Uma família herdeira de terrenos em uma área no município de Paço do Lumiar denunciou à polícia que teria sido lesada pelo deputado estadual Raimundo Cutrim, na época em que ele era secretário de Segurança Pública do Estado. O depoimento do deputado à Comissão de Delegados que investiga crimes de grilagem de terra no Maranhão estava marcado para esta sexta-feira (10) na Assembleia Legislativa, porém foi adiado e aimda não tem data marcada.
A grilagem de parte das terras da família Melo, na comunidade Pindoba, município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, está sendo investigada pela Polícia Civil por meio de uma comissão de delegados. O caso já está na Justiça, na Comarca de Paço do Lumiar e na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Dona Sinésia Isidora de Melo, de 69 anos, já prestou depoimento à polícia sobre a grilagem de 68 hectares de terra de sua família, que teria sido feita pelo deputado estadual Raimundo Cutrim. Segundo ela, o parlamentar teve apoio de um delegado da Polícia Civil maranhense. “Ele (Raimundo Cutrim) e o delegado Sebastião Justino sabiam de tudo, inclusive quem veio aqui para falar em compras foi o Sebastião Justino”, afirma a aposentada.
A propriedade teria sido adquirida com documentos que poderiam ser falsos, expedidos pelo cartório de 1º Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar. A procuração foi outorgada no mês de julho do ano 2000 por Antonio Claudino da Silva, que autoriza, por meio do documento, a venda da terra. Antonio Claudino, no entanto, morreu no ano de 1997.
Dona Sinésia não se conforma com a fraude. “Quero que nos pague ou então, se ele não quiser pagar, que ele devolva. Mas ele disse que nem paga e nem devolve”, conta ela. O corretor do imóvel é Sebastião Cardoso Filho, que atua como procurador dos herdeiros de dona Sinésia de Melo há mais de 30 anos. Ele afirma que o cartório de São José de Ribamar sabia de toda a fraude e aponta, também, o secretário Alberto Franco que, na época, era interventor do cartório. “Não vou dizer que o senhor Alberto Franco fez a falsificação, mas que ele sabia de tudo, ele sabia. Não estou dizendo isso apenas com palavras, tenho documentos que provam que a fraude aconteceu”, afirma o corretor.
O deputado Cutrim que, segundo o corretor, adquiriu a terra por meio de documento fraudulento e nunca pagou imóvel. A transação ocorreu em 2005 e o documento que autoriza a venda da terra, segundo o corretor, foi assinado em um restaurante da cidade de São José de Ribamar: “Foi assinado no restaurante Mar e Sol. Estavam lá o deputado Cutrim e o senhor Alberto Franco. Ele (Alberto Franco) fez uma ligação e, em cinco minutos, um rapaz chegou ao local com os documentos para assinar”.
Dona Sinésia Isidora de Melo, que tem oito filhos, nasceu e se criou na comunidade da Pindoba. Sua família foi, inclusive, uma das fundadoras da comunidade me Paço do Lumiar. O que eles desejam agora é o pagamento do valor da área, que na época custava R$ 600 mil, ou a devolução por meio de uma reintegração de posse na Justiça. Como o pagamento nunca foi efetuado, dona Sinésia faz um apelo emocionado às autoridades do Maranhão: “É a única coisa que nós temos é essa. Eu peço que a Justiça julgue com a mente e com o coração, porque essa terra é nossa e eu e minha família precisamos dela. Não podemos dar nossa herança para outras pessoas”.
Procurado pela equipe da TV Mirante, a assessoria do deputado estadual Raimundo Cutrim não atendeu às ligações. Já o secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado, Alberto Franco, informou através de nota que está à disposição da comissão de delegados que investiga a grilagem de terras. O secretário rechaçou as denúncias e disse que se algum crime foi praticado, o cartório em que ele trabalhava também teria sido vítima dos falsários. Já o delegado aposentado, Sebastião Justino, informou que apenas apresentou o deputado Raimundo Cutrim ao procurador da família. Ele nega ter facilitado a grilagem de terras na área ou qualquer outro crime praticado.
Reportagem Marcial Lima, TV Mirante