A proximidade das eleições tem tornado as sessões na Assembleia Legislativa do Maranhão cada vez mais esvaziadas. Um acordo de líderes, firmado após articulação do presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), tem viabilizado a votação das matérias mais importantes – na semana passada, por exemplo, a pauta foi zerada -, mas as incursões de parlamentares em suas bases eleitorais, sendo candidatos, ou não, têm feito de alguns deles figuras cada vez mais raras no plenário.
Levantamento feito por O Estado com base nas edições do mês de agosto do Diário da Assembleia Legislativa aponta que, no caso dos deputados-candidatos, o índice de frequência é sempre menor do que 50%. A Assembleia realizou 16 sessões ordinárias no mês passado. Os dados dizem respeito às sessões realizadas entre os dias 1º e 28.
O deputado Afonso Manoel (PMDB), candidato a vice-prefeito da capital pela coligação “Juntos por São Luís”, não compareceu a nenhuma das sessões plenárias em agosto. O argumento do peemedebista é o de que ele tem intensificado a participação na campanha do seu candidato a prefeito, o vice-governador Washington Luiz (PT), além de cumprir agenda para ajudar a esposa, a vice-prefeita de São Luís, Helena Duiailibe (PMDB), a eleger-se vereadora.
“Estou de manhã, de tarde e de noite na campanha, porque atuo em duas frentes, uma como candidato a vice do Washington, outra para ajudar minha esposa Helena Duailibe”, justificou.
Apesar da ausência na Assembleia, Manoel garante que tem exercido seu mandato parlamentar durante a campanha eleitoral. “Na rua, eu estou exercendo o mandato de deputado também, talvez até melhor que em plenário, porque estou sentindo as reais necessidades da população”, avaliou.
Medida
Mesmo sem ter comparecido a uma sessão sequer, Afonso Manoel não terá problemas com relação à ausñcia. Quem garante é o presidente Arnaldo Melo (PMDB). Ele próprio, um exemplo de assiduidade – Melo compareceu a todas sessões deste mês -,o peemedebista explica que não há previsão de sanção por conta das faltas.
A prática de descontar o subsídio do parlamentar em decorrência de faltas, segundo ele, não tem sido adotada há anos pelo legislativo maranhense. “Essa prática [de descontar o subsídio] nunca foi adotada. Nem nesta, nem nas outras legislaturas”, destacou.
O deputado pontua, entretanto, que, mesmo com o elevado número de faltas nas últimas semanas, a AL tem conseguido votar as matérias em pauta, segundo o que foi acordado no início do mês, justamente quando já se previa a baixa assiduidade dos deputados estaduais.
“O nosso acordo está funcionando, de garantir o quórum, pelo menos, para que não se deixem matérias pendentes na pauta. Hoje, por exemplo, zeramos a pauta”, destacou, em entrevista a O Estado, na terça-feira, dia 28.
Candidata, Eliziane Gama já estuda se afastar da AL
Uma das que mais faltaram às sessões plenárias no período pesquisado por O Estado, a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), candidata a prefeita de São Luís, disse que estuda pedir licença já no mês de setembro. Ela registrou 10 faltas e apenas seis presenças nas sessões de agosto.
A popular-socialista ponderou que avaliou mal a intensidade da campanha majoritária e disse que não só não decidiu sair do mandato temporariamente por achar que conseguiria conciliar a atividade parlamentar com o campanha.
“Enquanto não decido sobre uma licença, vou intensificar a presença em plenário, afinal de contas eu fui eleita deputada estadual. Mas estou sinceramente estudando a possibilidade de me ausentar temporariamente do mandato, em respeito a meus eleitores. Como na campanha para deputada, eu consegui manter as duas atividades, eu achava que conseguiria agora também. Mas a verdade é que a dinâmica e a intensidade de uma campanha majoritária é muito maior do que uma proporcional, mesmo numa campanha pequena como a nossa”, argumentou.
Quórum
O deputado Hemetério Weba (PV) praticamente culpa os colegas de parlamento por suas ausências em plenário. Segundo o parlamentar, em algumas sessões, ele até chegou a comparecer, mas a falta de quórum o fez ir embora para sua base eleitoral no dia seguinte. Weba é candidato a prefeito em Olinda Nova do Maranhão e registrou, segundo o Diário da AL, apenas quatro presenças em 16 sessões.
“Eu acho até que tenho mais presença do que essas quatro, mas acontece que não tem havido muito quórum. Esta semana [semana passada], por exemplo, eu fui para a Assembleia na segunda e na terça-feira e não teve quórum, aí eu vim embora na quarta”, disse o deputado, por telefone, a O Estado. Ele já estava em Olinda Nova no momento do contato.
Os deputados Carlinhos Amorim (PDT), candidato a prefeito de Imperatriz, e Neto Evangelista (PSDB), candidato a vice-prefeito em São Luís, não responderam às tentativas de contato da reportagem. Ambos registraram apenas quatro presenças no período levantado.
Ausências mesmo sem campanha
Mesmo alguns deputados que não disputam qualquer cargo nas eleições deste ano têm registrado baixo índice de assiduidade. Nesse caso, as ausências devem-se a compromissos assumidos com candidatos a prefeito e vereador nas bases eleitorais.
É a situação, por exemplo, de Antônio Pereira (DEM). Sem enfrentar diretamente nenhuma disputa por votos, ele só apareceu duas vezes nas sessões plenárias da Casa. Em contrapartida, está semanalmente em Presidente Dutra, Barra do Corda e Imperatriz, onde coordena quase diretamente três candidaturas majoritárias. Ele não atendeu as chamadas de O Estado para comentar o assunto, nem respondeu as mensagens deixadas em sua Caixa Postal.
Gardênia Castelo (PSDB), Doutor Pádua (PSD) e Edson Araújo (PSL), que também não disputam cargos este ano, faltaram a 13 sessões cada. Léo Cunha (PSC) faltou a 11.
Apesar de as faltas não resultarem em nenhuma punição, alguns deputados ainda preferem justificar as ausências. É o caso do deputado Manoel Ribeiro (PTB), por exemplo, que justificou as seis. Raimundo Cutrim (PSD) e Zé Carlos (PT) justificaram duas faltas cada um.
