Os cerca de 500 professores contratados da rede municipal de ensino começaram a receber nesta quinta-feira comunicado de demissão da Secretaria de Educação.

Com salários frequetemente atrasados, abandonados pelo sindicato da categoria, estes professores agora terão que se virar na Justiça para receber o que deveriam.

Mas a prefeitura pode ter dado um tiro no pé.

Estes contratados são, na verdade, concursados do próprio município, garante o jornalista Marco Aurélio D’Eça em seu blog.

Ele foram aprovados em concurso público em 2005. Dois anos depois, às vésperas de vencer o prazo de validade do concurso, foram chamados para trabalhar, mas na condição de contratados.

A maioria deles tem, inclusive, ação judicial para ser incorporada ao quadro de servidores do município.

Patrocinada pelo advogado Diogo Cabral, esta ação já obteve vitória nas duas primeiras instãncias da Justiça do Trabalho.

A prefeitura pode, portanto, criar para si um grande problema com estas demissões…

Com o objetivo de mobilizar instituições governamentais e entidades da sociedade civil organizada no enfrentamento ao crack, droga cujo consumo tem crescido em todas as classes sociais, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Conselho Estadual de Saúde, realiza, em março, o I Seminário Estadual de Políticas Públicas de Prevenção ao uso do Crack. “É uma arrancada não pretensiosa, mas sabemos o tamanho do nosso desafio”, disse o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, durante reunião preparatória ocorrida quarta-feira (9) no auditório da SES.

O seminário contará com a parceria de diversos órgãos públicos, secretarias de Estado e entidades que trabalham com a prevenção, o acolhimento, o tratamento e a reinserção social do dependente, além dos que atuam diretamente na repressão do tráfico.

Para discutir o evento, o Conselho Estadual de Saúde reuniu na SES representantes das secretarias estaduais da Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social, além do coordenador do Departamento Estadual de Saúde Mental, Raimundo Teodoro, e a promotora de Justiça e coordenadora do Conselho Anti-Drogas, Glória Mafra. “Fazer este combate ao crack deve ser um trabalho coletivo, onde devemos imergir nessa realidade para poder enfrentar o problema”, disse José Márcio Leite.

Glória Mafra destacou a importância de cada órgão abordar o tema em sua área. “É preciso que esse assunto seja tratado de forma ampla para que o que for discutido no seminário não fique somente entre aqueles que participaram”, explicou.

No seminário serão discutidos desde informações gerais sobre o crack, como seus efeitos físicos, conseqüências e perfil do usuário, até questões relacionadas à legislação existente, tratamento dos dependentes, o papel da família no tratamento e medidas de enfrentamento. “Daremos foco à criação de política públicas de repressão ao tráfico e acolhimento e tratamento do usuário. Assim daremos um direcionamento às discussões e encontraremos formas de solucionar o problema”, explicou José Márcio Leite.