O secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, foi um dos painelistas do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, evento paralelo ao II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, que acontece até esta sexta-feira (27), em Porto Alegre (RS). Abordando a inserção do Maranhão nos esforços em favor da regularização do passivo ambiental amazônico, Victor Mendes mostrou a experiência local na adoção dos mecanismos de compensação ambiental, frisando as mudanças implementadas na legislação ambiental estadual pelo governo Roseana em face desse desafio.
Durante a palestra, o secretário também abordou o processo de reestruturação administrativa e tecnológica do órgão ambiental estadual; as melhorias decorrentes das mudanças na legislação, entre as quais figuram a instalação da Câmara de Compensação Ambiental e a consequente regulamentação da cobrança de compensação ambiental no estado; a criação das Unidades de Conservação estaduais; e os decretos de regulamentação do uso das águas subterrâneas e superficiais, que credenciam o Maranhão para integrar o Pacto pelas Águas.
Abordou ainda a elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular, do Plano de Controle do Desmatamento e das Queimadas (que será lançado em março) e do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos, iniciativa que a Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) empreende em conjunto com o Ministério Público Estadual neste ano de 2012.
De acordo com o secretário, além de compartilhar as boas práticas adotadas no Maranhão, o encontro possibilitou a troca de experiências bastante úteis para o fortalecimento da Sema. “O encontro nos permitiu mostrar ao Brasil os esforços do governo do Maranhão para o aprimorar do órgão ambiental e para implementar uma política ambiental compatível com as demandas da realidade atual”, explicou. “Todas as melhorias implementadas na Sema credenciam o Maranhão para uma atuação mais efetiva na questão do passivo amazônico, uma vez que boa parte do território estadual está incluído na Amazônia Legal”, acrescentou ele.
Sustentabilidade
O II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente está sendo realizado em Porto Alegre, com o objetivo de discutir os temas mais importantes para o desenvolvimento humano no Brasil, com foco na sustentabilidade.
O evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), entre outros, tratando-se de iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Na abertura do Encontro, a ministra do Meio Ambiente e presidente de honra do evento, Izabella Teixeira, frisou a necessidade de “viabilizar o diálogo federativo entre os gestores públicos ligados à área ambiental, parlamentares, representantes da sociedade civil e do terceiro setor em relação aos temas ligados à questão ambiental, visando o aprimoramento das políticas da área”.
Ao final do encontro, no dia 27, os secretários se reunirão em Assembleia Geral para redigirem a Carta de Porto Alegre, que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e para a Presidenta Dilma. No encerramento das atividades está prevista uma conferência magna com o subsecretário-geral das Nações Unidas e diretor-geral do PNUM, o diplomata alemão Achim Steiner.
