Os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges (titular da 2ª zona eleitoral) e Raimundo Neris Ferreira (auxiliar da propaganda eleitoral), acompanhados do promotor Danilo Ferreira (2ª ZE), discutiram durante a manhã desta sexta-feira (31) com representantes de partidos políticos, coligações, candidatos e a imprensa sobre a propaganda eleitoral de São Luís.
As autoridades eleitorais alertaram quanto às práticas ilegais a serem evitadas nestas eleições e que estão sendo fiscalizadas pela comissão de propaganda eleitoral, instituída com este fim pela 2ª zona. A Comissão com poder de Polícia, tem saído à rua para fiscalizar e checar as denúncias que são recebidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
“As multas variam entre o mínimo de 2 mil reais e o máximo de 30 mil. Quanto mais reincidências forem registradas, maior o prejuízo para o candidato”, informou o juiz Neris Ferreira.
Outro problema discutido na audiência pública foi a propaganda em prédios tombados. “Colocar cartazes em prédios históricos é um crime”, relatou o promotor Danilo Ferreira.
Os presentes à audiência pública, que aconteceu no auditório do Fórum Eleitoral Des. Francisco Costa Fernandes Sobrinho, enalteceram a iniciativa dos juízes de recebê-los para prestar esclarecimentos sobre a propaganda.
Ouvidoria – O número de contato da Ouvidoria, também conhecido como Disque Eleitor, é 0800 098 5000. A Ouvidora pode ser acionada, ainda, através do preenchimento de formulário on-line, disponível aqui.