O Ministério Público Eleitoral da 30ª Zona ofereceu Representação por propaganda eleitoral irregular veiculada pela candidata a prefeita Mary Guerreiro. A representação foi julgada procedente pelo juiz eleitoral Paulo de Assis Ribeiro, que aplicou à candidata multa no valor de R$ 4 mil.

No dia 21 de julho, a coligação Unidos por Guimarães promoveu uma carreata, anunciada como “A maior carreata da história de Guimarães”, passando por povoados e pela sede do município, com a utilização de quatro trios elétricos durante todo o trajeto, contrariando o artigo 39,§10 da Lei 9504/97.

A promotora de justiça Marina Carneiro Lima, autora da representação, explica que a utilização de trios elétricos é vedada pela Lei Eleitoral, sendo permitida, excepcionalmente, durante a realização de comícios. Nesse caso, no entanto, os veículos devem estar parados.

No caso da carreata, os trios elétricos não foram utilizados para tal finalidade, mas, ao contrário, percorreram todo o trajeto do evento, com a presença da candidata, do vice e de outros políticos, acenando para a população, levando o Ministério Público a ingressar com a Representação.

O jornalista Marcelo Tas, do CQC desautorizou no Twitter a utilização da sua imagem por candidatos a prefeito em todo o país.

A mensagem foi direcionada ao candidato João Castelo, em São Luís que divulgou um vídeo de Marcelo Tas.

A coordenação da campanha de Castelo, também no Twitter respondeu a Tas que já retirou do ar a postagem.

A página do CASTELO 45, atual prefeito e candidato a reeleição João Castelo (PSDB), no Facebook divulga uma foto onde aparece uma equipe asfaltando a rua Rio Branco, no Centro de São Luís. Isto é permitido?

O candidato à prefeitura de São Luís e vice-governador, Washington Luiz, do PT, participou nesta quarta-feira (8) da série de debates realizados pela rádio Mirante AM.  Washington Oliveira foi o terceiro entrevistado, seguindo a ordem do sorteio. Ele ressaltou seus projetos para melhorar o trânsito, a saúde e para estimular a agricultura famíliar em São Luís.

“São Luís vem acumulando uma série de problemas que estão tornando a cidade inviável. Os prefeitos sempre estiveram contrários ao governo do Estado, sem sintonia política. Resultado disso, a cidade foi se inviabilizando. A cidade está à beira de um caos absoluto. Queremos tirar São Luís dessa situação de caos em todas as áreas. É preciso repensar a cidade, em uma articulação com o governo do Estado e federal para resolver os problemas. Foi observando o acúmulo de problemas, a cidade é um lixeiro a céu aberto, as escolas começaram as aulas sem o primeiro semestre, e tudo isso nos levou a uma consciência coletiva de que queremos melhorar a nossa cidade. Precisamos resolver esse problemas, e meu nome foi colocado como alternativa para resolver isso e construir essa grande aliança” explicou.

Trânsito

O candidato falou sobre as propostas do seu programa de governo para resolver o problema do trânsito de São Luís, como a modernização da frota de veículos. “Hoje nós não temos lei de trânsito aqui, ele é caótico, problemas que poderiam ser resolvidos sem gastar um tostão estão ai. Não vemos guardas de trânsito nas ruas, está sem lei, sem regulamento. Temos que entender o trânsito de várias formas. A prioridade é o investimento no transporte de massa. É um caos esse sistema na nossa cidade. Vamos implantar o metrô de superfície, o VLT é um dos caminhos, mas não em dois meses, será feito em um prazo executável. Investiremos em ciclovias, conforto para as pessoas se movimentarem. São ações de todos os níveis que temos que pensar. Falta autoridade e falta lei. A nossa estratégia é factível. Nós detectamos o impasse que hoje nos temos, onde você entra nossa cidade está travada. As coisas estão acontecendo sem ninguém para organizar. Ônibus confortáveis são fundamentais para que as pessoas usem o transporte coletivo e não coloquem tantos carros nas ruas, além das ciclovias. Vamos criar um programa geral de mobilidade urbana”, disse.

Saúde

“Vamos criar uma maternidade grande com UTIs neonatais, e vamos resolver os problemas dos Socorrões, porque as pessoas não sabem se saem vivas dali, vamos enfrentar aquilo com ampliação e elas terão os perfis das UPAS que são mordernas e com funcionários capacitados. Vamos enfrentar o problema das marcações de consultas, com a criação de um sistema informatizado de marcação dessas consultas, com conforto para as pessoas que não podem ser jogadas no meio da rua, não é justo. Temos que fazer mais hospitais do município, para resolver também a superlotação nos Socorrões. Além de investir na prevenção, melhorando o quadro de equipes de Saúde da Família. Pretendemos elevar a cobertura do programa de Saúde da Família em 70% pelo menos”, explicou.

Agricultura Familiar

“Essa é uma das propostas mais importantes dentro da visão de cidade sustentável. As feiras estão abandonadas. Precisamos recuperar esses mercados, colocando as condições sanitárias necessárias para eles trabalharem. Vamos estimular a agricultura familiar, destinando para a alimentação escolar essa produção, a prefeitura vai absorver isso. Vamos retomar as ferinhas livres, dando condições para o transporte do produtor rural. Vamos implantar o programa Carne no Prato, para quem tem o cartão do Bolsa Família, e o programa Panela Cheia. As pessoas que têm o cartão poderão ter acesso a isso, comprando alimentos agrícolas mais baratos”, ressaltou

Abastecimento de Água

“Precisamos ter uma parceria com o governo do Estado e eu farei isso com a questão do saneamento. Nós moramos em numa ilha e, mais do que em qualquer local, aqui se precisa ter uma rede de esgoto e de tratamento eficaz”, finalizou.

Entrevistas

Nesta quinta-feira (9), o candidato entrevistado será Edivaldo Holanda Jr. Segundo a ordem do sorteio, os próximos esntrevistados serão: sexta-feira (10) – Ednaldo Neves, segunda-feira (13) – Tadeu Palácio, terça-feira (14) – Marcos Silva, e por fim, na quarta-feira (15), o entrevistado será o atual prefeito e candidato à reeleição, João Castelo.

G1

O Ministério Público Federal denunciou o atual prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana, e o ex-prefeito Abnadab Silveira Leda por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais.

Em 2004, foi celebrado o convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no mandato de Abnadab Leda e a prestação de contas deveria ser feita pelo prefeito seguinte, Aldenir Santana. O contrato previa a ampliação do sistema de abastecimento de água do município, no valor de R$ 247.422,68. No entanto, a Controladoria Geral da União constatou documentos forjados, como a nota de empenho emitida antes mesmo da homologação do certame, em favor da Volare Empreendimentos Ltda.

Para melhorias sanitárias em um bairro da cidade, foi firmado um convênio com a Funasa no valor de R$ 106.110. A vencedora, JPL Construções Ltda, teria sido fundada quatro meses antes do certame, o que levantou suspeitas da CGU. Além disso, os módulos sanitários não teriam sido instalados pela empresa, mesmo com o repasse de 80% do valor do serviço.

Abnadab Leda foi prefeito de Urbano Santos entre 2001 e 2004, reassumiu a prefeitura em 2009, mas teve o cargo cassado em 2011. Já Aldenir Santana assumiu a prefeitura em duas oportunidades, após as eleições de 2004 e retomou o cargo, com a cassação de Leda.

O MPF também denunciou Antônio Abtibol, presidente da comissão de licitação do muncípio e Pedro Manoel Lopes, sócio majoritário da JPL Construções. Os envolvidos podem ser condenados por crime de responsabilidade e de licitação.

Nesta quarta-feira (8) serão conhecidos os primeiros campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), categoria Infantil (de 12 a 14 anos). A primeira decisão do dia ocorre a partir das 8h30 na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen. Em quadra, as escolas Santa Rita (Governador Edison Lobão) e Tomé de Sousa (Imperatriz) decidem a medalha de ouro.

Às 9h30, no Campo do Ipem, será realizada a final do futebol de campo. As escolas Dr. Tema (Tuntum) e José Sarney (Coelho Neto) disputam o título da modalidade.

A decisão do vôlei na manhã de hoje. O Colégio Batista, de São Luís decide com o Rui Barbosa, de Imperatriz, às 11h30, no ginásio do Batista, no João Paulo. Na decisão pelo terceiro lugar estão duas equipes do interior. Adonai, de Açailândia, e Olympus, de Codó.

No feminino serão disputadas as semifinais. Upaon-Açu e Crescimento jogam às 8h. Adonai, de Açailândia e Reino Infantil fazem o outro jogo, às 9h30.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) definiu nesta terça-feira (7), o plano de mídia para os partidos, coligações e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador. A coligação com o maior tempo é a “Juntos por São Luís” com 12’54’’42. O menor tempo ficou com o PSTU com 1’15’’.

A propaganda gratuita no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, de segunda a sábado. A propaganda para os candidatos a prefeito e vice será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras. A propaganda dos candidatos a vereador será veiculada às terças, quintas e sábados. A geração dos programas de TV será feita pela TV Difusora. A Capital AM será responsável pela geração para as emissoras de rádio AM e FM.

Veja o tempo de cada candidato

Washington Luiz – “Juntos por São Luís”, com 12’54’’42
Tadeu Palácio – “Construindo uma nova história” com 04’12’’78
Edivaldo Holanda Júnior – “Muda São Luís” com 04’01’’08
João Castelo – “Pra fazer muito mais” 03’21’’32
Eliziane Gama – Partido Popular Socialista com 01’33’’71
Haroldo Sabóia – “São Luís, o caminho é pela esquerda” com 01’22’’02
Edivaldo Neves – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro com 01’19’’68
Marcos Silva – PSTU com 01’15’’.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o ex-secretário de saúde do estado do Maranhão, Edmundo Costa Gomes (candidatto a vereador), por contratação irregular da empresa Med Surgery Hospitalar Ltda, na aquisição de medicamento. Além da contratação indevida, as investigações comprovaram ainda a tentativa de superfaturamento de preços.

Em junho de 2007, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (Ses), titularizada por Edmundo Gomes, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a inexigibilidade de licitação em favor da Med Surgery Ltda, para a compra de 500 frascos do medicamento toxina botulínica tipo A 100 UI. O valor unitário era de R$ 1.300,00, totalizando R$ 650.000,00 para a compra do remédio.

No decorrer das investigações conduzidas pela Polícia Federal, a empresa Med Surgery Ltda apresentou atestado de exclusividade, fornecido pela Associação Comercial do Maranhão. No entanto, o documento já havia expirado há dois meses, impossibilitando a empresa de ostentar a condição de fornecedor exclusivo do produto.

Para o MPF, Edmundo Gomes cometeu irregularidade ao contratar diretamente a empresa Med Surgery, que não apresentou toda a documentação necessária à comprovação de sua exclusividade no fornecimento do remédio. Além disso, a quantia cobrada por unidade (R$ 1.300,00) apresentou-se acima do praticado no mercado à época da contratação irregular (o estado de Santa Catarina desembolsou, pelo mesmo produto, R$ 415,00 por unidade).

Para o procurador da República José Leite Filho, autor da denúncia, a fraude à licitação é uma grande chaga na administração pública, “a falta do correto procedimento licitatório, além de não selecionar a melhor proposta para o interesse público, indica a intenção de posterior desvio de recursos,” afirmou.

Na denúncia, o MPF requer a condenação do ex-secretário, pela dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, Lei 8.666/93). A pena é de detenção de três a cinco anos, e multa.

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou recurso ajuizado pela TVN, que pedia a suspensão imediata de multa aplicada pelo Procon contra aquela empresa no valor de R$ 53.100,00, por falha na prestação de serviço de internet e supostas cobranças indevidas.

A TVN ingressou com o agravo de instrumento, em razão de decisão anterior da Justiça de primeira instância, que havia indeferido liminar pleiteada pela empresa, em ação anulatória de multa, com pedido de antecipação de tutela. A empresa considerou ilegal o ato praticado pelo órgão de defesa do consumidor.

A disputa judicial teve início quando o Procon instaurou investigação preliminar para apurar causas de várias reclamações de clientes da TVN, em razão de interrupção do serviço de internet banda larga, no dia 22 de setembro do ano passado, e forma de ressarcimento aos consumidores.

No curso da investigação, o órgão teria constatado ainda a cobrança abusiva de tarifa de “inclusão Serasa” e indevida de pontos adicionais. Informou que, notificada, a empresa não apresentou defesa escrita. Instaurou o processo administrativo, que resultou na multa e determinação para a empresa cessar as cobranças supostamente indevidas.

Defesa – A TVN alegou cerceamento de defesa e disse ter apresentado sua manifestação, esclarecendo que a falha na prestação teria sido causada por falta de energia elétrica e que se trataria de fato isolado, fruto da reclamação de três consumidores.

O entendimento dos desembargadores Paulo Velten (relator), Anildes Cruz e Stélio Muniz foi de que houve o devido processo legal por parte do Procon para tomar a decisão. Disse não existir justificativa urgente para a suspensão da multa, inclusive pelo fato de ela não ser autoexecutável, dependendo sua cobrança da inscrição na dívida ativa do Estado e ação de execução fiscal.

O parecer assinado pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro foi no mesmo sentido da decisão tomada pela 4ª Câmara Cível.

O Brasil vai buscar duas medalhas muito esperadas uma no futebol e a outra no vôlei feminino.

No futebol, o ouro olímpico é o único título que nós brasileiros nunca tivemos a oportunidade de comemorar.

Ao vencer a Coréia por 3 a 0, a Seleção Brasileira comandada por Neymar e Oscar chega a uma final após 24 anos de frustação.

O adversário da final será o chato time do México. A decisão será sábado, às 11h, em Wembley.

O outro ouro que vamos atrás é no vôlei feminino.

Ufa!!! Depois de um começo não muito confiante, a Seleção Brasileira se recuperou e hoje bateu a candidatíssima Rússia por 3 sets a 2.

Na primeira fase, o Basil já havia se classificado, no sufoco ao vencer a China também no tie-break, mas tudo bem, mesmo aos transcos e barrancos estamos chegando.

Para chegar à final, o Brasil terá que passar pelo Japão na semifinal, na quinta-feira às 15h30 (horário de Brasília).

Fotos: AFP