Maconha no Brasil

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Os brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta estudo divulgado hoje (1º) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) revela ainda que 7% da população adulta já experimentaram a droga em alguma fase da vida, o que equivale a 8 milhões de pessoas. Entre adolescentes, 600 mil tiveram contato com a maconha.

Dos 3,4 milhões de pessoas que usaram maconha no último ano, mais de um terço (37%) é dependente, o que representa 1,3 milhão. Entre os adolescentes, os índices de dependência alcançam 10% dos entrevistados.

De acordo com a pesquisa, o Brasil não está entre os países com os maiores índices de consumo da droga. Enquanto, a média brasileira é 3%, o índice chega a 5% na Europa e 10% nos Estados Unidos. No entanto, ainda conforme a pesquisa, as Nações Unidas acreditam que os dados oficiais na América Latina possam ser subestimados, “uma vez que o volume de maconha apreendido no Brasil está entre os maiores do mundo e o país não é um grande fornecedor de nenhuma região.”

Foram entrevistadas 4.607 pessoas em 149 municípios, com idade a partir de 14 anos. A amostragem, de acordo com os coordenadores do estudo, é representativa. Diferente da primeira pesquisa, feita em 2006, os entrevistados no atual levantamento responderam a um questionário sigiloso sobre consumo de drogas.

Para o coordenador da pesquisa, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dado preocupante é a proporção entre usuários adultos e adolescentes. Em 2006, existia um adolescente para cada adulto que usa maconha. Em 2012, a proporção aumentou para 1,4 adolescente por adulto. Em 62% dos casos, os usuários experimentaram a droga pela primeira vez antes dos 18 anos.

Os entrevistados também foram questionados sobre a legalização da maconha no país. A maioria (75%) é contrária, ante 11% favoráveis. Os dados reunidos no Lenad irão possibilitar, posteriormente, a avaliação do consumo de outras drogas, como o crack.

Agência Brasil

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Duplicação da BR-135

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Foi retomada na manhã de hoje (1º) em sessão pública, na sede da Superintendência do DNIT no Maranhão, a licitação do Edital 87/2012-15 que trata das obras de ampliação da BR-135, no trecho que compreende o bairro da Estiva, em São Luís, ao município de Bacabeira. O processo licitatório havia sido suspenso em junho por decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF). Se não houver nenhum problema, a obra deverá ser iniciada no mês de setembro.

A empresa EQUIPAV Engenharia Ltda, que havia sido inabilitada na primeira fase da licitação no item qualificação técnica, garantiu o direito da abertura de sua proposta de preços por meio de liminar concedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Com o retorno da EQUIPAV à disputa, duas propostas foram abertas: a do Consórcio SERVENG/ATERPA M. MARTINS, valor de R$ 354.699.315,02 e a da EQUIPAV Engenharia Ltda., valor de R$ 345.252.591,47. Ambas abaixo do valor máximo estipulado pelo DNIT que é de R$ 370.699.266,89. Após a análise das propostas apresentadas, pela comissão de licitação, o resultado será publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o Superintendente do DNIT no Maranhão, Geraldo Fernandes, o início das obras esta previsto para setembro deste ano. “Estamos na fase final da licitação. Caso ocorra tudo dentro do previsto, daremos início às obras, e esperamos concluí-la em 2 anos”, declarou.

A tendência é que a EQUIPAV Engenharia Ltda, que apresentou proposta no valor de R$ 345.252.591,47 venha a vencer a licitação. O secretário de Cidades, Pedro Fernandes demonstrou preocupação. Ele teme que o consórcio SERVENG/ATERPA M. MARTINS que concorreria sozinho e que apresentou proposta no valor de R$ 354.699.315,02 possa recorrer à Justiça e com isso retardar ainda mais o início da obra.

Para o deputado César Pires, líder do governo não existe nada a ser feito agora. Ele também entende que a única maneira da obra não atrasar mais e de vir a ser iniciada em setembro e concluída em dois anos é se não houver nenhum questionamento na Justiça por parte de quem perder a licitação.

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Prefeitura de São Luís é condenada

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar contra o município de São Luís e a Limpel Limpeza Urbana Ltda pela deposição irregular de lixo na área do aterro do Bacanga. O lançamento dos resíduos nessa área compromete o manguezal e o rio Bacanga que ficam próximos ao local.

Em 2011, o MPF/MA foi comunicado, por meio da imprensa, do lançamento de resíduos sólidos, pela Limpel, em áreas próximas ao rio e ao manguezal ali presentes. Após vistoria, o analista pericial em biologia do MPF constatou a presença de resíduos sólidos no solo e em contato direto com a área de mangue.

A Limpel e o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (Semosp), apesar de confirmarem a existência da situação, não tomaram as providências devidas, visto que o despejo do lixo prossegue até hoje.

Na ação, o Procurador da República Alexandre Soares requereu, liminarmente, a suspensão imediata de qualquer tipo de resíduo sólido no local, a retirada das estruturas para o recebimento de tais resíduos (contênieres), a interdição dos pontos de lançamento de lixo clandestinos e a retirada de todos os resíduos existentes no aterro do Bacanga, em situação inadequada.

O MPF pediu ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento e que a Limpel e o município de São Luís implementem projetos de recuperação das áreas degradadas. E para o município, a obrigação de destinar uma área adequada para o depósito de lixo, observando a legislação municipal de zoneamento.

A liminar foi concedida pela Justiça Federal e agora a Prefeitura de São Luís deverá tomar providências para limpeza da área.

O perigo do lixo – O depósito de resíduos sólidos em áreas de mangue provoca a alteração das características naturais do solo, causando prejuízos no crescimento da vegetação e atraindo doenças e poluição. Além de compreender uma área de preservação permanente (mangue), o aterro do Bacanga consiste numa área de preservação de paisagem, integrante da Zona de Preservação Histórica de São Luís.

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Novo desembargador

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O juiz Raimundo José Barros de Sousa foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de merecimento, nesta quarta-feira (1º). Quatorze candidatos participaram da votação, que deixou satisfeito o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. “Foi uma eleição bastante concorrida, democrática, com cada desembargador votando conforme sua consciência e tivemos três escrutínios para se chegar a um resultado”, exaltou.

Na terceira e última votação para escolha do ocupante da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim, o ainda juiz Raimundo Barros de Sousa obteve 14 votos, contra 10 do juiz João Santana Sousa. A juíza Ângela Salazar, terceira integrante da lista tríplice, não obteve voto no último escrutínio.

Bastante emocionado, o novo desembargador teve dificuldade para agradecer após a proclamação do resultado, mas parabenizou os concorrentes e disse como pretende pautar sua gestão no cargo: “acima de tudo, com tranquilidade, com paciência, com respeito às instituições e acho que, assim, vou contribuir com o Tribunal”, frisou.

Votação – Vinte e quatro desembargadores participaram da votação, inicialmente para escolher os três candidatos que fariam parte da lista tríplice. Nesta etapa, os mais votados foram Raimundo Barros de Sousa, com 16 votos, seguido de Ângela Salazar, com 14, e João Santana Sousa, com 13.

Também receberam votos os juízes Tyrone Silva (11), José de Ribamar Castro (4), Marcelino Ewerton (3), Josemar Lopes dos Santos (3), Luiz Gonzaga Almeida Filho (2), Maria da Conceição Mendonça (2), Antonio José Vieira (2), Oriana Gomes (1), e José Jorge Figueiredo dos Anjos (1). Samuel Sousa e Douglas Amorim não foram votados.

No segundo escrutínio, com apenas os três mais votados, Raimundo Barros de Sousa teve 12 votos, contra 10 de João Santana e dois de Ângela Salazar. Como norma do Regimento Interno do TJMA determina a necessidade de o primeiro colocado obter metade mais um dos votos dos presentes – no caso, 13 votos – um novo escrutínio teve que ser realizado.

Na terceira votação, Barros de Sousa foi votado por quatorze desembargadores, contra dez que votaram em João Santana.

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Show de Ana Paula

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Três jogos e três vitórias da Seleção Brasileira de handebol em Londres. A vitória de hoje foi por 30 a 17 contra a Grã-Bretanha com show da maranhense Ana Paula e a classificação garantida para as quartas de final com duas rodadas de antecedência. Ana Paula foi o principal destaque brasileiro na partida, com sete gols. O Brasil volta às quadras na sexta-feira, às 12h15, contra a Rússia. (Foto: Agência Getty Images)

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Concurso do MP

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O Ministério Público do Maranhão irá lançar ainda em 2012 o edital do concurso para provimento de cargos de servidores técnico-administrativos. A informação foi prestada pelo presidente da comissão do concurso, o promotor de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal.

Serão oferecidas vagas para o cargo de analista ministerial, que exige escolaridade de nível superior, e de técnico ministerial, com formação de nível médio. De acordo com a comissão do concurso, criada por meio de portaria da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, existem cargos em que o número de vagas já está definido e outros em que os aprovados ficarão em cadastro de reserva.

Para o cargo de analista ministerial administrativo, que pode ser preenchido por candidato  com formação superior em qualquer área, há uma vaga; para a área de Arquitetura e Urbanismo, são duas; Ciências Sociais, uma vaga; Engenharia Civil, são nove; Engenharia Elétrica, são três; Engenharia Mecânica, há uma; e para área Processual Direito, são cinco vagas.

O cargo de analista ministerial também selecionará candidatos para o cadastro de reserva nas áreas de  Administração, Arquivologia, Serviço Social, Biblioteconomia, Comunicação Social/Jornalismo, Auditoria, Economia, História, Medicina, Pedagogia, Psicologia, Tecnologia da Informação, Perícia nas áreas de Engenharia Sanitária, Geografia, Medicina e Psiquiatria.

Para o cargo de técnico ministerial, o concurso disporá de 48 vagas para a área administrativa e quatro para a de edificações. Para as áreas de informática e saúde, os aprovados ficarão em cadastro de reserva.

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Ficamos fora…

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Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) anunciaram nesta quarta-feira, no Museu do Futebol em São Paulo, a primeira versão da lista de centros de treinamentos de seleções (CTS) selecionados para a Copa do Mundo de 2014.

São 54 locais (quatro na região Norte, três no Nordeste, três no Centro-Oeste, 30 no Sudeste e 14 no Sul), em 14 estados diferentes, mas os 32 países que se classificarem para o torneio não são obrigados a escolher somente os campos desta relação para a preparação no Brasil.

De acordo com a Fifa, a lista é uma recomendação da entidade para as seleções e será enviada para todas as federações que estão disputando as eliminatórias. Caso um CT fora do catálogo seja escolhido, a federação terá que conversar com a Fifa para a inclusão do local na lista de credenciados. Uma segunda versão será divulgada no segundo semestre de 2013 e novos centros de treinamentos poderão se inscrever para serem vistoriados pelo COL. O caderno completo, no segundo semestre de 2014, deverá ter entre 80 e 90 centros (o mínimo é 64).

Mesmo com a reforma e modernização do Estádio Castelão, São Luís ficou fora da primeira lista da Fifa.

Veja a lista completa abaixo

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Manutenção do Castelão

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O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel defendeu a abertura de uma licitação para a contratação de uma empresa especializada na administração do Estádio Castelão, a exemplo do que está ocorrendo em Belo Horizonte, com o Estádio Mineirão e em Salvador, com a Fonte Nova. A empresa Amsterdam Arena ganhou a licitação e vai administrar estes dois estádios.

“Eu acredito que essa possa ser a melhor alternativa para o Castelão, mas só vamos discutir isto depois. O importante agora é aguardar a conclusão da obra de reforma e modernização cuja previsão de entrega é no início de setembro, quando do aniversário de 400 anos de São Luís”, afirmou.

Haickel vê a manutenção do Castelão como um grande desafio para o governo.

“Essa é uma grande preocupação que eu tenho. O orçamento da Sedel não prevê a manutenção do Castelão. Só o trato do gramado necessitará de grandes recursos. A Sedel está fazendo um levantamento para saber quanto seria gasto todos os meses para garantir que o estádio continue com a mesma qualidade que será entregue”.

Shows

Joaquim Haickel disse que estádio Castelão também poderá ser uma opção para a realização de shows em São Luís. “Essa também é uma possibilidade de arrecadação de recursos para a manutenção do estádio, além dos jogos de futebol, mas só deverá ser feita se houver total garantia de preservação do gramado. A estrutura de bares, estacionamento, cadeiras, banheiros, iluminação, tudo permitirá a utilização em casos de shows”.

Reabertura

Joaquim Haickel voltou a defender que a reinauguração do estádio seja feita numa grande promoção no jogo do Sampaio pela 2ª fase do Campeonato Brasileiro Série D. Ele disse não ter sido consultado ainda sobre a programação festiva para reabertura do Castelão.

“Eu não faço parte do comitê organizador do aniversário dos 400 anos de São Luís e não posso confirmar nada a você, mas se o estádio for entregue à Sedel antes do dia 9 e houver interesse do Sampaio para o jogo do mata-mata, o Castelão será liberado para o representante maranhense e para as competições realizadas pela Federação Maranhense de Futebol”, finalizou.

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Caso Décio Sá

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Delegado Pedro Meireles (de camisa rosa) ao chegar  à Seic Foto: Leandro Santos/O Estado

O policial federal, Pedro Meireles, citado no inquérito sobre a morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril deste ano, presta depoimento na Superintêndência de Investigações Criminais, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (1°).

Pedro Meireles foi citado no depoimento de Gláucio Alencar, um dos mandantes do assassinato do jornalista.

Na última quinta-feira (26), a Superintendência Regional da Polícia Federal divulgou nota oficializando que foi instaurada desde o início do mês de julho, sindicância com a finalidade de apurar o possível envolvimento de um policial federal com o assassinato do jornalista Décio Sá, além do crime de agiotagem.

Posicionamento da Polícia

Quatro dias depois, a delegada geral de Polícia Civil, Cristina Meneses, declarou que o policial federal citado no inquérito estaria ligado apenas a crimes de agiotagem, praticados pela mesma quadrilha que planejou o assassinato do jornalista Décio Sá. Depois de quase cem dias de investigação, um relatório deve ser entregue à Justiça até a segunda semana de agosto.

O assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Souza Silva, revelou uma rede de agiotagem com atuação no Maranhão e no Piauí. De acordo com a polícia, a quadrilha emprestava dinheiro a políticos com juros bem altos e o pagamento era feito com recursos públicos, com o possível envolvimento do policial federal.

As seis pessoas que tramaram a morte do jornalista Décio Sá continuam presas e ainda tem mais duas foragidas. A polícia considera o assassinato esclarecido, e o depoimento do policial federal é o último para encerrar o inquérito que investiga a morte do jornalista.

Em relação à rede de agiotagem, a delegada geral disse que na possibilidade de novos mandados de prisão, em um esquema que não dá pra medir o prejuízo.

No documento enviado à imprensa, a Polícia Federal admitiu que a motivação para investigar o caso tenha partido de “matérias veiculadas na imprensa maranhense”.

G1

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Festa no Castelão

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O governo do Maranhão ainda não confirmou a programação de inauguração do Estádio Castelão. Nem mesmo a data de 8 de setembro, dia em que São Luís completa 400 anos está confirmada oficialmente. Existe apenas a promessa da governadora Roseana Sarney de entregar o estádio completamente reformado e mordernizado nesta data.

O secretário de Comunicação, Sérgio Macedo descartou a realização de jogos com equipes como River Plate, Peñarol e Boca Juniors como vem sendo oferecido por empresários. “Isso está descartado até porque esses times viriam para cá apenas com as camisas”, afirmou.

Macedo disse que trabalha com a possibilidade de um jogo do Brasileirão Série A, mas não quis adiantar os clubes que poderão jogar em São Luís. “Estamos trabalhando nisto também, mas não tem nada certo. O que eu posso dizer é que entre 5 e 15 de setembro poderemos fazer um jogo aqui, mas isto será definido com a Sedel”.

Conseguimos apurar que, após a especulação em torno de um jogo de Fluminense ou Santos, a bola da vez agora seria o Corinthians que poderia enfrentar o Figueirense, na festa de reabertura do Castelão, mas ninguém no governo quer comentar o assunto.

O secretário de Comunicação também admitiu a possibilidade de reabrir o Castelão com o Sampaio. “Existe esta possibilidade também. Se o Sampaio precisar do estádio para o mata-mata na Série D terá prioridade”, disse.

Procurado pelo blog, o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse não ter sido consultado ainda sobre a programação festiva para reabertura do Castelão. “Eu não faço parte do comitê organizador do aniversário dos 400 anos de São Luís e não posso confirmar nada a você, mas se o estádio for entregue à Sedel antes do dia 9 e houver interesse do Sampaio para o jogo do mata-mata, o Castelão será liberado para o representante maranhense e para as competições realizadas pela Federação Maranhense de Futebol”, disse.

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