O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, enviou nesta quinta-feira (27), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, com informações sobre o processo de composição da lista sêxtupla com nomes de advogados para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional. No documento, Mário Macieira reafirma que o procedimento em curso atende ao devido processo legal.

No ofício, Mário Macieira lembrou que somente em abril a OAB/MA foi comunicada da vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. E logo na primeira quinzena de maio, a diretoria publicou edital informando sobre a abertura do processo de escolha, tendo os interessados 15 dias a contar da data de publicação para se inscreverem. No documento, o presidente da OAB informa que após a análise das inscrições requeridas, por 20 advogados, pela diretoria da entidade, duas delas foram indeferidas, estando, atualmente, em fase de apreciação dos recursos, que serão julgados pelo Conselho Seccional, observados os prazos regimentais.

Mário Macieira lembrou que a OAB/MA não pode se afastar das normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), bem como do Provimento nº 102/204 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais. O presidente da Seccional informou, ainda, que a entidade emitira nota pública sobre o fato para que “não caiba à OAB/MA a responsabilidade pelos possíveis atrasos na prestação jurisdicional, pela Corte de Justiça”.

Em São Paulo, Serra recebe beijo de eleitora que pediu para tirar foto (Foto: Diogo Moreira/Frame/AE)

O secretário de Meio Ambiente de Santa Luzia, Elias Mendes Sousa foi assassinado na porta de casa, por volta de 17h30. Ele foi atingido por quatro tiros disparados por dois homens que chegaram numa moto. O secretário ainda foi socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu.

Elias Mendes Sousa era um dos homens fortes da campanha do prefeito Márcio Rodrigues (PMDB). Esse pode ter sido mais um caso de crime provocado por questões políticas no Maranhão.

O delegado Jair de Paiva, Superintendente de Polícia do Interior disse que os policiais já estão no local fazendo os levantamentos.

Segundo informações da polícia, o local é monitorado por câmeras o que pode facilitar na identificação dos executores.

Um caso no mínimo sem lógica marcou a quinta-feira (27) na Penitenciária de Pedrinhas. O detento do regime semiaberto, Edvaldo dos Santos Silva, mais conhecido como ‘Vadico’ saiu, na manhã de hoje da penitenciária e ao retornar, vinha empurrando um carro de mão.  Mas ao chegar na porta da penitenciária, Vadico só não contava que os agentes estariam fazendo a costumeira revista. Quando percebeu o procedimento, mesmo deficiente físico, Vadico tratou de fugir deixando para trás, no carro de mão, uma sacola. Os agentes bem que tentaram recapturar o preso, mas a tentativa foi em vão.

Ao retornarem para ver o que continha na sacola abandonada pelo preso, pasmem: os agentes encontraram oito facas, três tijolos de maconha, 20 chips de celular (10 TIM e 10 OI), dois celulares Nokia, além de um celular importado e dois carregadores para os aparelhos.

Diante do ocorrido, algumas perguntas não querem calar: há quanto tempo Vadico abastecia a penitenciária com armas, drogas e outros produtos? Qual o critério para o preso ser contemplado com o regime semiaberto, ainda mais em uma situação com essa do Vadico? Será que só ele tem essas ‘regalias’? E, por fim, quem facilitava essa liberade toda dentro da Penitenciária de Pedrinhas para o preso?

Com a palavra, o secretário Sérgio Tammer, de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

Estamos na reta final de campanha e infelizmente começa a bater o desespero nos candidatos que estão atrás nas disputas e alguns estão extrapolando, partindo para o jogo rasteiro e tentar a todo preço reverter a voto do povo.

Em Pinheiro, o grupo liderado pelo prefeito Zé Arlindo desesperado com o sentimento de mudança que tomou conta da população, tenta a todo custo evitar o rompimento com atraso que foi e é a sua administração.

Boato é a principal estratégia do grupo do prefeito utilizado com a clara intenção de confundir o eleitorado pinheirense. Na manhã de hoje, em Pinheiro não se fala em outra coisa que não seja a notícia de que o candidato Filuca Mendes, adversário de Zé Arlindo no pleito 2012 e líder das pesquisas de intenção de votos, estaria “cassado”, impedido, portanto, de participar do processo eleitoral.

Fato é que, vendo minguar o número de populares nas atividades de rua e a evolução denúncias sobre o evidente uso da máquina pública em benefício próprio, conforme vídeo já publicado pelo Blog, a coligação liderada por Zé Arlindo entrou em desespero e infelizmente para a democracia apela para o jogo rasteiro e sujo.

Blog de Jorge Aragão

É bastante lamentável o que vem ocorrendo na reta final das eleições 2012, em Santa Inês, tem candidato querendo arrastar consigo para o esgoto o nível da campanha. De fato, não surpreende aos eleitores. Esta afirmação baseia-se no histórico dos últimos pleitos municipais.

Na madrugada desta quinta-feira (27), marginais distribuíram panfletos anônimos pela cidade. O material traz uma série de denúncias infundadas contra o candidato a prefeito de Santa Inês, Nono Ferreira, o candidato a vice-prefeito, Sousa Neto, e ainda contra o atual prefeito, Roberth Bringel. O objetivo lógico da ação criminosa é denegrir a imagem dos candidatos para confundir a cabeça dos eleitores.

De acordo com a lei, a realização de difamação e injúria em panfletos apócrifos (anônimos; não autênticos; com conteúdo duvidoso) é crime definido nos artigos 323 e 324 do Código Eleitoral Brasileiro. A pena vai de multa até a prisão, entre outras punições.

O caso é, nitidamente, um ato desesperado daqueles que temem o debate das ideias e dos projetos. Partir para velhas, baixas e condenáveis práticas politiqueiras apenas revela o grau de desrespeito, falta de moral e lisura dos que transitam por essa via.

Segundo o Blog de Daniel Aguiar, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal deverão apurar o caso e punir o autor intelectual e as demais pessoas envolvidas no crime.

Se existe uma Promotoria que realmente funciona aqui no Maranhão é a Promotoria do Consumidor. Disso ninguém tem dúvida. Tendo à frente Lítia Cavalcanti, a Promotoria do Consumidor tem conseguido resolver alguns abacaxis e são muitos.

Mas desde que passei a frequentar essa Promotoria por conta da investigação na Federação Maranhense de Futebol (FMF) um aspecto me chamaou atenção: como tanta coisa é feita com tão pouca ou nenhuma estrutura?

A promotoria é Lítia, um funcionário e uma pilha de processos que não vão adiante porque é impossível fazer mais. Os problemas são milhares e precisam de soluções rápidas. Mas como atender a essa demanda tão grande e urgente?

Lítia faz o que pode, mas não consegue esconder certo desânimo provocado pelo acúmulo de trabalho e das perguntas sem respostas para a sociedade. Diz querer fazer muito mais, mas esbarra na limitação e falta de estrutura.

Na gestão anterior foi evidente a falta de percepção de Fátima Travassos da importância nenhuma a da Promotoria do Consumidor. Resultado: não fosse a vontade de trabalhar, a Promotoria do Consumidor, digamos teria paralizado suas atividades.

Pois bem, já está mais do que na hora do Ministério Público rever tudo isso. A procuradora Regina Rocha é sabedora da importância dessa Promotoria para a sociedade, mas precisa começar a dotá-la dos meios para torná-la cada vez mais forte e atuante.

A sociedade quer respostas mais urgentes do Ministério Público. E porque não começar a reforçar uma Promotoria que atua minuto a minuto com o público?

Fica a sugestão…

Copa União

O mistão do Sampaio passou fácil pelo São José, ontem a noite pela Copa União. O Tricolor fez 3 a 1 e conquistou a primeira vitória na competição. Os gols foram marcados por Wescley, duas vezes, e Pedro Júnior, para o Sampaio. O São José diminuiu com Careca.  O público total foi de 286, sendo que apenas 393 pagaram ingressos, o que gerou uma renda de R$ 2.110.

Maranhão

Fica o alerta à torcida do MAC. O time tem vaga garantida na Série D, em 2013, mas antes disso em dezembro tem as eleições para definir quem comandará o clube no próximo biênio. O atual presidente Antônio Macedo quer permanecer. Tudo bem, mas ele tem que assumir né, afinal nem parece que o MAC tem presidente.

Moto

A diretoria atual estaria comentando sobre um possível amistoso com o Flamengo do Rio de Janeiro, em novembro, no Castelão. Deve ser mais uma das mentiras que temos ouvido por aí. Vai ver é o Flamengo de Teresina, com todo respeito aos irmãos do Piauí.Copa União.

Viva Nota

Os clubes deverão receber até sexta-feira a 1ª parcela dos recursos do Viva Nota. Serão R$ 3 milhões divididos em três vezes. A liberação dos recursos é fruto do empenho dos secretários de Fazenda, Cláudio Trinchão e Joaquim Haickel, de Esporte e Lazer.

Dinheiro

Dentro desses recursos, o Sampaio receberá R$ 300 mil referentes à festa de inauguração do Castelão. Moto e MAC ganharão de presente, cada um a quantia de 75 mil.

Série D

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve confirmar a mudança do jogo de volta entre Sampaio-MA x Baraúnas-RN do dia 6 para o dia 10. Melhor para o Sampaio que vai fugir da concorrência com a eleição que ocorrerá no dia seguinte.

Arbitragem

O árbitro Eduardo Tomaz de Aquino que apitou Sampaio-MA 4 x 1 Vilhena-RO vai apitar o primeiro jogo da semifinal da Série D entre Sampaio Corrêa e Baraúnas, dominfo às 16h, no Estádio Leonardo Nogueira, em Mossoró-RN. Ele será auxiliado por Jesmar Benedito Miranda e Edson Antônio de Sousa que também trabalharam na partida de reabertura do Castelão.