Os sistemas Sacavém e Paciência também estão emobras para aumentar a produção. Em um curto espaço de tempo teremos a universalização da água e tratamento de esgoto da capital”, observou.

A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes; dos deputados estaduais Roberto Costa, Magno Bacelar, César Pires e Tatá Milhomem; o representante do Consórcio das empresas responsáveis pela obra, Alexandre Caldas, e engenheiros e técnicos da Caema.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de 60% do montante das contas dos municípios de Santa Luzia (a 297km de São Luís) e Alto Alegre do Pindaré (distante 349km da capital). O objetivo é garantir o pagamento dos servidores municipais que, em ambos os municípios, têm os seus salários atrasados por mais de dois meses.

A decisão, datada de 9 de novembro, acolhe a medida liminar pedida nas Ações Civis Públicas ajuizadas, no dia 7, pela promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da Comarca de Santa Luzia.

Também foi determinado que a Secretaria de Administração dos dois municípios envie, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento atualizada ao Banco do Brasil, para que os salários dos servidores sejam regularizados.

Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 1.500 a ser paga pelos prefeitos. Atualmente, Santa Luzia é administrada por Márcio Leandro Antezana Rodrigues. Já Alto Alegre do Pindaré tem como gestor Atenir Ribeiro Marques.

Sambaíba

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou três Ações Civis Públicas de execução forçada contra o prefeito do município de Sambaíba (a 689 km de São Luís), João Dantas Filho, para garantir o pagamento do montante total de R$ 88.865,06 aos cofres públicos, como resultado de condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em irregularidades nas prestações de contas apresentadas pelo gestor durante o exercício financeiro de 2007.

A primeira das ações ajuizadas pelo promotor de justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (que engloba o município de Sambaíba), Renato Ighor Viturino Aragão, é datada de 12 de novembro e refere-se ao Acórdão PL-TCE 411/2011, que impôs ao prefeito a multa de R$ 42.901,26, pela desaprovação da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Irregularidades na prestação de contas da Prefeitura de Sambaíba resultaram, por meio do Acórdão PL-TCE 408/2011, na condenação de Dantas Filho ao pagamento de multa de R$ 32.175. O débito é cobrado pela ação ajuizada pelo promotor de justiça em 8 de novembro.

Também ajuizada no dia 8 de novembro, a terceira Ação Civil Pública requer o pagamento aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 11.235,83, multa imposta pelo TCE por meio do Acórdão PL-TCE 410/2011.

A mesma decisão do TCE, motivada por irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, também condenou o prefeito de Sambaíba a pagar R$ 2.552,62 aos cofres municipais.

Nas ações, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão requer que sejam penhorados os bens do prefeito para o pagamento dos valores cobrados nas manifestações do MPMA.

Vejo com certa preocupação a acomodação que toma conta do Sampaio após a conquista do acesso à Série C e da conquista do título de campeão da Série D.

Enquanto vários clubes que disputarão a competição na próxima temporada já se movimentam, o Sampaio ainda trabalha com uma lentidão e passividade que chegam a preocupar. Quem vai ficar em 2013? Qual o planejamento para a próxima temporada? É isso que o torcedor quer saber presidente Sérgio Frota. E está ansioso para saber logo agora quem fica para a próxima temporada.

Mas vejamos o exemplo do Fortaleza. O time tomou uma porrada no domingo e logo na segunda-feira anunciou a manutenção da comissão técnica e de todo elenco que por pequenos detalhes não conquistou o acesso à Série B. Vida que segue, futebol deve ser feito assim ou do contrário se volta à estaca zero.

E qual foi o segredo do Sampaio nesta temporada. Além de ter contratado um treinador capacitado e vitorioso, a diretoria manteve a base do elenco nas duas últimas temporadas. Foi mais barato e alcançou os resultados esperados. Depois de dois anos de muita teimosia, enfim, a diretoria do clube acertou.

Agora, o que vejo são apenas notícias dando conta que este ou aquele jogador está saíndo. Para o Sampaio e para o futebol maranhense isto não é nada bom.

Não tenho a menor dúvida que, o segredo de um novo sucesso do Sampaio na próxima temporada passa pela manutenção da base campeã e da qualificação dela.

Espero que a diretoria do clube esteja pensando assim. Este é o caminho.

O secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão lamentou ao blog as declarações concedidas pela presidente do Moto, Vera Baldez às emissoras de rádio atribuíndo ao governo do Estado através da Sefaz, a responsabilidade sob os problemas financeiros dos clubes.

“Eu tenho ouvido vários comentários da presidente do Moto Club dando uma visão completamente distorcida e equivocada sobre o repasse dos recursos do Viva Nota. Quero deixar bem claro mais uma vez que, se existe desorganização não é da Sefaz e sim dos clubes. O Estado sempre esteve interessado em dar a sua contibuição ao futebol, mas não podemos deixar de seguir o que determina a lei. Eu quero deixar claro que o Estado, através da Secretaria de Esporte e Lazer na pessoa do secretário Joaquim Haickel e a Sefaz sempre esteve trabalhando no sentido de apoiar o esporte que só tráz coisas boas para a população”, explicou.

Trinchão afirmou ainda que, mesmo para a próxima temporada os clubes já deveriam ter apresentado uma proposta ao governo.

“Os clubes ainda não apresentaram o projeto para a próxima temporada e já estão atrasados. Todo mundo sabe que o orçamento do Estado só abre na segunda quinzena de fevereiro ou início de março, por isso, os clubes devem apresentar proposta para a próxima temporada agora. Se forem deixar para o ano que vem, com o procedimento obrigatório de licitação vai ocorrer novo atraso. Estamos alertando agora para que não venha reclamar depois. É fundamental que os clubes e a Federação se entendam e apresentem o projeto agora”, disse.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), e em parceria com a Universidade Ceuma, inaugura nesta terça-feira (13), às 17h, dois postos de atendimento do órgão de defesa do consumidor.

Os novos postos de atendimento para o público são frutos de um convênio firmado entre o Governo do Maranhão e a instituição de ensino e funcionarão nos campi do Renascença e Cohama. A cerimônia de inauguração será às 17h, no campus do Renascença.

O objetivo, além de oportunidade de estágio aos acadêmicos do curso de Direito, fiscalizados por profissionais do Procon, é continuar executando com eficácia e mais amplitude as atividades de proteção e defesa do consumidor.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) rasgou elogios no Facebook ao governo do Estado pela escolha do deputado federal Pedro Fernandes para dirigir a Secretaria de Educação.

“Vejo que é possível criar condições de ser prioridade para garantir que mesmo gratuita nossa educação seja de qualidade. Homem público de caráter ilibado Pedro Fernandes deve ser a resposta certa aos nossos professores e alunos da rede estadual”, escreveu.

É isso aí, Ivaldo…

O secretário de Saúde, Ricardo Murad disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM que o problema de falta d’água em São Luís deve acabar a partir de fevereiro ou março de 2014, com a entrada em operação da nova adutora do Italuís e com adutoras complementares que serão construídas.

“Nós já estamos numa fase de total esgotamento do sistema Sacavém e Paciência. Com esta nova adutora e as adutoras secundárias que estão em construção até o mês de fevereiro ou março de 2014, vamos acabar com o racionamento e o rodízio de água em São Luís. Além disso, nós temos situação na cidade em que a água não chega efetivamente e isto vai acabar com a conclusão deste projeto”, explicou.

Para a realização da obra, o governo do Estado, por meio da Caema, conseguiu junto ao Governo Federal, investimentos de R$ 106.887.593,62, sendo R$ 96.920.077,15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a contrapartida de R$ 9.967.516,45 do governo do Maranhão. A obra tem conclusão prevista para novembro de 2013.

O Estado

O índice de reprovação no exame prático de direção veicular para a categoria B (automóveis) é, em média, de 60% em São Luís, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). Em um universo de 100 candidatos, 60 não conseguem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não sinalizar quando mudar de faixa ou realizar qualquer outra atividade no trânsito é uma das principais causas de reprovação de candidatos.

Hoje, a prova prática de direção é temida por uma parcela significativa de candidatos a motorista, principalmente aqueles que fazem o exame pela primeira vez. De acordo com o artigo 22 da Resolução n°50 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), durante o teste, o aluno não pode cometer infrações que somadas ultrapassem três pontos negativos. No entanto, por causa do nervosismo ou despreparo, muitos ultrapassam o limite de pontos e são reprovados.

Erros – Na avaliação da coordenadora do setor de Habilitação do Detran, Nazaré Nunes, o índice de reprovação nos exames práticos de direção é grande na capital maranhense. Somente no mês passado, 2.461 candidatos realizaram a prova prática de direção veicular e 1.536 foram reprovados.

Entre os erros mais cometidos pelos candidatos durante o exame de tráfego está a falta de sinalização. “A sinalização é essencial para os candidatos que estão no processo de habilitação. Tudo o que o candidato fizer no trânsito ele deve sinalizar”, frisou Nazaré Nunes.

Além disso, erros na baliza (estacionar o veículo entre dois outros) e não dar preferência para as pessoas quando estão na faixa de pedestre prontas para atravessar a via são outros fatores que frequentemente reprovam candidatos durante as provas práticas.

Decisão do relator acelerou julgamento do mensalão e tribunal concluiu ontem ao todo penas de 5 condenados.

José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil. A pena de Genoino ficou em 6 anos e 11 meses de reclusão, além de multa de R$ 468 mil. A punição estabelecida para Delúbio Soares foi 8 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 325 mil.

A definição exata do regime de prisão (aberto, semiaberto ou fechado) será feita pelos ministros após a fixação final das penas.

Pelo Código Penal, os réus precisam cumprir pelo menos um sexto da pena antes de pedir mudança do regime de cumprimento.

Isso significa que, se prevalerem os 10 anos de prisão para Dirceu, ele deve cumprir cerca de 1 ano e 8 meses em regime fechado e depois poderá pedir a progressão de regime (para semiaberto, por exemplo). Para reivindicar o mesmo benefício, Delúbio terá de cumprir 1 ano e 5 meses.

Genoino poderá pedir progressão para o regime aberto após um ano e um mês, no qual a prisão é cumprida em albergues.

Veja a reportagem completa no G1

O Sampaio bateu o Maranhão por 2 a 1 e também garantiu vaga na semifinal da Copa União faltando duas rodadas para o fechamento da fase de classificação, Os gols do Tricolor foram marcados por Júnior Chicão, enquanto que Lucas descontou para o MAC. O Sampaio se juntou ao Cordino que faz excelente campanha, lidera a competição e também já está classificado.

O Sampaio folga na tabela e volta a jogar apenas na última rodada da primeira fase, contra o Moto, provavelmente no Estádio Castelão. O Maranhão vai a Imperatriz enfrentar o time da casa, no Estádio Frei Epifânio d’Abadia, às 20h15 da próxima quinta-feira.

No outro jogo da noite, o Moto bateu o Imperatriz por 2 a 0 e tomou a posição do MAC no G4. Os gols do rubro-negro foram marcados por Carlinhos Silva e Robson. Com o resultado, o Moto ocupa agora a 4ª colocação e assim como o Imperatriz garantirá vaga na semifinal se vencer o jogo na quinta-feira.

Após o jogo, o técnico do Imperatriz, Vinícius Saldanha lamentou a falta de condição de trabalho. “A situação extra campo complicou muito. Alguns atletas não quiseram viajar. O time está com três meses de salários atrasados e fica  muito difícil trabalhar. Eu vou até o final por uma questão de honra”, desabafou.

Mesmo após a segunda vitória sob o seu comando, o treinado do Moto também reclamou da falta de apoio e estrutura. “Eu acho que é preciso reconhecer o que esse grupo está fazendo. a gente treina e não tem uma água para os jogadores tomar, uma fruta  para comer”, finalizou Paulo Fernando Cabrera.

Classificação

1º Cordino – 26 ponto
2º Sampaio – 25 pontos
3º Imperatriz – 23 pontos
4º Moto – 20 pontos
5º Maranhão – 19 pontos
6º Sabiá – 14 pontos
7º São José – 14 pontos

Próximos jogos

15/11 – Quinta-feira
18h15 – São José x Sabiá
20h15 – Moto x Cordino
20h15 – Imperatriz x Maranhão

19/11 – Segunda-feira
18h15 – Maranhão x Cordino
20h15 – Sampaio x Moto
20h15 – Sabiá x Imperatriz