O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney na 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), realizada nesta sexta-feira (9), em Salvador. No encontro, que teve a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, foi feito um balanço das ações emergenciais de enfrentamento da estiagem e discutidos investimentos no âmbito dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além da apresentação da legislação que regulamentará a financeirização dos dois Fundos.

Antes da reunião, Luis Fernando Silva participou de almoço com a presidenta Dilma Rousseff, no Hotel Deville, onde também aconteceu o evento da Sudene. Presentes, ministros e os governadores Jacques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Wilson Martins (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba), além dos vices-governadores Jackson Barreto (Sergipe), José Thomaz Nonô (Alagoas), Gilvado Vieira (Espírito Santo) e Alberto Pinto Coelho (Minas Gerais).

Luis Fernando Silva destacou o compromisso da presidenta Dilma Rousseff nesse momento de dificuldade para o Nordeste, ao liberar recursos para os estados poderem executar ações emergenciais de enfrentamento da estiagem. “A governadora Roseana Sarney nos incumbiu de participar dessa reunião, que foi muito positiva, pois no balanço apresentado, o Maranhão conseguiu, por meio dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, aprovar vários projetos com o objetivo de minimizar os efeitos da seca no Estado, mediante o aporte de recursos da ordem de mais de R$ 100 milhões”, ressaltou.

Já o Ministério das Cidades liberou R$ 26 milhões para a instalação de sistemas de abastecimento de água, com três grandes obras, em Chapadinha. O ministério deve liberar para o Maranhão mais R$ 48 milhões, no âmbito do PAC-Seca para projeto de abastecimento de água.

O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, foi recebido em Brasília pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a quem apresentou reivindicações de apoio para o município.

A construção do Hospital Dr Jackson Lago, de mais três Unidades de Pronto Atendimento(UPAs) e a ampliação do programa Brasil Carinhoso são três das ações em que a Prefeitura de São Luís contará com o apoio do Ministério da Saúde. “Foi mais uma reunião muito produtiva com órgãos do governo federal. Aqui na Saúde conseguimos do ministro Padilha a garantia de que São Luís merecerá a atenção devida”, comemorou Edivaldo Holanda Júnior.

A partir da primeira audiência como prefeito eleito de São Luís com o ministro da Saúde, Edivaldo pretende estreitar os laços da prefeitura de São Luís com as esferas federais para incentivar o crescimento da cidade. “A saúde é uma de nossas grandes preocupações e vamos unir esforços ao governo federal para trazer melhorias a quem precisa do atendimento público, dar qualidade ao atendimento,” afirmou Edivaldo.

Entre os projetos que deverão ter apoio do governo federal está o hospital Dr. Jackson Lago, que deverá suprir o déficit de leitos nos hospitais públicos de São Luís e atender aos mais de um milhão de habitantes da capital. As UPAs municipais também ajudarão na melhoria do sistema de saúde da cidade, já que aproximarão a população  ao atendimento básico.

Já o programa Brasil Carinhoso é uma iniciativa do governo federal que deverá ser ampliada em São Luís a partir do governo de Edivaldo Holanda Júnior na prefeitura. O programa atende às famílias de baixa renda e que tenham cadastro no Bolsa Família.

(Foto: Erasmo Salomão)

Quase lá…

Diria que aumentou bastante a possibilidade do jornalista Roberto Fernandes assumir a presidência do Moto. Ele não para de ouvir promessas de ajuda de “motenses ilustres”.

Mas Roberto sabe que no futebol maranhense muitos prometem, poucos ajudam, por isso deve reunir um grupo nos próximos dias para tomar uma decisão final.

Na outra ponta, o torcedor vive uma expectativa enorme e a aprovação do nome de Roberto Fernandes para assumir o comando do Papão chega a impressionar.

Será?

Pouca coisa se sabe, mas Moto e Ceará já teriam assinado o contrato com empresários do Rio para realização de um amistoso dia 28 de novembro, no Castelão, em São Luís. Fala-se numa grande promoção com sorteio de sete veículos e as participações de Túlio Maravilha e Loco Abreu. A assessoria de Túlio Maravilha adiantou ao blog que o jogador ainda não recebeu qualquer proposta para participar de amistoso em São Luís.

De olho

O Sampaio estuda o nome para substituir o lateral-direito Roniére que está deixando o Sampaio. Os nomes preferidos são os de Ley, do Mixto-MT e Rafinha, do Baraúnas. Quem também já começa a chamar atenção do Sampaio é o meia Raylan, atualmente o principal destaque do Imperatriz.

Festa portuguesa

O presidente Sérgio Frota está negociando três dos principais destaques do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série D. Para lá deverão ir Roniére, Eloir e Pimentinha. O clube ainda é mantido em segredo.

Copa Norte

Depois de emplacar a volta da Copa do Nordeste, que será disputada entre janeiro e março de 2012, o Esporte Interativo começa a conversar sobre a criação de um torneio nos mesmos moldes com os principais times do Norte do país. A informação é de Lauro Jardim, do Radar online.

Basquete

A indefinição do início da Liga Feminina de Basquete 2013 está atrapalhando o planejamento das equipes para a próxima temporada. A competição que começaria em dezembro já foi adiada para janeiro, mas continua sem data. Com isso, o Maranhão Basquete não sabe quando começar as atividades.

O servidor público estadual – ativo e inativo – ganha novo prazo de adesão ao Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PCGE). A data limite de adesão, que encerraria na próxima quarta-feira (14), foi prorrogada até o dia 14 de dezembro deste ano. A novidade foi anunciada pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, ao se reunir nesta sexta-feira (9) com gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em São Luís.

“Todos que aderirem até essa data (14 de dezembro) terão todas as vantagens asseguradas no PGCE com efeitos reatroativos a 17 de julho, data que o Plano foi sancionado pela governadora Roseana Sarney”, assegurou Gondim ao dialogar com gestores da educação sobre os benefícios, concepção, metodologia e implementação do PGCE.

No Plano, o governo do Estado está investindo recursos de R$ 1,6 bi, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários. São 61 mil da ativa e 26 mil inativos, entre aposentados e pensionistas previdenciários. “O Plano foi concebido e está sendo implementado para assegurar salário digno ao servidor, promover justiça salarial, devolver aos funcionários direito a uma aposentadoria digna, além de renovar o quadro de pessoal com a realização de concursos públicos”, afirmou.

O deputado Rigo Teles (PV) propôs, nesta quinta-feira (8), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a destinação de R$ 4,2 milhões das emendas parlamentares e a criação de uma comissão especial de deputados para conseguir recursos financeiros destinados à realização do Campeonato Maranhense de Futebol, e incentivar os times do interior do Estado do Maranhão.

A proposta foi elogiada pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB), sugerindo que os deputados da base aliada do governoreservem, cada um, R$ 100 mil das suas emendas para ajudar os times de futebol do Maranhão. A proposta foi aceita pelos deputados Manoel Ribeiro (PTB), Roberto Costa (PPMDB) e Bira do Pindaré (PT). Se todos os 42 deputados aceitarem a proposta, os times terão R$ 4,2 milhões por ano.

Rigo Teles alertou que para termos um Campeonato Maranhense de Futebol à altura do nosso esporte nos próximo anos, precisamos investir mais nos times do interior do Estado do Maranhão, notadamente os dos municípios de Barra do Corda,  Imperatriz, Caxias e Bacabal, que muitas vezes deixam de participar do certame por falta de incentivo financeiro do governo do Estado.

Na avaliação de Rigo Teles, está provado que temos bons jogadores no interior do Maranhão, que só precisam de incentivo para chegar aos times da capital ou a outros de fora. Rigo disse que o prefeito Nenzim, de Barra do Corda, não mede esforços para ajudar o Cordino, apesar do time não ser da Prefeitura. “O Cordino está mostrando que time do interior também tem potência e pode ser conquistar um Campeonato Maranhense”, disse.

Por outro lado, Rigo Teles acha que falta também incentivo por parte da Assembleia Legislativa, que já teve grandes dirigentes de futebol como os deputados Manoel Ribeiro (PTB), Roberto Costa (PMDB) Jota Pinto (PR) e o ex-deputado, jornalista e radialista José Raimundo Rodrigues, que já dirigiu o Moto Club de São Luís. “Quero pedir a união de todos o colegas deputados para que o futebol do Estado do Maranhão cresça.

O homem da foto é Marcos Bruno Silva de Oliveira.

Ele foi preso e confessou que pilotou a moto que conduziu o assassino do jornalista Décio Sá, Jhonatan de Souza Silva até o bar Estrela do Mar na Avenida Litorânea, no dia 23 de abril.

Marcos Bruno foi preso na quarta-feira, no Hotel Calhau, na Litorânea e apresentado oficialmente pela Secretaria de Segurança, hoje pela manhã.

Ele fazia parte de uma quadrilha acusada de clonagem de cartões de crédito em São Luís.

Um outro homem identificado por “Chileano” que seria cunhado de Marcos Bruno está foragido e é procurado pela polícia. Chileano, segundo a polícia teria apresentado Júnior Bolinha a Marcos Bruno.

Isso é mais coisa que ainda vem por aí…

(Foto: Mauro Wagner/Assessoria da SSP-MA)

O secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM que até o fim do ano o governo do Maranhão anunciará a abertura de concurso público para mais 3 mil vagas.

“Temos 20 mil servidores para se aposentar, vamos fazer um concurso grande, até o final do ano devemos abrir concurso para mais de 3 mil vagas”, afirmou.

Segundo Godim até o fim de de 2015, deverão ser aproximadamente 15 mil vagas.

“Deve ter, até o final de 2015, algo em torno de 15 mil vagas em concurso. Para isso, temos que fazer uma escala industrial de concurso porque o Estado desaprendeu a fazer concurso”, disse.

Godim não detalhou, mas as vagas são para as diversas áreas. Vamos aguardar!!!

O deputado Jota Pinto (sem partido) defendeu, da tribuna da Assembleia Legislativa, projeto de lei de sua autoria que obriga as operadoras de planos de saúde a informar ao usuário/consumidor, com antecedência de 30 dias, o descredenciamento de suas redes de unidades conveniadas, tais como laboratórios, consultórios e hospitais. O projeto de Jota Pinto inclui as empresas que mantém sistema de assistência à saúde pela modalidade de auto-gestão ou de administração localizada no Maranhão.

Para os fins da lei, a recusa ou negativa indevida de atendimento ou cobertura por descredenciamento da rede de unidades conveniadas sem aviso prévio configurará uma prática abusiva. Conforme o artigo 3º do projeto, cada recusa ou negativa de atendimento por falta de credenciamento de qualquer dos conveniados sujeitará a operadora de planos de saúde a multa equivalente a R$ 500. A multa referida será aplicada pelo Procon/MA, mediante reclamação formalizada no órgão, respeitado o procedimento legal.

Os valores referentes às multas serão recolhidos em benefício do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, sendo que o Procon estará obrigado a comunicar, oficialmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar todas as reclamações registradas no órgão contra as operadoras de planos de saúde.

“Como se percebe na proposta, um dos pontos relevantes é a previsão de multa pela ocorrência de prática abusiva contra o consumidor. A finalidade dessa previsão é justamente inibir essas práticas abusivas que, como é público e notório, ocorrem diariamente em nosso Estado”, disse o parlamentar.

Jota Pinto invocou o artigo 5º, Inciso XXXII da Constituição Federal que determina que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”,considerando que é utópica a possibilidade de auto-composição entre as partes das relações de consumo sem a intervenção estatal.

As atribuições e estratégias de construção do Plano Estadual de Educação foram apresentadas nesta quinta-feira (8) ao secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, durante a reunião preparatória para o lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014).  Depois de conhecer as linhas gerais e o que foi construído até agora no Plano Estadual, Pedro Fernandes disse aos 32 representantes de instituições que integram o conselho que será um aliado do Fórum porque é uma maneira democrática da sociedade organizada ficar muito próxima das ações do governo.

Na opinião de Pedro Fernandes, quanto mais forte e representativo for o Fórum, melhor para a sociedade porque legitimará as suas ações em busca da melhoria da qualidade de ensino. Ele estimulou os integrantes a participarem da Conferência e do Plano Estadual de Educação para construir os pilares que possibilitem abrir o dialogo de um amplo debate. “Serei um aliado do Fórum Estadual para legitimar as ações e aproximar o governo da sociedade”, disse o secretário.

Pedro Fernandes, que estava acompanhado dos auxiliares Carlos Sampaio (Assessor Especial), Conceição Andrade (adjunta de Projetos Especiais), Tadeu Lima (adjunto de Coordenação das Unidades Regionais-Ures). Pedro Barbosa (Unidade Gestora de Atividades Meio) e Leuzinete Pereira da Silva (adjunta de Ensino), sugeriu a interiorização do Plano Estadual para ampliar o debate com os prefeitos e gestores escolares.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e coordenador do Fórum Estadual, Luís Fernando Silva, explicou que a reunião foi para elaborar a participação do Maranhão no ato solene de lançamento do Conae/2014. O evento ocorrerá no próximo dia 19, às 9h30, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão da videoconferência ao vivo pela EBC e TV MEC.

Dois jogos foram realizados ontem à noite pela Copa União. Em São Luís, o Moto bateu o São José por 2 a 0, chegou a 17 pontos e segue brigando por vaga na semifinal.

No outro jogo, em Caxias, Sabiá e Cordino empataram por 1 a 1. Com o resultado, o Cordino divide a liderança ao lado do Imperatriz com 23 pontos.

A Copa União prossegue hoje com o encontro entre Imperatriz x Sampauio, às 20h15, no Frei Epifânio D’Abadia.

Classificação

1º Imperatriz – 23 pontos
2º Cordino – 23 pontos
3º Sampaio – 19 pontos
4º Maranhão – 19 pontos
5º Moto – 17 pontos
6º Sabiá – 14 pontos
7º São José – 14 pontos

Próximos jogos

09/11 – Sexta-feira
20h15 – Imperatriz x Sampaio

11/11 – Domingo
16h – Cordino x São José

12/11 – Segunda-feira
18h15 – Moto x Imperatriz
20h15 – Sampaio x Maranhão