O Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público entregou nesta quinta-feira, o parecer técnico solicitado pela Promotoria do Consumidor sobre a documentação cntábil enviada pela Federação Maranhense de Futebol – FMF, constante nos autos do Inquérito Civil Público nº 02/2011 instaurado para apurar indícios de irregularidades na administração da entidade.

Segundo o parecer, não foi verificada publicação dos demonstrativos contábeis no Diário Oficial, vem como realização de auditoria independente, nos termos do Capítulo VII, Seção III, §3º do Art. 83 do Estatuto da Federação Maranhense de Futebol – FMF (vol. III, fls:106).

O Estatuto da FMF diz que o Balanço Geral de cada exercício, que discriminará os resultados das contas patrimoniais e financeiras, será elaborado na forma definida em lei e publicado em Diário Oficial, até o último dia útil do mês de abril, após terem sido auditado por auditores independentes.

Do ingresso de receitas, os únicos passíveis de  constatações através de comprovantes de depósitos, foram as doações da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, totalizando um saldo de R$ 400.000,00. Este valor apresentou divergências em relação ao registrado na Demonstração do Resultado so Exercício – DRE – R$ 320.000,00, caracterizando omissão de receita e o descumprimento de um dos Princípios da Contabilidade: Registro pelo valor original.

Nos grupos de Despesas Administrativas e Operacionais constatou-se a existência de duas contas de despesas de natureza semelhante e com saldos aproximados (Serviços Contratados – R$ 58.600,00 e Serviços Prestados – R$ 68.600,00, respectivamente), totalizando R$ 127.200,00. Essa inconformidade, caso confirmada, manifesta o registro em duplicidade de despesas por parte da entidade.

Sobre a possível doação da Associação Maranhense de Clubes – AMA Clubes em favor da Federação Maranhense de Futebol, no valor de R$ 100.000,00 não há registros nos demonstrativos disponibilizados pela FMF no exercício 2010.

Da análise dos autos, o Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público constatou a transferência no ano de 2009 no valor de R$ 439.163,70. No ano de 2010, verifica-se a transferência no valor de R$ 400.000,00 inexistindo documentos que comprovem a a aplicação dos recursos repassados e que o Balanço Patrimonial de 2010 por si só não é suficiente para comprovar a aplicação de tais recursos.

O parecer considera que as demonstrações contábeis disponibilizadas pela Federação Maranhense de Futebol apresentam impropriedades que se manifestam sob a forma de descumprimento  da Lei nº 6.404/76, da Resolução CFC nº 1.005/04, dos princípios de contabilidade, bem como das disposições estatutárias da entidade.

Em face das constatações, o Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público recomendou as seguintes providências:

– Diligências no sentido de apurar a veracidade da afirmação contida no Termo de Declaração em que o presidente da Associação Maranhense de Clubes – AMA Clubes, Sérgio Barbosa Frota, menciona repasse de R$ 100.000,00 À FMF, que, caso confirmado deverá ser ressarcido aos cofres da entidade.

– Comprovação das receitas e despesas executadas pela entidade no exercício financeiro de 2010 e o imediato ressarcimento, aos cofres da FMF, do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referentes a diferença do apurado nos comprovantes de repasse da CBF e o registrado na Demonstração do Resultado do Exercício de 2010.

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), disse na noite desta quarta-feira (14) ao G1 que recebeu da presidente Dilma Rousseff algumas orientações sobre como deve ser a condução dos trabalhos do ministério. A preparação para a Copa do Mundo de 2014, segundo Vieira, foi o principal pedido feito pela presidente.

“A recomendação principal foi a Copa do Mundo, que é um grandioso evento. Também pediu articulação com os ministérios para o evento”, disse Vieira, que teve uma conversa de cerca de 40 minutos com Dilma, no gabinete dela no Palácio do Planalto.

De acordo com o deputado, o convite feito pela presidente para que ele assumisse o comando do ministério do Turismo foi “muito carinhoso”.

Vieira foi anunciado como novo ministro pelo Palácio do Planalto por volta das 23h25, depois de reunião com a presidente da República e o vice, Michel Temer. “Ela [Dilma] me fez um convite muito carinhoso e amável”, afirmou.

Gastão Vieira pretende se reunir ainda na manhã desta quinta-feira (15) com o ex-ministro Pedro Novais para tomar conhecimento das atividades da pasta.

Segundo ele, na conversa com Dilma, não foram discutidas as denúncias que resultaram na saída do ex-ministro.

Gastão Vieira, que deve tomar posse na próxima sexta, disse ainda não saber como será o procedimento para a indicação de outros cargos no ministério como o de secretário-executivo, que está vago.

“Não sei ainda como serão as indicações. Preciso entender os procedimentos”, disse.

G1

A presidente Dilma Rousseff escolheu na noite desta quarta (14) o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) para ocupar o cargo de ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais, que pediu demissão.

A decisão foi anunciada às 23h25 pela ministra da Secretaria de Comunicação Socialo da Presidência, Helena Chagas, após conversa de Dilma com o vice-presidente Michel Temer e o próprio Vieira, em reunião de cerca de 40 minutos no Palácio do Planalto.

A nomeação de Gastão Vieira deverá ser publicada nesta quinta (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A posse deverá ocorrer na sexta (16).

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, disse, pelo microblog Twitter, que Gastão Vieira “reúne as qualidades para prestar um grande serviço ao País”. “Parabenizo o deputado Gastão. E parabenizo a Presidente Dilma pela excelente escolha”, escreveu.

Maranhão
O deputado Gastão Vieira fez carreira política no mesmo partido e estado de Pedro Novais, que pediu demissão na noite desta quarta, após denúncias de que pagou com dinheiro público pelos serviços de uma empregada e um motorista particulares.

Natural de São Luís, Vieira, 65, está no quinto mandato de deputado federal na Câmara, para o qual foi eleito pela primeira vez em 1995. Durante os mandatos, ocupou como suplente a Comissão de Turismo da Casa, entre 2003 e 2005.

Vieira se licenciou do mandato de deputado federal duas vezes para assumir cargo executivo no governo de Roseana Sarney, no Maranhão.

De 1995 a 1998, saiu para assumir a Secretaria de Educação e, de 2009 a 2010, foi titular da pasta de Planejamento e Orçamento do governo de Roseana. Em 1991, quando era deputado estadual, foi secretário de Educação, mas no governo de Edison Lobão, também no Maranhão.

Vieira iniciou a carreira política como deputado estadual, em 1987, e fora do PMDB, teve uma passagem pelo PSC, entre 1990 e 1994.

G1

O Maranhão estreou nessa quarta-feira (14) nas disputas das modalidades coletivas das Olimpíadas Escolares, categoria infantil (de 12 a 14 anos), com muitas vitórias. Os atletas maranhenses estiveram em oito oportunidades dentro de quadra e conseguiram cinco triunfos.
 
Nos confrontos do basquete, duas vitórias. Os meninos do Reino Infantil (São Luís) simplesmente não tomaram conhecimento da equipe do Sagrado Coração de Jesus (PI) e aplicaram incríveis 143 a 16. Já no feminino, o Reino Infantil (São Luís) teve mais trabalho, mas venceu o Educacional Guarapari (ES) por 47 a 35.
 
Pelo futsal, 50% de aproveitamento para o Maranhão. Pela categoria feminino, o São José (São Luís) arrancou uma vitória no sufoco por 1 a 0 sobre o Carlos Hugueney (MT). Já os meninos do Divina Pastora (São Luís) foram derrotados pelo Colégio 2001 (PE): 3 a 0.
 
No handebol, duas vitórias empolgantes. As meninas do Barbosa de Godóis (São Luís) não deram chances para o JBN (SE) e fizeram 26 a 4. Já no masculino, uma vitória na raça do representante maranhense. O Centro Educacional Bezerra (Imperatriz) conseguiu triunfo apertado sobre o Cônego Bento José (AM) por apenas um gol de diferença: 23 a 22.

Já a jornada do voleibol maranhense na primeira rodada das Olimpíadas Escolares foi muito ruim: dois jogos e duas derrotas. Pelo feminino, o Crescimento (São Luís) perdeu por 2 sets a 0 para o CEL (RJ). Pelo mesmo placar, os meninos do Colégio Batista (São Luís) foram derrotados pelo La Salle Águas Claras (DF): 2 sets a 0.
 
A fase de grupos vai até sexta-feira (16), e o Maranhão tem chances de avançar em todas as modalidades. A delegação do Maranhão nas Olimpíadas Escolares é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
No site das Olimpíadas Escolares (www.olimpiadasescolares.org.br) você encontra fotos e resultados da competição.
 
Jogos da 2ª rodada (quinta-feira, 15)
Basquete masculino
11h – IDFG (SE) x Reino Infantil (MA)
Basquete feminino
15h – José Serafim (MG) x Reino Infantil (MA)
Futsal masculino
11h – Divina Pastora (MA) x Recanto da Criança (AM)
Futsal feminino
15h – São José (MA) x Felinto Martins (ES)
Handebol masculino
15h – Centro Educacional Bezerra (MA) x Batista de Palmas (TO)
Handebol feminino
14h – Barbosa de Godóis (MA) x Adolfo Soares de Moraes (PA)
Voleibol masculino
14h – Colégio Batista (MA) x Colégio Perfil (BA)
Voleibol feminino
16h – Crescimento (MA) x Irmã Tereza Altoé (ES)

O salário bruto médio dos prefeitos das 26 capitais brasileiras é de R$ 16.920 por mês, o que equivale a 31 salários mínimos, segundo levantamento feito pela reportagem do UOL Notícias. O Sul é a região onde os prefeitos das capitais recebem os salários mais altos (média de R$ 19.229), enquanto o Centro-Oeste soma os menores subsídios (R$ 15.335).

A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Humberto Ivar Araújo Coutinho. A ação é motivada pela realização e manutenção de contratações irregulares de pessoal no serviço público municipal.

As denúncias foram repassadas ao Ministério Público pela Vara do Trabalho de Caxias, que recebeu uma série de reclamações trabalhistas contra a Prefeitura, feita pelos funcionários contratados sem aprovação em concurso público. Entre os casos irregulares haviam dois tipos: os servidores que foram contratados na gestão de Coutinho e aqueles contratados em gestões anteriores mas mantidos nos cargos pelo atual prefeito.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, afirma que “houve promoção pessoal do prefeito, desvio de finalidade e frustração de concurso público, que caracterizam improbidade administrativa”. A promotora ressalta, ainda, que Humberto Coutinho manteve nos quadros do Município pessoas contratadas irregularmente mesmo havendo candidatos aprovados em concurso público.

A responsabilização dos gestores municipais de Caxias que fizeram contratações irregulares anteriores à gestão de Humberto Coutinho não pode ser feita pois já houve a prescrição das penas, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O Ministério Público pediu a condenação de Humberto Ivar Araújo Coutinho por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração enquanto prefeito, ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber qualquer incentivo do poder público pelo prazo de três anos.

As informações são do Ministério Público

Bastante criativa a chamada feita no Facebook pelos torcedores do Sampaio: “Deslique a sua TV e venha para o estádio torcer”, pelo Sampaio é claro. O time maranhense enfrenta o São Raimundo-PA, neste domingo, às 16h, pelo Campeonato Brasileiro Série D. Não fique em casa… Vá ao estádio!!!!

Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma  Rousseff.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.

Leia mais no Estadão

A fama é de goleador, mas o nome é de artista. O atacante Creedence Clearwater Couto, de 31 anos é o novo reforço do Sampaio para o Campeonato Brasileiro Série D. A contratação do jogador foi confirmada pelo presidente Sérgio Frota.

– É um jogador de 1m94cm e foi uma indicação do técnico Josué Teixeira. Nós estávamos precisando de um atacante referência – afirmou.

Creedence foi revelado pelo Iraty-PR em 2000 e estava atuando no Taubaté-SP. Antes, atuou no exterior, no Chipre. Foi campeão brasileiro da Série B com o Brasiliense-DF em 2004. Jogou no Guyarani-SP, Santa Cruz-PE e América de Rio Preto-SP, dentre outras equipes. Em 2009, Creedence foi artilheiro do Sertãozinho na Série A2 Paulista.

O nome Creedence é uma homenagem do pai do jogador em referência à banda de rock Creedence, da qual era fã.

Segundo Sérgio Frota, Creedence chegará a São Luís nesta quinta-feira e será a novidade no treinamento à tarde. Além de Creedence, O Sampaio confirmou a contratação do lateral-direito Arlindo Maracanã.

O Sampaio enfrenta o São Raimundo-PA, neste domingo, às 16h, no Estádio Nhozinho Santos. O time já está classificado para a 2ª fase, mas precisa vencer para garantir a primeira colocação e confirmar a vantagem de jogar a segunda partida do mata-mata em casa.

Os quatro agentes mostrados pelo Imirante e TV Mirante recebendo propina de motoristas foram afastados de suas funções. A informação foi confirmada pelo secretário de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

– Assim que eu tomei conhecimento por volta de 17 horas de ontem, eu aguardei para ver o vídeo. Nós tomamos a providência imediata de afastar todos os supostos envolvidos e pedi a abertura de uma sindicância para apura os fatos. Depois ao fim da sindicância vamos tomar as providências. Eles estão afastados das suas atividades para que tenham a oportunidade de defesa. Eu não sou juiz para julgar ninguém, por isso vou esperar a conclusão da investigação – disse Clodomir.

Clodomir Paz também lamentou as imagens que foram mostradas em BLOGs de carros da SMTT estacionados em locais proibidos.

– É lamentável, também porque o Código de Trânsito Brasileiro está aí e não é permitido o estacionamento em cima de calçadas. Nós não aceitamos isso e peço à população que denuncie esses tipos de abusos. Nossos agentes precisam dar exemplo. Você está colocando uma situação que ocorre, mas que a orientação não é essa – adiantou.