O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça de 1º grau (1ª Vara da comarca de Pinheiro), que determinou ao Estado a interdição total das celas de custódia de presos, além de obras e reformas das celas do 1º Distrito Policial e da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro.
No pedido de suspensão, o Estado, alegou lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, caso fosse mantida a decisão de primeira instância.
Considerando a falta de condições de higiene, a segurança das unidades prisionais e a possibilidade de rebeliões naquele município, a Justiça de 1º grau determinou também a transferência dos presos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou para outro local adequado em São Luís.
O relator do processo, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (presidente do TJMA), apontou a necessidade de reforma das celas de custódia de presos de Pinheiro e determinou que fossem adotadas medidas para assegurar a custódia dos presos em local adequado durante as obras.
Também assinalou que a suspensão dos efeitos da decisão de 1º grau causaria risco de dano inverso, sendo iminente a possibilidade de uma rebelião, causando prejuízos à coletividade. “O pedido de suspensão não apontou argumentos capazes de comprovar as lesões referidas”, frisou.
Em sessão do Pleno do TJMA os desembargadores seguiram o voto de Guerreiro Júnior e negaram, por unanimidade, o pedido de suspensão da liminar concedida.
Hum,,”quem não sabe é como quem não vê” todo dia entra um monte de meliantes no sistema; o q tem é q mudar são as leis, para que se pelo menos tente diminuir essa “enxurrada” de vagabundos, para custódia do estado q ñ aguenta mais com salários de agentes, serviço terceirizado, colchões que eles queimam, estrutura dos predios depredados ,,viatura e combustivel pra leva-los pro hospital, pro fórum ,cada crime uma audiencia em dias diferente, alguns no interior do estado,, quentinhas pra Q ELES BOTEM FORA vai até o CDP e vê de domingo a domingo a fila de familiares com comida caseira q eles exigem, pq é nela q vem a serra ,o celular, as drogas e até armas já foi pego dentro de bandeco,no própio corpo do familiar, o SERGIO TAMER e o JOÃO SERÊJO tem “tirado leite de pedra”,,, amigo, “quem ñ sabe é como quem ñ vê”.
O SISTEMA PRISIONAL NO MARANHÃO ESTÁ MAL ADMINISTRADO. TODO DIA O QUE SE VÊ SÃO CELAS E PRESÍDIOS INTEIROS INTERDITADOS E FUGAS E MAIS FUGAS DE PRESOS. ESTÁ NA HORA DO GOVERNO MUDAR ESSA ADMINISTRAÇÃO.