O Tribunal de Contas da União (TCU) envia à Justiça Eleitoral, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado. No Maranhão são 537 gestores. Clique aqui.

O 11º Batalhão da Polícia Militar descobriu um local de desmanche de veículos em Timon. A ação começou com a apreensão no último domingo (17), do veículo Hilux cor preta, placa NIV-8165 havia sido roubado em Teresina e conduzido até Timon.

A PM foi acionada pela polícia do Piauí e, de imediato, as guarnições de serviço, sob o comando do Capitão Holanda, começaram a diligenciar se deslocando à BR 226 para verificar o roubo do veículo. O Serviço de Inteligência também se empenhou nas buscas e localizou a Hilux em um matagal próximo ao povoado Sangradouro. Houve troca de tiros com o mecânico que iniciava o desmanche do veículo, que conseguiu fugir.

No local do desmanche, a PM encontrou outras carcaças e um chassi de veículo tipo caminhonete. A caminhonete encontrada foi periciada e entregue no 2º Distrito de Polícia Civil de Timon, onde foi repassada ao seu proprietário.

A organização do Rally dos Sertões anunciou nesta segunda-feira o percurso da edição de 20 anos da maior competição off road do Brasil. No dia 19 de agosto, carros, motos, caminhões e quadriciclos vão partir de São Luís(MA) rumo a Fortaleza (CE), em uma aventura de dez dias por belas paisagens, como a dos Pequenos Lençóis Maranhenses. A competição passará por cinco estados e mais nove cidades: Barrerinhas (MA), Bacabal (MA), Barra do Corda (MA), Carolina (MA), Palmas (TO), Alto Paranaíba (MA), Bom Jesus (PI), Petrolina (PE) e Iguatú (CE).

– Promover essa edição comemorativa está sendo um desafio ainda maior para todos nós. Mas temos certeza de que a recompensa virá com uma prova de alto nível técnico, passando por lugares belíssimos, pouco explorados e que contemplem estes 20 anos de história – disse Lucas Moraes, gerente de marketing e novos negócios da Dunas Race, organizadora do evento.

Depois de receber por dez anos a largada do Rally dos Sertões, Goiânia (GO) passará o bastão para São Luís. A capital do Maranhão, que em 2012 completará 400 anos de sua fundação, também será o palco da disputa do prólogo e do Super Prime, competição que definirá o grid de largada do rali.

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A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou ao Município de São Luís o retorno às aulas de 25.140 estudantes que estão fora da escola. A decisão liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude, proferida nesta segunda-feira, 18, determina a conclusão das reformas das escolas públicas municipais no prazo máximo de 60 dias e impõe multa diária de R$ 1 mil por aluno fora da escola após esse prazo.

Caso os alunos não sejam atendidos pela rede municipal, eles devem ser matriculados em escolas particulares pagas pela Prefeitura de São Luís. A decisão judicial é resultado de duas Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Defesa da Educação.

No ensino fundamental, 18.107 mil estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 mil seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados.

“A situação é gravíssima e requer uma resposta urgente. Apesar de estarmos na metade do ano, o Município de São Luís não resolveu a questão”, avalia o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Parte do forro da praça de alimentação do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo veio abaixo por volta de 14h.

Não havia ninguém no local onde o forro desabou. Segundo a assessoria do shopping os reparos no teto já foram providenciados. A foto é de Aline Magalhães Coelho.

Pela manhã, um curto-circuito provocou um princípio de incêndio na Loja C&A, no Shopping Rio Anil.

O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros duas horas depois.

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a prisão do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin, por desvio de verbas públicas na sua administração.

A decisão é da 1ª Câmara Criminal que, seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), condenou o prefeito à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, além do seu afastamento imediato do cargo e a posse do seu substituto legal. Cabe recurso da determinação.

Denúncia – Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo – Prefeitura Municipal de Barra do Corda – Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.

A propaganda faz referência a algumas obras realizadas pela prefeitura, com o próprio prefeito falando sobre as realizações e populares elogiando o gestor municipal.

Para o MPE, Nenzim utilizou a máquina pública para obter publicidade pessoal em decorrência de serviço público ou pagos com rendas públicas, com intuito de se autopromover, o que se constitui publicidade irregular e emprego indevido de verba pública.

Voto – Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo, ressalta que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelas provas carreadas aos autos.

Segundo Melo – que no seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire – houve afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade, norteadores da administração pública, com a realização de delito na veiculação de publicidade destinada à promoção pessoal do prefeito.

O relator disse ainda que do conteúdo da matéria publicitária “vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.

As informações são do Tribunal de Justiça

Conversei com o vereador e presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha. Ele confirmou que está  ajudando o grupo que está interessado em assumir o comando do Moto Club. Ele confirmou que o vereador Astro de Ogum,  também estaria disposto a dar a sua contribuição ao time  rubro-negro.

Pereirinha disse que sempre ajudou o Moto, mas que agora a ajuda será ampliada devido à presença do ex-jogador Paulo César de quem é amigo pessoal.

“Você sabe que eu sempre ajudei o Moto, mas agora com a ida do Paulo César eu decidi contribuir mais. Eu não quero esconder que estou ajudando o Moto não,até porque sempre ajudei. Já estamos levando uma série de jogadores que eram do Iape e inclusive sugeri que colocassem o técnico Paulo Fernando Cabrera também”, disse.

Perguntado sobre a ajuda que daria ao clube, mesmo com os nomes que estão à frente, Pereirinha demonstrou preocupação.

“Ela [Vera Baldez] teve a humildade de procurar a gente, os outros não. O problema é que ela não tem condição nenhuma, não tem credibilidade não. A ideia que tenho dito ao Paulo  César e ao Kleber é ela não pegar em dinheiro. Ela vai ficar presidente de fachada mesmo com o grupo que está por trás”.

Pereirinha disse que se Kleber Pereira ou mesmo Paulo César tivessem a intenção de assumir o clube, a situação seria bem diferente e outros motenses poderiam facilmente voltar a ajudar o clube.

Como disse ontem, fica claro que Kleber Pereira está agindo como cabo eleitoral dentro do Moto. Não acho errado que pessoas com interesses políticos possam ter interesse em entrar para o futebol com a intenção de receber dividendos, só acho que precisam mostra a cara. Pereirinha faz isto muito bem neste momento. Sempre deu a sua ajuda ao Moto e agora assume que está fazendo mais.

Se os membros do Conselho Deliberativo do Moto precisavam de algo que comprovasse o que escrevi quando perguntei: qual o interesse de Kleber Pereira?, a entrevista de Pereirinha é mais do que esclarecedora.

Se é para isso, que Kleber Pereira, de fato assuma a presidência do Moto. Ele sim tem nome e tem respaldo e conhecimento para todar o destino do clube do seu coração.

A expectativa é muito grande em relação à divulgação pela Secretaria de Segurança Pública dos nomes das prefeituras que tiveram os talões de cheques apreendidos na semana passada na Operação “Detonando”.

Ao todo, teriam sido apreendidos 37 talões de cheques, mas não há informação oficial quanto ao número e os nomes dessas prefeituras.

Durante a coletiva para a apresentação do executor e dos mandantes da morte do jornalista Décio Sá, o secretário Aluísio Mendes confirmou a apreensão dos talões de cheques nas residências dos empresários e agiotas Gláucio Pontes e José Alencar Miranda.

A delegada-geral, Cristina Meneses foi ainda mais incisiva ao afirmar que a quadrilha praticava crime de colarinho branco e vinha sangrando os cofres públicos, tirando a oportunidade de acesso de muitos maranhenses à escola, saúde…

A governadora Roseana Sarney também se manifestou em coletiva e deu demonstração que a investigação teria que continuar, mesmo que tivéssemos que cortar as próprias mãos. As manifestações no Judiciário e no Ministério Público também foram no sentido de passar tudo a limpo.

A divulgação dos nomes das prefeituras é uma grande oportunidade de começar a passar a limpo essa questão da agiotagem no Maranhão que muito se ouvia falar, mas que ninguém tinha coragem de investigar.

Vamos aguardar a divulgação dos nomes. A sociedade que aplaudiu o trabalho da polícia quer todas essa história esclarecida.