A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania encaminhou nesta quinta-feira, 16, Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde indicando a necessidade de encaminhamento imediato dos prontuários dos pacientes transferidos do Hospital Carlos Macieira para o Hospital Universitário Presidente Dutra.

Foi verificado pelo Núcleo Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital, em visita ao hospital, que 16 pacientes foram transferidos para o Hospital Presidente Dutra após o incêndio que atingiu o Hospital Carlos Macieira na última segunda-feira, 13. Os prontuários desses pacientes, no entanto, não foram encaminhados.

De acordo com a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, autora da Recomendação, o “encaminhamento dos pacientes sem o acompanhamento do prontuário é medida irregular, com ameaça ao agravamento do quadro clínico dos pacientes, que ficam sujeitos ao recebimento de medicamentos inadequados ao tratamento de saúde”.

Ouvidoria

A promotora Glória Mafra informou, também, que a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão está recebendo informações, denúncias e reclamações a respeito do incêndio no Hospital Carlos Macieira e suas consequências. As informações podem ser prestadas pelo telefone 0800.098.1600, pelo e-mail [email protected] ou por correspondência (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro – CEP 65.020-910).

Investigação

As circunstâncias do incêndio, os danos ao prédio, o prejuízo à saúde dos pacientes e o sistema de segurança e emergência no Hospital Carlos Macieira são o alvo de uma investigação iniciada, no dia 14 de agosto, pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania. O objetivo é apurar se os procedimentos adotados pela direção da casa saúde após o incêndio na última segunda-feira, 13, foram adequados.

A investigação foi iniciada com a abertura de um inquérito civil, por meio da portaria nº 10/2012. O incêndio atingiu três andares do hospital e foi controlado pelos bombeiros após três horas. Como primeira medida, o Ministério Público do Maranhão requisitou à Secretaria de Estado de Saúde o encaminhamento do registro de imagens das câmeras internas do estabelecimento.

A promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva também requisitou ao Corpo de Bombeiros esclarecimentos sobre o controle do fogo e ao Instituto de Criminalística informações sobre as diligências para apurar o caso.

Os pacientes também foram visitados, nas outras unidades hospitalares, por uma equipe de assistentes sociais do Núcleo Psicossocial do MPMA. Com base nos laudos, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania vai adotar as medidas para concluir a investigação.