A Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) entregou, na manhã desta sexta-feira, 31, nove veículos, tipo picape, para as Comarcas de São José de Ribamar, Chapadinha, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Balsas, Presidente Dutra e Barreirinhas. Outros dois veículos já tinham sido entregues para as Comarcas de Imperatriz e Timon.

A doação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, em fevereiro de 2012, pela Ambev com o Ministério Público do Maranhão (MPMA). Uma das cláusulas do acordo previa a doação da quantia de R$ 600 mil – convertida  em veículos – pela Ambev à Ampem. O TAC foi assinado em razão de diversas irregularidades constatadas no setor de produção da indústria de bebidas.

Ao todo, foram nove veículos do modelo Ranger (Ford) e dois do modelo S-10 (Chevrolet). Os automóveis foram destinados às Promotorias de Justiça com atribuição na área do Consumidor. Todas as picapes possuem cabine dupla e ar condicionado.

A solenidade de entrega ocorreu na sede da associação, localizada no Calhau. Estiveram presentes a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti; o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor da Ampem, Gervásio da Silva Ribeiro Filho; e os promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos e Hagamenon de Jesus Azevedo.

Além deles, compareceram à Ampem para receber as chaves dos veículos os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (Barreirinhas), Ruy Antonio Vieira de Carvalho (Pinheiro), Rosalvo Bezerra de Lima Filho (Presidente Dutra), Ilma Paiva Pereira (Presidente Dutra), Carlos Rafael Fernandes Bulhão (Balsas), Carla Mendes Pereira (Caxias), Antonio Lisboa de Castro Viana Junior (Balsas), Gustavo Antonio Chaves Dias (Chapadinha), Henrique Helder de Lima Pinho (Bacabal) e Cláudio José Sodré (Ribamar).

“Este é o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, que vai beneficiar as Promotorias de Justiça do interior com atribuição na área do consumidor. Por este TAC, a Ambev teve que investir R$ 141 milhões para adequar a fábrica e compensar os danos ao consumidor”, ressaltou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, destacou o esforço da Promotoria do Consumidor em prol da sociedade e pediu que todos que formam a instituição possam se espelhar neste trabalho. “Peço que cada colega vista a camisa ministerial. O que a sociedade espera é o resultado do nosso compromisso”.

O promotor de Justiça Henrique Hélder de Lima Pinho afirmou que o novo veículo vai facilitar o trabalho na Comarca de Bacabal, onde é titular, pois os veículos existentes já não atendem às demandas das Promotorias. “O mais importante é a representatividade deste doação, pois demonstra o trabalho pela estruturação do Ministério Público. Além disso, resulta de uma sanção do Ministério Público a uma empresa de grande porte, como compensação por ter agredido os direitos do consumidor”, acrescentou.

Opinião semelhante teve o promotor de Justiça Cláudio Sodré, de Ribamar. “O novo veículo vai permitir uma ação mais ágil do Ministério Público, possibilitando oferecer uma assistência maior ao cidadão”.

A caminhada marcou o primeiro mês de atividades de campanha nas ruas, partindo da Praça da Bíblia, no João Castelo, bairro localizado na saída da cidade na via de acesso à saída de Pinheiro na direção do município de Pedro do Rosário. Percorreu a Rua Grande, terminando com um grande comício na Praça de Santa Luzia, nas proximidades da barragem de acesso ao município de Santa Helena.

Lideranças políticas do município, dentre as quais o deputado estadual e secretário de Estado de Meio Ambiente. Victor Mendes, além de candidatos a vereador dos partidos integrantes das coligações “O Trabalho está de volta” e “Pinheiro de volta ao Progresso”, participaram do ato político, reafirmando o compromisso de contribuir com uma eventual nova administração de Filuca, em favor da reconstrução do município e do desenvolvimento local.

Dentre os destaques da caminhada, grupos de jovens que estão integrados à campanha do peemedebista e incontáveis funcionários públicos fantasiados de fofão, temerosos em mostrar o rosto e sofrer retaliações do atual prefeito e adversário de Filuca no pleito 2012, Zé Arlindo.

“Filuca tem história, tem uma história de luta e trabalho por Pinheiro e tem compromisso com a cidade. Queremos de volta aquele tempo de trabalho, em que Pinheiro era um município respeitado, que tinha segurança e projetos. Desejamos que Filuca recupere tudo isso”, afirmou Keyceane Costa, jovem do povoado do Paraíso.

Outro fato bastante lembrado durante o ato público foi a tentativa de inviabilizar o encerramento da caminhada na Praça de Santa Luzia, supostamente articulada pelos adversários de Filuca, que no amanhecer de sábado espalharam açúcar no local, segundo populares, para atrair formigas e, com isso, dispersar a multidão.

O episódio foi lembrado em todos os discursos, tornando-se um novo bordão para os apoiadores de Filuca. “Com açúcar ou sem açúcar, no dia 7 de outubro, vai dar Filuca”, declarou o candidato a vereador Jadilson Jarbas (PMDB), o conhecido Gaguinho da Só Festas.

Acompanhado do seu candidato a vice-prefeito, César Soares (PT), o Filuca falou aos pinheirenses destacando as transformações efetuadas na realidade do município em suas administrações anteriores, ratificando o compromisso de reconstruir Pinheiro. “Uma manifestação como esta só reforça o meu desejo e daqueles que estão ao meu lado de trabalhar, trabalhar sem descanso, para recolocar Pinheiro de novo no rumo certo, para recuperar o tempo perdido e resgatar a esperança da nossa gente”, frisou ele.

A proximidade das eleições tem tornado as sessões na Assembleia Legislativa do Maranhão cada vez mais esvaziadas. Um acordo de líderes, firmado após articulação do presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), tem viabilizado a votação das matérias mais importantes – na semana passada, por exemplo, a pauta foi zerada -, mas as incursões de parlamentares em suas bases eleitorais, sendo candidatos, ou não, têm feito de alguns deles figuras cada vez mais raras no plenário.

Levantamento feito por O Estado com base nas edições do mês de agosto do Diário da Assembleia Legislativa aponta que, no caso dos deputados-candidatos, o índice de frequência é sempre menor do que 50%. A Assembleia realizou 16 sessões ordinárias no mês passado. Os dados dizem respeito às sessões realizadas entre os dias 1º e 28.

O deputado Afonso Manoel (PMDB), candidato a vice-prefeito da capital pela coligação “Juntos por São Luís”, não compareceu a nenhuma das sessões plenárias em agosto. O argumento do peemedebista é o de que ele tem intensificado a participação na campanha do seu candidato a prefeito, o vice-governador Washington Luiz (PT), além de cumprir agenda para ajudar a esposa, a vice-prefeita de São Luís, Helena Duiailibe (PMDB), a eleger-se vereadora.

“Estou de manhã, de tarde e de noite na campanha, porque atuo em duas frentes, uma como candidato a vice do Washington, outra para ajudar minha esposa Helena Duailibe”, justificou.

Apesar da ausência na Assembleia, Manoel garante que tem exercido seu mandato parlamentar durante a campanha eleitoral. “Na rua, eu estou exercendo o mandato de deputado também, talvez até melhor que em plenário, porque estou sentindo as reais necessidades da população”, avaliou.

Medida

Mesmo sem ter comparecido a uma sessão sequer, Afonso Manoel não terá problemas com relação à ausñcia. Quem garante é o presidente Arnaldo Melo (PMDB). Ele próprio, um exemplo de assiduidade – Melo compareceu a todas sessões deste mês -,o peemedebista explica que não há previsão de sanção por conta das faltas.

A prática de descontar o subsídio do parlamentar em decorrência de faltas, segundo ele, não tem sido adotada há anos pelo legislativo maranhense. “Essa prática [de descontar o subsídio] nunca foi adotada. Nem nesta, nem nas outras legislaturas”, destacou.

O deputado pontua, entretanto, que, mesmo com o elevado número de faltas nas últimas semanas, a AL tem conseguido votar as matérias em pauta, segundo o que foi acordado no início do mês, justamente quando já se previa a baixa assiduidade dos deputados estaduais.

“O nosso acordo está funcionando, de garantir o quórum, pelo menos, para que não se deixem matérias pendentes na pauta. Hoje, por exemplo, zeramos a pauta”, destacou, em entrevista a O Estado, na terça-feira, dia 28.

Candidata, Eliziane Gama já estuda se afastar da AL

Uma das que mais faltaram às sessões plenárias no período pesquisado por O Estado, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), candidata a prefeita de São Luís, disse que estuda pedir licença já no mês de setembro. Ela registrou 10 faltas e apenas seis presenças nas sessões de agosto.

A popular-socialista ponderou que avaliou mal a intensidade da campanha majoritária e disse que não só não decidiu sair do mandato temporariamente por achar que conseguiria conciliar a atividade parlamentar com o campanha.

“Enquanto não decido sobre uma licença, vou intensificar a presença em plenário, afinal de contas eu fui eleita deputada estadual. Mas estou sinceramente estudando a possibilidade de me ausentar temporariamente do mandato, em respeito a meus eleitores. Como na campanha para deputada, eu consegui manter as duas atividades, eu achava que conseguiria agora também. Mas a verdade é que a dinâmica e a intensidade de uma campanha majoritária é muito maior do que uma proporcional, mesmo numa campanha pequena como a nossa”, argumentou.

Quórum

O deputado Hemetério Weba (PV) praticamente culpa os colegas de parlamento por suas ausências em plenário. Segundo o parlamentar, em algumas sessões, ele até chegou a comparecer, mas a falta de quórum o fez ir embora para sua base eleitoral no dia seguinte. Weba é candidato a prefeito em Olinda Nova do Maranhão e registrou, segundo o Diário da AL, apenas quatro presenças em 16 sessões.

“Eu acho até que tenho mais presença do que essas quatro, mas acontece que não tem havido muito quórum. Esta semana [semana passada], por exemplo, eu fui para a Assembleia na segunda e na terça-feira e não teve quórum, aí eu vim embora na quarta”, disse o deputado, por telefone, a O Estado. Ele já estava em Olinda Nova no momento do contato.

Os deputados Carlinhos Amorim (PDT), candidato a prefeito de Imperatriz, e Neto Evangelista (PSDB), candidato a vice-prefeito em São Luís, não responderam às tentativas de contato da reportagem. Ambos registraram apenas quatro presenças no período levantado.

Ausências mesmo sem campanha

Mesmo alguns deputados que não disputam qualquer cargo nas eleições deste ano têm registrado baixo índice de assiduidade. Nesse caso, as ausências devem-se a compromissos assumidos com candidatos a prefeito e vereador nas bases eleitorais.

É a situação, por exemplo, de Antônio Pereira (DEM). Sem enfrentar diretamente nenhuma disputa por votos, ele só apareceu duas vezes nas sessões plenárias da Casa. Em contrapartida, está semanalmente em Presidente Dutra, Barra do Corda e Imperatriz, onde coordena quase diretamente três candidaturas majoritárias. Ele não atendeu as chamadas de O Estado para comentar o assunto, nem respondeu as mensagens deixadas em sua Caixa Postal.

Gardênia Castelo (PSDB), Doutor Pádua (PSD) e Edson Araújo (PSL), que também não disputam cargos este ano, faltaram a 13 sessões cada. Léo Cunha (PSC) faltou a 11.

Apesar de as faltas não resultarem em nenhuma punição, alguns deputados ainda preferem justificar as ausências. É o caso do deputado Manoel Ribeiro (PTB), por exemplo, que justificou as seis. Raimundo Cutrim (PSD) e Zé Carlos (PT) justificaram duas faltas cada um.

A circulação irregular de carros de som em Santa Rita motivou o Ministério Público do Maranhão a propor aos motoristas Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para normalizar a situação. O documento foi assinado por 24 condutores de veículos de sonorização e pela promotora de justiça Karine Guará Bruzaca Almeida, no dia 21 de agosto.

A motivação para a assinatura do acordo foi o volume excessivo na sonorização proveniente dos automóveis que veiculam a propaganda eleitoral. De acordo com a lei federal 9.605/98, que estabelece normas para as eleições, os veículos não podem trafegar a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

No TAC, os condutores de veículos se comprometem a transitar apenas de 8 às 12h e das 14h às 20h, de segunda a sexta-feira; e das 8 às 18h, aos sábados e domingos. Nos dias de comício, a utilização dos equipamentos sonoros é permitida até a meia-noite, na localidade previamente agendada pela coligação eleitoral.

Além da limitação do horário, o acordo estipula que os veículos de sonorização só podem circular a menos de 200 metros de hospitais e postos de saúde com o som desligado. A mesma regra se aplica à circulação a menos de 100 metros das escolas públicas e particulares, repartições públicas, sede da Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia, Polícia Militar e templos religiosos, durante os horários de celebrações.

Em caso de descumprimento, além das sanções penais, os motoristas devem pagar multa de R$ 5 mil, a ser revertida em benefício do Conselho Tutelar de Santa Rita.

Quem foi ao Shopping da Ilha, na tarde de hoje encontrou muiita dificuldade para fazer compras.

As lojas ficaram às escuras por volta de 16h. Até 18h13 quando deixei o shopping, a energia não havia sido restabelecida.

Apenas as lojas maiores que possuem gerador como o supermercado Mateus estavam funcionando. As escadas rolantes e elevadores também não puderam ser utilizadas.Poucas luzes funcionaram nos corredores.

Funcionários de lojas informaram que o problema já ocorreu em outras situações.

Um aspecto interessante marca o primeiro confronto entre Vilhena-RO x Sampaio-MA, pela 2ª fase do Campeonato Brasileiro Série D.

Será o encontro da equipe que tem 100% de aproveitamento, no caso o Sampaio que atropleou todos os seus adversários dentro e fora de casa, com o time que dentro dos seus domínios também ganhou todas.

O Vilhena fez muito bem o dever de casa e venceu os quatro jogos no Estádio Portal da Amazônia ou Toca do Lobo como queiram.

O time de Rondônia marcou 13 gol e sofreu 4 nos jogos dentro de casa. O Sampaio, no domínio adversário fez 11 gols e sofreu 2.

Viagem

Além do adversário perigoso, o cansaço da longa viagem pode atrapalhar o representante maranhense que só chegou a Vilhena no início da tarde de hoje. É descansar e muito até a hora do jogo.

Força máxima

A boa notícia é que o técnico Flávio Araújo poderá contar com força máxima. O time terá: Rodrigo Ramos, Roniére, Mimica, Johíldo e Deca. Arlindo Maracanã, Robson Simplício, Eloir e Cleitinho. Zé Paulo e Célio Codó.

Neste sábado inicia, no Parque Independência, a 56ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). Leilões, exposições, concurso leiteiro e shows artísticos integram a maior exposição do estado, que acontece até o dia 9 de setembro, durante a semana em que a capital está em festa com a comemoração dos 400 anos de São Luís. A abertura oficial está marcada para as 17 horas deste domingo (02).

O presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), José Assub Neto (foto), disse que há uma grande expectativa entre os criadores para a realização da expoema deste ano. “Nós criadores, estamos comemorando com muita alegria porque o Maranhão deve ser classificado como Zona Livre de Febre Aftosa e essa nova classificação vai alavancar ainda mais o agronegócio maranhense”, afirmou ele.

Assub Neto informou que 2.000 animais devem participar da Expoema, entre bovinos, caprinos, suínos e eqüinos do Maranhão (bovinos, ovinos e caprinos), Pernambuco (bovinos), Paraná (suínos), Piauí (vacas leiteiras) e há a expectativa da chegada de animais do Pará.

Os animais que participam da exposição são inspecionados por equipes da Aged formadas por veterinários e auxiliares de campo. O desembarque dos animais é feito no Pavilhão de Defesa Sanitária da Aged – que é o principal local – e em mais 2 locais, que são o Bovshop (bovinos) e Zebushopping (zebus).

A obrigação dos criadores é de estar com o atestado dos seus animais em dia e de acordo com cada espécie. “Esse trabalho de parceria da Aged é muito importante e sem ele a exposição não poderia ser realizada”, elogiou Assub Neto.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, afirmou que a Expoema, assim como outras feiras agropecuárias e leilões que acontecem em todo o Estado do Maranhão é uma demonstração da força do setor produtivo maranhense. “Esses eventos mostram as novas tecnologias utilizadas no Brasil e no mundo, além de ser uma excelente oportunidade para que os criadores adquiram animais de alta qualidade genética”, afirmou ele.

Na política, no interior do Brasil acontece cada uma…

Aqui no Maranhão, mais precisamente em Pinheiro, na Baixada Maranhense um fato chamou a curiosidade esta manhã.

A praça Santa Luzia, onde um candidato encerra uma caminhada com um comício na noite deste sábado amanheceu cheia de açúcar. É isso mesmo.

Dizem que o adversário mandou jogar açúcar no chão para encher de formiga. Dessa forma, as pessoas não conseguiriam ficar muito tempo no local do comício.

É mole???

Os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges (titular da 2ª zona eleitoral) e Raimundo Neris Ferreira (auxiliar da propaganda eleitoral), acompanhados do promotor Danilo Ferreira (2ª ZE), discutiram durante a manhã desta sexta-feira (31) com representantes de partidos políticos, coligações, candidatos e a imprensa sobre a propaganda eleitoral de São Luís.

As autoridades eleitorais alertaram quanto às práticas ilegais a serem evitadas nestas eleições e que estão sendo fiscalizadas pela comissão de propaganda eleitoral, instituída com este fim pela 2ª zona. A Comissão com poder de Polícia, tem saído à rua para fiscalizar e checar as denúncias que são recebidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

“As multas variam entre o mínimo de 2 mil reais e o máximo de 30 mil. Quanto mais reincidências forem registradas, maior o prejuízo para o candidato”, informou o juiz Neris Ferreira.

Outro problema discutido na audiência pública foi a propaganda em prédios tombados. “Colocar cartazes em prédios históricos é um crime”, relatou o promotor Danilo Ferreira.

Os presentes à audiência pública, que aconteceu no auditório do Fórum Eleitoral Des. Francisco Costa Fernandes Sobrinho, enalteceram a iniciativa dos juízes de recebê-los para prestar esclarecimentos sobre a propaganda.

Ouvidoria – O número de contato da Ouvidoria, também conhecido como Disque Eleitor, é 0800 098 5000. A Ouvidora pode ser acionada, ainda, através do preenchimento de formulário on-line, disponível aqui.

Começa hoje a programação de shows do governo do Estado para comemoraro aniversário de 400 anos de São Luís. Os shows serão realizados com entrada franca, na Lagoa da Jansen.

Às 19h teremos a apresentação dos cantores maranhenses Mano Borges, Chiquinho França, Beto Pereira, Carlinhos Veloz e Erasmo Dibel com o projeto A5. A segunda atração da noite será César Nascimento com o show Ilha Magnética.

Às 21h, está previsto o show do cantor Gilberto Gil – a grande estrela dessa noite de abertura das comemorações dos 400 anos da capital maranhense.

A programação será encerrada pela Tribo de Jah, que sobe ao palco a partir das 23h.

Pela manhã, dentro da programação da prefeitura de São Luís às 8h, acontece a ‘Minimaratona Estudantil 400 Anos’. Das 15h30 às 17h, será realizada a Marcha para Jesus. Às 16h, começa a Feira da Criatividade.

À noite, a partir das 19h, acontece o show musical ‘Vovoando com Vovó Beth’, seguido de programação Cultural na Praça Maria Aragão, às 20h.