O Ministério Público publicou nesta quinta-feira, o aditivo à portaria nº 002/11, referente ao Inquérito Civil Público nº 002/11, determinando ações em conjunto da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a 1º Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social nas investigações contra os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF), tendo em vista a existência de fortes indícios do cometimento de irregularidades na administração da referida Federação, bem como possível prática de improbidade administrativa.
O Ministério Público levou em consideração o que consta dos autos do Inquérito Civil Público nº 02/11, no que concerne às irregularidades no processo eleitoral para a composição da diretoria da FMF; possíveis irregularidades nas prestações de contas da FMF e necessidade de ampliação da Portaria nº 02/2011, visando a promoção do aditivo, em face da divisão de atribuições definidas através da Resolução nº 02/2011, do Colendo Conselho Superior do Ministério Público Estadual do Maranhão, para incluir a Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, com atribuição para fiscalizar e investigar as atividades administrativas das diversas entidades associativas que executam recursos públicos ou destinam suas atividades ao bem coletivo.
Depoimentos
Na próxima semana, as duas Promotorias começarão a notificar dirigentes de clubes e da Federação Maranhense de Futebol sobre o início dos depoimentos.
A promotora Lítia Cavalcanti não adiantou quando serão iniciados os depoimentos. Ela garantiu que desde o início das investigações vem recebendo ligações de pessoas pedindo para prestar depoimento espontâneo. “Essas pessoas também serão ouvidas. Elas estão nos procurando insistentemente porque querem colaborar com as investigações e tenho certeza que poderão contribuir de alguma forma”, explicou.
ZECA SEI COM CERTEZA QUE VOCES APENAS FAZEM SEU TRABALHO E QUEREM O BEM DO FUTEBOL MARANHENSE QUANDO DIGO VOCES FALO DA NOVA GERAÇÃO DE JORNALISTAS COMO VOCE, ROBERTO FERNANDES, GIL PORTO, NOEL SOARES, GARCIA JUNIOR ATÉ MESMO O LÉO FELIPE QUE ESTÁ INVESTINDO NO FUTEBOLE TODOS AQUELES QUE ESTÃO COMEÇANDO AGORA NO JORNALISMO ESPORTICVO, PORQUE OS OUTROS COMO ME DIZ O VELHO BRAGA, JA VEM DE LONGAS DATAS, DESDE ÉPOCA DE ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES A DO SR. ALBERTO FERREIRA ONDE SÓ DAVA SAMPAIO E ATÉ O VELHO BRAGA APEASR DE SER "BOLIVIANO" DEIXOU DE FREQUENTAR O FUTEBOL PELAS PÉSSIMAS NOTICIAIS QUE RONDAVAM NO FUTEBOL MARANHENSE, ENTÃO ATÉ FAÇO QUESTÃO DE NÃO OUVI-LOS, ATÉ POQUE ALGUNS NÃO QUEREM TIRAR O SR. ALBERTO FERREIRA DA FMF, PORQUE ELE SAINDO SERÁ A REDENÇÃO DO FUTEBOL MARANHENSE, COMO DIZ O VELHO BRAGA, ALGUNS TEM MESMO É PROBLEMAS PESSOAL COM O SR. ALBERTO FERREIRA, PERGUNTEI PORQUE; ELE ME RESPONDEU QUE PRA ELE O SR. ALBERTO FERREIRA NÃO É DESONESTE ELE É DESORGANIZADO E TORNOU O NOSSO FUTEBOL DESORGANIZADO, MAIS QUE ELE NÃO TEM CULPA DDAS PÉSSIMAS ADMINISTRAÇÕES QUE TEVE NOSSOS CLUBES, COMO POR EXEMPLO O EX PAPÃO DO NORTE ME DISSE TAMBÉM QUE DEPOIS QUE O SR. ALBERTO FERREIRA ASUMIU A FMF, ACABARAM-SE OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ARBITRAGENS, QUE BACABAL, IMPERATRIZ E JV LIDERAL, JAMAIS GANHARIAM UM CAMPEONATO NA DECADA DE 70 E 80, QUE AQUI VINHAM EM JOGOS DECISIVOS UM TAL DE MARGARIDA, QUE O MOTO TEVE TEORICAMENTE UM PENALTI BATIDO CONTRA SI NA FMF, QUE ISSO QUE FEZ COM ELE E OUTROS TORCEDORES DE SUA GERAÇÃO SE AFASTASSEM DE CAMPO,PORQUE NAQUELA ÉPOCA ATÉ NOTICIA DE COMPRA DE JOGADORES SE OUVIA E SE LIA, NA IMPRENSA. QUANTO A ESSAS NOTICIAIS QUE VEM ENCHENDO MANCHETES DE JORNAIS, TELEVISÃO E RADIOS, SÓ TENHO A DIZER QUE O FUTEBOL É O MAIOR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DO MUNDO, PORQUE SÓ ASSIM FIQUEI CONHECENDO A PROMOTORIA DO DIREITO DO CONSUMIDORES E ONTEM CONHECI VARIOS OUTRAS PROMOTORIAS QUE NEM SABIA QUE EXISTIA, MAIS O QUE DÓI MESMO É SABER QUE O ÚNICO REPRESENTANTE DO FUTEBOL MARANHENSE EM COMPETIÇÃO NACIONAL PERDEU A VEZ NOS NOTICIARIOS ESPORTIVOS. ENTÃO DEIXEM AS PÁGINAS ESPORTIVAS PARA O ESPORTE, EXISTEM OUTRAS PÁGINAS PARA TRATAR DO ASSUNTO FMF X PROMOTORIAS, QUERO VER MESMO NA MIDIA ESPORTIVA É MINHA BOLIVIA QUERIDA DE MAIOR TORCIDA DESTE MARANHÃO.COMECEM A FALAR DO JOGO DO DIA 14 PARA QUE NO NHOZINHO SANTOS SEJA MOSTRADO PARA TODO BRASIL A FORÇA DA TORCIDA MARANHENSE.
É muita falta do que fazer mesmo, quando nós, consumidores lesados, procuramos os nossos direitos, nos deparamos em um monte de empecilhos e burocracias, que nos faz, em muitos casos, deixar a questão de lado, esquecer e . Agora não é incrível? A nossa querida Promotora acha tempo, juntamente com mais três Promotorias, para investigar dinheiro privado. Saibam, gostando do Alberto Ferreira ou não, ele gastando dinheiro que vem da CBF ou não, há uma coisa que não se pode negar: o dinheiro não é nosso, é dinheiro privado! O Ministério Público deveria investigar políticos, inclusive a OLIGARQUIA MARANHENSE, que utilizam o “NOSSO DINHEIRO”, escutem bem: “O NOSSO DINHEIRO”! em benefício próprio, enquanto muitos morrem de fome e padecem em nossos hospitais públicos, se é que podemos chamá-los assim… Enquanto isso, a imprensa (em quase toda a sua totalidade) distrai vocês execrando homens que, mal caráter ou não, não utilizam o nosso dinheiro! Reflitam…
DR LITIA, O ALBERTO TEM MUITAS COSTAS QUENTES, O PRINCIPAL DELE CHAMA-SE CHICÃO QUE AS CUSTAS DA MAMATA DA FEDERAÇÃO ETC. DIZEM AGORA É´DEZEMBARGADOR, PODES CRER, O ALBERTO É QUE NEM O M.A.C, SÓ EMPURRANDO COM ABARRIGA, UM ABRAÇO ZECA O TREM BALA VAI ATROPELAR UM TAL DE BONDE!!!!
VALEU ZECA SEI QUE VC ESTÁ ATENTO NÃO ACOMPANHEI . DIANTE DE TANTAS EVIDENCIAS E PROVAS MAIS ESTÁ GRANDE MANCADA PRATICADA PELA PRESIDENCIA DA FMF E ASSESSORES ENCAMINHANDO AQUELE DOCUMENTO MUITO MAL ELABORADO COM ARGUMENTOS INFUNDADOS AFRONTANDO O MP E JORNALISTAS . O MELHOR SERIA O PRESIDENTE RENUNCIAR FAZER IGUAL A ALGUNS PARLAMENTARES FAZEM PARA SE LIVRAREM DE CASSAÇÕES E CPI’S . QUE OS CONVOCADOS PARA DEPOREM JUNTO AO MP SE IMBUAM DA RESPONSABILIDADE DE AJUDAREM COM MAIS INFORMAÇÕES . JURIDICAMENTE ACHO QUE O PRESIDENTE DA FMF RESERVOU A SEPULTURA .
ESTAMOS COM A SENHORA PROMOTORA NÃO VAMOS DEIXAR QUE NINGUÉM LHE ATRAPELHE VÁ A FUNDO NESSA INVESTIGAÇÃO.
ESPERAVA-SE A PUBLICAÇÃO DOS NOVOS LAUDOS AFIM DE FICARMOS MELHOR INFORMADO . SE NÃO ESTOU ENGANADO O MP TEVE UMA REUNIÃO ONTEM COM O SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO OU ALGUM REPRESENTANTE DA PREFEITURA PARA ASSINAREM O TERMO DE AJUSTAMENTO QUE ORIENTARÁ AS ADEQUAÇÕES A SEREM EXECUTADAS NO NHOZINHO SANTOS . POR ESTE ASSUNTO TAMBÉM SER DE TOTAL INTERESSE DAS TORCIDAS AFINAL VISA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PRINCIPALMENTE NO ASPECTO SEGURANÇA TAMBÉM ESPERÁVAMOS A PUBLICAÇÃO . GRANDE ZECA VEJA SE CONSEGUE ESTAS INFORMAÇÕES . EMBORA ESTEJA NO ESSTATUTO DO TORCEDOR AINDA NÃO LI NEM OUVI NADA A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DO SFTWERE GERENCIADOR NAS CATRACAS COM CERTEZA NÃO FARÁ PARTE DO TERMO DE AJUSTAMENTO.
RESPOSTA: ESSAS INFORMAÇÕES JÁ HAVIAM SIDO DIVULGADAS AQUI NA SEMANA PASSADA. AS ADEQUAÇÕES TEM UM PRAZO QUE VÃO DE 15 A 90 DIAS.
Quem tem dúvida se a questão da federação do Maranhão envolve o MP basta ler o § 2º do artigo 4º da lei Pelé 9.615/2001. Este artigo informa o seguinte:
Art. 4o O Sistema Brasileiro do Desporto compreende:
…..
§ 2o A organização desportiva do País, fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é considerada de elevado interesse social ….
Como se vê, o futebol integra o patrimônio cultural brasileiro. E este é defendido pelo Ministério Público por haver nesse caso direitos difusos e coletivos, ou seja, se interessar a um, interessa a todos, mesmo que só um solicite a intervenção do Ministério Público. Acho até que se poderia buscar o Ministério Público Federal colocando como pólos passivos não só a federação de futebol, mas a CBF e alguma secretaria do Ministério dos Esportes, responsável por fiscalizar as atividades da CBF. Aí sim, caberia a intervenção do Ministério Público Federal. Teresina-PI