Devido à prática de perseguição política a servidores públicos municipais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o “Primo”, e do vereador e candidato a prefeito José Mansueto de Oliveira. Propôs a manifestação o promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento – após denúncias de servidores da Prefeitura de Buriticupu – que o prefeito teria contratado centenas de professores, entre outros agentes públicos, em troca de voto ao candidato José Mansueto de Oliveira, da coligação “Para Continuar Avançando Muito Mais”, apoiado por Antonio Marcos de Oliveira.

Os contratados que não declararam apoio foram demitidos sem justificativa, enquanto os concursados foram removidos. Outros funcionários tiveram os salários retidos.“Os servidores municipais, principalmente os contratados, estão em situação de absoluta humilhação e submissão, sendo obrigados a fazer campanha política para o candidato do prefeito, em troca de emprego e salário”, afirmou Gustavo Bueno.

Igualmente foi constatado que as contratações foram realizadas sem concurso público e sem autorização da Câmara Municipal, portanto, não obedecem às exigências da lei. “Contratando irregularmente, o prefeito também está lesando os cofres públicos, o que configura ato de improbidade administrativa”, declarou o promotor.

Foi apurado também que Antonio Marcos de Oliveira, “com claro e evidente propósito político”, publicou o Decreto nº 012/2012 para vigorar somente durante o período eleitoral e nas secretarias, diminuindo a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais.

A conduta do prefeito, segundo o promotor de Justiça, também fere a legislação eleitoral e pode gerar a cassação do registro do candidato  José Mansueto de Oliveira.

“O que vimos são violações à ordem jurídica, à Lei eleitoral e ao regime democrático”, concluiu Gustavo Bueno.

Outros pedidos

Como medida liminar, além do afastamento do prefeito e do vereador e candidato, o MPMA requer as folhas de pagamento dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, com o objetivo de obter a informação exata de quantos e quais servidores foram exonerados e estão com os salários atrasados. O pedido também tem a finalidade de saber qual o montante necessário para o pagamento de todos.

Se condenados, os gestores podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos e pagar multa de até 100 vezes   o valor da remuneração recebida por eles. Outras penalidades previstas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Cinco novos hospitais, sendo quatro macrorregionais em Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz e um geral, em Chapadinha, serão construídos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Saúde é Vida. O lançamento dos editais de licitação para a realização das obras foi feito pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, nesta sexta-feira (21), no Centro de Convenções, em São Luís.

De acordo com a governadora Roseana Sarney, o programa tem criado uma rede de saúde descentralizada, facilitando o acesso e o atendimento aos cidadãos. “O Saúde é Vida apresenta resultados positivos em todos os municípios que receberam obras, e até 2014 vamos ter hospitais espalhados por todo estado, com qualidade na estrutura e humanização do atendimento. O Maranhão vai ser o estado com maior qualidade de saúde no Brasil”, afirmou confiante a governadora.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, comentou que a construção dos cinco novos hospitais marca o momento histórico em que vive o estado, detentor do maior programa do país, direcionado a melhorar a saúde. “O Programa Saúde é Vida tem transformado o atendimento em todo o estado, que passou a contar com oito macrorregionais de saúde. A construção dos hospitais nos municípios de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz e um geral, em Chapadinha, descentralizará o atendimento e vai garantir a criação de 450 novos leitos”, garantiu.

Hospitais Macrorregionais e Geral

Os hospitais de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz deverão ser executados em 18 meses e terão uma área construída de 5.526 metros quadrados cada um. As casas de saúde terão capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI.

As unidades de saúde terão, cada uma, centros cirúrgicos com quatro salas e os hospitais disporão ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassom, mamografia e endoscopia. Os quatro hospitais colocarão à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas.

O Hospital Macrorregional de Pinheiro está orçado em R$ 17.788.453,60. Já o de Imperatriz custará R$ 17.958.500,00; o de Santa Inês, o valor de R$ 17.823.500,00; e o de Caxias custará 17.962.800,00.

Já o município de Chapadinha também ganhará uma nova unidade de saúde. Trata-se do Hospital Geral de Chapadinha que terá capacidade de 50 leitos e ocupará 4.297,49 metros quadrados de área construída. O valor da obra está orçado em R$ 15.075.684,99.

Campeão do Brasileiro da Série B de 1972 e da Série C de 1997, esta de maneira invicta, o Sampaio Corrêa está prestes a marcar história novamente em competições nacionais. O Tricolor joga neste domingo a segunda partida das quartas de final da Série D diante do Mixto, e, caso avance, o time maranhense garante o acesso na competição e segue rumo a mais um título nacional.

Para o feito, os Sampaínos podem empatar por 0 a 0, já que na primeira partida, na casa dos mato-grossenses, o placar foi de 1 a 1. Repetição do resultado, e a vaga será definida nos pênaltis. Empate com 2 ou mais gols, garante classificação Alvinegra. O vencedor fica com o acesso.

Contratado no decorrer da competição, o atacante Pimentinha foi aos poucos ganhando seu espaço. Inicialmente sendo apenas relacionado, hoje, é o um dos titulares e artilheiros da equipe, com quatro gols marcados.

O jogador não esconde a alegria de viver um bom momento pelo Sampaio. Pimentinha, tem conhecimento dos títulos nacionais já conquistados pelo Tricolor e quer fazer parte desta história do clube.

– Não só eu, mas todos nós jogadores têm uma missão aqui que é botar o Sampaio na Série C, e pensar no ano que vem na B. Estamos com a cabeça voltada para o jogo, mesmo com a possibilidade de entrar na história no clube. Mas claro no domingo nosso objetivo é entrar para história do Sampaio – disse.

Pimentinha falou também de ter agora uma grande confiançada torcida e consequênte responsabilidade. Para ele, a união do grupo faz com que a equipe não se resuma a individualidades.

– Todos nós temos a mesma responsabilidade, Eu vou ajudar o grupo e tenho certeza que todos me ajudarão. A meta é garantir o acesso do Sampaio – revelou ao Globoesporte.

O jogo entre Sampaio Corrêa e Mixto será realizada no Estádio Castelão, em São Luís (MA). O confronto está marcado para às 17h deste domingo (horário de Brasília).

O Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, José Américo Abreu Costa, julgou improcedente a representação formulada pelo candidato a vereador pelo PC do B, Geraldo Castro, que pleiteava a suspensão da propaganda institucional do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em fase de implantação pela prefeitura na capital. A justiça entendeu que não houve propaganda institucional vedada e determinou o arquivamento da ação.

A defesa da coligação “Pra Fazer Muito Mais”, que tem Castelo e Neto Evangelista como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, alegou a possibilidade de divulgação de obras oficiais pelo prefeito no programa eleitoral, enquanto no exercício do cargo público. Comprovou ainda a inexistência de identificação no VLT, mediante adesivos, da pessoa do candidato João Castelo, mas apenas o Brasão de São Luís, símbolo oficial do município.

Também argumentou que o VLT não se acha em exposição, como alegava o autor da representação, mas instalado no lugar apropriado à utilização dos testes de funcionamento. Assim como não houve carreata na chegada do veículo, mas apenas manifestações populares espontâneas.

A juíza Lívia Maria das Graças Costa Aguiar, titular da 1ª Vara de São José de Ribamar, expediu mandado decretando a prisão preventiva de dois suspeitos de envolvimento em esquema de fraude de registros públicos. Elias Orlando Nunes Filho e Edson Arouche Júnior, mais conhecido como “Júnior Mojó”, são suspeitos de terem praticado crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. O acusado Júnior Mojó estava em São Paulo, quando foi preso na semana passada. Elias continua foragido.

A denúncia do Ministério Público preencheu todos os requisitos do Art. 41 do Código Penal, expondo o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.

De acordo com a decisão da magistrada, o decreto da prisão preventiva é uma medida que se impõe para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, pois os fatos relatados revelam elevado grau de periculosidade dos agentes envolvidos, até porque são apontados como estelionatários contumazes, além de já terem sido denunciados pela participação do homicídio do empresário Maggyon Lanyer Ferreira Andrade. Essa denuncia também tramita na 1ª Vara de Ribamar.

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão disponibilizou, na época, um profissional perito em documentos relativos à compra e venda de imóveis, que passou a auxiliar a equipe de Polícia Técnico-Científica a identificar a veracidade de materiais apreendidos na casa de Elias Orlando Filhos. Vários documentos, apreendidas no inquérito anterior, que apurou o homicídio, apontaram irregularidades – o que fez a polícia trabalhar sobre a existência de uma suposta verdadeira organização criminosa do ramo imobiliário. O resultado da perícia, porém, é mantido em sigilo.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B) confirmou visita a São Luís no próximo fim de semana.

Convidado para a festa de reabertura do Estádio Castelão como parte das comemorações dos 400 anos de São Luís, Aldo não conseguiu espaço na agenda. Vem agora para reforçar a campanha do candidato Edivaldo Holanda Jr.

A visita será no sábado (29).

Foto: Fabrice Coffrini/ AFP Photo

Rita Ribeiro ou melhor a nossa Rita Benneditto foi a entrevistada de hoje, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Roberto Fernandes.

Essa maranhense prendada é uma das atrações de sábado, no Show dos 400 anos de São Luís, às 19h, na Lagoa da Jansen.

Rita explicou a recente mudança de nome: “Eu nasci na cidade de São Benedito do Rio Preto, o nome do meu pai é Fausto Benedito Ribeiro. Eu recori a um numerólogo e ele me orientou o nome com dois “n” e dois “t”. Dai o Benneditto”, disse.

E adiantou aos fãs alguns dos sucessos que estarão no show: “Impossível acreditar que perdi você”, “Contra o tempo”, “Cocada”, “Riqueza”, “Lenha” e a toada”São Luís Cidade dos Azulejos”.

Bom, o melhor mesmo é curtir ao vivo e Rita Benneditto. Depois, ainda na Lagoa tem Zezé Di Camargo e Luciano.

Leia mais

‘Nada mudou além do nome. Vamos fazer o melhor’, diz Rita Benneditto

Não vi nenhum sentido nas insinuações levantadas pelo jornalista Márcio Jerry, coordenador da campanha de Edivaldo Holanda Jr. nas redes sociais em relação à pesquisa do Ibope, antes mesmo da divulgação pela TV Mirante.

Durante a semana, Jerry “pensou” em tudo. “Em se tratando de Ibope aqui em São Luís qualquer absurdo é possível”, escreveu. “Hoje vai ter marmelada, tem sim senhor…” e finalmente “E atenção, muita atenção para a armação do Ibope hoje na Mirante da dupla tucano-petista… Cheirando mal”, disse.

Pois bem, saiu o resultado do Ibope e o que aconteceu? Edivaldo Holanda Jr. é apontado prefeito de São Luís num eventual 2º turno com João Castelo e venceria com 42% contra 32% do tucano. Na estimulada, o Ibope apontou empate técnico com Castelo na casa dos 29% e Edivaldo com 26%.

Fazendo a leitura, hoje, sobre o que escreveu o coordenador da campanha de Edivaldo, a pergunta que faço é: Isso é marmelada? Não seria armação do Ibope para beneficiar Edivaldo Holanda Jr.? O resultado não é um absurdo?

Não, pelo visto não. O silêncio de Jerry após a pesquisa explica muito bem. Deixou bem claro que, como o resultado foi favorável ao seu candidato não é necessário questionar, agora.

Por telefone, Márcio Jerry disse que a preocupação dele não foi uma paranóia. “A minha preocupação era em função dos retrospectos das últimas pesquisas do Ibope em São Luís, mas minha desconfiança não se confirmou. Parabéns ao Ibope porque os números são congruentes com os números apontados por outros institutos, afirmou.

Tá bom…

O secretário de Esporte e Lazer do Estado, Joaquim Haickel, foi hospitalizado agora há pouco devido a fortes dores na coluna vertebral, que vinha sentindo já faz algum tempo e que relutava em tratar.  Os médicos pediram uma bateria de exames para que pudessem descartar qualquer possível problema cardíaco e identificar o real motivo das dores.

Como sempre bem humorado, o secretario me disse ao telefone que estava feliz, pois a coluna problemática era a sua e não alguma das colunas do estádio Castelão, que, diga-se de passagem, estão em ótimo estado depois da recuperação realizada pela SINFRA.

Joaquim Haickel que está sentindo dificuldade até em andar, deve ficar em repouso até semana que vem, mas já avisou aos médicos que este será suspenso por duas horas no domingo (23), quando da realização do jogo Sampaio e Mixto, valendo vaga para a série C do campeonato brasileiro. Brincando, me disse que vai para o estádio nem que seja de maca.

As dores na coluna do secretário de esportes do Maranhão não devem ser coisa grave, devem ser proveniente de seu excesso de peso, já que desde que assumiu a SEDEL deixou suas práticas esportivas de lado, pois não joga mais seu basquete nem seu tênis, nem mesmo o squash ou o sagrado voleibol de domingo na Praia do Meio.

Se o peso físico não tiver lhe acarretado uma bruta hérnia de disco, as dores do secretario Joaquim Haickel devem ser consequência do imenso stress ao qual ele tem sido submetido nas últimas semanas, por conta da reinauguração do Castelão e da nova responsabilidade que sua secretaria terá em administrar e manter de agora por diante o gigante do Outeiro da Cruz, que sozinho deve exigir a dedicação exclusiva de pelo menos 30 pessoas e um custo que deve superar os R$ 400 mil por mês.

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, lançam os editais de licitação para a construção de quatro hospitais macrorregionais em Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz. Será hoje, às 16h, no Centro de Convenções (Cohafuma). Na ocasião, também será lançado o edital para a construção do Hospital Geral de Chapadinha.

Os hospitais de Pinheiro, Santa Inês, Caxias e Imperatriz deverão ser executados em 18 meses e terão uma área construída de 5.526 metros quadrados cada um. As casas de saúde terão, individualmente, capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI.

As unidades de saúde terão, cada uma, centros cirúrgicos com quatro salas e os hospitais disporão ainda de centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassom, mamografia e endoscopia. Os quatro hospitais colocarão à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas.

O Hospital Macrorregional de Pinheiro está orçado em R$ 17.788.453,60. Já o de Imperatriz custará R$ 17.958.500,00; o de Santa Inês sairá pelo preço de R$ 17.823.500,00; e o de Caxias custará 17.962.800,00. O município de Chapadinha também ganhará uma nova unidade de saúde. Trata-se do Hospital Geral de Chapadinha que terá capacidade de 50 leitos e ocupará 4.297,49 metros quadrados de área construída. O valor do orçamento da obra é de R$ 15.075.684,99.

Programa

Os novos hospitais integram a segunda etapa do Programa Saúde é Vida, mantido pelo Governo do Maranhão. Com investimentos de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar hospitais em municípios maranhenses.

Em três anos de existência, o Saúde é Vida já colocou em funcionamento 11 hospitais nos municípios de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Magalhães de Almeida, Morros, Grajaú, Sucupira do Riachão, Jatobá, Barreirinhas, São Félix de Balsas, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró, além de 10 UPAs, cinco na capital e cinco em Timon, Codó, São João dos Patos, Imperatriz e Coroatá.