A ocupação dos hotéis na alta temporada em São Luís (MA) – marcada pelos festejos juninos, pelo bumba meu boi e pelas férias- despencou neste ano. A culpa, diz o setor, é das praias sujas.
Por ordem da Justiça Federal, o Estado teve de divulgar um relatório sobre a situação das praias e instalar, em abril, placas alertando sobre a poluição. Todas as praias da cidade estão impróprias para banho devido ao esgoto, segundo monitoramento do governo.
Praias como a do Calhau, considerada uma das mais bonitas da cidade, e a da Ponta d’Areia, a mais movimentada, onde ficam os clubes de reggae, estão com o nível de coliformes fecais na água acima do considerado tolerável.
Transparência
Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, a situação é conhecida pelo menos desde 1997, quando foram feitos estudos sobre a falta de tratamento de esgoto na ilha.
“A população não percebia a realidade porque não havia transparência”, explica o promotor Fernando Barreto.
A cidade sentiu os reflexos. “O turismo e a rede hoteleira estão ameaçados. Estamos tendo que fazer cálculos mirabolantes para não demitir”, diz o presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em São Luís, João Antônio Barros Filho.
A taxa de lotação de hotéis e pousadas na cidade em junho e julho de 2011 foi de 75%. Neste ano, caiu para 53%. “É culpa das praias.” As empresas associadas à ABIH têm 5.800 leitos, diz Barros Filho.
Má impressão
“No caminho do aeroporto para o hotel, o taxista me avisou de que nenhuma praia estava própria para banho”, disse o turista mineiro Thiago Bernardo Pinto, 32, que visitou São Luís em junho. “Foi a primeira má impressão.”
Em frente à pousada de Barros Filho, um cano despeja esgoto na praia há quatro anos. O cheiro incomoda os hóspedes, que só usam a piscina. Ele diz que alertou a Caema (companhia ambiental do Estado), sem sucesso.
A Caema, sociedade de economia mista gerida pelo Estado, explora os serviços de abastecimento e coleta e tratamento de esgoto na cidade. Segundo o site do órgão, apenas 38,6% dos moradores têm acesso à rede de coleta.
A cidade tem pouco mais de 1 milhão de habitantes.
De 1994 para cá, a Promotoria ajuizou oito ações contra o Estado e a Caema, cobrando o tratamento do esgoto.
Uma delas transitou em julgado em 2005. A Justiça ordenou que o governo parasse de lançar esgoto in natura nas bacias dos três maiores rios.
Como a ordem não foi cumprida, a Promotoria pediu à Justiça, em junho, que bloqueie as verbas de publicidade da Caema e do governo de Roseana Sarney (PMDB) para pagar R$ 22 milhões de multas.
Segundo a Promotoria, a prefeitura também é ré em parte das ações, por fazer a concessão do esgoto à Caema sem cobrar bons resultados.
Outro lado
O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que a cobertura do tratamento de esgoto na capital São Luís vai chegar a 90% em cinco anos.
“Atualmente, é de 10%, estando acima da média do Nordeste, que é de 7%”, afira a nota.
De acordo com o governo estadual, a primeira etapa do programa de melhorias já teve início e deve ser concluída em 18 meses.
“Os recursos para a primeira etapa, de R$ 124 milhões, são oriundos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] 1, com contrapartida de 20% do governo do Estado.”
Já a Prefeitura de São Luís, questionada a respeito da concessão do esgoto à companhia ambiental do Estado, afirmou que criou, no ano passado, uma comissão para identificar falhas e adotar punições previstas no contrato de concessão, que poderá ser revisto.
sou de são luís, moro em imperatriz há 27 anos, mas não é só as praias poluídas que diminuem o fluxo de turistas, estou querendo vir a são luís agora em agosto e o preço dos hoteis é muito alto, as pousadas também são caras, isso em relação a outros estados, temos hoteis 3 estreças em fortaleza e natal a 100,00 a diária, enquanto em são luís o menor preço é 170,00.obrigado. sou motense.
QUANDO OS BACANAS “INVADIRAM”, CALHAU, PONTA DA AREIA, OLHO D’ÁGUA ARAÇAGI PARA FAZEREM CONDOMINIOS FECHADOS, PRÉDIOS E HOTÉIS NA ORLA DAS PRAIAS, O GOVERNO NADA FEZ AGORA QUEM PAGA O PATO É SÃO LUIS, E AGORA OU A NATUREZA BUSCA SEU LUGAR OU O GOVERNO DESAPROPRIA OS “INVASORES” ESSA É A SOLUÇÃO PARA QUE TUDO VOLTE AO NORMAL, PARA QUE VOLTE COMO 30, 40 ANOS ATRÁS, COMO ERA LINDA MINHA QUERIDA SÃO LUIS.
só o CERTO tem que colocar essa sujeira muito antiga à tona!!!só que eu acho que o MARANHENSE não esta muito preocupado com ISSO infelizmente!!!!sendo assim continuaremos a LER matérias desse tipo sujando o nome da nossa QUERIDA SÃO LUIS!!!
A Lei nº 6.938 instituiu um regime de responsabilidade civil objetiva para os danos ao ambiente, conferindo ao Ministério Público a legitimação para agir nessa matéria. Essa legitimação foi ampliada pela Lei nº 7.347, de 1985, que permitiu a ação de outras instituições, inclusive ONGs ambientais, como autoras de ação civil pública visando à reconstituição do bem lesado ou à indenização pelo dano causado ao meio ambiente.
Já a Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 255
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
§ 1. º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
I – (…);
II – preservar a diversidade e integridade do patrimônio genético do Pais e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III – (…);
IV – (…);
V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
Em 1998,foi aprovada a Lei nº 9.605, que a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, com todas essas Leis, pergunto aos leitores onde estão os órgãos como: Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), Ministério do Meio Ambiente, IBAMA etc,
Diante disso fica a pergunta aqui no blog do Zecão. Esses orgãos existem aqui no Maranhão ?
Até quando as praias vào ficar assim?