Uma sucessão de episódios negativos fez com que o sistema prisional do Maranhão ocupasse grande espaço no noticiário nos últimos dias. Primeiro, foi a decisão da Justiça de restringir o ingresso de novos detentos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), no Centro de Detenção Provisória (CDP) e no Centro de Triagem, todos em Pedrinhas. Ontem, foi a vez da Casa de Detenção II, outra unidade do Complexo de Pedrinhas, ganhar destaque na mídia, após a descoberta de uma banana de dinamite em poder de uma mulher que visitaria um preso que ali cumpre pena.
No tocante à restrição do ingresso de novos detentos nos três presídios citados, trata-se de uma decisão extrema, tomada por pressão, devido à superlotação dessas unidades prisionais. Por ser uma medida polêmica, teve início uma acirrada discussão, que pôs em lados opostos o Poder Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública, que rechaça a idéia de abrigar em delegacias de polícia presos que deveriam ser acomodados em estabelecimentos penais.
O assunto também ganhou eco na seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), cujo presidente, Mário Macieira, recebeu, ontem, o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), Marcone Chaves Lima. Na reunião, foi discutida a presença de presos em delegacias, reflexo direto da falta de vagas nos presídios maranhenses. Após horas debatendo o problema, as três partes não definiram qualquer encaminhamento. O presidente da OAB-MA se limitou a dizer que estudará o caso, para avaliar se cabe o ajuizamento de uma ação judicial.
O problema da superlotação de presídios no estado só será resolvido com a abertura de novas vagas, providência que já está sendo tomada com a construção de duas unidades, em Pinheiro e Santa Inês. Até a conclusão dessas obras o clima continuará tenso, tanto dentro como fora do Complexo de Pedrinhas. Se internamente, vive-se o risco permanente de fugas e rebeliões, no ambiente externo, a animosidade se dá entre a Justiça e os gestores da área de segurança pública. No meio do fogo cruzado, está o sistema prisional, que, em meio a saturação de suas unidades, aguarda a melhor solução possível.
O outro destaque negativo foi a prisão de uma mulher que tentou entrar na Cadet II com uma banana de dinamite escondida em um depósito com comida. A ação, mesmo tendo sido mal sucedida, revelou a audácia dos criminosos recolhidos em Pedrinhas ante a precariedade do sistema penitenciário. Cientes dos problemas que fragilizam a segurança nos presídios, os bandidos elaboram planos de fuga cada vez mais audaciosos e, em casos extremos, promovem verdadeiros banhos de sangue, com mortes e decapitações.
A superlotação de presídios e a tensão gerada por essa situação são problemas antigos, cuja tendência é piorar, devido ao aumento progressivo da massa carcerária. A reversão desse quadro é uma tarefa difícil, que depende de investimento maciço e de doses extras de competência e boa vontade. Só assim será afastado o risco de nova carnificina, com exibição de cabeças de presos executados em motins em rede nacional.
Eidorial publicado na sexta-feira em O Estado do Maranhão
Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão
