O Procon está multando a operadora TIM pela terceira vez. A informação foi confirmada agora à noite pelo gerente do Procon, Felipe Camarão. Agora, a multa no valor de R$ 800 mil é em função da pane ocorrida no dia 7 de outubro. A TIM foi notificada no dia 27/10/2011 sobre a multa e tem prazo de 10 (dez) dias a partir desta data para pagar ou recorrer.

As outras duas multas do Procon contra a TIM foram nos valores de R$ 240 mil e R$ 500 mil. A primeira (de R$ 240 mil) a TIM não pagou e por isso foi inscritas na dívida ativa do Estado e já tendo sido, inclusive executada. A inscrição foi feita pelo Procon/Sedihc e Sefaz e a execução foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O Procon também abriu processo administrativo contra a operadora OI, por conta de uma pane. A operadora foi notificada hoje e terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa e provas. Após esse prazo, o processo irá para análise sobre a aplicação de penalidade administrativa (multa).

Felipe Camarão também informou que o Procon está instaurando um processo administrativo contra a TVN. A empresa será notificada nesta sexta-feira pela manhã e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa e provas sobre os seguintes pontos: 1) as falhas e interrupções no serviço de internet e TV a cabo, explicando, inclusive, a forma e o procedimento de ressarcimento aos consumidores; 2) cobrança abusiva da tarifa denominada “inclusão Serasa”, que viola frontalmente as disposições dos arts. 39, V; 51, IV, XII e XV, todos do Código de Defesa do Consumidor; 3) cobrança indevida de “pontos adicionais”, mesmo para contratos anteriores à Resolução nº. 528/2009 da ANATEL.

Após bater o Moto no último domingo, em São Luís, o Santa Quitéria não quis nem saber e não tomou conhecimento do campeão do 1º turno e venceu o Sampaio por 1 a 0, nesta quinta-feira, no Estádio Rodrigão. O gol da vitória do Santinha foi marcado por Ricardinho, aos 33 minutos do 2º tempo. O Sampaio ainda perdeu um pênalti com Marcos Vinícius, aos 45 minutos.

No próximo domingo, o Santa Quitéria enfrenta o São José, às 16h, no Nhozinho Santos, na preliminar de Sampaio x Maranhão que vão se enfrentar às 18h.

O Moto Club perdeu a chance de garantir os três primeiros pontinhos na Copa União, hoje à tarde, contra o Cordino, mesmo jogando no Estádio Leandrão, em Barra do Corda. O Moto vencia por 2 a 1  quando sofreu o gol de empate aos 47 minutos do 2º tempo. Vanvan e Ricardo marcaram para o Moto Club. Os dois gols do Cordino foram do meia Ulysses. O Cordino tem agora 2 pontos ganhos e o Moto apenas 1 ponto.

Na próxima rodada, o Cordino recebe o Bacabal, sábado, às 16h, no Leandrão. O Moto enfrenta o Imperatriz, na segunda-feira, às 20h15, no Frei Epifânio D’Abadia.

O deputado Eduardo Braide (PMN) fez um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3) manifestando solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que foi acometido por um câncer de laringe. Ele também pediu mais investimentos para o combate à doença, defendendo a informação e o acesso aos serviços de saúde pública como meios eficientes para evitar casos críticos.

“A população deve estar informada no que diz respeito aos exames de prevenção. Quando a doença é descoberta no início, as chances de cura são maiores e o custo do tratamento se torna até mais barato”, disse. Braide acrescentou que o diagnóstico precoce ainda minimiza os transtornos provocados pelo tratamento de um câncer.

Eduardo Braide citou como exemplo o caso do ex-presidente Lula, que foi diagnosticado com um tumor de cerca de 3 cm, ou seja, em estado considerado avançado pelos médicos. Ele comentou que os tumores com até 1 cm de diâmetro são avaliados como estado inicial.

“No Brasil, o câncer de mama é a segunda maior causa de morte entre mulheres, perdendo apenas para os infartos”, citou. Ele destacou que esse tipo de câncer, se descoberto no início, apresenta grandes índices de cura. “Muitas das vezes isso acontece [o avanço da doença até a morte] pela simples falta de informação ou falta de acesso aos serviços de saúde pública”, avaliou.

Sobre o tipo de câncer que acometeu o ex-presidente Lula, Braide lembrou que a principal causa de tumor na laringe é a ingestão de bebidas alcoólicas e cigarros. Assim, ele avaliou que a Assembleia Legislativa do Maranhão deu um passo importante ao aprovar a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, destinando parcela do ICMS, 5%, sobre a venda de produtos derivados do tabaco e mais 3% sobre a venda de bebidas alcoólicas.

Ele destacou que a iniciativa está causando repercussões positivas: “recebi um telefonema de um deputado federal de Brasília que vai apresentar essa proposta [Fundo de Combate ao Câncer] em nível nacional”, afirmou.

A péssima situação da estrutura física da Penitenciária de Pedrinhas, bem como outros fatores negativos, leva a 1ª Vara de Execuções Criminais a conceder prisão domiciliar, por tempo indeterminado, a 283 presos do regime semiaberto. Segundo o juiz Jamil Aguiar, titular da VEC, além da concessão, a vara está transferindo a execução da pena dos presos do interior enquadrados no semiaberto.

De acordo com o juiz, em maio deste ano ele baixou portaria na qual interditou parcialmente a penitenciária por 90 dias. Foram motivos para a interdição a falta de higiene e as condições de insalubridade, a miséria e o desamparo. Segundo Jamil Aguiar, a situação de Pedrinhas extrapola os limites do tolerável.

Nesse prazo o Estado deveria adotar providências para o restabelecimento da unidade prisional, entre elas promover a transferência de presos entre estabelecimentos penais da capital, e proibir o ingresso de presos de qualquer natureza, origem e motivo na Penitenciária São Luis, Pedrinhas, Casa do Albergado Feminino e Masculino, sem autorização expressa da VEC.

Como as determinações não foram cumpridas, o juiz emitiu nova portaria, em agosto. Desta vez, a interdição de Pedrinhas foi total, pelo prazo de 120 dias. A reconstrução e funcionamento da enfermaria e dos setores médico e odontológico, bem como dos pavilhões e celas, estavam entre as exigências, que observavam requisitos e padrões do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

Na portaria mais recente, Jamil Aguiar solicitou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recomendasse aos juízes do interior que criassem mecanismos para possibilitar o retorno de presos que passassem do regime fechado para o semiaberto às suas comarcas de origem, e que evitassem o envio de presos desse regime para cumprimento de pena em São Luis.

“O panorama em que se encontram os estabelecimentos prisionais de São Luis é desolador. O que se observa nas inspeções é miséria, desamparo e indignidade. Não se pode deixar de frisar que essa situação também é cultural, porquanto há décadas se combate a idéia de que preso não tem direitos e que, por isso, pode ser jogado em qualquer lugar”, relata o titular da VEC.

O juiz fará na próxima semana visita Pedrinhas para acompanhar o andamento de obras e verificar a situação do presídio.

Foto: Biné Moraes

O delegado Carlos Alberto Damasceno que preside o inquérito da morte do empresário Marggion Laniere Ferreira disse em entrevista ao Rádio Patrulha, apresentado pelo repórter Domingos Ribeiro, na Rádio Mirante AM que a documentação apreendida na imobiliária de propriedade do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho e do vereador de Paço do Lumiar, Júnior Mojó apontam uma “avalanche” de novas fraudes contra proprietários de lotes na região do Araçagi nos últimos 20 anos.

Damasceno disse que também foram feitas apreensões de documentos também nas residências dos dois sócios suspeitos de terem mandado matar o empresário Marggion.

– Após o término do inquérito que apurou a morte do Sr. Margion, nós executamos quatro mandatos de busca e apreensão, sendo um deles na Imobiliária Territorial de propriedade do Elias e do Júnior Mojó (que são sócios), também nas residências de ambos e na residência de um serventuário do Cartório de São José Ribamar. Muita documentação foi apreendida em especial na casa do vereador Júnior Mojó, documentação esta que está sendo analisada, periciada e documentação que nos trás uma avalanche de novas fraudes envolvendo este indivíduo que na verdade pratica uma insegurança jurídica contra as pessoas que adquiriram áreas nos últimos 20 anos no Araçagi – afirmou.

O delegado disse que Elias e Mojó fazem parte de uma “quadrilha”, mas que existem outras pessoas envolvidas e que os nomes serão divulgados no momento oportuno.

– Eu chamo de quadrilha porque vocês vão em algum momento tomar conhecimento quando os nomes forem declarados, muitos outros integrantes estão aparecendo. Essas pessoas falsificavam documentos junto a cartórios ou detro dos próprios cartórios. Eles faziam com que estes documentos virassem registro de imóveis dando a propriedade a eles e a partir dessas propriedades fragmentavam, desmembravam essas propriedades maiores em lotes menores e passavam a comercializar. E comercializavam vendendo para uma, duas, três, quatro… dez pessoas. Eles vendiam o lote para um indivíduo que deixavam lá, quando ele descobrir já tinha um outro dono. E esse dono descobria um segundo dono, e assim por diante, um terceiro, enfim – contou.

Com base no inquérito presidido pelo delegado Carlos Alberto Damasceno, a polícia pediu a prisão preventiva do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho e do vereador de Paço do Lumiar, Júnior Mojó, mas até o momento a Justiça ainda não se posicionou sobre o caso.

Já estava na hora de alguém falar sobre este assunto. Pelo menos falar, pois fazer é outra coisa. Mas alguém precisava trazer o tema à tona.

O deputado Marcos Caldas (PRB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando providências à governadora Roseana no sentido de aumentar de duas para três as vias direita e esquerda da Avenida dos Holandeses, partindo do Olho D’Água até o retorno do Calhau.

Segundo o deputado, essa é uma importante via de acesso a diversos bairros de São Luís como, por exemplo, Turu, Araçagy, Barramar, Renascença, São Francisco, Calhau, Ponta D’Areia, por onde trafegam milhares de veículos e que apresenta um estrangulamento no trânsito. “Essa medida vai contribuir para atenuar o problema dos constantes engarrafamentos que são freqüentes nesse trecho”, explicou.

Boa sugestão. Diria apenas ao deputado que tenha uma conversa de pé de ouvido com a colega de parlamento Gardeninha Castelo, filha do prefeito de São Luís, João Castelo. Quem sabe a Prefeitura de São Luís possa ter interesse no assunto, afinal a avenida é caminho de Castelo até o Palácio La Ravardiére.

Ainda naquela região, sugiro ao deputado que brigue para que seja feita a avenida que liga o Barramar ao Vinhais. Vai facilitar bastante o tráfego de veículos.

“O espaço é grande para fazer uma via em cada pista e isso vai melhorar o tráfego na avenida em pelo menos 50%”, finalizou.

Stanislaw Ponte Preta eternizou nos anais do humor os disparates lógicos e o “nonsense” dos denominados sambas de enredo compostos para agremiações carnavalescas. As letras da maioria desses sambas não passam de verdadeiros bestialógicos de presumidos poetas que, num palavrório incoerente, a título de produzirem obra de sincretismo cultural, misturam alhos com bugalhos e terminam compondo uma meleca de asneiras e tolices capaz de fazer rir até o mais sisudo frade de pedra. Ele mesmo – Stanislaw – compôs letra antológica conhecida do Brasil inteiro com o título de “Samba do Crioulo Doido”.

É uma tremenda e irretocável gozação com a falsa erudição dos compositores, ainda em voga nas escolas de samba. Em suas “letras”, esses bestalhões, a título de festejar fatos da evolução da humanidade, de modo incongruente misturam figuras da mitologia, da história, das religiões, das artes, das ciências e da literatura que jamais tiveram a menor ligação entre si e muitas vezes até se repelem, contradizem e opõem. Criam, assim, versões absurdas da História aplaudida por ululante horda de bobalhões e um número maior ainda de imbecis, de toda classe social.

A propósito, recebi, via internet, a letra do samba de enredo da Beija-Flor de Nilópolis, do Rio de Janeiro, patrocinada pelo contraventor Aniz Abraão Daví, que teria sido contratada para “homenagear” a São Luís pelo transcurso dos seus 400 anos, mediante pagamento de 10 milhões. Parece brincadeira, mas estou literalmente aturdido com tanta burrice. Jamais li coisa igual, desde que a Dona Cota Teixeira me alfabetizou.

Na minha ignorância em matéria de ornitologia, nunca imaginei que beija-flor, avezinha tão minúscula e mimosa, produzisse tantas fezes. Meu Deus, quem aprovou essa letra decerto perdeu o olfato e o senso de responsabilidade pública. É de estarrecer o primarismo da linguagem utilizada em homenagem à cidade-Atenas Brasileira.

Francamente, um grosseiro e inadmissível insulto às nossas tradições. Qualquer garoto do bairro da Madre Deus fará coisa melhor; e de graça. Transcrevo, para horror do leitor culto, o amontoado de umas 150 palavras das quais 12 beócios se servem para compor 26 versos denunciadores de ensandecimento coletivo, ou, quem sabe, de inatos dotes de asnice potencializada por alucinógenos reprimidos pela polícia antidrogas.

Pior é que, segundo circula na internet, esse bostífero samba de enredo custará os olhos da cara dos pobres maranhenses: Cada um dos 26 versos de pé-quebrado valerá R$ 384.615,39; isto é, se não erro na aritmética, cerca de R$ 67.000,00 por palavra! Tapem o nariz, pois aí vai o milionário cocô do beija-flor: “Tem magia em cada palmeira que brota em seu chão// O homem nativo da terra / Resiste em bravura / A dor da invasão.// Do mar vem três coroas / Irmão seu olhar mareja / No balanço da maré / A maldade não tem fé sangrando [singrando?] os mares/ Mensageiro da dor.// Liberdade roubou dos meus lugares / Rompendo grilhões, em busca da paz / A dor dos meus ancestrais.// Na casa nagô a luz de Xangô Axé [axé?] / Mina jêje [mina-jeje?] um ritual de fé / Chegou de Daomé, chegou de Abeokutá / Toda magia do vodun [vodum ou vodu?] e do orixá./ Ê rainha o bumba-meu-boi vem de lá / Eu quero ver o cazumbá, sem a serpente acordar.// Hoje minha lágrima transborda todo mar / Fonte que a saudade não secou// Ó Ana assombração na carruagem.// Os casarões são a imagem/ Da história que o tempo guardou.// No rádio o regae [ou reggae?] do bom// Marrom é o tom da canção// Na terra da encantaria [cantaria?] a arte do gênio João.”

Para exemplo aos excelentes poetas maranhenses eternamente de cuia na mão a pedinchar trocados para a edição de seus livros, hoje proporei na Academia a transcrição em Ata dessa genial diarréia “poética”. Afinal, não é todo dia que no Brasil se pode ler merda tão grande. É como diz um amigo: O canoro sabiá maranhense foi preterido por um milionário beija-flor cagão.

Hoje é dia de…Joaquim Itapary
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Caderno Alternativo
Jornal O Estado Maranhão (3 de novembro de 2011)

O Palhaço, 2011, Brasil. Direção: Selton Mello. Roteiro: Selton Mello, Marcelo Vindicatto. Elenco: Paulo José, Selton Mello, Larissa Manoela, Giselle Motta, Teuda Bara, Moacyr Franco. Duração: 90 minutos.

O circo traz à memória sentimentos bonitos, a inocência de uma criança, os sonhos que viram realidade, os sorrisos puros e ingênuos de adultos e jovens. É um espaço mágico que o diretor, roteirista, montador e ator Selton Mellon conseguiu reproduzir com exatidão em O Palhaço. Batizado de Circo Esperança, um nome deveras apropriado, a trupe itinerante de circenses atravessa o estado de Minas Gerais com seus automóveis velhos, o cansaço e o suor no rosto e um desejo apenas de divertir.

Nesse panorama, cortadores de cana, em um belíssimo e inesquecível plano, observam a chegada do Circo Esperança à sua cidade. Eles sequer imaginam que detrás da fachada descontraída e na atuação exibida no picadeiro, existe um sentimento de tristeza inominado, sobretudo envolvendo o palhaço Pangaré (Mello). Muito se deve a ausência de identidade e a falta de um lugar para chamar de seu, registrado na necessidade de Pangaré de conseguir o seu “RG, CPF e comprovante de residência”; também se deve às responsabilidades que caíram no seu seu colo, herdeiro do circo do pai, o palhaço Puro Sangue (Paulo José, fantástico), e vocacionado para seguir o seu legado.

Assim, o ventilador nasce como objeto de desejo de Pangaré, sempre iluminando discretamente a ótima, nostálgica e calorosa fotografia de Adrian Teijido. Mais do que uma metáfora das coisas que Pangaré é incapaz de alcançar estando no circo, o ventilador é o status quo necessário para que a realidade daquela vida seja mais amena. E é comovente quando Pangaré afirma “eu faço o povo inteiro rir, mas quem vai me fazer rir?”, especialmente porque longe de ter lágrimas nos olhos, e apenas a habitual timidez e retração, a confissão parece ter um peso muito maior no coração daquele homem.

Estabelecendo a cumplicidade dos integrantes da trupe ao redor de uma fogueira, é interessante observar como eles formam uma família muito além dos laços de sangue que porventura existam, como a pequenina Guilhermina (Manoela), nascida no meio daquela gente, e um elo tão importante quanto Pangaré para o público, afinal de contas, ela quem representa o olhar inocente e sem máculas que todos nós dirigimos ao circo quando este chega à cidade.

Além de emocionante e magicamente dramático, Selton Mello tem um olhar fantástico para composição e a montagem de quadros. No jantar do prefeito, os cortes secos de planos médios colocam a trupe do lado da platéia e ajudam a construir um humor despretensioso, como no quadro da cabra. De maneira igualmente elegante, quando presos por enterrar um suposto cadáver (piada interna, literalmente), os circenses parecem espremidos no banco da delegacia, enquanto o delegado Justo (a especialíssima participação de Moacyr Franco) começa um hilário monólogo envolvendo um jantar, a queda de pêlos do seu gato e sua alegria de estar ali.

Mostrando-se um diretor genial, Selton Mello também compõe planos gêmeos que não apenas criam rimas temáticas importantes como ressaltam o comprometimento e dedicação de Pangaré. Tome, por exemplo, os momentos em que ele se coloca diante do espelho para se vestir para o seu ofício. Ou, divirta-se com a ironia narrativa na loja de eletrodomésticos e a venda de ventiladores por prestação.

Outrossim, o elenco de O Palhaço é diversificado e rico. Nas participações especiais de Tônico Pereira (os irmãos papagaio), de Danton Mello e do mencionado Moacyr Franco, como naqueles que compõem a trupe circense: Selton Mello com um charme tímido e recatado, Paulo José e as marcas do cansaço de anos na estrada, Giselle Motta, igualmente traiçoeira e sedutora no picadeiro, Álamo Facó e Hossen Minussi, Thogun, Renato Macedo, dentre outros. Mas, é mesmo Larissa Manoela o destaque do filme: graciosa, bela e com um sorriso inocente e alegre, ela é apenas uma criança, começando a ver que o circo pode não ser tão mágico como imaginara, mas que receberá uma recompensa linda e inesquecível.

Que vem com um belo plano sequência, despedindo-se daquele mundo de felicidade e esperança, a confirmação de que Selton Mello é um dos nomes mais talentosos do cinema brasileiro, em uma viagem que jamais recusaria de realizar novamente.

Por Márcio Sallem