O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, entregou nesta quinta-feira, em Brasília, ofício à secretária executiva do Serviço de Patrimônio da União (SPU), Paula Maria Mota Lara, no qual solicita ao órgão que se abstenha de recorrer de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que, em maio, entendeu não mais pertencer à União os chamados terrenos interiores.

Na prática, a decisão judicial deveria acarretar a imediata suspensão da cobrança das taxas de foros e laudêmios, mas a gerência do órgão no Maranhão continua emitindo boletos de cobrança e incluindo no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (Cadin) os nomes dos contribuintes que se recusam a pagar o tributo.

Max Barros já ganhou na Justiça – em ação isolada – o direito de não mais pagar as taxas e de ter o nome retirado do Cadin. Ele também disponibilizou uma banca de advogados para que os ocupantes de terrenos interiores ingressem na Justiça como mesmo pedido.

Na reunião com a secretária executiva do SPU, Max Barros reforçou a necessidade de a decisão judicial ser cumprida imediatamente, sob pena de acarretar “danos irreparáveis à população do Maranhão” e alertou para o fato de que a União pode acabar sendo obrigada a restituir os contribuintes que fizerem os pagamentos das taxas.

“A insistência na referida cobrança poderá trazer prejuízos irreparáveis para o próprio Erário que, em fazendo as cobranças e recebendo o crédito respectivo, poderá vir a ser obrigado a restituí-lo posteriormente, quando do trânsito em julgado de decisão desfavorável à União. por outro lado, se a SPU revir sua posição poderá estar contribuindo para o passo mais importante no processo de regularização fundiária de São Luís”, destacou Max Barros.

A secretária Paula Maria Mota Lara comprometeu-se a avaliar a situação e explicou que a Secretaria do Patrimônio da União pode rever o seu posicionamento quanto à cobrança. “Vamos levantar a situação específica de São Luís e podemos até rever essa posição. O assunto está sob a alçada da Advocacia Geral da União e nós nos comprometemos a levar a demanda ao órgão para garantir o direito de propriedade do povo de São Luís”, completou.

O Imperatriz conquistou a primeira vitória na Copa União ao vencer o Sampaio por 2 a 1, no encerramento da 4ª rodada, nesta quinta-feira, no Estádio Frei Epifânio D’Abadia.

Os gols do Cavalo de Aço foram marcados no 1º tempo. O artilheiro Toninho que reestreou com a camisa colorada marcou o primeiro do Imperatriz, a 2 minutos. Rubsen, ampliou o placar aos 5 minutos. Toniel diminuiu para o Sampaio, no 2º tempo. Com o resultado, o Imperatriz subiu uma posição e agora é o 6º colocado com 4 pontos ganhos. O Sampaio permanece na 4ª colocação com 6 pontos.

O próximo adversário do Imperatriz será o Santa Quitéria, na próxima segunda-feira, às 20h, no Frei Epifânio. O Sampaio só volta a jogar pela Copa União no dia 22, contra o Bacabal, no Nhozinho Santos. Antes, no domingo, o Sampaio recebe o São Raimundo-PA, pelo Campeonato Brasileiro Série D.

Próximos jogos

17/09 – Sábado
16h – Cordino x Maranhão

19/09 – Segunda-feira
20h – Moto x São José
20h – Imperatriz x Santa Quitéria

22/09 – Quinta-feira
20h – Sampaio x Bacabal

Classificação
1 São José 12 pontos
2 Bacabal – 8 pontos
3 Moto – 7 pontos
4 Sampaio – 6 pontos
5 Maranhão – 5 pontos
6 Imperatriz – 4 ponto
7 Santa Quitéria – 3 pontos
8 Cordino – 0 ponto

O Reino Infantil representante do Maranhão na modalidade basquete masculino das Olimpíadas Escolares, categoria infantil (de 12 a 14 anos), venceu a segunda partida consecutiva na competição nacional, que está sendo realizada em João Pessoa (PB). Na manhã desta quinta-feira (15),

O Reino Infantil entrou em quadra para manter os 100% de aproveitamento no torneio, e conseguiu. Mas a vitória por 63 a 37 sobre a equipe do IDFG (SE) foi decidida apenas no último quarto. Bem postados em quadra e aproveitando as oportunidades, os maranhenses mostraram força e abriram larga vantagem e consolidaram a segunda vitória nas Olimpíadas Escolares: 63 a 37.

O Reino Infantil volta a quadra nesta sexta-feira (16) para tentar garantir a liderança de seu grupo diante da equipe do La Salle (AM). O jogo será às 14h.

Reino vence escola de Minas Gerais na prorrogação do basquete feminino

Em jogo válido pela segunda rodada da fase de grupos do basquete feminino das Olimpíadas Escolares, categoria infantil (de 12 a 14 anos), o Reino Infantil venceu o José Serafim (MG) por 43 x 41 na prorrogação, após perder o último arremesso do tempo normal.

Com o resultado, as maranhenses garantiram a segunda vitória na competição nacional. Mas o triunfo maranhense foi suado. Após o empate no tempo normal em 35 x 35, o Reino Infantil (São Luís) aproveitou os arremessos de quadra e conseguiu anular as principais jogadoras de Minas Gerais na prorrogação.

A torcida vibrava a cada jogada, a cada ponto. E, quando o cronômetro zerou, as maranhenses se abraçaram no meio da quadra para comemorar a vitória apertada por 43 x 41.

O Reino Infantil volta a quadra, nesta sexta-feira (16), às 15 horas, para tentar garantir a liderança de seu grupo diante da equipe do La Salle (PR).

A delegação do Maranhão nas Olimpíadas Escolares é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). No site das Olimpíadas Escolares (www.olimpiadasescolares.org.br) você encontra fotos e resultados da competição.

Paulo de Tarso Jr.

Entra ano e sai ano, e toda reta final de Campeonato Brasileiro, os times pegam as calculadoras e fazem contas. Tanto na parte de cima da tabela, quando se vislumbra o título ou vaga na Libertadores, quanto na zona de degola. Neste caso, o Z-4 sempre fica recheado de times rondado a Série B.

De acordo com o estudo de André Diniz, professor de estatística da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), dois times estão bem perto da Segundona em 2012, depois de 23 rodadas disputadas: o America-MG tem mais de 95% de chances de cair no fim do ano, e o Avaí aparece com 84,4%. Bahia, com 65,5%, e o Atlético-PR, com 59,4%, completam o grupo da zona do rebaixamento, segundo os números estatísticos.

– Neste caso, vi o percentual de vezes que cada time ficou entre os rebaixados dentro destas simulações. Vi mais ou menos os times na tabela. No caso do rebaixamento, o resultado é mais confiável com relação ao título – explicou André durante o “Redação SporTV”.

De acordo com o estudo de André Diniz, com 46 pontos o time praticamente se livra do rebaixamento. A equipe que chegar aos 45, ainda tem uma chance de cair, mas é pequena: 7,2%. Quem chegar aos 39 pontos na tabela de classificação terá 95% de possibilidades de cair.

– Com 46 ainda tem uma probabilidade, mas é muito menor. E com 45, nas últimas cinco edições, só Coritiba foi o último rebaixado. Com 39, todos foram rebaixados – disse.

Nos anos anteriores, o último rebaixado caiu com pontuação abaixo de 46, tendo o mesmo número de times na competição (20) da atual edição: Vitória (42 – 2010), Coritiba (45 – 2009), Figueirense (44 – 2008), Corinthians (2007 – 2007) e Figueirense (2006 – 39).

Globoesporte.com

Os moradores do município de Morros e cidades vizinhas receberam, nesta quinta-feira (15), um hospital de 20 leitos, inaugurado pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad. A unidade de saúde, um investimento do Governo do Estado de R$ 2,7 milhões, vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações em clínica médica, obstetrícia e pediatria, e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório de análises clínicas e raio-X), entre outros. Nesta sexta-feira (16), será a vez dos moradores de Coroatá ganharem uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), com inauguração marcada para as 9h.

Roseana Sarney, ao lado da prefeita de Morros, Silvana Malheiros, destacou que o governo tem trabalhado, sem distinção, em todas as regiões do Maranhão. “Aqui, começa o companheirismo entre todos. Estamos ao lado de prefeitos da região, vereadores e deputados nessa inauguração, que vai garantir saúde de qualidade para os moradores não só de Morros, mas de toda a região”, afirmou a governadora.

“Quando concluirmos todas as inaugurações do Programa Saúde é Vida, o Maranhão terá mais saúde de qualidade e para todos”, completou. O investimento na unidade de saúde foi de R$ 2.751.053,84, sendo R$ 2.144.133,09 em obras civis e R$ 606.920,75, em equipamentos.

O Programa Saúde é Vida prevê a construção de 72 hospitais e 10 UPAs. Em menos de 15 dias, o Governo do Estado inaugurou o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), os hospitais de 20 leitos de Paulino Neves e Magalhães de Almeida, as novas instalações do Hospital Carlos Macieira e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Parque Vitória, da Cidade Operária, do Vinhais – as duas  últimas construídas com recursos do Governo do Estado. Também foram entregues os centros cirúrgicos para procedimentos de média e alta complexidade dos Hospitais Tarquínio Lopes Filho e Infantil Juvêncio Mattos.

O juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, confirmou ontem o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) de um processo em que o deputado Hemetério Weba (PV) foi condenado à perda dos direitos políticos por três anos acusado de ato de improbidade administrativa.

Neste caso, o deputado perdeu o mandato e deverá deixar a Assembleia brevemente. O suplente em exercício Tatá Milhomem (DEM) deve ser efetivado na Casa.

Nos processo já existe até uma certidão de trânsito em julgado. O juiz enviou ofício à Assembleia e ao TRE comunicando o fato, no sentido dos órgãos tomarem as providências para que Hemetério Weba não exerça mais suas atividades legislativas

Leia mais no Blog de Décio Sá

 A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos negou em definito  o pedido de habeas corpus ao presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira. O TJ já havia negado o pedido liminarmente, mesmo assim, o presidente da FMF em total afronta à Justiça se negou a encaminhar ao Ministério Público todos os documentos requisitados pela Promotoria do Consumidor.

Veja a decisão aqui

O Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público entregou nesta quinta-feira, o parecer técnico solicitado pela Promotoria do Consumidor sobre a documentação cntábil enviada pela Federação Maranhense de Futebol – FMF, constante nos autos do Inquérito Civil Público nº 02/2011 instaurado para apurar indícios de irregularidades na administração da entidade.

Segundo o parecer, não foi verificada publicação dos demonstrativos contábeis no Diário Oficial, vem como realização de auditoria independente, nos termos do Capítulo VII, Seção III, §3º do Art. 83 do Estatuto da Federação Maranhense de Futebol – FMF (vol. III, fls:106).

O Estatuto da FMF diz que o Balanço Geral de cada exercício, que discriminará os resultados das contas patrimoniais e financeiras, será elaborado na forma definida em lei e publicado em Diário Oficial, até o último dia útil do mês de abril, após terem sido auditado por auditores independentes.

Do ingresso de receitas, os únicos passíveis de  constatações através de comprovantes de depósitos, foram as doações da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, totalizando um saldo de R$ 400.000,00. Este valor apresentou divergências em relação ao registrado na Demonstração do Resultado so Exercício – DRE – R$ 320.000,00, caracterizando omissão de receita e o descumprimento de um dos Princípios da Contabilidade: Registro pelo valor original.

Nos grupos de Despesas Administrativas e Operacionais constatou-se a existência de duas contas de despesas de natureza semelhante e com saldos aproximados (Serviços Contratados – R$ 58.600,00 e Serviços Prestados – R$ 68.600,00, respectivamente), totalizando R$ 127.200,00. Essa inconformidade, caso confirmada, manifesta o registro em duplicidade de despesas por parte da entidade.

Sobre a possível doação da Associação Maranhense de Clubes – AMA Clubes em favor da Federação Maranhense de Futebol, no valor de R$ 100.000,00 não há registros nos demonstrativos disponibilizados pela FMF no exercício 2010.

Da análise dos autos, o Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público constatou a transferência no ano de 2009 no valor de R$ 439.163,70. No ano de 2010, verifica-se a transferência no valor de R$ 400.000,00 inexistindo documentos que comprovem a a aplicação dos recursos repassados e que o Balanço Patrimonial de 2010 por si só não é suficiente para comprovar a aplicação de tais recursos.

O parecer considera que as demonstrações contábeis disponibilizadas pela Federação Maranhense de Futebol apresentam impropriedades que se manifestam sob a forma de descumprimento  da Lei nº 6.404/76, da Resolução CFC nº 1.005/04, dos princípios de contabilidade, bem como das disposições estatutárias da entidade.

Em face das constatações, o Núcleo da Assessoria Técnica do Ministério Público recomendou as seguintes providências:

– Diligências no sentido de apurar a veracidade da afirmação contida no Termo de Declaração em que o presidente da Associação Maranhense de Clubes – AMA Clubes, Sérgio Barbosa Frota, menciona repasse de R$ 100.000,00 À FMF, que, caso confirmado deverá ser ressarcido aos cofres da entidade.

– Comprovação das receitas e despesas executadas pela entidade no exercício financeiro de 2010 e o imediato ressarcimento, aos cofres da FMF, do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referentes a diferença do apurado nos comprovantes de repasse da CBF e o registrado na Demonstração do Resultado do Exercício de 2010.

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), disse na noite desta quarta-feira (14) ao G1 que recebeu da presidente Dilma Rousseff algumas orientações sobre como deve ser a condução dos trabalhos do ministério. A preparação para a Copa do Mundo de 2014, segundo Vieira, foi o principal pedido feito pela presidente.

“A recomendação principal foi a Copa do Mundo, que é um grandioso evento. Também pediu articulação com os ministérios para o evento”, disse Vieira, que teve uma conversa de cerca de 40 minutos com Dilma, no gabinete dela no Palácio do Planalto.

De acordo com o deputado, o convite feito pela presidente para que ele assumisse o comando do ministério do Turismo foi “muito carinhoso”.

Vieira foi anunciado como novo ministro pelo Palácio do Planalto por volta das 23h25, depois de reunião com a presidente da República e o vice, Michel Temer. “Ela [Dilma] me fez um convite muito carinhoso e amável”, afirmou.

Gastão Vieira pretende se reunir ainda na manhã desta quinta-feira (15) com o ex-ministro Pedro Novais para tomar conhecimento das atividades da pasta.

Segundo ele, na conversa com Dilma, não foram discutidas as denúncias que resultaram na saída do ex-ministro.

Gastão Vieira, que deve tomar posse na próxima sexta, disse ainda não saber como será o procedimento para a indicação de outros cargos no ministério como o de secretário-executivo, que está vago.

“Não sei ainda como serão as indicações. Preciso entender os procedimentos”, disse.

G1