O secretário executivo da Defesa Civil do Estado do Maranhão, coronel Carlos Robério dos Santos, ministrou treinamento, ontem, às 64 prefeituras maranhenses que já decretaram situação de emergência em virtude da estiagem que atingiu o estado este ano e tiveram os decretos reconhecidos pelo Governo Federal.
No encontro, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos, secretários, coordenadores municipais de Defesa Civil e representantes dos municípios receberam uma cartilha e participaram de uma oficina sobre como preparar o plano de trabalho que garanta o envio de recursos federais para o combate aos problemas em decorrência da falta de chuvas.
“A Famem tem sido parceira da Defesa Civil nesse tipo de ação, e nós garantimos ao coronel Robério que estaremos prontos, no que nos couber, para ajuda-los a levar as informações sobre o combate à estiagem a todos os municípios que passam pelo problema”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Junior Marreca.
Segundo Robério, cada uma das prefeituras tem até a próxima segunda-feira (3), para entregar à Defesa Civil estadual os planos de trabalho concluídos. “Só quem apresentar os planos de trabalho poderá acessar os recursos”, explicou.
Segundo ele, as verbas disponibilizadas pelo Governo Federal podem ser utilizadas para contratação de carros-pipa, aquisição de cestas básicas, manutenção de poços e aquisição de ração animal.
O coronel ressalta, ainda, que esses gastos só poderão ser feitos através do cartão de pagamento da Defesa Civil e que, para isso, as prefeituras devem instituir as coordenações municipais de Defesa Civil, registrar o CNPJ, abrir uma conta específica da entidade no Banco do Brasil e emitir o cartão. “As coordenações não vão movimentar dinheiro”, frisou.
Apoio
O representante da Defesa Civil ressaltou a dificuldade que o órgão tem encontrado de manter contato com as prefeituras – segundo ele, há mais prefeituras em situação de emergência e que ainda não assinaram o decreto – e agradeceu o apoio que a Famem tem dado à instituição para levar aos municípios as informações necessárias para que os recursos de combate à estiagem cheguem ao Maranhão.
“A Famem tem sido nosso braço articulador de contato com as prefeituras e isso tem nos ajudado muito, porque torna mais eficiente a emissão dessas nossas informações aos municípios”, declarou.
