O Ministério Público do Maranhão, em 16 de agosto, ofereceu Denúncia contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro, ex-prefeita de Vargem Grande. A denúncia é resultante da violação da exigência de realização de procedimentos licitatórios, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na prestação das contas do município relativa ao exercício financeiro de 2006.
O Relatório de Informação Técnica Conclusivo apontou que, por 82 vezes, Maria Aparecida não exigiu, dispensou ou deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação. Conforme o Acórdão 953/2011 do TCE, a contratação direta de pessoas de sua livre escolha para execução de obras e prestação de serviços, além de locações e compras sem justificativa para a não realização de processos licitatórios configuraram as irregularidades cometidas pela ex-prefeita.
Ainda de acordo como Tribunal de Contas, a ex-prefeita deve pagar a quantia de R$ 10.936.288,54 à Fazenda Municipal.
O Ministério Público, por meio do promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, ofereceu a Denúncia contra Maria Aparecida da Silva Ribeiro com base no artigo 89 da Lei de Licitações (ato de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei), cuja pena é de detenção por três a cinco anos, além de multa.
Lago você tem que se colocar no teu lugar, nós vivemos uma democracia, você quer intimidar ou calar a boca do jornalista ? Rapaz vou te dizer, que o problema do atraso do Maranhão se dá pela incompetência, furto do erário público etc. por parte de prefeitos iguais a essa senhora da foto. É uma pena que o dinheiro que foi roubado, não voltará para o povo,o Governo Federal deveria não repassar os créditos para esses gatunos do dinheiro público,deveria ter um gestor concursado para aplicar esses recursos, creio que não é inconstitucional, inconstitucional é roubar o dinheiro público.
Obrigado Paulo, o meu objetivo foi exatamente informar a população sobre a aplicação correta dos recursos públicos.
qual o propósito deste post zeca?? o que isso tem a ver de importância para o povo maranhense?? que papelão, na época de eleição não quero crer que você vai se igualar aos outros e prestar a esse papel…lamentável!!!
Você pelo visto deve trabalhar para essa ex-prefeita, daí talvez a sua revolta. Fique tranquilo. Sempre divulgo as informações do Tribunal de Justiça e Ministério Público sobre a aplicação de recursos público por parte dos atuais e ex-prefeitos do municípios para que a população tome conhecimento. Este é o único propósito.
Não Zeca, não sou ex-funcionário dela, nem sou funcionário de nehum político e nunca fui, tão pouco sou funcionário de empresa de televisão financiada pelo dinheiro público…Para o seu governo essa Aparecida é sim uma corrupta assim como todos os demais políticos de vargem grande…a minha indagação foi pelo fato de do nada você falar dessa mulher que nem candidata é…reclamei não como ex-funcionário dela, porque não é do meu molde mamar em dinheiro público fácil…estranhei por que seu leitor de esportes…aliás prefiro ver voce falando de esportes…todos os seus leitoes também…basta ver as repercuções dos seus posts que quando falam de política não tem comentários já de esportes aí sim tem muita repercussão…
Zeca sou concursado, ralei muito para chegar onde cheguei, por isso tenho orgulho de falar o que acho justo…RESPEITE ISSO ANTES DE ATACAR SEUS LEITORES!!!
A resposta que dei foi proposital. Você primeiro me atacou como jornalista. Viu como é ruim a gente duvidar dos outros. Se você quer ser respeitado, primeiro respeite os outros. Acho que deu para você entender agora. Quanto ao número de comenta´rios sobre este ou aquele assunto digo a você que não me preocupo não. Faço o meu trabalho com tranquilidade e vou obtendo os resultados sem pressa alguma. Você é um exemplo. Fala que não repercute o assunto que publiquei, mas participa e lê o blog. Tá vendo só como são as coisas.