A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem – e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) convocam contadores e assessores técnicos municipais para esclarecer aspectos da Instrução Normativa (IN) 25, por meio da qual o Tribunal adota a prestação de contas em formato digital a partir deste ano. A reunião será realizada na próxima sexta-feira, 20, no auditório do TCE, em São Luís.
O objetivo da iniciativa é oferecer conhecimento a contadores e assessores técnicos de prefeituras e câmaras municipais em relação às modificações decorrentes da adoção do meio digital, esclarecendo as eventuais dúvidas que surgirão.
Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, é imprescindível que representantes de todos os municípios possam participar e entender de forma mais clara como que esse novo tipo de prestação de contas vai funcionar, sobretudo porque ele será obrigatório e exigirá poucas adaptações por parte dos gestores.
“Vivemos a era da informática, que chegou para dar mais agilidade as ações em todas as áreas da humanidade, e essa Instrução Normativa vai possibilitar um grande avanço para nós, por isso é importante que todos os gestores municipais possam estar presentes nessa reunião, para entender e perceber que essa nova tecnologia vem para somar com o trabalho dos municípios”, ressaltou o presidente.
Com a IN 25, os municípios terão que enviar os documentos necessários à comprovação da execução orçamentária e financeira do exercício digitalizados, gravados em DVD e entregar ao TCE até o dia 2 de abril.