A Promotoria de Defesa da Educação de São Luís realizou vistoria na última quinta-feira, 9, na UEB Lindalva Teotônia Nunes, na Vila Isabel, em São Luís. O objetivo foi averiguar a denúncia feita por pais e responsáveis de falta de aulas devido às condições estruturais insalubres e comprometimento do prédio onde funciona o segundo anexo da escola. No total, 201 alunos estão sem aulas.

Para a aposentada Maria Lúcia Costa Silva, a situação é preocupante, pois expõe os alunos a riscos e impede a aprendizagem das crianças. Ela tem quatro netas, de seis a nove anos, matriculadas no colégio e questiona a omissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “As professoras se esforçam mas a estrutura é péssima. Como essas crianças vão aprender nessas condições? O que aprendem? O que fazer sem educação?”, garante.

A avó explica que a parede de uma sala ameaça cair, as instalações elétricas estão comprometidas e o quintal, onde as crianças se concentram nos intervalos, além de ter um espaço reduzido, fica alagado a cada chuva. “E se a parede cair em cima das crianças?”, questiona. Para Benedito Santiago Viana, pai de um aluno, o espaço escolar é inadequado e merece atenção especial.

Irregularidades

Antes de serem suspensas as aulas, foi implantado um sistema de rodízio: a cada semana, metade das turmas tinham acesso às lições enquanto o outro grupo ficava em casa. A falta de continuidade das aulas também foi objeto de reclamação dos estudantes. Por conta disso, o cumprimento da carga-horária está comprometido.

No prédio, o piso está solto, as instalações elétricas e hidráulicas danificadas, há rachaduras nas paredes e a ventilação é prejudicada pela superlotação nas salas. Após a fiscalização do Ministério Público, ficou acertado que a Semed vai reformar o prédio onde funciona o anexo da UEB Lindalva Teotônia Nunes com previsão de término para 30 dias. A reforma foi iniciada no dia da inspeção à unidade.

Medidas

A fim de retomar as aulas, ficou acertada a transferência das turmas, até a conclusão da reforma, para dois espaços: Salão Paroquial da Igreja Católica e União dos Moradores da Vila Isabel. A adaptação para acomodar os alunos será feita pela Semed. Após a conclusão da reforma e retorno dos estudantes, a direção da escola terá que apresentar um calendário para reposição das aulas perdidas, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Estaremos acompanhando atentamente para garantir o cumprimento da carga horária e que os alunos não sejam ainda mais prejudicados”, assegurou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.