O ministro do Turismo, Gastão Vieira, encontrou-se nesta sexta-feira (11) com prefeitos e parlamentares do Maranhão, na sede da Caixa Econômica Federal, em São Luís. Os participantes conheceram o sistema de monitoramento do MTur e as novas regras de repasse de recursos públicos para estados e municípios.
O Sistema de Monitoramento, desenvolvido pelo MTur, vai permitir o acompanhamento online de todas as obras realizadas por meio de convênios e contratos de repasse firmados com estados e municípios. A ferramenta fornece informações como localização, início, prazo de execução, volume de recursos liberados e a situação da obra no momento da consulta.
“Queremos estar próximo do cidadão, ampliar a relação com estados e municípios por meio da transparência”, afirmou o ministro Gastão Vieira. Segundo ele, esta é a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas entre representantes do ministério, prefeitos e parlamentares dos vários estados. O objetivo é dar visibilidade e garantir transparência às ações da pasta.
Emendas – O ministro esclareceu, durante a reunião, que a legislação eleitoral veda a liberação de emendas parlamentares no período eleitoral, a partir de 90 dias antes da eleição.
As informações são do Ministério do Turismo