A secretária licenciada de Educação, Olga Simão, retorna a São Luís na semana que vem, após 40 dias em tratamento de Saúde em São Paulo.

Ela deve reassumir a pasta no dia 8 de agosto, três dias depois de terminado o prazo do período de acúmulo da função pelo secretário de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel.

Olga Simão seguiu para São Paulo no final de junho, para realizar exames e tratamento médico na capital paulista.

Desde então, a Secretaria de Educação vem sendo comandada pelo chefe da Sectec.

Chegou-se a especular que Olga não mais retornaria ao comando da pasta e que Bringel poderia ser efetivado no posto, abrindo vaga na Secretaria de Ciência e Teconologia.

Nenhuma das possibildiades se concretizou.

Olga deve chegar terça-feira a São Luís.

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (BBMMA), Defesa Civil Estadual e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) vistoriaram, nesta quinta-feira(28), as dependências do Estádio Nhozinho Santos, em São Luís. De acordo com o comandante do GAT, tenente-coronel Henrique Pessoa, o laudo será emitido pela Corporação na próxima segunda-feira (1º).

“Logo após a coleta das metragens, estaremos elaborando o relatório, mas, a olho nu, várias irregularidades são visivelmente detectadas, como a distância das saídas de emergência, e o espaço de uma cadeira para outra. Em caso de tumulto, o risco é muito grande”, enfatizou Henrique Pessoa.

Várias exigências foram feitas aos administradores, entre as quais, a apresentação do Projeto de Combate a Incêndio e Pânico, bem como a planta estrutural do estádio. “A quantidade de operários no local evidencia que os responsáveis estão adotando melhorias, entretanto sem nenhuma orientação por parte da nossa instituição, o que significa um gasto desnecessário, pois as falhas de segurança persistem”, alertou comandante do GAT.

Para o secretário executivo da Defesa Civil, coronel Carlos Robério dos Santos, não é a intenção do órgão interditar o estádio e prejudicar o futebol maranhense, contudo a segurança dos torcedores é a grande prioridade. “Estamos aqui apenas para verificar as condições estruturais, consequentemente, de segurança. Caso esteja tudo dentro dos ditames legais, não faremos nenhuma objeção em liberá-lo, mas do contrário, é o nosso dever decidir pela interdição até que as adequações sejam feitas”.

Na próxima semana, os representantes do CBM-MA, Defesa Civil e CREA/MA estarão realizando uma coletiva para divulgar o resultado, bem como a relação das exigências que deverão ser atendidas.

As informações são da Secom

O secretário-adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), Winglitton Rocha Barros, o China, e o secretário de Estado de Cultura, Luís Bulcão, definiram as medidas a serem tomadas com relação às comemorações da Semana da Pátria e do aniversário de São Luís, em setembro. O encontro, realizado nesta quinta-feira (28), serviu para discutir algumas ações que serão desenvolvidas pelas duas secretarias.

O projeto, denominado “São Luís são outros 400”, terá uma vasta programação esportiva e cultural e acontecerá de 7 a 9 de setembro. As atividades serão realizadas em diversos pontos da cidade, incluindo Ceprama, Lagoa da Jansen e Centro Histórico.

Com relação à parte esportiva, a Sedel irá desenvolver o retorno da tradicional Travessia Felipe Camarão, os 100 km de Ciclismo e a Volta da Lagoa.

Ainda como parte da programação esportiva estão previstas competições de vôlei, basquete, handebol, travinha, street dance, parkour, bicicross, mountain bike, dama, dominó, xadrez, jiu-jítsu, judô, taekwondo, capoeira, badminton, speedminton. O evento será encerrado no dia 9 de setembro com a final do 1º Campeonato Amador de Kickboxing.

As informações são da Sedel.

Uma pesquisa do Ibope Inteligência divulgada nesta quinta-feira mostra que 55% dos brasileiros são contrários à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união de casais do mesmo sexo.

O estudo, realizado entre os dias 14 e 18 de julho, identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema são as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas.

Sobre a decisão do STF, 63% dos homens e 48% das mulheres são contra. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis, enquanto 73% dos maiores de 50 anos são contrários.

Considerando a escolaridade, 68% das pessoas com a quarta série do fundamental são contra a decisão, enquanto apenas 40% da população com nível superior compartilha a opinião.

Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, 60% são contra. Já no Sul a proporção cai para 54% e, no Sudeste, 51%.

“Os dados mostram que, de uma maneira geral, o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu dia a dia, tais como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais. Mas ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como o caso da institucionalização da união estável ou o direto à adoção de crianças”, afirma Laure Castelnau, diretora do Ibope Inteligência.

Questionados se aprovam a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, a proporção de pessoas contrárias é a mesma dos que não querem a união gay: 55%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 142 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança.

Folha.com

Que jogão na Vila Belmiro…

Foi uma partida que já entrou para a história do futebol brasileiro.

A Vila que um dia foi do Rei Pelé, hoje foi de Neymar e Ronaldinho Gaúcho, principalmente do craque do Fla.

Santos e Flamengo fizeram sem dúvida alguma a melhor partida pelo Campeonato Brasileiro Série A.

E além do bom futebol, as duas equipes ainda fizeram chover gols: foram nove.

Melhor para o Flamengo que começou perdendo por 3 a 0, foi buscar o empate. Depois viu o Santos fazer 4 a 3, reagiu e virou o placar para 5 a 4. Uma virada sensacional!

Confira os outros resultados da noite e a classificação do Brasileirão

Você confere mais Biquini Cavadão, no Trapiche, nesta sexta-feira, dia 29 de julho.

Péssimas condições de saúde, deficiências físicas no prédio e várias irregularidades no cumprimento da pena foram os principais problemas encontrados pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas Melo Martins, durante inspeção realizada nesta quarta-feira (27) na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.

A situação é grave e semelhante à verificada em outras unidades prisionais já inspecionadas pelo magistrado na semana passada. No local existem até 100 vagas, mas estão abrigadas hoje aproximadamente 128 pessoas. A enfermaria do presídio funciona em condições precárias, que impedem a realização de um melhor atendimento naquela unidade prisional.
 
Os presos estão amontoados em condições degradantes de saúde, em celas escuras, sem ventilação ou local para dormir, sem sanitários, evidenciando a falta de condições de abrigamento e salubridade da CPPJ.
Juiz constata condições precárias na CPPJ do Anil

Durante a inspeção, o juiz Douglas Melo Martins conversou com o diretor da CPPJ, Rubens Ferreira Alves, registrou reclamações e colheu informações sobre celas, enfermarias, refeitório, áreas de banho, espaço para prática esportiva, local de visita íntima, demais áreas de convívio dos presos, além de as condições operacionais e de atendimento aos apenados.

“Estamos com a relação de todos os presos dessa unidade, e os que tiverem mais de 60 dias sem audiência ou com processos com mais de 90 dias sem julgamento serão encaminhados aos respectivos juízes para conhecimento”, ressaltou Douglas Melo Martins, acrescentando que “após a conclusão da reforma, vai manter a unidade sempre com a quantidade inferior a 100 presos para evitar superlotação no local”.

O magistrado vistoriou todas as celas e demais áreas de convívio dos presos, anotou as condições de encarceramentos e conversou com os detentos sobre a situação penal de cada um.

As inspeções, cuja metodologia consiste na averiguação, in loco, da situação de unidades prisionais, tem como objetivo a coleta de informações e a adoção das providências para o adequado funcionamento das mesmas, tendo em vista o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Da Assessoria de Comunicação TJMA

No último dia 22, a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, e o secretário de infraestrutura, Max Barros, assinaram a ordem de serviço para o início da construção da Via Expressa, que vai do bairro Renascença ao do Ipase e está orçada em R$ 100 milhões. Como obras de grande envergadura trazem impactos ambientais, o Ministério Público estadual está solicitando informações ao secretário de Infraestrutura sobre o licenciamento da Via Expressa.

As informações são requeridas pelo promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da Promotoria Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.

Por meio do ofício nº 211/2011, expedido em 26 de julho, o promotor solicita as seguintes informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura: cópias das licenças prévia e de instalação emitidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Planos Básicos Ambientais (PBAs) que contemplam as medidas mitigadoras e compensatórias determinadas pelo órgão ambiental em face da intervenção em áreas de preservação permanente; Plano de Compensação Ambiental pelos danos ambientais irreversíveis causados pela obra; Consulta formulada ao Município sobre a conformidade da obra com as diretrizes do Plano Diretor.

O promotor do meio ambiente solicita ainda os projetos complementares, especialmente os de terraplanagem, do trecho que atravessa o bairro do Vinhais Velho, onde se encontra a Igreja de São João Batista, tombada pelo Estado do Maranhão, informando, em detalhes, qual a distância que terá a Via Expressa da Igreja e do Largo de São João Batista, e quais as medidas de segurança previstas para evitar acidentes com esse bem tombado durante a movimentação de máquinas e realização de aterro.

O prazo para a Secretaria de Infraestrutura responder é de 15 dia conforme determina a lei.

As informações são do Ministério Público.

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, está sendo notificado pelo Ministério Público do Maranhão por descumprimento da requisição encaminhada no dia 13 de julho, por intermédio da 8ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, em São Luís, que abriu inquérito civil público para investigar indícios de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol.

Para a promotora Lítia Cavalcanti, nenhum dos tópicos requisitados foram atendidos pela Confederação Brasileira de Futebol, o que levará o Ministério Público, ao fim do prazo estabelecido, a instauração de procedimento policial, visando apuração de crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro.

O Ministério Público esperava receber não apenas uma planilha da CBF, mas os documentos comprobatórios dos repasses destinados à FMF no período compreendido entre janeiro de 2009 a julho de 2011. A CBF encaminhou ao MP somente a cópia do Balanço Financeiro da Federação Maranhense de Futebol referente a 2010, porém não informou sobre o Balanço Financeiro de 2009 e o motivo da não publicação no site da entidade, embora no último dia 16, a CBF tenha se antecipado e divulgado o Balanço da FMF em seu site.

Contradições

Documentos encaminhados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao Ministério Público comprovam que os valores repassados pela entidade à Federação Maranhense de Futebol nos últimos dois anos são diferentes dos valores lançados pelaFMF, pelo menos em relação ao Balanço Financeiro 2010.

A CBF encaminhou uma planilha (quitações por conta administrativa) onde informa que, em 2009, a Federação Maranhense de Futebol recebeu R$ 440 mil. Em 2010, o repasse foi de R$ 400 mil. Este ano, somente até o mês de junho, a CBF já repassou a quantia de R$ 180 mil. No total, entre janeiro de 2009 e junho de 2011, a FMF recebeu R$ 1 milhão e 20 mil reais.

O Balanço Financeiro da FMF, publicado no site da entidade e encaminhado para a Promotoria do Consumidor pela CBF, informa que, em 2010, teriam sido feitos dois depósitos: o primeiro no valor de R$ 320 mil e, o segundo, de R$ 240 mil. No total, teria sido repassado, somente em 2010, a importância de R$ 560 mil. Bem diferente dos R$ 400 mil informados pela CBF.

No entanto, em entrevista esta semana, o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, disse que ocontador Josafá Lopes do Nascimento, responsável pela contabilidade da FMF, se equivocou. Segundo Alberto, o repasse da CBF à Federação, em 2009, foi de R$ 420 mil e o mesmo montante teria sido repassado no ano seguinte. Somados, em dois anos, a CBF, segundo Alberto Ferreira, teria repassado R$ 840 mil, exatamente o que foi informado pela CBF.

Embora os valores sejam os mesmos, existem divergências entre o valor repassado pela CBF em cada ano e o valor declarado pela Federação Maranhense de Futebol.

Próximos passos

A promotora Lítia Cavalcanti vai aguardar até o dia 1º de agosto para receber os documentos e informações requesitadas àFederação Maranhense de Futebol e à Associação Maranhense de Clubes (AMA Clubes). A partir daí, ela analisará todos osdocumentos e começará a ouvir os depoimentos. Os primeiros a serem ouvidos serão Alberto Ferreira, presidente da FMF, e Sérgio Frota, presidente do Sampaio e da AMA Clubes. Também serão ouvidos presidentes dos outros clubes profissionais, presidentes de clubes amadores e ligas amadoras, dentre outros.

Para quem estava achando que poderíamos ficar sem jogo do Sampaio em São Luís, pelo Campeonato Brasileiro Série D, por conta da ameada de interdição do Estadio Nhozinho Santos, por descumprimento de ítens indispensáveis de segurança, a notícia de hoje não poderia ser melhor.

Será assinado na próxima segunda-feira, às 9h, no Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta pelo secretário Municipal de Esporte, Carlos Goiabeira adequando o Estádio Nhozinho Santos ao que determina o Estatuto do Torcedor.

Mas o que significa isto? Significa mais conforto e mais segurança para o torcedor maranhense. Durante a reunião, da qual participaram a promotora Lítia Cavalcanti, o Major Jessé, da Polícia Militar e o coordenador de praças esportivas do município, Márcio Alvesficou tudo combinado. A ausência sentida foi dos dirigentes do Sampaio que não parecem estar interessados em acompanhar a questão. Por telefone, o presidente Sérfio Frota conversou com a promotora Lítia Cavalcanti e disse qu ainda hoje iria procurá-la no Ministério Público.

O TAC garantirá a instalação de 10 novas catracas eletrônicas para evitar o sufoco do torcedor na entrada ao estádio em dias de jogos com grande público, a instalação de 32 câmeras de segurança, além de sistema completo de monitoramento, corrimões nas arquibancadas, sistema de som, placar eletrônico, sistema de segurança contra incêndio, divisão física das torcidas para jogos entre equipes locais (clássicos). O Ministério Público também quer que a Prefeitura aumente a altura do alambrado de 3 metros para 5 metros.

– A gente está apenas retificando o que já deveria ter sido feito de acordo com o laudo elaborado pelo Corpo de Bombeiros. A intenção do Ministério Público nunca foi atrapalhar o Sampaio e evitar que o clube jogasse aqui em São Luís. Eu quero deixar bem claro que eu não sou torcedora de nenhum time, o meu time é o torcedor – explicou Lítia Cavalcanti.