A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) deve encaminhar, até quinta-feira (12) um comunicado oficial às promotorias eleitorais no Estado, solicitando dados sobre pedidos de impugnações de candidaturas para as eleições municipais. O objetivo é organizar estas informações e até a próxima semana preparar uma lista para que possa ser protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a assessoria da PRE, a previsão inicial é de que até o dia 19 a lista com os nomes que podem ser impugnados deva estar pronta.

Até o momento o órgão não possui informações oficiais sobre possíveis questionamentos aos pedidos, principalmente os realizados no interior do Estado. A maior dificuldade está no período, ainda em vigência, para que as zonas eleitorais publiquem edital com os nomes dos candidatos. Somente após cinco dias em que são publicados é que os promotores de justiça eleitorais apresentam os pedidos de impugnação.

Além do MPE, qualquer candidato, partido ou coligação podem impugnar pedidos de candidaturas, desde que sejam feitos no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do requerimento. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo máximo para isso vence sexta-feira (13).

Nas últimas eleições o Ministério Público Eleitoral do Maranhão protocolou 85 ações de impugnação das candidaturas no TRE. O número representou 17% do total de inscrições (497) para o pleito daquele ano.

G1