A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o plano de saúde ATEMDE (Atendimento Médico de Empresas LTDA) a indenizar em R$ 25 mil pais de bebê de quatro meses que morreu de gripe H1N1, por ter sido negada internação em UTI de hospital de São Luís.

A decisão manteve sentença do juiz da 6º Vara Cível da capital, que julgou procedente a ação de indenização por danos morais proposta pelos pais da criança contra o plano de saúde.

O paciente foi atendido em estado de urgência no Hospital UDI em 24 de março de 2011. Por orientação dos médicos que o atenderam foi solicitada sua internação imediata, uma vez que estava em estado de insuficiência respiratória grave.

A direção do hospital, contudo, negou a internação, informando que o plano de saúde não autorizou o procedimento, mesmo com as mensalidades em dia.

O plano de saúde alegou que o paciente ainda estava dentro do prazo de carência, o que inviabilizava cobertura na internação. Após os procedimentos médicos de emergência a criança retornou para casa. Durante a madrugada, voltou a se sentir mal, retornando ao Hospital UDI, onde novamente foi negada sua internação.

Diante da gravidade da doença, os pais se viram obrigados a internar o filho mediante prestação de cheque caução de terceiros no valor de R$ 15 mil. Devido ao perigo de contágio, o bebê ficou internado em UTI isolada,  com diária fixada em R$ 7.500 mil.

Devido a limitada condição financeira dos pais, foi cogitada a transferência do filho para uma instituição de rede pública de saúde,  no caso o Hospital Materno Infantil. No entanto, o quadro em que o paciente se encontrava – segundo relatório médico – não lhe oferecia condições de transferência. Em 5 de abril de 2011, a criança veio a falecer.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Nelma Sarney, “a alegação de descumprimento da carência de 180 dias para um bebê de apenas quatro meses de vida, implicou em grave violação aos direitos do consumidor”.

Segundo a desembargadora, “a negativa de cobertura de internação de emergência gerou a obrigação de indenizar o dano moral dela resultante, considerando a severa repercussão na esfera íntima dos autores, já frágil pela morte do filho”.

Nelma Sarney seguiu o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, negando provimento ao recurso interposto pelo plano de saúde. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Marcelo Carvalho e Vicente de Paula Castro.

As informações são do Tribunal de Justiça

Um policial é suspeito de assassinar o candidato a vereador de São Vicente Ferrer, Valdener Costa Leite (PMN), de 22 anos, conhecido como “Bio Roots”. O crime aconteceu na tarde desta quinta-feira (2), naquela cidade, localizada a 285 quilômetros de São Luís.

Por telefone, o G1 entrou em contato com o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Paiva, que informou que a vítima teria sido atingida com um tiro na perna e que o disparo teria acertado a veia femural do candidato.

O corpo de Valdener está sendo transferido para São Luís, onde será examinado pela perícia criminal. Jair Paiva disse ainda que a população de São Vicente Ferrer estaria revoltada e chegou a atear fogo no carro de um agente policial.

Agora, os populares ameaçam invadir e destruir a delegacia da cidade. “São atitudes que não vão ajudar a resolver a situação”, completou o superintendente, que disse ainda que apenas após a perícia é que a polícia terá certeza do que realmente aconteceu.

A Rádio Mirante AM abre na próxima segunda-feira, a primeira rodada de entrevistas com os 8 candidatos a prefeito de São Luís. Em reunião realizada nesta quinta-feira, no Sistema Mirante, a emissora e os representantes de partidos e coligações definiram a ordem das entrevistas por meio de sorteio.

As entrevistas terão duração de 2 horas e serão realizadas entre os dias 6 e 15 de agosto (primeira rodada) e 3 a 12 de setembro (segunda etapa). Os candidatos serão entrevistados por jornalistas e radialistas da Radio Mirante AM, dentro do programa Ponto Final que é apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes.

Os candidatos serão sabatinados a partir de 8h30, no estúdio da Rádio Mirante AM. A candidata do PPS, Eliziane Gama será a primeira entrevistada.

A coordenação da emissora acertou com as assessorias dos candidatos que as entrevistas terão temas livres e não será permitida a participação de ouvintes.

Veja como ficou a ordem das entrevistas:

Primeira rodada

Segunda-feira – 6 de agosto – Eliziane Gama
Terça-feira – 7 de agosto – Haroldo Sabóia
Quarta-feira – 8 de agosto – Washington Luís
Quinta-feira – 9 de agosto – Edivaldo Holanda Jr.
Sexta-feira – 10 de agosto – Ednaldo Neves
Segunda-feira – 13 de agosto – Tadeu Palácio
Terça-feira – 14 agosto – Marcos Silva
Quarta-feira – 15 de agosto – João Castelo

Segunda rodada

Segunda-feira – 3 de setembro – Washington Luís
Terça-feira – 4 de setembro – Eliziane Gama
Quarta-feira – 5 de setembro – Tadeu Palácio
Quinta-feira – 6 de setembro – Edivaldo Holanda Jr.
Sexta-feira – 7 de setembro – Ednaldo Neves
Segunda-feira – 10 de setembro – Haroldo Sabóia
Terça-feira – 11 de setembro – Marcos Silva
Quarta-feira – 12 de setembro – João Castelo

A Polícia Civil já está investigando um homicídio ocorrido na noite desta terça-feira (31), em Grajaú. A vítima foi o comerciante José da Fonseca Nascimento, de 55 anos.

O crime ocorreu no estabelecimento comercial da vítima, localizado na Rua José Rodrigues, bairro Canoeiro. De acordo com informações repassadas pelo delegado titular de Grajaú, Kairo Clay de Mesquita, um motoqueiro usando capacete chegou ao local, efetuou três disparos e fugiu. Nada foi levado da vítima. Vizinhos assustados com o barulho foram à rua e acionaram a PM.

O delegado informou que a autoria do crime ainda é desconhecida. A vítima não tinha antecedentes criminais e nem inimigos declarados. A Polícia Civil trabalha, a princípio com a hipótese de desentendimento pessoal. As investigações devem continuar, a fim de que o crime seja elucidado.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realiza na manhã desta quinta-feira (2), congresso técnico da Etapa Estadual dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs 2012). A reunião ocorrerá no Auditório da Faculdade São Luís a partir das 9h com a presença de representantes da Sedel, diretores das modalidades e escolas participantes desta etapa. O congresso terá o objetivo de definir o sorteio das chaves e tabelas das modalidades que já terão início neste fim de semana em São Luís.

Segundo o diretor dos Jogos Escolares e Secretário Adjunto de Desporto Educacional Alim Neto, a expectativa são as melhores possíveis para o evento deste ano. “Estamos trabalhando de todas as formas para proporcionar os melhores jogos da história e que fique marcado neste ano festivo dos 400 anos da cidade”, destacou Alim Neto.

A abertura geral dos Jogos Escolares ocorrerá nesta sexta-feira (3), no Ginásio Castelinho a partir das 17h com os desfiles das escolas participantes nas categorias Infantil, Infanto e Paralimpiadas.

A Sedel já definiu os locais de competição para esta fase final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) que começa neste sábado (4). Outras informações sobre a edição de 2012 dos JEMs estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Pegou fogo no SporTV. O narrador Galvão Bueno e o jornalista Renato Maurício Prado discutiram fortemente durante o programa Conexão SporTV. Os ânimos ficaram exaltados…

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Ensino, alerta às famílias que receberam notificação de advertência ou tiveram suspensos os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram para identificar a instituição em que seus filhos estudam para que os recursos sejam desbloqueados.

A coordenação estadual da Freqüência Escolar do PBF na Seduc informou, ainda, nesta quarta-feira (1º), que os bloqueios podem ter ocorridos por estarem sem informação correta da frequência escolar.

De acordo com informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 35.207 famílias maranhenses, que por não ter os dados da instituição de ensino registrados no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação, estão com seus benefícios bloqueados.

Os benefícios foram suspensos por falta de informação correta sobre a escola de crianças e adolescentes no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e no Sistema Presença, do ministério da Educação (MEC).

Desde abril, o MEC e o MDS realizam buscas por 713.418 beneficiários no Brasil. Até agora, foram localizadas as unidades de ensino de 232.414 crianças e adolescentes, na faixa etária dos seis aos 17 anos. Esse total representa 32,6% do público-alvo envolvido no processo.

A coordenação explica que a informação correta da instituição de ensino precisa constar do Cadastro Único e do Sistema Presença, onde é feito o acompanhamento da frequência a cada bimestre.