Durante operação realizada nesta última segunda-feira (12), técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar autuaram em flagrante, por prática de crime ambiental, a empresa Destack Construções Ltda. A operação foi mais uma das ações desenvolvidas pela SEMMA que visam combater crimes ambientais na cidade.

A empresa estava despejando resíduos de fossa séptica no lixão controlado do município sem autorização dos órgãos competentes. Segundo os técnicos da SEMMA, tais resíduos são extremamente agressivos a natureza e nunca devem ser expostos dessa maneira.

Os técnicos chegaram ao local, através de denúncia anônima, e encontraram o caminhão coletor (placa CAZ – 6370) da Destack Construções saindo do local onde havia despejado ilegalmente os detritos. Em seguida, o automóvel responsável por carregar os resíduos de fossa foi apreendido.

O proprietário da empresa admitiu não possuir as licenças ambientais que permitem o despejo de resíduos no local, informando que não tinha conhecimento da necessidade das mesmas. As licenças devem ser solicitadas e expedidas pela prefeitura ribamarense, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A empresa foi autuada por crime ambiental e deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil, de acordo com o decreto federal nº 6514/08, além da lei municipal nº 573/05 e a lei nº 9605/98.