O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (28), por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral.

Com a decisão, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro. Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.

Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada “não-prestada”. Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.

A situação dos candidatos com as contas rejeitadas havia começado a ser analisada na última terça-feira (26), mas o julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli (foto).

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Apos 32 dias de confusão, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou o início do Campeonato Brasileiro Série C para o próximo sábado (30) com quatro jogos pelo Grupo B. Confira:

Grupo A
1º/06 – Domingo
Santa Cruz x Guarany – 16 horas – Arruda
Cuiabá x Icasa – 16 horas – Presidente Dutra
Fortaleza x Águia de Marabá – 17 horas – Presidente Vargas
Rio Branco x Salgueiro – 19h30 – Arena da Floresta

02/06 – Segunda-feira
Paysandu x Luverdense – 20h30 – Curuzu

Grupo B
30/06 – Sábado
Madureira x Brasiliense – 15 horas – Aniceto Moscoso
Santo André x Chapecoense – 15h30 – Hermínio Ometto, Araras/SP
Tupi x Duque de Caxias – 16 horas – Mario Helênio, Juiz de Fora
Vila Nova x Oeste – 16 horas – Serra Dourada

1º/06 – Domingo
Caxias x Macaé – 19 horas – Francisco Stédile

O sócio-majoritário da Refrinor Indústria e Comércio de Bebidas, Francisco Magalhães da Rocha, fabricante e distribuidor dos produtos da marca Psiu, foi condenado pela Justiça à pena de reclusão de três anos por sonegação fiscal. A prática de crime contra a ordem tributária foi configurada pela falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os anos de 1997 a 2008. A denúncia foi feita, em setembro de 2010, pelo promotor de Justiça José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária.

A Refrinor produz refrigerantes, sucos e água mineral e os comercializa nos estados do Maranhão, Piauí e Pará. Para burlar a fazenda pública estadual, a empresa não emitia todas as notas fiscais, ocultando a movimentação financeira real.

Na sentença, a juíza da 8ª Vara Criminal, Oriana Gomes, reconhece que o réu cometeu o crime de forma continuada, durante vários exercícios fiscais consecutivos. Além do ressarcimento do imposto sonegado, no valor de R$ 5,3 milhões, o empresário foi condenado ao pagamento de multa fixada em R$ 466,5 mil.

“Neste caso, o acusado alegou inexigibilidade de conduta diversa, porém a alegação é improcedente pois restou provado que ele cobrava o imposto [ICMS] dos clientes e não repassava aos cofres públicos, incorporando o dinheiro ao patrimônio da empresa”, explica a magistrada.

A investigação sobre a sonegação foi iniciada, em 2004, na Delegacia de Polícia Fazendária (Defaz), após denúncia anônima. Na época, foram lavrados 22 Autos de Infração contra a Refrinor. Após a realização de auditoria feita pela Receita Estadual, foram descobertos 602 Termos de Verificação de Irregularidade, confirmando a atuação  irregular da empresa.

“O Ministério Público vai continuar atento para garantir a regularidade das operações fiscais no Maranhão”, afirma o promotor de Justiça José Osmar Alves.

Mais dois candidatos à prefeitura de São Luís estão oficialmente definidos. O vice-governador Washington Oliveira (PT) encabeçará a chapa que terá o deputado estadual Afonso Manoel (PMDB) como vice. O outro candidato é o ex-prefeito da capital maranhense Tadeu Palácio (PP), que ainda não tem nome indicado para vice.

om a homologação das duas candidaturas, sobre para três o número de nomes oficialmente definidos. Nos último domingo, Marcos Silva foi ratificado como candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

Mas esse número vai subir mais ainda até o final do dia. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) marcou para as 18h a convenção que homologará o ex-deputado Haroldo Sabóia como candidato a prefeito, na chapa que terá o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

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A operação da Polícia Federal contra pedofilia realizada nesta quinta-feira (28) em 11 estados e no Distrito Federal prendeu um humorista em Fortaleza. Fontes da PF informam que o humorista que foi preso é o radialista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução.

O radialista preso em Fortaleza comanda um programa de rádio de humor retransmitido no Nordeste há 15 anos. O programa é atualmente retransmitido em rádios de todo o país e é conhecido por aplicar pegadinhas por telefone.

Materiais de informática que estavam com ele, como notebook e tablet, foram apreendidos para perícia. Representantes do humorista não haviam se pronunciado oficialmente até a última atualização desta reportagem. Um dos representantes disse que divulgaria uma nota à tarde.

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Uma resolução da Fifa e que será colocada em prática no Brasil pela CBF a partir de 1º de janeiro de 2013, deverá modificar a obra de reforma do Estádio Castelão, no que diz respeito ao banco de reservas.

É que, a partir de agora, nos jogos oficiais, cada clube poderá colocar 12 jogadores no banco de reservas e não apenas 7 como ocorre hoje. Além disso, continuarão cinco integrantes da comissão técnica. Ao todo serão 17 pessoas, por isso, o espaço destinado hoje (foto) terá que ser ampliado.

Faltando pouco mais de 60 dias para ser entregue peolo governo do Estado, a secretaria de Infraestrutura, responsável pela obra deve observar urgentemente essa determinação da CBF se quiser que o Castelão realmente siga os padrões Fifa.

Veja a nova determinação da Fifa:

O deputado Raimundo Cutrim voltou a criticar o secretário Aluísio Mendes na Tribuna da Assembleia Legislativa.

Ele justificou a sua ausência na sessão de ontem, um dia após o depoimento bombástico que fez na manhã de terça-feira.

O deputado chegou a se desculpar pelos “palavrões” proferidos, mas voltou a chamar o secretário de Segurança de “moleque travestido de secretário”.

Na verdade, o deputado tenta evitar que a Casa abra um procedimento por falta de decoro pelos palavrões proferidos.

Daí o rápido pronunciamento hoje.

Excelente resultado do Corinthians na primeira partida decisiva da Libertadores. O Timão empatou por 1 a 1, com o Boca Juniors na Bombonera e agora vai decidir no Pacaembu, em SP.

O Boca abriu o placar com Roncaglia. Quando tudo levava a crer que o time argentino venceria o jogo, eis que brilha a estrela do garoto Romarinho. No seu primeiro toque na bola, o garoto corinthiano demonstrou frieza para empatar o jogo.

“Graças a Deus brilhou a minha estrela hoje e consegui dar essa alegria a nossa torcida”, explicou Romarinho após  a partida.

Na partida de volta, ninguém tem vantagem. Quem vencer leva o título. Se houver empate por qualquer placar teremos prorrogação e depois as cobranças de pênalti.

Sou mais Timão, sou mais Brasil!!!

Leia mais: Romarinho cala 50 mil bocas na Argentina e dá empate ao Timão