O plenário fantasma da Câmara Municipal do Rio
Em 2011, 70 das 93 sessões caíram por falta de quorum. O presidente raramente aparece.
O plenário vazinho na última quinta-feira: falta de quorum é o padrão na Câmara do Rio (Cecília Ritto)
O relógio marca 16 horas. É o sinal para que o plenário vazio comece a encher, com a chegada dos ocupantes das 51 cadeiras da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Mas quase nada acontece. Na última quarta-feira, na abertura da sessão no Palácio Pedro Ernesto, só sete vereadores deram o ar da graça – apesar de o painel marcar 26 presenças. A partir daí, o triste e enfadonho roteiro do plenário do Legislativo municipal do Rio é conhecido. O ritual começa com o pedido, pela oposição, para verificação nominal dos políticos. Depois da contagem vem a confirmação de que não há quorum para deliberar. A tragédia da democracia acontece em série: em 2011, de março até o dia 23 de novembro, das 93 sessões plenárias, 70 caíram por falta do número necessário de vereadores; 11 não chegaram a abrir; e em apenas 12 os políticos cumpriram o seu papel. O levantamento foi feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher, do PSDB, a partir do Diário da Câmara Municipal.
A sessão abre às 14h com sete assinaturas. Normalmente, três vereadores se inscrevem para falar. Na ausência de plateia, já estão acostumados a discursar apenas para a TV Câmara. Às 16h, a sessão é reaberta com 17 assinaturas. Quando é feita a contagem de presenças, a casa, que tem 51 vereadores, costuma não cumprir o mínimo exigido. E, como quase uma regra, perde-se mais um dia de plenário. “Há mais de 300 projetos de leis por serem votados”, afirma Teresa.
