A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza, esta semana, uma série de seminários com técnicos municipais e membros de Organizações Não-Governamentais (ONGs) para otimizar as  prestações de contas de convênios firmados com o órgão federal. Os cursos estão sendo ministrados no auditório da Escola de Gestão Municipal (EGM), e têm como foco o Sinconv, que é o sistema de convênios do Governo Federal.

De acordo com o presidente da Federação, prefeito Júnior Marreca, a ideia é capacitar os gestores para evitar que futuros convênios sejam prejudicados por falhas no momento de comprovar os gastos dos que já estão em vigor.

“Nós percebemos, e o Incra também, que muitas prefeituras encontram problemas  justamente na hora de prestar  contas e, para diminuir essa incidência, decidimos preparar esse seminários”, explicou.

Aldemir de Souza Carvalho, chefe de administração do Incra, disse que foi dessa dificuldade de algumas gestões que surgiu a idéia de os dois órgãos solicitarem à direção nacional do instituto a viabilização de capacitação. “A gente tem observado, na análise das contas, que as prefeituras têm tido dificuldades em prestar as informações de acordo com a legislação vigente. Então, nós pedimos ao Incra sede essa capacitação, tanto para os técnicos do Incra, quanto para as prefeituras, para ajudar nossos parceiros versar o recurso público de forma eficiente.”, afirmou.

Segundo ele, a prestação de contas é parte da gestão do recurso e, por isso, deve ser bem feita para evitar o bloqueio de verbas e, em casos mais graves, até a proibição de novos convênios entre o Incra e a administração municipal.

“Quando repassamos o recurso do convênio para a prefeitura ela tb tem a responsabilidade de gerir bem aquele recurso. E como fazer isso? Fazendo uma prestação de contas bem elaborada junto ao sistema de convênios do Governo Federal, que é o Sinconv”, completou.

Os seminários na Famem seguem até sexta-feira, dia 26.