Os municípios maranhenses tiveram uma surpresa ao receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do 1º decêndio do mês teve queda de 17,34% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A baixa resultou em dificuldades para os municípios, principalmente no pagamento de funcionários e fornecedores.
A queda do FPM neste decêndio foi motivada pela redução do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), que é, ao lado do Imposto de Renda (IR), a principal fonte de renda dos municípios, sobretudo os menores, que dependem diretamente desses repasses para honrarem seus compromissos.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, os gestores públicos enfrentarão dificuldades no começo, pois, além da variação do FPM, os gastos aumentaram com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00, e do piso salarial dos professores. “É importante que a comunidade seja compreensiva com os prefeitos, pois com menos recursos as dificuldades serão maiores em todos os sentidos”, ressaltou.
O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez nesse período.
A estimativa do Tesouro Nacional é que ocorra, apesar das baixas referentes ao primeiro mês do ano, um aumento de 23% no mês de fevereiro. Por outro lado, a expectativa para março é ainda mais preocupante do que do mês de janeiro, já que a redução prevista é de aproximadamente 30% no Fundo de Participação dos Municípios.
Júnior Marreca alerta que os prefeitos devem ficar atentos às variações que ocorrerão durante todo este ano no FPM. “A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal”, afirmou o presidente.
