A Assembleia Legislativa irá realizar na manhã desta quinta-feira (7), uma Sessão Solene em homenagem ao tricampeonato do Sampaio Corrêa Futebol Clube. O time maranhense conquistou a série D do Campeonato Brasileiro de forma invicta. A solenidade está marcada para as 11h e acontecerá no Plenário da Casa Legislativa.

A realização da Sessão Solene partiu de uma iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que também aproveitará a oportunidade para oferecer honrarias também às equipes que ganharam os Campeonatos Brasileiros de 1972 e 1997.

“Os campeões de 72 e 97 nunca foram homenageados aqui e quero aproveitar a ocasião para fazer esse resgate histórico”, explicou o parlamentar

Além do time completo do Sampaio Corrêa, também já confirmaram presenças personalidades que fizeram história no clube e no futebol maranhense.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 07/11, desaprovou as contas apresentadas por Francisco Xavier Silva Neto, prefeito de Cajapió, relativas ao exercício financeiro de 2009.

Entre as irregularidades que motivaram a decisão do TCE desatacam-se: apresentação da prestação de contas fora do prazo estabelecido, ausência de processos licitatórios, ausência dos balancetes referentes aos repasses à Câmara Municipal, aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência à Saúde (FMAS), do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) abaixo dos percentuais estabelecidos pela Constituição Federal e não encaminhamento dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO’s) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF’s).

O Ministério Público de Contas (MPC), em parecer elaborado pelo procurador Douglas Paulo da Silva, solicitou a desaprovação das contas, além da aplicação de débitos e multas em razão das irregularidades constatadas.

Responsável pela relatoria do processo, o conselheiro Yêdo Flamarion Lobão apresentou ao Plenário do TCE proposta de decisão em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas. O voto foi aprovado de forma unânime pelos conselheiros presentes à Sessão.

Francisco Xavier Silva Neto, além das contas desaprovadas, deve devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 8.293.973,38 e multas que totalizam R$ 883.903,32.

Na mesma Sessão foram desaprovadas também as contas de Creusa da Silva Braga Queiroz (Luis Domingues/2008), com débitos de R$ 294.481,23 e multas de R$ 114.762,00; Francimar Marculino da Silva (Governador Newton Belo/2007), com débito de R$ 2.215.778,44 e multas de R$ 302.837,00 e Osvaldo Batista Vieira Filho (Magalhães de Almeida/2008), com débitos de R$ 421.765,95 e multas de R$ 84.035,18.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Djalma de Sousa (Buriti Bravo/2010), com débitos de R$ 92.134,35 e multas de R$ 28.162,85 e João Batista Rodrigues (Cajapió/2010), com débitos de R$ 58.917,27 e multas de R$ 56.853,00.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou, nesta terça-feira (6), o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

O encontro de trabalho aconteceu na sede da Prefeitura ribamarense e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B); do promotor de Justiça do município, Samaroni de Sousa Maia; do secretário estadual adjunto de Meio Ambiente, José Jânio de Castro Lima; além de secretários municipais, cujas pastas, estão diretamente ligadas à obra.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi foi um compromisso assumido pela administração Gil Cutrim, ainda em 2011, e oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local.

“Esse é um projeto básico, um pré-projeto, uma primeira parcial do que estamos imaginando para o polo turístico do Araçagi. É importante destacar que iremos realizar reuniões com os moradores, comerciantes, representantes da Superintendência do Patrimônio da União e Ministério Público Federal para ouvirmos as suas colocações e, juntos, construirmos um projeto definitivo, cuja execução da obra contará com os apoios dos Governos do Estado e Federal que já sinalizaram positivamente no sentido de ajudar financeiramente o município de Ribamar”, explicou Gil Cutrim.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele sugere diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

É importante ressaltar, ainda, que projeto definitivo, assim que for finalizado, atenderá a todos os requisitos e normas, estabelecidos pelos órgãos competentes, que dizem respeito à preservação do meio ambiente da área.

“O projeto de urbanização é uma iniciativa muito boa que visa estruturar um dos mais bonitos polos turísticos de Ribamar, oferecendo aos seus usuários, principalmente aos comerciantes, melhores condições de lazer e de trabalho. E fico feliz em constatar que o governo municipal irá construí-lo de forma democrática, ouvindo todos os agentes envolvidos”, disse Samaroni Maia.

Para Eudes Sampaio, a urbanização do polo turístico do Araçagi figurará como mais uma importante obra da administração Gil Cutrim voltada para a viabilização do crescimento de São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, aquecimento da economia local e, consequentemente, geração de mais trabalho e renda.

Globoesporte

Para que serve a Câmara Municipal? A pergunta é oportuna até porque faltando pouco menos de dois meses para encerramento dessa legislatura, os vereadores de São Luís só pensam mesmo é na eleição para a presidência da Casa. Mas esperar o que? Se passaram quase quatro anos sem discutir a cidade porque vão fazer só agora?

A nossa Câmara, sempre tachada de “submissa” não discute os problemas da cidade. Nunca se posiciona ao lado da população. Apenas alguns vereadores, de forma isolada defendem esta ou aquela bandeira daqueles que mais necessitam.

As sessões na Câmara servem apenas para leitura de requerimentos e mensagens. De concreto ninguém sabe o que faz a Câmara. Por este motivo, a população sequer conhece todos os vereadores que elege. A Câmara parece um órgão do 2º escalão do governo municipal.

Além disso, a nossa representatividade é inexistente. O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior nomeou a comissão de transição. O prefeito Castelo também indicou nomes. Não é que deveria ser obrigado, mas não há nenhum representante da Câmara que sequer foi consultada.

O momento é importante. É hora de aprofundar o assunto. Não vamos apenas discutir que vai presidir a Casa nos próximos dois anos. Vamos discutir qual o papel que a Câmara deve ter de agora em diante. E  a partir daí é que deveremos discutir nomes.

Dois dos principais destinos turísticos maranhenses estiveram em pauta ontem na reunião do ministro do Turismo, Gastão Vieira com os prefeitos eleitos de Arari, Djalma Melo, e Carolina, Ubiratan Jucá.

O Circuito de Surf da Pororoca, que envolve os estados do Pará, Maranhão e Amapá, deverá contar com o apoio da pasta para melhorar a acessibilidade e sinalização turística.

Para a Chapada das Mesas, no Maranhão e Tocantins, queremos fazer a integração do roteiro para diminuir os custos e atrair mais turistas, garante Gastão.

Também estiveram presentes, o secretário de Turismo do Maranhão, Jura Filho, e os prefeitos eleitos de Bacuri, Araióses e Santa Quitéria.

A votação era uma das mais importantes para os maranhenses, mas apenas doze dos dezoito deputados federais do Maranhão compareceram ontem à Câmara dos Deputados para a votação do projeto de lei elaborado no Senado para definir uma nova fórmula para divisão dos royalties do petróleo.

Na lista dos deputados do Maranhão que votaram não aparece o nome de Edivaldo Holanda Júnior. Ele esteve ausente à sessão. Por volta de 10h30 da manhã, falei pessoalmente com o deputado Francisco Escórcio aqui em São Luís. Ele disse que pegaria o avião a tempo de chegar para a votação. E chegou mesmo. O deputado Domingos Dutra (PT) justificou a ausência devido à licença para tratamento de saúde.

Todos da bancada do Maranhão que compareceram à sessão disseram SIM e votaram contra o governo e projeto foi aprovado por 286 votos a 124.

São Luís deverá receber por ano algo em torno de R$ 27 milhões, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios.

Saiba quem votou:

Alberto Filho (PMDB) – Sim
Carlos Brandão (PSDB) – Sim
Costa Ferreira (PSC) – Sim
Davi Alves Silva Júnior (PR) – Sim
Francisco Escórcio (PMDB) – Sim
Hélio Santos (PSD) – Sim
Lourival Mendes (PTdoB) – Sim
Pedro Novais (PMDB) – Sim
Pinto Itamaraty (PSDB) – Sim
Professor Setimo (PMDB) – Sim
Sarney Filho (PV) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Sim

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O Sampaio Corrêa já conta com todos os seus jogadores para a disputa da Taça São Luís de Beach-Soccer a partir desta quinta-feira (8), na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen. Nessa segunda-feira (5), o ala Datinha se apresentou à comissão técnica e já foi para a quadra treina com seus companheiros. O jogador maranhense estava com a Seleção Brasileira, vice-campeã da Copa Internacional de Dubai, competição que terminou no fim de semana.

E Datinha é um dos principais nomes da equipe maranhense que tentará superar adversários qualificados em São Luís. Além do Sampaio Corrêa, a Taça São Luís de Beach-Soccer contará com as participações dos times do Flamengo (RJ), Vasco (RJ) e Sport (PE), que desembarcam na capital maranhense nesta quarta-feira (7).

Entusiasmado em poder atuar novamente nas areias maranhenses, Datinha revelou que o Sampaio irá brigar pelo título do torneio até o fim. “Eu vim para cá para poder ajudar a equipe do Sampaio. Eu e meus colegas, nós viemos para sermos campeões aqui na nossa cidade. Os times dos caras são bons e nós vamos jogar de igual pra igual. Aqui é melhor para mim porque é perto da família, dos amigos do Maranhão. Aqui é melhor para eu jogar”, declarou.

Mas para que o Sampaio consiga superar seus rivais na competição, Datinha deseja que o público compareça à Arena Domingos Leal e incentive o time maranhense em busca das vitórias. Como a entrada para acompanhar os jogos será gratuita, Datinha acredita que as arquibancadas estarão lotadas. “Desejo que a arena esteja lotada e a torcida dando forças para que nós consigamos sair com bons resultados”, disse.

A Taça São Luís de Beach-Soccer começa nesta quinta-feira (8) com a realização de duas partidas. O clássico entre Flamengo (RJ) e Vasco (RJ) dá início às disputas. Na sequência, o Sampaio Corrêa enfrenta o Sport (PE). Mas antes de a bola rolar para o torneio, haverá, às 19h, um jogo feminino de exibição entre Sampaio e Flamengo (RJ). A entrada na Arena Domingos Leal será gratuita.

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A governadora Roseana Sarney e o governador do Ceará, Cid Gomes, se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir o Pacto Federativo, incluindo a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os governadores, também, lideraram as articulações no plenário do Senado e obtiveram o apoio da maioria dos senadores quanto à questão da destinação do FPE.

O tema é uma das grandes preocupações dos gestores estaduais e municipais, já que de acordo com a legislação vigente, a norma de rateio do Fundo só é válida até 31 de dezembro deste ano. Até essa data, o Congresso Nacional deve se posicionar, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.

Os dois governadores destacaram que para o estabelecimento de novos critérios de rateio dos recursos é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. “A nova forma de partilha deve ser boa para todos e garantir que nenhuma unidade perca recursos, pois são extremamente necessários para o equilíbrio financeiro dos estados e, também, dos municípios”, destacou Roseana Sarney.

A governadora Roseana também afirmou que é preciso um tempo de transição para que os estados se adaptem a uma nova forma de distribuição de recursos do FPE. Ela pediu uma “transformação lenta e gradual”. Segundo a governadora, um critério que pode ser considerado justo para a distribuição do FPE é a renda per capita.

Articulação

O objetivo dessa articulação dos governadores é fazer com que o Senado vote até dia 22 deste mês a prorrogação da regra atual pelos próximos dois anos, até que se estude uma nova lei que contemple com mais justiça a divisão dos recursos do Fundo.

O governador Cid Gomes lembrou as perdas dos estados. Ele ressaltou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu das transferências da União em outubro de 2012 cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado.

“Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, afirmou o governador. Para ele, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo. Segundo o governador cearense, José Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do Fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados. “Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel”, afirmou Cid Gomes.

Mais agenda

No final da tarde desta terça-feira (6), a governadora Roseana Sarney esteve no Palácio do Jaburu, onde se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, acompanhada dos senadores Eduardo Braga, José Sarney e Renan Calheiros. Depois, ela se reuniu com nove governadores dos Norte e do Nordeste, na residência oficial do Governo do Ceará.

Roseana Sarney permanece em Brasília nesta quarta-feira (7). Na agenda, às 11h, ela terá audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em seguida, terá encontro com a bancada maranhense no Congresso Nacional.