O ministro do Turismo, Gastão Vieira, recebeu, nesta quarta-feira (26), o governador do Ceará, Cid Gomes, em agenda sobre o turismo no estado. O ministro elogiou o empenho do governo em desenvolver políticas públicas para o setor e citou a modernização da infraestrutura turística cearense.

“Há dois aeroportos sendo construídos, rodovias sendo duplicadas, o maior Centro de Eventos e um aquário público sendo erguidos. Há muita demanda de turismo e é preciso melhorar cada vez mais a oferta. O Ministério do Turismo tem muitas parcerias com o Ceará, e o governador pode ter certeza de que as parcerias continuarão”, comentou Vieira.

O ministro e o governador trataram também da ‘Rota das Emoções’. O roteiro integrado que envolve o Parque Nacional de Jericoacoara (CE), o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) e a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI) está na agenda de prioridades dos dois.

O governador Cid Gomes falou sobre os planos do Estado para fomentar o turismo. “Temos dois grandes resorts prontos para serem inaugurados e mais um a ser construído; e o centro de eventos será uma válvula de escape para a baixa temporada. O ano de 2012 será importante para o turismo no Ceará”, comentou o governador.

Cid Gomes convidou Gastão Vieira a participar da Conferência “O turismo como indutor do desenvolvimento econômico, da inclusão social e da integração regional”, em Fortaleza, nos dias 28 e 29 de novembro.

Ao som da velha marchinha de carnaval “Aurora”, o Vasco encerrou o massacre contra o adversário da Bolívia por 8 a 3 e se classificou para as quartas de final da Copa Sul-Americana. O mais empolgado torcedor vascaíno até arriscaria dizer que era possível emprestar dois golszinhos para o Flamengo e ajudar o adversário na missão “quase impossível” contra o Universidad do Chile.

E um detalhe. O Vasco lançou um mistão com apenas quatro titulares. Destaque para o primeiro gol – uma obra-prima marcada por Bernardo.

O adversário da próxima fase será o Universitário, do Peru. De agora em diante o Vasco que lidera o Campeonato Brasileiro só pensa no jogão com o São Paulo, domingo, 16h, em São Januário.

Flamengo perde de novo para a LA U e o São Paulo cai para o Libertad

O Flamengo e o São Paulo, a exemplo do Botafogo deram adeus à Copa Sul-Americana.

O Fla voltou a ser derrotado por 1 a0, para o Universidad do Chile. Já o São Paulo perdeu para o Libertad por 2 a 0.

Resta só o Vasco!!!

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (26) manter o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão. A posição do STF vale para casos semelhantes e deve ser aplicada por outras instâncias da Justiça.

O exame foi questionado pelo bacharel em direito João Antonio Volante. Ele recorreu à Corte contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. Segundo o bacharel, a exigência prévia de aprovação na prova fere a Constituição Federal.

Os ministros entenderam que o exame é uma prova de qualificação técnica necessária para garantir à sociedade a qualidade dos serviços. Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, enumerou os problemas da atuação de “maus advogados” e disse que esse risco justifica restringir o acesso à profissão.

G1

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) incitou na tarde de hoje(26) a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) a representar junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 011/2005(PEC da Bengala) que foi aprovada em segundo turno pelos deputados estaduais.

A PEC, de autoria do deputado Carlos Milhomem (PSD), altera o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidor público de 70 para 75 anos. O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), colocou o projeto em votação, feita de forma aberta e nominal. A PEC foi aprovada com o total de 30 votos. Sete deputados votaram contra; cinco estavam ausentes do plenário.

Argumentação – A AMPEM argumenta que o Poder Legislativo maranhense não é dotado de competência legal para alterar a determinação do art. 40, §1º, II da Constituição Federação, sendo esta de competência privativa da União.

Na avaliação da AMPEM a proposta implica em graves prejuízos ao interesse público,acarretando, dentre outras conseqüências, a estagnação da jurisprudência dos tribunais brasileiros e o engessamento das carreiras.

A ampliação de mais cinco anos ainda implicará na perda da renovação dos quadros da administração e um significativo aumento de despesas com previdência pública e obstáculos ao desenvolvimento gerencial do Ministério Público.

Quadro da votação

A favor da “PEC da Bengala”:
Afonso Manoel (PSB), Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Arnaldo Melo (PMDB), Camilo Figueiredo (PSD), Tatá Milhomem (PSD), César Pires (DEM), Cleide Coutinho (PSB), Edson Araújo (PSL), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (PMDB), Francisca Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hemetério Weba (PV), Jota Pinto (PR), Léo Cunha (PSC), Luciano Leitoa (PSB), Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcelo Tavares (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Cutrim (PSD), Raimundo Louro (PR), Rigo Teles(PV), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Stênio Rezende (PMDB), Valéria Macedo (PDT) e Vianey Bringel (PMDB).

Contra a “PEC da Bengala”:
Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Amorim (PDT), Edilázio Júnior (PV), Eliziane Gama (PPS), Marcos Caldas (PRB), Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e Zé Carlos da Caixa (PT).

Ausentes:
Carlinhos Florêncio (PHS), Carlos Filho (PV), Doutor Pádua (PSD), Edivaldo Holanda (PTC) e Hélio Soares (PP).

Um operário tercerizado da obra do Shopping da Ilha morreu, no fim da tarde desta quarta-feira (26), durante o trabalho. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte.

O Insituto Médico Legal (IML) confirmou a informação, mas, também, não soube informar detalhes.

A empresa responsável pelo Shopping da Ilha, a construtura Sá Cavalcante, emitiu nota à imprensa lamentando o acontecido e se solidarizando com a família do operário. De acordo com a nota, “a empresa está apurando com rigor o ocorrido e dando toda a assistência devida”.

Imirante

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira adiou o depoimento que prestaria amanhã na Delefin (Delegacia de Crimes Financeiros), da Polícia Federal, na Praça Mauá, Centro do Rio.

Agora, será definida nos próximos dias uma nova data para que o presidente da CBF preste esclarecimentos à Polícia Federal.

Caso não compareça, neste segundo momento, Ricardo Teixeira será conduzido por policiais à sede da PF no Rio. Como foi intimado, Teixeira não pode se recusar a depor sob pena de responder também por crime de desobediência (artigo 330 do Código de Processo Penal).

A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as negociações de um avião que envolveram a TAM, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e dois de seus amigos.

A investigação começou a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que pediu a verificação da existência de lavagem de dinheiro nas compras e vendas da aeronave Cessna PT-XIB.

A Folha revelou que a TAM, em 2009, propôs vender um avião novo a Ricardo Teixeira e receber como parte do pagamento o Cessna. A questão é que o PT-XIB já era da própria TAM. Na época, a CBF negociava um contrato de patrocínio com a empresa.

O avião havia entrado no país por US$ 1, o que gerou a suspeita do MPF de lavagem de dinheiro.

A transação com Teixeira não se concretizou. Mas o avião foi comprado e revendido várias vezes por Sandro Rosell e Cláudio Honigman, por preços variados, um deles bem acima do valor de mercado.

Ao final, foi passado para um dirigente da própria TAM.

O MPF pediu o inquérito em setembro. É a segunda investigação da PF sobre Teixeira – supostos recebimentos de dinheiro da ISL são analisados pela polícia do Rio.

Folha

Uma adaptação radiofônica da obra de ficção científica “A guerra dos mundos” (publicada em 1898 por H. G. Wells) pôs o Exército em alerta, fechou boa parte do comércio e provocou pânico generalizado entre a população.

Não se trata da célebre encenação levada ao ar em 1938 por Orson Welles nos EUA, mas de uma versão que, em 1971, comemorou o aniversário da rádio Difusora, de São Luís (Maranhão), transformando a rotina da cidade –  como ocorrera 33 anos antes durante a emissão americana.

“O programa foi interpretado pelos ouvintes não como uma invasão alienígena, conforme seu roteiro, mas como se fosse o próprio fim do mundo”, explica o professor Francisco Gonçalves da Conceição, organizador do livro “Outubro de 71 – Memórias fantásticas da guerra dos mundos”, que reconstitui a histórica transmissão.

Fruto de três anos de trabalho de uma turma de graduação em Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão, a obra será lançada hoje à noite, em São Luís, com a presença de alguns dos protagonistas que transformaram o então pacato sábado 30 de outubro de 1971 naquele que, para muitos de seus ouvintes, seria seu último dia sobre a Terra. Leia a reportagem no G1

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Já está confirmado…

Dois integrantes da banda Legião Urbana estão confirmados como convidados do show do Jota Quest em São Luís.

Segundo Walfredo Santas, do Marafolia, as prersenças de Marcelo Bonfá (baterista) e Dado Villa Lobos (guitarrista) foram confirmadas hoje. “Essa era a surpresa que queria passar para vocês. Lutamos e conseguimos, agora vamos preparar nosso Tributo ao Legião Urbana”, afirmou no Facebook.

O Jota Quest foi um dos destaques nacionais no Rock in Rio. Outra atração à parte no festival foi o Tributo ao Legião Urbana.

O show do Jota Quest 15 anos vai ocorrer no dia 5 de novembro, na Lagoa da Jansen.

Portanto, imperdível, Jota Quest com duas feras do Legião Urbana e a promessa de três horas de muito rock.

Em votação aberta e nominal, a Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na manhã desta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 011/2005, de autoria do deputado Carlos Milhomem (PSD), que altera o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidor público.

Aprovada com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, a Proposta de Emenda Constitucional amplia de 70 para 75 anos o limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público estadual e membros do Poder Judiciário.

Inscrito para discutir o projeto, o deputado Edilázio Junior (PV) defendeu a não aprovação da PEC, explicando não ser contrário à proposta, e sim ser contra a forma como a Assembleia resolveu legislar sobre este tema.

“Não estão respeitando, nesta Casa, os princípios constitucionais; estamos rasgando a Carta Magna, porque esta proposta é gritantemente inconstitucional. Esta Casa quer rasgar a Constituição Federativa do Brasil. E isto é vergonhoso porque, mais uma vez, esta Casa vai ser motivo de chacota nacional”, declarou Edilázio Júnior.

Também no encaminhamento da votação, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) disse que há um vício de inconstitucionalidade no projeto: “A nossa Constituição é clara em dizer que essa matéria é uma norma de repetição obrigatória que, portanto, primeiro tem que ser alterada a Constituição Federal para só após dar alteração ou podermos modificar ou não a nossa Constituição Estadual. Por isso mantenho o voto contra este projeto”, afirmou Rubens Júnior.

O deputado Marcos Caldas (PRB) também fez um breve discurso, apoiando a manifestação de Edilázio Júnior contrária à aprovação do projeto: “Acho que não só no Judiciário como na Assembleia, como em todo o órgão o cidadão com 70 anos tem que se aposentar: para cuidar dos netos, cuidar da família, até mesmo porque já contribuiu muito com a nação”, frisou Marcos Caldas.

O deputado Bira do Pindaré (PT) também se manifestou contra o projeto: “Nós estamos mais uma vez violando a Constituição Federal, que estabelece como idade para aposentadoria compulsória 70 anos. E mais uma vez a gente corre o risco de se expor e de expor esta Casa em relação a opinião pública não só do Maranhão, mas do Brasil inteiro”.

Autor do projeto, o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) lamentou a posição dos parlamentares contrários à PEC. “É preciso deixar claro que a PEC não transfere para 75 anos a idade de aposentadoria. O que passa a valer, a partir de agora, é que, chegando aos 70 anos, o servidor público que se achar em condições de permanecer por mais cinco anos, poderá fazê-lo sem empecilho. Hoje, ele é obrigado a parar aos 70, mesmo que se sinta em condições de trabalho”, explicou o parlamentar.

Ele acrescentou que não concorda com a argumentação dos que são contra o projeto. “É uma basófia. O interregno de cinco anos vale para todos. Se quem está na frente ganha mais tempo para permanecer, quem vem atrás ganha mais tempo para pleitear os espaços de promoção”, afirmou Milhomem.

Logo em seguida, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), colocou o projeto em votação, feita de forma aberta e nominal. A PEC foi aprovada com o total de 30 votos. Sete deputados votaram contra; cinco estavam ausentes do plenário.

Mais da metade das rodovias brasileiras pode ser considerada de qualidade ruim, péssima ou regular, apontou a uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat).

O estudo considerou 100% da malha rodoviária nacional –ou 92.747 km de extensão — tanto de rodovias federais quanto estaduais e também as operadas por concessionárias. O levantamento considerou 1.802 km a mais em relação ao último levantamento anterior.

De acordo com a pesquisa, apenas 12,6% da malha são considerados ótimos e, 30%, bons. Com 57,4%, porém, predominaram, somadas, avaliações de má qualidade das vias: condições regulares (30,5%), ruins (18,1%) e péssimas (8,8%).

Em nota, a CNT informou que o estudo considerou para análise as condições conforme aspectos perceptíveis aos usuários, tanto em relação a pavimento, por exemplo, quanto à sinalização e à geometria da via.

Os trabalhos levaram 39 dias, entre os meses de junho e agosto deste ano, e foram executados por 17 equipes da CNT.

Avaliação por regiões

Em segundo lugar estão as rodovias do Sul, nas quais 19,7% do total de 16.199 km foram classificadas como em ótimo estado; 40,7% em bom; 26,3% como regulares; 10,7% como ruins e 2,6% como péssimas.

Já no Nordeste, a maior parte dos 25.820 km estudados foi classificada como de qualidade regular (32,8%); ruim (17,7%) e péssima (12,7%), e apenas 3,8% como ótima e boa (33%).

No Centro-Oeste, dos 14.151 km de rodovias avaliados, 6,4% estão em ótimas condições; 22,7% em bom estado; 35%, regulares; 26,7%, ruins; e 9,1% em péssimo estado, segundo a pesquisa.

O Norte, com 9.799 km analisados, conta com apenas 0,8% das estradas avaliadas como ótimas; 12,7% como boas; 31,4% como regulares; 31,8% como ruins e 23,2% como péssimas.

Ligações

O estudo também traz um ranking de 109 ligações rodoviárias de todo o país, ou seja, os trechos regionais que interligam territórios de um ou mais Estados.

A primeira colocada na lista é a ligação São Paulo SP – Itaí SP – Espírito Santo do Turvo SP, composta pelas rodovias SP-255, SP-280/BR-374. Em último lugar, ou na 109ª posição, está a Belém PA – Guaraí TO, composta pelas rodovias BR-222, PA-150, PA-151, PA-252, PA-287, PA-447, PA-475, PA-483 e TO-336.

Gestão pública e privada

Em relação às diferenças existentes na administração das rodovias, a CNT aponta que, das que estão sob concessão (15.374 km), 48% foram classificadas como ótimas; 38,9% como boas; 12% como regulares; 1,1% como ruins e nenhuma foi avaliada como péssima.

Já entre as rodovias sob gestão pública (77.373 km), somente 5,6% foram avaliadas como ótimas; 28,2% como boas; 34,2% como regulares; 21,5% como ruins e 10,5% como péssimas.

Uol