O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, entregaram, nesta segunda-feira (24), à população de São José de Ribamar dezenas de novas obras de asfaltamento de diversos bairros do município executadas com recursos de convênios firmados entre Governo do Estado e Prefeitura ribamarense.

As inaugurações, das quais também participaram os secretários estaduais Hildo Rocha (Articulação Política) e Max Barros (Infraestrutura), fizeram parte da festa em comemoração ao aniversário da cidade, que completou 60 anos de emancipação política e administrativa.

A maratona de entrega de novas obras teve início no período da manhã no polo turístico de Panaquatira, um dos mais importantes de São José de Ribamar e da Grande Ilha.   Foram inauguradas 20 vias (Ruas Nossa Senhora da Conceição, Tabajaras, Copacabana, São Januário, Estrela, do Campo, do Sossego, da Salina, 01, Bom Jesus, Icaraí, Tropical, Tupinambá, Moura Filho, Luis Fernando; além da 1ª Travessa Moura Filho, 2ª Travessa Moura Filho, 3ª travessa Moura Filho, Travessa Luis Fernando, Rua da Praia 1 e Rua da Praia 2) que foram asfaltadas e urbanizada.

Em seguida, Luis Fernando e Rodrigo Valente – que representaram, nas solenidades, a governadora Roseana Sarney e o prefeito Gil Cutrim, respectivamente – entregaram obras de pavimentação da Rua Monte Sinai, no bairro Sarnambi, e das Ruas 01, Projetada, Nova Esperança, Presidente Goulart e Travessa da Rua 01, na Vila São José.

No período da tarde, foram inauguradas as obras de asfaltamento e urbanização das seguintes vias do bairro Vila Alonso Costa: Rua Sol Nascente, Rua da Floresta, Rua da União, Rua das Flores, Rua das Margaridas, Ruas Santa Bárbara, Rua Santa Rita, Rua São José, Rua São Pedro e Rua São Sebastião. Também foi inaugurada, já no início da noite, a Praça da Juventude do Jardim Araçagi, espaço construído em uma área de mais de sete mil metros quadrados e dotado de toda infraestrutura necessária (quadra poliesportiva, Centro de Convivência, campo de futebol, playground, anfiteatro, além de pista para caminhadas) para funcionar como um importante espaço de lazer e entretenimento.

“A parceria entre Governo e Prefeitura, em menos de dois anos, já resultou em vários benefícios para a população de São José de Ribamar. São obras nas áreas da educação; geração de trabalho e renda; e infraestrutura, por exemplo, que estão contribuindo para alavancar, ainda mais, o progresso no município. E essa parceria não irá parar por aqui. Em breve, anunciaremos mais ações direcionadas para a melhoria da qualidade de vida do povo ribamarense”, garantiu Luis Fernando.

Rodrigo Valente agradeceu o apoio dado ao município pelo Governo do Estado e ressaltou a forma transparente e compromissa com a qual a administração Gil Cutrim trata os recursos públicos. “O governo estadual investe em Ribamar porque sabe que o Gil é um gestor sério e compromissado, que aplica corretamente os recursos provenientes das parcerias institucionais”, disse.

No período da noite, ainda como parte da programação festiva em comemoração aos 60 anos de emancipação política e administrativa da cidade, foi celebrado culto ecumênico no santuário religioso da sede. Em seguida, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, situado na orla marítima da sede, foi realizada a programação cultural do evento, que contou com shows das bandas Dois Corações, Forró de Elite, Vamu Di Samba e Forró Sacode.

A CBF confirmou, na tarde desta segunda-feira, datas e horários dos jogos das semifinais da Série D do Campeonato Brasileiro. O Sampaio joga a primeira partida contra o Baraúnas no próximo domingo, às 16h, no Estádio Leandro Nogueira, em Mossoró-RN. A outra semifinal tem Mogi Mirim e Crac-GO.

A decisão será no dia 6 de outubro, véspera das eleições municipais. O confronto que classificará um finalista está marcado para as 17h, no Estádio Castelão.

Com a partida antecipada de domingo para sábado, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) vai mudar a data do confronto contra o Maranhão (representante maranhense na Série D de 2013), pela Copa União, que vale uma vaga para a Copa do Brasil. O jogo estava previsto para o dia 5 de outubro.

Pela Copa União, o Sampaio joga nesta quarta-feira, contra o São José, e na quarta da próxima semana enfrenta o Imperatriz, líder da competição estadual. No dia 10 de outubro fecha a participação no primeiro turno contra o Moto. Diferentemente dos jogos do Campeonato Brasileiro, estas partidas serão realizadas no Nhozinho Santos.

Globoesporte

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís ofereceu, nesta segunda-feira, 24, Denúncia criminal contra nove acusados na formação de cartel na venda de combustíveis na capital. Foram denunciados Dileno de Jesus Tavares da Silva, Manoel Oliveira Soares, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Herberth de Jesus Costa dos Santos e Tácito de Jesus Lopes Garros.

O Ministério Público investigou o crime contra a ordem econômica ocorrido no primeiro semestre de 2011. Em fevereiro daquele ano, houve um aumento geral e repentino nos preços dos combustíveis vendidos em São Luís. O aumento médio da gasolina foi de 13,59%; do etanol, 9,47%;  e do diesel foi de 6,86%. Na época, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindcomb), Dileno Tavares, afirmou que o aumento era causado pela retirada de descontos oferecidos pelas distribuidoras. Dessa forma, a elevação de preços ao consumidor seria apenas o repasse do aumento nas distribuidoras.

Em depoimentos ao Ministério Público, representantes das distribuidoras negaram a retirada de qualquer desconto, informação que é confirmada por pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No período de 6 de fevereiro a 5 de março de 2011, a variação nos preços praticados pelas distribuidoras foi de 1,11% para a gasolina, 3,43% para o etanol e redução de 0,22% no valor do diesel.

Corredores

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça apurou que havia uma divisão da cidade em quatro “corredores”, nos quais os donos de postos eram orientados pelo sindicato a praticarem preços determinados na venda dos combustíveis.  Essa orientação era feita por meio de planilhas, distribuídas aos associados pelo Sindcomb.

O chamado Corredor 1 engloba as áreas do Renascença, Calhau, Ponta D’Areia e Olho D’Água; o Corredor 2 atinge os bairros da Cohama, Turu, Angelim e Cohab; no Corredor 3 estão o Anil, João Paulo, Av. dos Franceses, Centro, Areinha, Camboa e Anjo da Guarda; já o Corredor 4 abrange a Forquilha, Maiobão, Cidade Operária, Maioba, Araçagi e Cohatrac.

O Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público nas Promotorias de Justiça da Capital analisou a planilha do Sindcomb, verificando a sua equivalência entre os valores e a média dos preços praticados pelos postos nos “corredores”, a partir de pesquisa realizada pela ANP. A conclusão apontou “forte correlação, corroborando dessa maneira a tese da existência de influência do Sindicato na orientação dos preços praticados entre os postos”.

“Os números falam por si! Não é mera coincidência o fato de a média dos preços dos combustíveis no mês de fevereiro de 2011 ter sido exatamente igual ao valor contido na planilha distribuída pelo sindicato”, afirma, na ação, o promotor de justiça José Osmar Alves.

Além da orquestração dos preços, as análises feitas pelo Ministério Público mostraram que os valores praticados nas regiões mais populares era menor que nas áreas nobres de São Luís.

ANP

Em 16 de março de 2011, a Agência Nacional do Petróleo publicou a Nota Técnica n° 011/CDC, que analisa o comportamento do mercado de combustíveis em São Luís no período de janeiro de 2010 a fevereiro de 2011, prazo que inclui o período investigado pelo MPMA. Na nota, foram detectados indícios de práticas anticompetitivas, que caracterizam a atuação cartelizada dos postos.

Analisando a variação os preços semanais da distribuição e do varejo, a margem de lucro média mensal na distribuição e varejo e o coeficiente de variação dos preços, também nas distribuidoras e nos postos, a ANP não detectou o alinhamento organizado nos preços de mercado. Já no que se refere à gasolina (que nas áreas urbanas representa mais de 90% das vendas no segmento de combustíveis), a conclusão apontou para a existência de fortes indícios de cartel.

Levando em conta outras duas notas técnicas, elaboradas em 2003 e 2009, a ANP afirma que há um padrão de comportamento no mercado de São Luís, no qual as elevações nos preços da gasolina chegam a um ponto em que os preços não são mais sustentados, levando a uma “guerra de preços” entre os postos que “culmina em nova tentativa de acordo de preços em patamares elevados”.

“Conclui-se, assim, que há fortes indícios de existência de um cartel na revenda de gasolina comum no município de São Luís (MA), no qual os agentes buscam fixar preços e auferir margens de lucro acima dos níveis competitivos no mercado”, afirma a Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo.

Escutas telefônicas

No curso das investigações, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís deflagrou a chamada “Operação Cronos”, quebrando o sigilo telefônico dos principais envolvidos no caso.

As escutas telefônicas do presidente do Sindcomb e quatro outros proprietários de postos captaram vários diálogos em que os interceptados tratam do acerto de preços, das providências para pô-lo em prática e de dificuldade em manter o acordo, dada a insistência de alguns proprietários em vender combustíveis a preços abaixo dos combinados.

“Em cada ‘corredor’ há sempre alguém disposto a descumprir o acordo, praticando preço abaixo do combinado. Quando isso ocorre, os vizinhos reclamam para os coordenadores, que entram em ação, pressionando o desobediente. Conseguido o alinhamento do renitente, o mercado ‘se acalma’”, explica o promotor José Osmar Alves.

As escutas também demonstraram a participação do gerente da Rede de postos Petrobras no Maranhão e Piauí, Manoel Oliveira Soares. Em uma ligação, o presidente do Sindcomb pede a Manoel Soares que intervenha junto a um proprietário de posto para que ele aumente os preços em um de seus postos.

O mesmo empresário foi tema de uma ligação entre o presidente do sindicato, Dileno de Jesus Tavares da Silva, e um proprietário de posto. A interceptação telefônica mostrou que dois falaram da necessidade de que esse empresário fosse “eliminado”. Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Dileno Tavares explicou que, na ocasião, os empresários falavam da necessidade de eliminar comercialmente o concorrente, por meio de denúncias que fariam junto à BR Distribuidora por suposta ação predatória praticada.

Em outra ligação, o presidente do Sindcomb e o empresário Herberth de Jesus Costa dos Santos falam sobre o início da importação de etanol dos Estados Unidos e que iriam aproveitar para adicionar água aos combustíveis, já que o etanol norte-americano teria 0,5% a mais de água do que o produzido no Brasil.

Assessor

Um dos denunciados pelo Ministério Público é o empresário da área de comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros, responsável pela assessoria de comunicação do sindicato. Foi apurado pela promotoria que, durante todo o período das investigações, Garros assessorava o Sindcomb ao mesmo tempo em que era coordenador de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com José Osmar Alves, o assessor sabia da existência das investigações do suposto cartel e, portanto, sua posição de assessor das duas partes era incompatível por conflito de interesses. Dessa forma, houve um acordo para que o assessor fosse formalmente afastado do Sindcomb, “mas que ele continuaria a assessorar o Sindicato”, explica o promotor.

Em outra gravação, Garros orienta como o presidente Dileno Tavares deveria falar sobre a questão dos preços dos combustíveis à imprensa. De acordo com o promotor, pode-se observar que o assessor sabia da existência do acordo de preços e sua principal função era garantir a dissimulação da prática criminosa. “Faltou, portanto, no trabalho do jornalista Tácito Garros, o componente da verdadeira comunicação social, ao tempo em que sobraram indícios de seu comprometimento com  a ‘causa’ dos operadores do cartel”, observa José Osmar Alves.

Penalidades

Na Denúncia, o Ministério Público requer a condenação de Dileno de Jesus Tavares da Silva, Luiz Fernando Cadilhe Brandão, Carlos Moacir Lopes Fernandes, Otavio Ribeiro de Jesus Neto, Thiago Morais Lima, Carlos Gustavo Ribeiro de Paiva e Herberth de Jesus Costa dos Santos por formar acordo entre ofertantes para a fixação artificial de preços com os agravantes de ocasionar grave dano à coletividade e ser o crime praticado em relação ao comércio de bens essenciais à vida. A pena é de reclusão por dois a cinco anos, além de multa, podendo ser aumentadas de um terço até a metade (Art. 4°, II, “a” c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90).

Já Manoel Oliveira Soares e Tácito de Jesus Lopes Garros também estariam incursos no Art. 4°, II, “a” c/c art 12, I e III da Lei 8.137/90, além do art. 11 da mesma lei que trata de “quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

Bastaram apenas dois jogos no Castelão derramando de gente para provar àqueles que defendem que TV tira público do estádio que estão completamente equivocados. No jogo contra o Vilhena e ontem contra o Mixto, o torcedor maranhense foi ao Castelão vibrar com o Sampaio. Ele não deu a mínima para Flamengo, Vasco, Botafogo, Corinthians, São Paulo…

Essa é a leitura que faço mais uma vez depois desse recado dos torcedores aos dirigentes de clubes e FMF. Em apenas dois jogos, mais de 80 mil torcedores no Castelão. Em qual das quatro divisões do futebol brasileiro nós vimos isto?

O torcedor daqui não quer só futebol na TV, quer futebol que dê resultados. Futebol vitorioso dentro de campo.  Futebol organizado, feito com profissionalismo, transparência e sem fórmulas mirabolantes. Quer ver os nossos times jogando

Que fique mais uma vez a lição aos nossos dirigentes. E que a “chama” que se acendeu agora com o acesso do Sampaio à Série C não se apague nunca mais.

Depois da prisão de Junior Mojó, hoje foi a vez a polícia identificar mais um preso do caso da morte do empresário Marggeon Andrade: Elias Orlando Nunes Filho se entregou à polícia. Ele procurou diretamente o presídio São Luís, no complexo de Pedrinhas, considerada de segurança máxima.

Acompanhado de seu advogado, se aprensentou para cumprimento de pena. Elias Orlando aparece como mandante da morte de Marggeon, crime registrado no dia onze de outubro do ano passado, e também na grilagem de terras na região metropolitana de São Luís.

Todas as pessoas envolvidas com a morte de Marggeon Andrade, estão na cadeia: os três executores, Junior do Mojó, preso em São Paulo há 20 dias, e agora Elias Orlando, que estava sem saída, acabou se apresentando espontaneamente.

As informações são do Blog do Marcial Lima

As empresas registradas na Junta Comercial do Estado do Maranhão, a Jucema, que se encontram sem proceder a qualquer arquivamento no período de dez anos consecutivos serão consideradas inativas e terão seu registro cancelado pela Jucema. Mas, ainda há tempo para que essas empresas façam a regularização, as empresas cujo nome empresarial estiver na relação e que se encontram em situação ativa terão o prazo de 30 dias, a partir do dia 30 de agosto até o dia 30 de setembro de 2012, para fazer o arquivamento da “Comunicação de Funcionamento”.

Segundo a presidente da Junta Comercial do Maranhão, Sueline Moraes, para se regularizar é preciso procurar a Junta Comercial. “É necessário que as empresas que estão nessa relação procurem a junta comercial, ou as regionais, nos nove escritórios que nós temos, para que elas se regularizem junto à Junta Comercial. Essas empresas estão há dez anos se fazer nenhum procedimento, elas não se adequaram ao novo Código Civil, portanto, elas estão desatualizadas. As empresas que não estão regulares não podem participar de licitações, e os bancos também solicita a regularização”, afirmou.

A sede da Jucema fica na Praça João Lisboa, no Viva Cidadão do João Paulo e Praia Grande. A relação nominal das empresas está disponibilizada por município e ordem alfabética no site da Jucema.

Leia mais

O Centro de Comando e Controle de Videomonitoramento da Região Metropolitana de São Luís já apresenta resultados positivos dentro do previsto pela Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP). O sistema foi inaugurado dia 12 pela governadora Roseana Sarney e secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, como parte do programa de ações na área de segurança e em comemoração aos 400 anos de São Luís.

“É mais uma ferramenta moderna e inovadora de apoio para as forças de segurança, que o Governo coloca à disposição da população, uma vez que qualquer cidadão pode se comunicar e interagir diretamente com o operador, logo na iminência de algum fato. Sabemos que uma câmera não substitui um homem, mas acrescenta mecanismos que vão auxiliar no trabalho de prevenção e de investigação policial, permitindo com que o Sistema de Segurança planeje com mais eficiência as operações e atividades policiais para coibir a violência. Temos provas, a exemplo de outras cidades, onde a redução dos índices de violência em uma região que seja monitorada foi de mais de 40% em um curto tempo”, destacou Aluisio Mendes.

De acordo com os dados estatísticos compilados pela Central de Controle situada no prédio do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), no complexo da SSP, desde a inauguração até as 6h do dia 21, ou seja, nove dias, foram registrados 125 eventos, fatos ou incidentes captados pelas câmeras de segurança móvel.

Dos 125 eventos registrados pelas câmeras, 42 resultaram abordagens da Polícia Militar (a maioria de tráfico, tentativas de furtos e elementos em atitudes suspeitas), 7 ocorreram intervenções de militares do Corpo de Bombeiros. Foram 14 registros de flagrante de acidente de trânsito, 10 acionamentos feitos pela população por meio do botão fixado no poste de sustentação das câmeras solicitando serviço policial, e 3 pedidos de ajuda do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Do quantitativo levantado, houve 6 conduções de pessoas envolvidas em alguma atividade ilegal, captadas pelas imagens do Sistema de Videomonitoramento encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil. Outros 8 contatos realizados também pelo botão de acionamento por populares foram para emitir elogios e agradecimentos à Secretaria de Segurança pela iniciativa de implantação do sistema de câmeras nas ruas de São Luís e pelo cidadão ter sido atendido em sua solicitação ao acionar o serviço.

A população pode acionar o Ciops, por meio de um botão, fixado nos postes que servem de suporte para as câmeras. Quando o botão é apertado, automaticamente a ligação é direcionada para a Central e o operador consegue ver e se comunicar com o cidadão. E caso seja necessário, a Central enviará uma equipe para realizar o atendimento.

Cada poste contempla um sistema de alta voz, microfone, corneta e alto falante interligados com o Ciops através de sinal digital, proporcionando a população um novo canal de comunicação com as forças de segurança.

Não vamos querer enganar o nosso torcedor. Dizer que o público de Sampaio x Mixto foi de pouco mais de 33 mil torcedores (30 mil pagantes e 3 mil não pagantes) é uma brincadeira de mal gosto para não se dizer algo mais pesado. Vocês acham mesmo que só havia 33 mil torcedores no Castelão?

Será que o Castelão encolheu mais. Se a capacidade de público fou reduzida para 40 mil, após a modernização o que vamos dizer agora? O estádio estava lotaco como todo mundo viu. Haviam sim algumas cadeiras vazias, mas eram torcedores que preferiram sentar nos corredores de acesso para fugir do sol.

O Castelão de fato não recebeu neste domingo 40 mil, mas um público acima de sua capacidade não tenho a menor dúvida a exemplo do que ocorreu no dia da reabertura na partida entre Sampaio x Vilhena-RO.

Ninguém vai aparecer para explicar o que houve. Mas isso não é de se estranhar por aqui. Os dirigentes de clubes sempre reclamam falta de apoio e de patrocínio, mas quando dos grandes jogos se calam e aceitam renda e público divulgado. Como quem cala consente,  o Sampaio que administrou a arrecadação deve saber muito bem o que aconteceu.

Acredite quem quiser, mas não me venha com essa história que o Castelão tinha apenas 33 mil. Espero que um dia, clubes e Federação parem de enganar o nosso torcedor.

Este foi o time do Sampaio que garantiu o acesso à Série C, em 2013: Rodrigo Ramos, Raniere, Mimica, Robinho, Deca, Robson Simplício, Arlindo Maracanã, Eloir, Cleitinho, Célio Códó, Pimentinha e Flávio Araújo (treinador)

A conquista do acesso pelo Sampaio tem a assinatura do excelente treinador Flávio Araújo. Foi a partir da sua chegada que o Sampaio passou a ser um time de futebol. Antes, O Sampaio não passava de um amontoado de jogadores e um clube cheio de disse-me-disse.

O presidente Sérgio Frota resistiu o que foi possível para não dar o braço a torcer para as críticas que vinha sendo alvo por apostar em aventuras. Reconheceu que estava errado e foi buscar um cara vencedor.

Trouxe Flávio Araújo – um daqueles treinadores que não gosta de aparecer para as câmeras e que sabe se comportar diante dos microfones das rádios. Um cara simples e que trabalha em silêncio. E trabalha muito.

Receita que fez de Flávio vencedor no Icasa-CE, no América-RN e agora no Sampaio. Araújo prova agora que aqui na região não tem prá ninguém.

O nosso agradecimento ao Flávio Araújo por essa grande conquista e por levar o futebol maranhense de volta à Série C. Mas isso já faz parte do passado, agora é pensar na conquista da competição e já começar a planejar o Sampaio para que continue brilhando na próxima temporada.

E o planejamento passa pela manutenção do treinador Flávio Araújo e da reformulação do elenco. A base dos jogadores precisa ser mantida, mas muita coisa precisa ser melhoa, pois a Série C é bem mais difícil.