Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação em 2011, o secretário João Bernardo Bringel destacou que este ano foi preparatório para que 2012 fique marcado como o ano da educação no Maranhão. Neste sentido, ressaltou o fortalecimento da dotação orçamentária da Secretaria de Educação (Seduc) para o próximo ano, com o apoio da governadora Roseana Sarney, visando ampliar o trabalho das Unidades Regionais de Educação (UREs). Bringel fez questão de dividir os avanços do setor com o legado deixado pela ex-secretária Olga Simão – hoje na pasta da Ciência e Tecnologia.

Ele destacou como ações pontuais o novo calendário específico para o ano letivo de 2012, os avanços no acordo com os professores da rede estadual de ensino, a oferta de cursos profissionalizantes e a formalização do acordo de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).A parceria com o MEC/Pnud, que teve início na gestão de Olga Simão, foi consolidada em solenidade realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, assinada pela governadora Roseana Sarney, o embaixador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, o representante do MEC, Francisco das Chagas e o secretário de Educação, João Bringel. 

Segundo Bernardo Bringel, o acordo de cooperação técnica requerido pela governadora Roseana Sarney junto ao MEC tem o foco direcionado para definir as ações estratégicas de melhoria dos índices educacionais no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pelo Pnud e a equipe técnica da Seduc.

O secretário de Educação apontou, ainda, que o acordo com o Pnud tem como pilares dois princípios fundamentais para a efetiva melhoria da educação no estado. “Primeiro, o acordo se fundamenta na cooperação técnica. O segundo é a construção de alternativas pelos próprios maranhenses, no âmbito da Seduc, de forma democrática, discutida com os municípios e com a sociedade”.

O projeto tem como foco a educação infantil nos níveis fundamental e médio. No infantil, o convênio prevê a implantação, ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade de ensino juntos aos municípios. No fundamental, serão trabalhados pontualmente a redução do analfabetismo, fluxo escolar, a adequação e diversificação da oferta e melhoria da qualidade de ensino. No ensino médio, as equipes da Seduc e Pnud trabalharam a ampliação da cobertura, integração com a educação profissional e fluxo escolar.

Medidas

No balanço das ações da Seduc, João Bernardo Bringel informou que outras medidas pontuais serão postas em prática com o reforço orçamentário da Secretaria, visando o fortalecimento das UREs, a partir do próximo ano letivo, com início previsto para o dia 6 de fevereiro e término no dia 28 de dezembro.

Este e outros temas foram debatidos nos encontros itinerantes nas UREs – metodologia desenvolvida para compartilhar as ações da Seduc e conhecer as dificuldades enfrentadas pelos gestores, em busca de resoluções comuns. Os primeiros encontros foram realizados em Balsas, Barreirinhas e Imperatriz. No próximo ano serão realizados nas demais regionais.

O secretário anunciou que com esta ação pretende reforçar a injeção de recursos nas UREs e implantar inovações que garantirão o cumprimento do calendário do ano letivo. Ele frisou que as UREs desempenham um papel preponderante no desenvolvimento de medidas que resultem na melhoria coletiva dos indicadores educacionais do estado, por meio de gestão compartilhada.

Bernardo Bringel disse, ainda, que as ações a serem implementadas a partir do próximo ano, irão melhorar as estruturas da Seduc para garantir o maior aproveitamento dos alunos em sala de aula. As medidas também serão tratadas como um conjunto de fatores que possibilitem a melhoria da gestão escolar.

Entre as ações para fortalecimento das UREs, o secretário citou a implantação de um modelo de governança corporativa para nortear o sistema, nomeação de novos profissionais e calendário específico para a rede estadual de ensino como serviço essencial, além de outras medidas.

Ele reforçou que serão ofertadas, em parceria com instituições profissionalizantes como sistema “S” (Senac, Senai, etc) e Institutos Federais, cerca de 21.500 vagas em cursos de educação profissional para os alunos da rede estadual do ensino. Os cursos serão oferecidos em 10 UREs e constam da grade curricular do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pela Seduc, em parceria com o MEC e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (Sectec).

Os cursos terão como público alvo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do segundo ano de ensino médio da rede estadual de ensino, que serão selecionados pelo processo de inclusão social. A meta é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada.

Os cursos da Pronatec, fruto do termo de adesão firmado pelo Governo do Estado junto ao MEC, serão ofertados nas Unidades Regionais de Educação de Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Pinheiro e São Luís. Os cursos integram o programa Maranhão Profissional, cuja meta é capacitar cerca de 400 mil maranhenses.

O secretário Bernardo Bringel concluiu o balanço ressaltando os avanços nos acordos firmados com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), frutos de amplas negociações.

Ele destacou a implantação do piso salarial nacional dos professores para os profissionais da categoria que recebiam remuneração abaixo do teto de R$ 1.187. Como medida, o governo colocou em prática o piso determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para os professores que recebiam remuneração acima do piso nacional, o Governo do Estado fez reajuste de 20% nos vencimentos, de acordo com as referências estabelecidas na tabela salarial da categoria.

Ainda como parte das negociações com o Sinproesemma, Bernardo Bringel assegurou que a proposta revisada do Estatuto do Educador será encaminhada à Assembleia Legislativa (AL) até o dia 6 de fevereiro.

A data foi acordada com o sindicato porque o documento ainda necessita de revisão e análise de alguns pontos. “Há ainda alguns pontos para serem discutidos e então encaminharemos a proposta à Assembleia, explicou Bringel.