O Procon está multando a operadora TIM pela terceira vez. A informação foi confirmada agora à noite pelo gerente do Procon, Felipe Camarão. Agora, a multa no valor de R$ 800 mil é em função da pane ocorrida no dia 7 de outubro. A TIM foi notificada no dia 27/10/2011 sobre a multa e tem prazo de 10 (dez) dias a partir desta data para pagar ou recorrer.
As outras duas multas do Procon contra a TIM foram nos valores de R$ 240 mil e R$ 500 mil. A primeira (de R$ 240 mil) a TIM não pagou e por isso foi inscritas na dívida ativa do Estado e já tendo sido, inclusive executada. A inscrição foi feita pelo Procon/Sedihc e Sefaz e a execução foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O Procon também abriu processo administrativo contra a operadora OI, por conta de uma pane. A operadora foi notificada hoje e terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa e provas. Após esse prazo, o processo irá para análise sobre a aplicação de penalidade administrativa (multa).
Felipe Camarão também informou que o Procon está instaurando um processo administrativo contra a TVN. A empresa será notificada nesta sexta-feira pela manhã e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa e provas sobre os seguintes pontos: 1) as falhas e interrupções no serviço de internet e TV a cabo, explicando, inclusive, a forma e o procedimento de ressarcimento aos consumidores; 2) cobrança abusiva da tarifa denominada “inclusão Serasa”, que viola frontalmente as disposições dos arts. 39, V; 51, IV, XII e XV, todos do Código de Defesa do Consumidor; 3) cobrança indevida de “pontos adicionais”, mesmo para contratos anteriores à Resolução nº. 528/2009 da ANATEL.
Caro Zeca, como assíduo leitor do seu blog estou aqui para prestar alguns esclarecimentos aos colegas leitores. Primeiramente, quero pedir desculpas por demorar a me manifestar, mas tive alguns problemas “tecnológicos” e só hoje consegui resolver. Em segundo lugar, gostaria de registrar que concordo com o Joaquim Aguiar no sentido de que a Agência Reguladora do setor também poderia agir para solucionar o problema das operadoras de telefonia e também da TV a cabo (tam´bém competência da ANATEL). Aliás, este é o seu papel primordial. Contudo, sem atuação enérgica por parta da Agência, é papel dos órgão de defesa do consumidor agir nesses casos também. A promotoria do consumidor tambpem está atenta ao problema e certamente iremos em conjunto acionar as operadoras na justiça. Quanto às multas que aplicamos, apenas uma já transitou em julgado administrativamente, ou seja, já pode ser executada judicialmente, como de fato já foi (número da ação 49016-81.2011.8.10.0001, em trâmite na 7º Vara da Fazenda Pública). A TIM, por não pagar a multa aplicada, além de ser executada judicialmente, está inscrita na dívida ativa do estado, irá ser inscrita no SERASA, não poderá participar de licitações e pode ter bens bloqueados judicialmente.
O processo da TVN e do Oi foram iniciados agora que podem ter o mesmo desfecho do processo da TIM. Os colegas leitores podem ter certeza que tudo que está ao alcance do PROCON está sendo feito.
No tocante às filas de bancos, posso adiantar que estamos preparando uma operação para o início do próximo ano. Atualmente estamos realizando fiscalizações nos transportes coletivos quanto a questão da acessibilidade. Deveremos encerrar em meados de dezembro e iremos preparar a logística da operações dos bancos.
Por fim, quero lhe parabenizar pelo blog, que é atual, diversificado e de enorme credibilidade.
Forte abraço.
Será que a TIM vai ser multada novamente? hoje estamos em mais uma pane, eu sei que essas multas nem são pagas, mas queria mesmo era poder fazer ligação!!
EU ESTOU INDIGNADO COM A TVN. ESTAMOS HÁ 3 DIAS SEM INTERNET, ONTEM FOI A TV QUE SAIU DEFINITIVAMENTE DO AR, ELES DESLIGARAM OS TELEFONES E NÃO ATENDEM QUALQUER LIGAÇÃO. NÃO DÃO NENHUMA SATISFAÇÃO AOS CLIENTES. NÃO SABEMOS QUANDO TEREMOS INTERNET DE VOLTA E NÃO TEMOS A QUEM RECLAMAR. QUEM TIVER PENSANDO EM UTILIZAR OS SERVIÇOS DA TVN POR FAVOR NÃO FAÇAM ISSO! ELES TEM UM COMPLETO DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. TODOS OS DIAS A INTERNET PASSA HORAS FORA DO AR , DESSA VEZ JÁ FAZEM 3 DIAS E NEM PREVISÃO DE VOLTAR.
O TELEFONE 21087272 QUE É O DE CONTATO COM ELES E O 0800 ELES NÃO ATENDEM. VC APENAS RECEBE UMA MENSAGEM DA EMBRATEL DIZENDO QUE A LINHA ESTÁ CONGESTIONADA POR INTERURBANOS O QUE NÃO É VERDADE POIS VC CONSEGUE LIGAR PRA QUALQUER OUTRO TELEFONE QUE DESEJAR MENOS OS DA TVN.
ESTAS MULTAS TERMINAM NÃO RESOLVENDO NADA PARA O CONSUMIDOR SÃO MEDIDAS MERAMENTE ADMINISTRATIVAS . PRECISARIA ENVOLVER A ANATEL ESTABELECER PRAZOS RIGOROSOS PARA RESOLVER OS PROBLEMA TÉCNICOS ENVOLVER AS ENGENHARIAS DAS OPERADORAS . AS MULTAS SÃO APLICADS PELO PROCOM MAIS OS PROBLEMAS DE FALTA DE DIMENSIONAMENTO ,BALANCEAMENTO DE TRÁFEGO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS CONTINUAM . POR SINAL ESTE PASSOU A SER UM PROBLEMA NACIONAL AS OPERADORAS NÃO QUREM INVESTIR NAS MELHORIAS DAS REDES SE LIMITAM A VENDER SERVIÇOS CONGESTIONANDO CADA VEZ MAIS OS SISTEMAS . ESTE É O GRANDE PROBLEMA . SÓ OS PROCOM’S NÃO VÃO RESOLVER.
E AS FILAS DOS BANCOS QUE TEM LEI E TUDO MAIS QUANDO É QUE ALGUM ÓRGÃO DO CONSUMIDOR VAI OLHAR PARA ISSO? VOCÊ SABE DIZER? VÁ A UM BANCO HOJE PARA VOCÊ CONFERIR O INFERNO QUE SÃO AS FILAS.
RESPOSTA: O FELIPE CAMARÃO É LEITOR DO BLOG E DEVERÁ RESPONDER.
Me explica uma coisa Zeca, o Procon multa a TIM que não pagar e depois multa de novo e por aí vai como fica essa situação será que vai adiantar alguma coisa porque o sinal do telefone tanto da TIM como das demais operadoras continua ruim e falhando sistematicamente o que pode acontecer de verdade com uma operadora que não cumpre com a obrigação de entregar um sinal de qualidade? Você sabe explicar?
RESPOSTA: FICA O ESPAÇO AO PROCON PARA QUE POSSA SE PRONUNCIAR SE ACHAR CONVENIENTE.