A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania encaminhou nesta quinta-feira, 16, Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde indicando a necessidade de encaminhamento imediato dos prontuários dos pacientes transferidos do Hospital Carlos Macieira para o Hospital Universitário Presidente Dutra.

Foi verificado pelo Núcleo Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital, em visita ao hospital, que 16 pacientes foram transferidos para o Hospital Presidente Dutra após o incêndio que atingiu o Hospital Carlos Macieira na última segunda-feira, 13. Os prontuários desses pacientes, no entanto, não foram encaminhados.

De acordo com a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, autora da Recomendação, o “encaminhamento dos pacientes sem o acompanhamento do prontuário é medida irregular, com ameaça ao agravamento do quadro clínico dos pacientes, que ficam sujeitos ao recebimento de medicamentos inadequados ao tratamento de saúde”.

Ouvidoria

A promotora Glória Mafra informou, também, que a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão está recebendo informações, denúncias e reclamações a respeito do incêndio no Hospital Carlos Macieira e suas consequências. As informações podem ser prestadas pelo telefone 0800.098.1600, pelo e-mail [email protected] ou por correspondência (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro – CEP 65.020-910).

Investigação

As circunstâncias do incêndio, os danos ao prédio, o prejuízo à saúde dos pacientes e o sistema de segurança e emergência no Hospital Carlos Macieira são o alvo de uma investigação iniciada, no dia 14 de agosto, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania. O objetivo é apurar se os procedimentos adotados pela direção da casa saúde após o incêndio na última segunda-feira, 13, foram adequados.

A investigação foi iniciada com a abertura de um inquérito civil, por meio da portaria nº 10/2012. O incêndio atingiu três andares do hospital e foi controlado pelos bombeiros após três horas. Como primeira medida, o Ministério Público do Maranhão requisitou à Secretaria de Estado de Saúde o encaminhamento do registro de imagens das câmeras internas do estabelecimento.

A promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva também requisitou ao Corpo de Bombeiros esclarecimentos sobre o controle do fogo e ao Instituto de Criminalística informações sobre as diligências para apurar o caso.

Os pacientes também foram visitados, nas outras unidades hospitalares, por uma equipe de assistentes sociais do Núcleo Psicossocial do MPMA. Com base nos laudos, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania vai adotar as medidas para concluir a investigação.

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente ação penal do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Cajapió nesta quinta-feira (16).

Francisco Xavier Silva Neto foi condenado por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) dentro do prazo estabelecido em lei. O prefeito permanecerá no cargo até o trânsito em julgado da ação (quando não couber mais recurso).

Na sessão passada, o desembargador Bernardo Rodrigues (relator) disse que a conduta prevista no artigo 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº. 201/67, que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos, ficou devidamente comprovada.

Multa – O relator fixou a pena mínima de três meses de detenção, inicialmente em regime aberto, tornando-a definitiva por não haver ocorrência de atenuantes nem agravantes. Como prevê a legislação, substituiu a pena pelo pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos. Concedeu ao prefeito o direito de permanecer no cargo.

Entretanto, acrescentou que, após o trânsito em julgado da ação, o réu perderá o cargo e ficará inabilitado pelo prazo de cinco anos para exercer cargo ou função pública. Determinou que a decisão fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e ao juiz da comarca de São Vicente Ferrer, da qual Cajapió é termo judiciário.

Na ocasião foi levantada a possibilidade de o crime já estar prescrito ou não. O desembargador Raimundo Nonato de Souza pediu mais tempo para analisar o processo (pedido de vista) e, nesta quinta-feira, declarou não haver prescrição.

Raimundo Souza observou que o prazo em que houve a suspensão condicional do processo, de 1º de outubro de 2010 a 30 de dezembro de 2011, não deve ser levado em conta, sendo este período descontado da contagem da prescrição. Com isso, a decisão foi pela condenação do prefeito, nos termos do voto do relator, também acompanhado pelo revisor, desembargador José Luiz Almeida.

Shows

A governadora Roseana Sarney anunciou no Palácio dos Leões a programação de shows do aniversário de 400 anos de São Luís. No dia 1º de setembro se apresentam Gilberto Gil (19h) e Tribo de Jah (21). Dia 6, Orquestra Sinfônica Brasileira (20h). Dia 8, Roberto Carlos (20h). Dia 15, Ivete sangalo (19h). Dia 22, Rita Ribeiro (19) e Zezé Di Camargo e Luciano (22h) e dia 29, Alcione (20h30) e Zeca Pagocinho (22h). Todos os shows serão aberto ao público na Lagoa da Jansen.

Lula e Dilma

A governadora confirmou os convites à presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula. “Falei com o Lula por telefone e ele disse que tem muito carinho por São Luís. Aqui é uma cidade que sempre votou muito bem nele e seria motivo de muito orgulho ele dar esse presente à população de São Luís participando desta festa. Ele confirmou que virá, a menos que ocorra algum problema que impessa a sua viagem”, disse Roseana. Além deles, o ministro de Turismo, Gastão Vieira que também compareceu à solenidade disse que estará aqui para celebrar o aniversário de 400 anos da nossa cidade.

Obras

Confirmado para 8 de setembro a entrega do primeiro trecho da Via Expressa ligando o Renascença ao Ipase. A Biblioteca Pública Benedito Leite será reinaugurada no sia 27 de setembro, além do Liceu Maranhense. e para dezembro, o governo anunciou a entrega da Avenida QUartocentenário.

Futebol

Confirmado o jogo do Sampaio pelo Campeonato Brasileiro Série D para reabertura do Castelão. “Vamos reinaugurar o Castelão é claro com o Sampaio que é o meu time do coração”, disse Roseana. A governadora disse que vai continuar tentando trazer um amistoso da Seleção Brasileira. “Estamos trabalhando neste sentido, mas somente será possível no próximo ano. Primeiro o Sampaio, depois o Brasil, até porque a Bolívia está bem melhor”, brincou.

Segurança

Roseana Sarney anunciou o início da implantação do projeto de videomonitoramento das avenidas de São Luís. De saída, serão instaladas câmeras na Lagoa da Jansen. Segundo a governadora os recursos para o projeto são do próprio Estado e giram em torno de R$ 25 milhões.

Música

Quando outubro chegar, o Centro Histórico será tomado pela música maranhense. “Todo fim de semana teremos shows dos nossos talentos no Centro Histórico. Será o mês inteiro de shows na continuar a festa dos 400 anos de São Luís”, disse Roseana.

Principal cabo eleitoral da atual presidente, o jogador-cartola, Kléber Pereira sumiu do Moto Club. Ele não participa dos treinamentos desde o mês passado, por isso está dora da estreia do Moto na Copa União, nesta quinta-feira, em Caxias, contra o Sabiá.

Kléber Pereira é o atual diretor de futebol do Moto e responsável pela montagem do elenco atual. Foi ele o responsável pela maioria das contratações feitas para a Copa União.

Vale lembrar que Kleber Pereira chegou a falar sobre uma “possível assinatura” de contrato para fornecimento de material esportivo pela Adidas, mas que até hoje não saiu. Ia esquecendo dos oito patrocinadores, que ele e a presidente garantiram e que geraria ao clube uma receita de R$ 120 mil por mês.

Além da ausência do Kleber dirigente, a comissão técnica reclama do jogador que “pode fazer falta” neste início da competição.

O motivo do seu afastamento seria para resolver questões pessoais. O que ninguém no clube entende é porque esse tempo todo. Comemtam por aí que Kléber Pereira estaria por aí ajudando alguns candidatos a vereadores. Até fotos com candidatos já foram postadas no Facebook.

Como tenho dito, o momento é de política. Futebol e o Moto Club ficam para depois…

Quem souber do paradeiro de Kléber Pereira que avise…

Atendendo a solicitação do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 16, o afastamento do cargo de prefeito de São Benedito do Rio Preto, José Creomar de Mesquita Costa. Atua no caso o promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas e a decisão é assinada pela juíza Odete Maria Pessoa Mota.

A ação que levou à decisão liminar de afastamento do prefeito refere-se ao fato de o prefeito não ter nomeado e dado posse aos aprovados em concurso público realizado pelo Município em 2007. A questão foi tema de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Promotoria de Justiça de Urbano Santos (da qual São Benedito do Rio Preto é Termo Judiciário) e a Prefeitura, que não foi cumprido.

O descumprimento do TAC levou o Ministério Público a ingressar com uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, na qual pedia a nomeação dos aprovados no concurso. Apesar de decisão da Justiça, confirmada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, Creomar Costa continuou descumprindo a decisão.

Além disso, o prefeito convocou um novo concurso em 2011, ignorando a existência de pessoas aprovadas em certame anterior e ainda não nomeadas pela administração municipal. O novo concurso também foi objeto de processo e suspenso por determinação judicial.

Na decisão, a juíza afirma que é claro o objetivo de Creomar Costa em adiar o cumprimento da decisão judicial. Além disso, a conduta do prefeito ao não nomear os candidatos aprovados no concurso público estaria violando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade na administração pública.

Diante da insistência do gestor municipal em não cumprir decisões judiciais, a juíza determinou o afastamento imediato de José Creomar de Mesquita Costa do cargo de prefeito, devendo ser substituído na administração municipal pelo vice-prefeito. A Justiça determinou ao presidente da Câmara Municipal o prazo de 48 horas para que haja a posse do novo prefeito, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Também foi determinado que sejam enviados ofícios aos estabelecimentos bancários em que o Município de São Benedito do Rio Preto possui contas para que, a partir da data da decisão, Creomar Costa não seja mais reconhecido como gestor dos recursos municipais.

O atendimento médico-hospitalar no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira será retomado na tarde desta sexta-feira (17), com a reativação de leitos de internação clínica, de UTI e de UCI. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) tomou todas as providências para que o hospital reinicie seu funcionamento após o incêndio ocorrido em ala do primeiro andar do prédio, na segunda-feira (13).

Serão ativados nesta sexta-feira, 13 leitos de UTI adulto, cinco de UTI pediátrica, 12 de UCI, 36 de internação clínica, seis de hemodiálise e todo o serviço de apoio diagnostico, com exames de imagem e laboratoriais

Na próxima semana, deverão entrar em atividade mais 13 leitos de UTI, 12 de UCI e 50 leitos de clínica médica. Após essa ativação, a única ala que permanecera interditada será a do segundo andar onde estão instalados os outros 25 leitos de clinica medica, no bloco esquerdo do hospital.

As obras de modernização do Hospital Carlos Macieira seguem em ritmo normal, cujo cronograma prevê a ativação de mais 27 leitos de UTI dentro de 30 dias e mais 44 leitos de clinica medica em 90 dias.

“Esse é o maior hospital de alta complexidade do sistema de saúde do Maranhão, por isso desde o dia do incidente toda a equipe da Secretaria de Estado da Saude, em conjunto com os profissionais do HCM, estão trabalhando de maneira ininterrupta para a reativação da unidade,  com toda a segurança, para que o atendimento à população não sofra um colapso”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Os pacientes que foram transferidos para outras unidades serão removidos a partir de amanhã, gradativamente, com toda a segurança e acompanhamento da equipe do Hospital Carlos Macieira.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação cautelar, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela retenção ilegal de recursos federais recebidos pelo município entre 2009 e 2012, bem como pela omissão na fiscalização do uso das verbas. Para o MPF, os problemas da educação em São Luís não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís. Após ser oficiado, o município alegou que 219 escolas da cidade estariam passando por reformas, que o déficit de carga horária do ano letivo de 2011 seria reposto em 2012 e que a merenda, transporte, material e kits escolares, seriam oferecidos às unidades de ensino básico.

No entanto, as afirmações feitas pelo município não foram acompanhadas de documentação comprobatória. Além disso, uma seleção de notícias realizada pela Assessoria de Comunicação do MPF/MA constatou a situação precária da educação pública municipal de São Luís, divulgada pela imprensa local.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi oficiada para apresentar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na mídia e a adoção de providências, mas não ofereceu qualquer resposta. O MPF oficiou ainda ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb) e ao Conselho de Alimentação Escolar de São Luís (CAE), mas também não recebeu resposta.

Já os Conselhos Tutelares de São Luís e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), também oficiados, relataram irregularidades cometidas pela administração municipal. Dentre elas, o Sindeducação destacou as péssimas condições de infraestrutura das escolas, o atraso do início do ano letivo e a carência de professores.

Na apuração do caso, o MPF constatou ainda que o município de São Luís não gastou, desde 2009, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O município possui em caixa um saldo disponível de R$ 14.411.803,15, sendo R$ 13.287.912,88 referentes ao Pnae e R$ 1.123.890,27 referentes ao Pnate.

Quanto aos recursos fornecidos pelo Fundeb, o MPF identificou a realização de diversos gastos em valores exorbitantes (da ordem de 13 milhões) efetuados sempre ao final de cada mês, com valores arredondados, e sob a genérica rubrica de “gastos diversos”, gerando forte suspeita de desvio das verbas.

O prefeito de São Luís e o secretário municipal de educação foram oficiados para justificarem a não aplicação dos recursos federais, mas não apresentaram resposta. Para o MPF, é gritante a situação da educação pública municipal de São Luís, e evidente a omissão do FNDE e União Federal, que não exercem a fiscalização necessária da aplicação dos recursos repassados ao município.

Na ação cautelar, o MPF requer a concessão de medida liminar para determinar o estorno ou o bloqueio da integralidade dos saldos de recursos em depósito nas contas do município referentes ao Pnae e Pnate, a suspensão do repasse de verbas, até que seja regularizado o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e a determinação de que a União Federal realize, no prazo de 30 dias, auditoria nas contas do Fundeb da prefeitura municipal de São Luís, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos.

Aos 33 anos, o volante e lateral-direito Arlindo Maracanã é um dos jogadores mais experientes do elenco do Sampaio. Responsável por carregar a braçadeira de capitão do time Tricolor, o jogador foi otimista e aproveitou a boa fase do time na Série D para dizer que a equipe quer repetir o feito de 1997, quando foi campeã invicta da Série C.

Em seis jogos na Série D até agora, o Sampaio venceu todos e tem a melhor campanha da competição. Para Arlindo Marcanã o time tem que manter o foco para tentar entrar na história.

– O Sampaio está sabendo aproveitar as oportunidades. Estamos recebendo os adversários, marcando forte, e quando temos a chance, vamos lá e matamos. Esperamos que a gente possa já na partida contra o Comercial-PI, manter o foco. Queremos se classificar com essas oito vitórias e quem sabe ser campeão invicto e entrar para a história como foi em 1997.

Maracanã ainda destacou que apesar da boa fase, o Sampaio não pode bobear. Além disso, o jogador voltou à pedir o apoio da torcida, que ainda não lotou o Nhozinho Santos na Série D.

– A equipe não tem essa de relaxar. O Sampaio é o único time que está 100% nas quatro divisões do Campeonato Brasileiro. Agora é manter essa batida e fazer esse novo apelo para a torcida comparecer. Tenho certeza que vão chegar com o time na partida contra o Mixto e quem sabe selar essa fase com oito vitórias.

O Sampaio volta a campo na próxima segunda-feira quando encara o Comercial-PI. A partida será no Albertão, em Teresina, às 20h.

Globoesporte

Copa União

O Maranhão estreou com vitória Copa União. Com gols de Naoh e Ideílson, o MAC fez 2 a 0, nesta quinta-feira, contra o São José, no Nhozinho Santos. Na próxima rodada, o MAC joga contra o Moto, segunda-feira, no Estádio Nhozinho Santos, às 20h15. O São José joga na preliminar deste jogo, às 18h15, contra o Imperatriz.

Em Caxias, o Moto venceu o Sabiá, por 3 a 0. Os gols rubro-negros foram marcados por Carlinhos Silva, Válbson e Robson. O Moto volta a jogar contra o Maranhão, na segunda-feira, no Estádio Nhozinho Santos, às 20h15. Na quinta-feira, O Sabiá enfrenta o Sampaio, em São Luís, também às 20h15.

O outro jogo da rodada entre Bacabal x Imperatriz não foi realizado. O Imperatriz chegou a entrar no gramado do Correão, mas o BEC não conseguiu regularizar os jogadores e não foi a campo. Resultado: Wo para o Imperatriz (1 a 0). A competição teve início na semana passada com a vitória do Cordino por 1 a 0, contra o Sampaio, em São Luís.

Campeonato Brasileiro

Três jogos completaram a rodada do meio de semana na Série A. O Vasco virou o jogo com o Cotiriba, aos 43 minutos do 2º tempo, mas aos 45 minutos cedeu o empate. Placar final 2 a 2. O Corinthians venceu o Internacional por 1 a 0 e o Santos bateu o Figueirense por 3 a 1, em Florianópolis.

Após a 17ª rodada, o Atlético-MG segue liderando com 39 pontos. Em segundo está o Fluminense com 36 pontos, o Vasco é o terceiro com 35 e o Grêmio completa o G4 com 31 pontos.

Veja a classificação e os próximos jogos

Um levantamento publicado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), apontou que a capital maranhense caiu 29 posições no ranking nacional sobre saneamento básico. Hoje, São Luís está em 87º lugar entre as 100 maiores cidades do país.

O estudo, que teve por base indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), publicado pelo Ministério das Cidades, reúne informações fornecidas pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades. Eles avaliam a parcela da população atendida com água tratada e coleta de esgotos, as perdas de água, investimentos, avanços na cobertura e o que é feito com o esgoto gerado pelos 77 milhões de brasileiros destes municípios. Os dados consultados são de 2010 e foram publicados em junho pelo ministério.

Até ano passado o ranking considerava municípios com mais de 300 mil habitantes, o que correspondia a 81 dos municípios brasileiros. A nova metodologia proposta por este estudo foi aplicada aos 100 maiores municípios do Brasil em termos de população. Foi exatamente no aumento das cidades avaliadas que São Luís piorou sua posição. No ranking anterior, que teve por base o SNIS 2009, a capital maranhense estava em 58º lugar.

Pelos números do novo relatório, São Luís teve uma nota de nota 0,83 em relação a atendimento total de água. Segundo a pesquisa, 83,41% da população tem acesso a esse serviço. A cidade também recebeu nota 1,14 no indicador de atendimento total de esgoto, por atender 45,71% da população. Sobre a relação esgoto tratado por água consumida, a nota da capital é de 0,30, porque o serviço é acessível a apenas 11,34% da população.

No item investimentos, os dados do relatório apontam que a nota dada a São Luís é de 0,12, enquanto que a nota máxima dada a uma cidade chegou a um. As informações do SNIS mostram que a empresa operadora dos serviços de abastecimento e saneamento investiram R$ 5,45 mi por ano, enquanto teve uma receita de R$ 84,17 mi.

Déficit em ligações de esgoto

A pesquisa mostrou que faltam 50.795 novas ligações de água para que o serviço seja considerado universalizado em São Luís. Já em relação à universalização de esgotos o déficit é bem maior. Serão necessárias 127.946 ligações para que o serviço seja universalizado na capital.

G1