O secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, reuniu-se nesta sexta-feira (27), no auditório do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, com o promotor da Saúde, Herberth Figueiredo, a secretária de Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabíola Fernandes Ferreira, e diretores das unidades estaduais de saúde para discutir a realidade da saúde pública do Estado.
“O que temos atualmente são unidades estaduais funcionando acima de sua capacidade porque os municípios não estão cumprindo a pactuação feita na Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) de receber pacientes de atenção primária e média complexidade”, justificou Ricardo Murad, ao mostrar imagens recentes da superlotação de pacientes que aguardam por atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Itaqui Bacanga, Vinhais, Cidade Operária, Parque Vitória e Araçagi.
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O secretário de Saúde apresentou relatório da inspeção feita pela Vigilância Sanitária do Estado nas unidades municipais Socorrão I, II e Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga, São Bernardo, Coroadinho e Hospital da Mulher. As imagens demonstram a precariedade das instalações físicas e de equipamentos. “O que constatamos é que o município de São Luís não investiu, conforme pactuado na CIB, para oferecer hospital de retaguarda”.
O promotor Herberth Figueiredo disse que o encontro foi muito positivo porque mostrou a realidade do atendimento de saúde na capital. “O interesse do Ministério Público é ver o sistema de saúde funcionando com qualidade e de forma a atender as necessidades da população”.
Ele elogiou o trabalho feito nas unidades e o sistema de regulação de pacientes da rede estadual e adiantou que chamará o gestor municipal de saúde para um encontro. “A nossa proposta é saber quais os prazos necessários para que o município possa adequar as estruturas físicas e organizacionais das unidades, no sentido de efetivar as pactuações feitas na CIB”.
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Fabíola Fernandes, da Procuradoria Geral de Justiça, disse que não há interesse na emissão de demandas judiciais. “O que nos interessa é o funcionamento do sistema de saúde e a nossa prioridade agora é demonstrar a urgência da necessidade do município melhorar o seu papel dentro do sistema”.
Durante a reunião, os diretores das UPAs e dos Hospitais Estaduais de Alta Complexidade Tarquínio Lopes (Geral), Carlos Macieira, Complexo Materno Infantil Juvêncio Mattos/Benedito Leite, Maternidade Marly Sarney, Centros de Especialidades Médicas (CEM) do Vinhais e Cidade Operária e do Centro de Medicina Especializado (CEMESP) tiveram a oportunidade de falar sobre a grande demanda existente na capital e o “drama” vivido pelos diretores com a falta de leitos para suprir a demanda da capital.
Projetadas para fazer uma média de 300 atendimentos/dia, a UPA do Itaqui-Bacanga, segundo afirmou a diretora daquela unidade, Ana Eugênia, chegou a acolher até 383 pessoas diariamente no mês de junho. “Com a abertura da UPA, o município de São Luís suspendeu o atendimento de urgência e emergência pediátrica na Unidade Mista e toda a região do Itaqui Bacanga busca atendimento na UPA”.
Na UPA Araçagi, a diretora Luciane Bacellar explicou que a abertura do atendimento ortopédico fez com que o município suspendesse este tipo de especialidade nas unidades básicas. “Os ortopedistas estão sobrecarregados e alguns já demonstraram o interesse em mudar de emprego”. A UPA da Cidade Operária, projetada para receber até 450 pessoas/dia, chegou a atender até 866 pessoas/dia no mês de junho.