O governo do Maranhão vai investir no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), nos próximos quatro anos, aproximadamente R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).
O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, destacou que o trabalho minucioso realizado pela Seplan tem como premissa assegurar a real valorização do servidor público estadual, promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concursos públicos.
O secretário explicou também que o levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) reduzir de 17 para 4 os grupos existentes que ficarão assim organizados: Grupo Administração Geral, Grupo Especial, Grupo Segurança e Grupo Educação. O trabalho levou em consideração as peculiaridades de cada um deles. Foi feita ainda uma padronização e simplificação na estrutura de cargos assegurando crescimento mais homogêneo dos vencimentos entre o início e final das diferentes carreiras.
O Grupo Administração Geral, que englobará 33,36% de servidores ativos, será integrado por carreiras de cargos efetivos de nível superior, médio, técnico e fundamental, voltados ao exercício de atividades técnicas, técnico-administrativo, de suporte e auxiliar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
O Grupo Especial, com 2,66% do quadro de servidores, será composto por carreiras de cargos efetivos cujas atribuições e responsabilidades estão diretamente ligadas ao núcleo estratégico do Governo com atuação no planejamento, formulação, controle, avaliação das políticas públicas, fiscalização e defesa do Estado. Já o Grupo Educação, que corresponderá a 46,17% do funcionalismo, será integrado por carreiras de cargos efetivos de atividades de magistério de todos os níveis de ensino mantendo inalteradas as especificidades da Carreira do Magistério. O Grupo Segurança, com 17,80%, será composto por carreiras de cargos efetivos com atribuições de natureza policial; de carreiras de atividades contínuas direcionadas aos objetivos do sistema penitenciário; e das relacionadas à regulação e controle do trânsito.
Outro ponto crucial desse trabalho realizado pela Seplan, segundo Gondim, foi o estudo de Cenários e Perspectivas da Economia do Maranhão que propiciou ao Governo programar os gastos com pessoal dentro dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de assegurar que a implantação do Plano de Cargos não afetasse em redução dos investimentos em áreas primordiais como saúde, educação, infraestutura e segurança pública.
O PGCE será encaminhado pela governadora Roseana Sarney à Assembleia Legislativa para apreciação do texto e votação. A data do envio ainda está sendo definida.
A Governadora Roseana já está olhando, Paulo, tanto que a matéria acima está versando sobre o Plano Geral de Cargos dos Servidores do Poder Executivo, elaborado com o maior esmero, como nunca se fez antes, visando amenizar a situação de penúria de que vinha sendo acometida a grande massa de servidores do estado, ao longo de vários governos. E, por incrível que pareça, o que se tinha era apenas um leve traçado que se chamava de plano de cargos.
E no momento, um plano de cargos é mais necessário do que os minguados aumentos gerais de servidores que não ultrapassavam 10%, em muitos casos. Um plano de cargos faz um realinhamento ou recomposição nos tetos ( vencimento básico e salário) atuais que, conforme a necessidade de se fazer justiça e a disponibilidade financeira do estado, podem chegar a mais de 100%. Ajustadas essas distorções, aí sim, se justificam os aumentos anuais numa data base para a atualização dos valores alcançados. E esses são os propósitos da Governadora, muito bem assimilados pelo Secretário Fábio Gondim , um jovem Secretário que, imbuído da maior responsabilidade, usou de sua competência lançando-se diuturnamente à tarefa de montar um plano que venha a "assegurar a real valorização do servidor público estadual, promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concursos públicos", como é enfocado na matéria acima. E ao que se sabe, pela primeira vez se faz um trabalho dessa natureza, baseado em dados atuais e projeções para os próximos 4 quatro anos, para que se possa manter sua continuidade e atualização. Abriu-se com isso a "caixa preta" para que nós, os servidores do estado, tivéssemos acesso ao que se está fazendo em termos de planejamento, orçamento e gestão de pessoal.
Tomara que realmente saia e o quanto antes porque os servidores estão precisando mesmo ter a sutuação melhorada e que não fique mais nas promesas.
Exelentisima Senhora Governadora do Maranhão,gostaria que a vossa senhoria olhase com mais carinho para os funcionários do Estado do Maranhão,pois são estes que le elegeram sempre em seus mandatos, a nobre governadora deveria melhorar a situação salarial desse povo que sempre a creditou na senhora e a gora está tendo uma grande decepsão, pois estamos esperando ate hoje o plano de cargos e carreiras que nunca vingaram e a senhora disse que faria um grande governo inesquecivel e realmente esta sendo, não a pertando estes deputados da assembléia para votar a reforma de um digno salário para a classe mais necessitada que é os que verdadeiramente trabalhão, para a nobre comandante do nosso Estado.
Nos sabemos que o plano já estava feito, mais como ten oportunistas que queriam se garantir com um direito que é consebido apenas para os funcionários de carreiras que são os efetivos, estamos esperando quando virá.
Gostaria de saber quando vamos readiquirir o nosso Hospita do ipem de volta que nos foi tirado de maneira usurpadora e niguem fez nada o seu cunhado, seu Jorge Murad não ta nem ai pra necessidades do povo,nos jogou para um local que parece um matadouro sem minima segurança onde só tem assaltos e brigas, funmadores de diamba e temos que pagar pedagio por não ter onde deixar nossos veiculo gostaria que ele seu cunhado fosse se consultar la ou qualquer um bacana.