Justiça decreta greve da polícia ilegal

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) considerou ilegal a greve da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros iniciada ontem à noite. A ação foi protocolada hoje cedo pelo governo do Estado. De acordo com a decisão do desembargador Stélio Muniz foi estipulada ainda multa no valor de R$ 200 por dia de trabalho que cada policial ou bombeiro continuar de braço cruzado. Os grevistas permanecem ocupando a sede da Assembleia Legislativa. Eles acompanharam na galeria a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira.

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Globo chama de baderna movimento dos PMs…

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O programa “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, classificou hoje de “baderna insuflada por radicalismos” a inusitada greve dos policiais e bombeiros militares, iniciada desde ontem à noite, no Maranhão.

O comentaria de Segurança da emissora, Rodrigo Pimentel, ex-capitão do Bope-RJ, usou o mesmo argumento já usado pelo Blog do Marco Aurélio E’Eça para falar sobre a paralisação.

– É muito justa a reivindicação salarial da PM. Mas os militares não podem se sindicalizar. Sem isso, caem nas mãos de radicais. Lidera o movimento, aquele que grita mais no carro de som. É lamentável a opção pela baderna – afirmou Pimentel.

Ele lembrou que movimentos de intimidação como estes já ocorreram em Minas Gerais, Ceará e Rio de Janeiro, mas todos foram sufocados pelo governo.

Na tentativa de garantir a segurança da população, o governo maranhense convocou a Força Nacional e o Exército, que estão nas ruas desde ontem.

Os grevistas estão desde ontem na área externa da Assembléia Legislativa e ameçam ocupar o plenarinho da Casa.

E ameaçam só sair de lá quando os deputados incluirem suas reivindicações na proposta orçamentária.

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Governo paga piso e convoca aprovados em concurso

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O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), anunciou nesta quarta-feira, que o pagamento dos profissionais do Magistério da Educação Básica, com base na nova legislação estadual, que trata da recomposição salarial da categoria e aplicação do piso nacional, será efetuado em folha suplementar até o próximo dia 12 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro.

A nova legislação sancionada pelo governo do Estado assegura o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica e estabelece Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.

Além disso, os profissionais que recebem acima do piso terão um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

A Seduc também informou que o pagamento do 13° salário dos profissionais da educação será realizado até o dia 16 de dezembro, contemplando o novo reajuste salarial.

Convocação

O Governo do Estado anunciou ainda que convocará os aprovados no último concurso público para professor da rede pública estadual de ensino, regido pelo edital 001/2009 como forma de assegurar a nomeação de pelos 1.500 (mil e quinhentos) novos profissionais. O edital de convocação será publicado nos próximos dias.

De acordo com a comissão de concurso da Seduc, o processo de aproveitamento dos candidatos excedentes seguirá a seguinte programação: 01/12 a 15/12/2011 – recebimento da documentação de candidatos excedentes; 16/12 a 21/12/2011 – análise da documentação; 29/12/2011 – nomeação de professores; e de 02/01 a 02/02/2012 – posse dos nomeados.

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Greve dos policiais ameaça rodada do futebol

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Ameaça
A greve dos Policiais Militares poderá afetar a rodada de hoje à noite pela semifinal da Copa União. Quem vai fazer o policiamento nos dois jogos? Essa é a questão. A saída para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) será pedir a ajuda da Guarda Municipal de São Luís. Será que pode?

Rodada dupla
As semifinais do returno da Copa União começam hoje. O São José pega o Sampaio, às 18h15 e o Maranhão enfrenta o São José, às 20h15, no Estádio Nhozinho Santos. Santa Quitéria e Sampaio que tiveram melhor campanha na primeira fase jogam por dois resultados iguais. Os dois jogos terão a transmissão da Rádio Mirante AM.

Críticas
Pelo visto os dirigentes dos clubes ainda não assimilaram as críticas que fiz ao programa Viva Nota. Vou repetir: disse que os clubes são desorganizados e desestruturados para tocarem um projeto de tamanha importância. E emendei: o governo não parece estar preocupados com isso. O presidente da AMA Clubes, Sérgio Frota não aceita as críticas e diz que a gente tem que colocar a coisa prá cima. Ora bolas, se está errado ninguém pode dizer nada?

Público
Em tempo, o presidente do Sampaio e da AMA Clubes, Sérgio Frota garantiu a realização dos jogos da Copa União, mesmo com segurança privada. Foi infeliz ao admitir que o público será pequeno e não precisará de muita segurança. Muito bem, este é o futebol que está crescendo.

Basquete
Estive ontem em São Paulo acompanhando uma reunião na Globosat para a apresentação pelo SporTV do projeto de cobertura Liga de Basquete Feminino que terá a participação do Maranhão Basquete. A expectativa é a melhor possível. O SporTV garantiu que todas as equipes terão jogos transmitidos ao vivo. As partidas serão transmitidas aos sábados à tarde no SporTV2.

Sul-Americana
O Vasco só empatou com o Universidad do Chile ontem à noite, por 1 a 1, pela semifinal da Copa Sul-Americana. Se quiser chegar à decisão, o Vasco terá que vencer o time chileno fora de casa ou empatar pelo placar de 2 a 2 em diante.

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Policiais militares ocupam a sede da Assembleia no MA

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Policiais militares e bombeiros deidiram cruzar os braços mais uma vez no Maranhão, durante assembleia que ocorreu na FETIEMA. A primeira ação dos manifestantes foi a ocupação da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Há duas semanas, os deputados intermediaram a suspensão de um movimento iniciado pelos grevistas. Alguns manifestantes fazem carreatas agora à noite em São Luís e Imperatriz.

Se a situação é complicada com a paralisação dos policiais militares e bombeiros, ela poderá ficar mais delicada na semana que vem, pois tudo indica que a polícia civil também entrará em greve. O Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL) já fez a convocação da assembleia dos policiais civis para a próxima segunda-feira (28).

Leia mais no Blog de Jorge Aragão

Leia também no Blog de Daniel Aguiar:

PM de Santa Inês: Não saia de casa. Você não estará seguro nas ruas!

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São Luís realizará maior evento de heavy metal do país

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Antes mesmo de ser anunciado oficialmente e, principalmente, depois de tantos boatos e polêmicas na internet, o Nordeste vai mesmo ganhar o que pode ser chamado de ‘o maior evento de heavy metal do Brasil’. Vai ser anunciado oficialmente, na tarde desta quarta-feira (23), a realização do Metal Open Air, um festival que vai reunir 20 bandas nacionais e outras 20 internacionais, dedicadas ao metal, em São Luís, no Maranhão. Os produtores confirmaram, na manhã desta quarta, os detalhes do evento, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012.

Os representantes da Lamparina Produções, uma das responsáveis pelo evento, explicaram que o anúncio não foi feito antes porque o festival teria outro nome. “Inicialmente se chamaria Wacken Open Air, assim como o festival que acontece na Alemanha”, disse Natanael Júnior durante a entrevista. “Mas, por conta do uso do nome no Brasil, houve um entrave com a produção internacional. Por isso só agora pudemos anunciar oficialmente o evento”, disse.

O Wacken Open Air (W.O.A) ou simplesmente Wacken, como é mais conhecido, acontece desde 1990 na pequena cidade da Alemanha de mesmo nome. A partir de 2002, ele passou a ser realizado no mês de agosto – a próxima edição já está marcada para o período de 2 a 4 de agosto do ano que vem. No Brasil, a produção do Metal Open Air ficou com a Lamparina Produções, de São Luís, a Negri in Concert, de São Paulo, além da CK Concert, da Alemanha. “A partir de 2012, vamos realizar o evento todos os anos”, confirmou Natanael.

Apesar do anúncio oficial estar marcado para a tarde desta quarta, as atrações vão ser confirmadas durante a semana – já está garantido que uma banda do Recife estará nos palcos. “Alguns contratos tiveram de ser feitos novamente por conta da mudança do nome do festival”, explicou o produtor. “Mas já temos tudo amarrado com empresas aéreas, hotéis e a estrutura para receber cerca de 50 mil pessoas por dia”. O Metal Open Air está previsto para acontecer no Parque da Independência, em São Luís, com capacidade média para 80 mil pessoas, que vão poder ver os shows em dois palcos de mesmo porte. Além dos hotéis e pousadas da cidade, a produção deve separar também uma área para camping no próprio parque.

G1

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Prefeitos são convocados para mobilização em Brasília

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O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, conclamou todos os prefeitos do Maranhão, a participar em massa da mobilização definitiva pela aprovação, no Congresso Nacional, da partilha dos royalties do petróleo e da chamada Emenda 29. O objetivo da FAMEM é envolver o maior número de prefeituras possível para garantir presença maciça de prefeitos e lideranças maranhenses em Brasília.

Segundo Marreca, após reuniões com a Confederação Nacional dos Municípios, ficou acertado que a mobilização, desta vez, será realizada em duas etapas.

“Primeiro haverá uma mobilização nos próprios municípios, já nesta quinta-feira (25). A idéia é cada gestor adotar a estratégia mais eficiente para mobilizar sua comunidade e informá-la sobre a realidade dos Royalties e da Saúde. Isso pode ser feito por meio de reuniões, palestras, divulgando o manifesto nos povoados, enfim, envolvendo a sociedade para que ela também tenha noção de que essa luta dos administradores é em prol de toda a população”, explicou.

Na próxima semana, os prefeitos mobilizam-se em Brasília, dia 30 de novembro, quando vão pressionar os parlamentares para que seja cumprido o acordo que foi celebrado com as lideranças partidárias em relação à imediata votação, na Câmara dos Deputados, do PL 448/2011, referente à redistribuição dos royalties.

“Caso isso não ocorra, exigiremos do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), que seja imediatamente convocada sessão para apreciação do veto presidencial ao PL 5.940/2009”, destacou Junior Marreca, lembrando que, na capital federal, os prefeitos também pressionarão os senadores pela votação do projeto SCD 121/2007, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, no sentido de restabelecer o texto original, aprovado no Senado Federal, que estabelece a vinculação de 10% do orçamento da União para o financiamento da Saúde, sem a criação de uma nova contribuição.

“A maciça presença dos gestores municipais é fundamental para que consigamos alcançar nossos objetivos. Essa pressão democrática é o instrumento mais legítimo e eficiente que dispomos, neste momento, para incluir na pauta do Congresso Nacional, ainda neste ano, a votação dessas duas matérias”, finalizou Marreca.

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Quando a imagem fala por si…

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Criticar é preciso, mas elogiar é necessário quando se faz a coisa certa.

Definitivamente o projeto “Quinzena da Saúde”, da Secretaria de Estado da Saúde é uma ideia que veio para ficar.  Os números são impressionantes e superam todas as expectativas.

O secretário Ricardo Murad acertou em cheio…  A população precisa e quer saúde pública.

Agora é ampliar a ideia e levá-la a outros pontos deste imenso Maranhão.

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Jucema homenageia empresas maranhenses

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Reconhecer a trajetória de empresas que há mais de meio século de atividade empresarial contribuem para o desenvolvimento do estado. É com esse objetivo que a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), homenageia, nesta quarta-feira (23), às 19h, 30 empresas com de mais de 50 anos de registro empresarial.

O evento será realizado no auditório Arnaldo Ferreira da Associação Comercial do Maranhão e deverá reunir representantes das empresas homenageadas, empresários, diretores e associados da ACM, vogais da Junta Comercial e autoridades dos poderes federal, estadual e municipal, além da presidente da Jucema, Sueline Fernandes e do secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo.

As empresas são dos setores de indústria, comércio e serviço. O levantamento considerou o ano do registro na Junta Comercial, o tempo e o tipo de atividade. No total, 17 empresas de comércio, sete da indústria e oito da atividade serviço serão agraciadas com a distinção. Além de São Luís, também estão contempladas empresas dos municípios de Bacabal, Barra do Corda, Caxias e Codó.

As empresas que figuram no topo das mais antigas estão: Armarinho A Moderna, Centro Elétrico, Haroldo Cavalcanti & Cia Ltda e Pedro Araújo & Cia Ltda. Na ocasião, também serão agraciadas Lusitana Empreendimentos, Jornal O Imparcial, Harms & Cia, Companhia Moraes, Panificadora Santa Maria, Centelha Parafusos, Casa das Ferragens, Manoel Moraes e Cia Ltda, Laboratório Jesus, Ótica Lux, Jornal Pequeno, Casa Farias, Rádio e TV Difusora, D. Aragão e Cia. Ltda, Jornal O Estado do Maranhão, Rádio Educadora, Desfile Calçados, Gráfica Socingra, Pedreiras Transportes e Oleama.

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Cutrim apela ao TCE que apure sumiço de R$ 73 milhões

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O deputado Raimundo Cutrim (PSD) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determine a “Tomada de Contas Especial” para apurar as denúncias de irregularidades que envolvem os convênios firmados em 2009 entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, totalizados em aproximadamente R$ 73 milhões. O requerimento de Cutrim foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22).

No requerimento, Cutrim solicitou ainda que a Assembleia encaminhe expediente ao Ministério Público Estadual para que o órgão apure índicos de crime por improbidade administrativa.

“A presente solicitação justifica-se, dado a gravidade das denúncias, tendo em vista que os convênios foram cancelados através de decisão judicial. Portanto, houve a retirada ou a transferência indevida dos recursos”, justificou o parlamentar. Ele acrescentou que, apesar das reiteradas denúncias, até hoje a Prefeitura não ofereceu notícias sobre a aplicação desses recursos e nem fez prestação de contas ao TCE.

No documento, Cutrim especificou que as denúncias referem-se aos convênios nº 004/2009, 005/2009 e 007/2009. O primeiro, no valor de R$ 44 milhões, deveria ser destinado à construção de dois viadutos e dois túneis na capital. Outro, no valor de R$ 12,25 milhões, para ampliação da Avenida Litorânea e, o último, no total de R$ 17,15 milhões, para a pavimentação de ruas de São Luís.

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