O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos negou o Habeas Corpus Preventivo ao presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira. O presidente da FMF teme ser preso por conta do Inquérito Civil Público aberto pelo Ministério Público para investigar indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.
O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira não tentava apenas um Habeas Corpus Preventivo, mas parar com a investigação iniciada no mês passado pelo Ministério Público. O desembargador entendeu que o instrumento solicitado não era o adequeado e que existe toal legitimidade por parte do Ministério Público ao promover tal investigação, independentemente da instuição ser pública ou privada.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos concedia entrevista à Rádio Mirante AM e garantia que a sua decisão seria tomada até às 11h, mas por volta das 9h15min, o jornalista Roberto Fernandes já divulgava a decisão que estava publicada no site do Tribunal de Justiça. Ao ser informado que a sua decisão já estava disponibilizada no site do TJ-MA, o desembargador se mostrou surpreso.
Em sua decisão, o desembargador destaca que já existe jurisprudência sobre o assunto. Segundo o desembargador, “a requisição de informações e documentos para a instrução de procedimentos administrativos da competência do Ministério Público, nos termos do art. 129 da Constituição Federal de 1988, é prerrogativa constitucional dessa instituição”.
I – A Lei nº 8.625/93 confere ao Ministério Público autorização para a requisição de informações a entidades públicas ou privadas visando à instauração de procedimentos judiciais ou administrativos.
II – O Parquet ao requisitar os documentos inerentes à transferência do controle acionário da empresa de telefonia celular OI, com assunção de dívidas na ordem de R$ 4.760.000.000,00 (quatro bilhões, setecentos e sessenta milhões de reais) por apenas R$ 1,00 (um real), está na sua função de investigar a legalidade de operação de tal vulto.
III – O artigo 155, § 1º, da Lei das Sociedades Anônimas, ao apontar como sigilosas as informações que ainda não tenham sido divulgadas para o mercado, não dirigiu esse sigilo ao Ministério Público, não havendo superposição da norma em relação à Lei nº 8.625/93.
IV – Não existindo lei que imponha sigilo em relação aos dados em tela, prevalece a determinação legal que autoriza o Ministério Público a requisitar tais informações.
MAIS ANTES TARDE DO QUE NUNCA . APÓS VINTE ANOS DE DESMANDOS E ARBITRARIEDADES PODEMOS DESLUMBRAR MUDANÇAS NO FUTEBOL DO MARANHÃO . TODOS COMENTAM ,TODOS FALAM , TODOS SABIAM MAIS ATÉ HOJE AINDA NÃO TINHA HAVIDO UMA SITUAÇÃO QUE DE FATO PODESSE TORNAR OS FATOS SOB APRECIAÇÃO JURIDICA . NÃO PODEMOS ESQUECER QUE OS CLUBES POR NUNCA TEREM TOMADO UMA ATITUDE NEM MESMO APOS CRIAREM A ASSOCIASSÃO E TJD TEM MUITO A VER COM TODA ESTA SITUAÇÃO . SEM DUVIDAS TEMOS MUITOS OUTROS PROBLEMAS A SEREM RESOLVIDOS EM VÁRIOS SETORES MAIS JÁ QUE ESTE FOI CONTEMPLADO QUE VÁ ATÉ O FIM . OU O PRESIDENTE DA FMF ABRE O BICO OU VAI ARCAR SOZINHO COM AS CONSEQUENCIA . OU PODERÁ SER AO CONTRÁRIO OU CLUBES ABREM O BICO OU PODERÃO TAMBÉM SOFREREM CONSAEQUENCIAS . NA VERDADE ALÉM DA FMF TEM MAIS RESPONSÁVEIS .
Rainha do futebol? Só se for sua… É muita babozeira mesmo… Muita falta de informação e percepção dos fatos…Isso é briga política tolos… E quem acabou com o nosso Maranhão? Vocês são bobos, entretem vocês com o sempre execrado Alberto Ferreira. E a saúde? educação? porque não fazem também um movimento para tirar os nossos queridos políticos maranhenses que só trocam de cargo e continuam no poder durante décadas, enriquecendo…Ora veja!!!
A torcida maranhense pode fazer a festa por que a Drª Litia não vai deixar por menos aproxima-se o fim da era AF. VIVA A NOSSA RAINHA DO FUTEBOL.
parabéns tribunal de justiça vamos dona Lidia bota quenteagora nós confiamos na senhora
esse senhor tem que apodrecer na cadeia,conseguiu acabar com o falido futebol maranhense!
TA COM MEDINHO DE IR PRA CADEIA É ??
TA COM MEDINHO DE TER UM NEGÃO GRAÚDO NA CELA É ?
SIGA EM FRENTE DRA LÍTIA CAVALCANTEE !!!!
A RAINHA DO FUTEBOL !!!!!!
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!!!
Habeas Corpus?
É muita cara de pau do Sr. Carlos Alberto Ferreira!
COMEÇOU A BRIGA JUDICIAL E VAI LONGE . QUEM NÃO DEVE NÃO TEME . PORQUE HABEAS CORPUS ? OUVI ONTEM A NOITE EM UM PROGRAMA ESPORTIVO UM SETORISTA DA FMF INFORMANDO QUE O DR. MARQUES É O ADVOGADO DA FMF CONSEQUENTEMENTE DO SR. PRESIDENTE . DR . MARQUES FOI PRESIDENTE DO TJD SABE DE MUITOS PROCEDIMENTOS IRREGULARES DA FMF . COMO PRESIDENTE NA ÉPOCA TEVE A OPORTUNIDADE VÁRIAS VEZES DE AGIR. INCLUSIVE CERTA ÉPOCA SE INDISPOS COM A FMF. SE NÃO ME ENGANO É MEMBRO ATUAL DO TJD . AGORA VAI DEFENDER A FMF ? COMO JURISTA ELE PODE FAZER ISTO É PROFISSIONAL . MAIS NÃO FICA NADA ELEGANTE . POR SER UM GRANDE PROFISSIONAL TALVEZ SUA ATITUDE DEVERIA SER OUTRA. SERÁ QUE FOI O DR.MARQUES O AUTOR DAQUELE FATIDICO OFICIO PARA O MP?
Tudo leva a crer que os magistrados também já estão abraçando a causa. Portanto, não irão facilitar as coisas para este bandido. Se Deus quiser Alberto Ferreira, bem como alguns cartolas e presidentes de alguns clubes amadores que compartilham com toda a safadeza, irão para a cadeia, juntamente com o maior gangster do país – Ricardo Teixeira. A negatica do habeas corpus preventivo mostra que o panaca já está preocupado e ele sabe que vai dançar, ele e seus comparsas. Mais cedo ou tarde perderá sus fonte lucrativa na FMF e, como sempre digo, ainda servirá de menininha. O problema é saber quem terá coragem!