O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, acolhendo pedido da  Procuradoria Geral do Município (PGM), suspendeu a tutela antecipada concedida pelo juiz de direito da 8ª Vara da Justiça Federal, Ricardo Macieira, que impedia as obras de prolongamento da Avenida Litorânea pela Prefetura de São Luís. A decisão foi proferida pelo desembargador Olindo Menezes, presidente do TRF da Primeira Região.
 
No dia 22 de junho, o juiz da 8ª Vara Federal havia determinado a suspensão dos efeitos da licença prévia nº 006/2010 e de suas possíveis renovações concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ainda na decisão, o magistrado determinou que o município de São Luís se abstivesse de expedir qualquer tipo de licença ambiental ao empreendimento da ampliação da Avenida Litorânea.
 
Inconformada com a decisão, a  Procuradoria Geral do Município ajuizou pedido de suspensão de antecipação de tutela (processo n° 3882647/2011) onde foi arguído pela PGM que a tutela antecipada feria a ordem administrativa, “já que o múnicípio de São Luís ficaria impossibilitado da implementação das políticas públicas, mormente aquelas afetas à malha viária, tão necessárias para atender aos interesses da população ludovicense”.
 
Ao suspender a decisão do juiz da 8ª Vara Federal, o desembargador presidente do TRF pontuou que o licenciamento não representa agressão ao meio ambiente, pois se trata de ato administrativo que permite o detalhamento do projeto de construção da obra, sendo dessa forma pelo que deferiu a suspensão pleiteada tornando sem efeito a decisão que cassava a licença da Semman.
 
Obra liberada

O procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho, explicou que, com essa decisão, o município de São Luís está “liberado a dar proseguimento aos licenciamentos necessários para o início das obras de prolongamento da Avenida Litorânea como uma das metas prioritárias da atual gestão municipal.”
 
A expansão da Litorânea, em 1,14 quilômetro, e a duplicação e prolongamento da Rua das Cegonhas em uma extensão de 0,74 quilômetro até a avenida são partes integrantes de um conjunto de soluções viárias a serem implantadas para a melhoria do trânsito na capital maranhense.
 
Pelo estudo técnico, a ampliação da Litorânea alcançará uma área de 87.470 metros quadrados. Destes, 68.856 metros quadrados estão inseridos no local da avenida e os 18.574 restantes no entorno da Rua das Cegonhas.

As informações são Prefeitura de São Luís

Rádio Mirante AM
De volta, o som limpo e de muita qualidade da Rádio Mirante AM. Pedimos desculpas aos nossos ouvintes e anunciantes. O problema já foi solucionado e a emissora líder de audiência do Maranhão está no ar com toda a sua qualidade e potência de som. Além disso, a direção da emissora já adquiriu um novo transmissor que será instalado nos próximos meses. Muito obrigado a todos.

Aguardando as denúncias?
Quem retornou ao trabalho nesta segunda-feira foi a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante. Ela já participou da reunião na Assembleia Legislativa que discutiu a questão dos serviços prestados pela operadora de telefonia TIM. Sobre o futebol, Lítia disse que aguarda as denúncias. E será que ainda é preciso? Não entendi…

Tim lidera
A operadora de telefonia TIM lidera o ranking das reclamações contra as operadoras de telefonia no Maranhão. Segundo o Procon, 60% das reclamações encaminhadas ao órgão são contra a TIM. Procon, Ministério Público e Assembleia Legislativa vão abrir um inquérito administrativo para obrigar a operadora a melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Sem investigação
O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, por 19 votos a favor e 9 contra, o requerimento do deputado Raimundo Cutrim para apurar as denúncias de que deputados estariam negociando emendas parlamentares com agiotas. Após a votação na qual foi derrotado, o deputado Raimundo Cutrim anunciou a sua saída do Bloco Parlamentar pelo Maranhão. “A partir de hoje eu estou fora de qualquer de liberação de liderança. Votarei de acordo com minha consciência, contra ou a favor do governo”, afirmou.

Viva Nota
O secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão apresentou os detalhes do programa Viva Nota, nesta segunda-feira à tarde aos deputados, na Assembleia Legislativa. Trinchão confirmou a implantação do programa para o mês de agosto, mas não quis adiantar a data. Também estiveram presentes o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel e o presidente da AMA Clubes e do Sampaio, Sérgio Frota.

Show Regional
Boa sacada da Vale. Nesta quarta-feira, às 21h, será realizado no Teatro Arthur Azevedo o Show Regional do 22º Prêmio da Música Brasileira Ano Noel Rora. As atrações serão os cantores Lenine, Sandra de Sá, Arlindo cruz, Zélia Duncan, além da maranhense Flávia Bittencourt. Apenas para convidados.

A Fundação Sousândrade divulgou o gabarito oficial das provas do concurso público da Prefeitura de São José de Ribamar. Dos 30.935 inscritos,4.607 não compareceram aos locais de prova. Estão sendo oferecidas 400 vagas para cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental. O resultado final do concurso será divulgado até o final da primeira quinzena do mês de agosto, sendo que a convocação dos candidatos aprovados acontecerá até o final de 2011.

Em apenas cinco meses, os gastos do deputado Cléber Verde (PRB-MA) com sua cota parlamentar bastariam para comprar, com valor próximo do teto, uma moradia no programa “Minha Casa, Minha Vida”, para habitações de até R$ 170 mil. Já o colega José Antônio Reguffe (PDT-DF) só conseguiria comprar um modelo do Nano, o carro mais barato do mundo, que custará R$ 4.000. A diferença entre os dois está em um levantamento do UOL Notícias.

A diferença pode mudar porque cada deputado tem até três meses para informar os gastos, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. Os valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho e indicam que os congressistas usaram em itens como cota postal, passagens aéreas, combustíveis e consultoria.

De fevereiro, quando começou a atual legislatura, a 1º de julho, Verde é o deputado que mais usou recursos da Câmara com atividades ligadas a seu mandato: R$ 166.781,22 em despesas como passagens aéreas, cota postal, combustíveis e divulgação do mandato. Reguffe parou nos R$ 4.200. Carlos Roberto (PSDB-SP) gastou ainda menos, mas assumiu o cargo apenas em 3 de maio, de acordo com o levantamento, que será publicado na íntegra na semana que vem.

A média de gastos é R$ 85,2 mil por deputado. Ou seja: enquanto Verde usou cerca de R$ 81 mil a mais que a média, Reguffe gastou R$ 81 mil a menos. O deputado do PRB também é o que mais utiliza a cota de divulgação do mandato. No período, aplicou R$ 114 mil em propaganda, autorizada pelas regras da Câmara.

O total gasto com a cota parlamentar pelos 567 políticos que já assumiram uma vaga de deputado em 2011 é de R$ 48,3 milhões, segundo dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho – o valor pode aumentar e outros deputados podem alcançar a marca de Verde, já que os parlamentares têm até três meses depois da data registrada na nota fiscal para relatar os gastos e, no caso da maioria deles, solicitar reembolso. As passagens aéreas, por exemplo, nem sempre indicam compra direta do deputado.

“Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de alguma verba para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como ‘consultorias’ – ninguém sabe para quê servem essas consultorias”, afirma Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“Além disso, há gastos desnecessários e redundantes, como a ‘divulgação do mandato’. O contribuinte não deveria financiar esse tipo de coisa, uma vez que a Câmara dos Deputados já tem uma enorme estrutura de comunicação institucional, que inclui TV Câmara, Rádio Câmara entre outros”, disse.

“Legais e indispensáveis”

Verde (PRB-MA) afirmou que seus gastos são legais e indispensáveis para a “consolidação” do trabalho que realiza. Ele disse que a disparidade entre ele e o deputado mais econômico  é resultado de uma concepção. Ele disse que cada um “tem uma forma” de trabalhar. O deputado campeão de gastos alegou ter usado a cota para custear atividades em seu Estado e ações em frentes parlamentares.

“Coordeno aqui três frentes importantes: a Frente Parlamentar dos Aposentados, a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Povo Garimpeiro”, disse ele ao UOL Notícias. As despesas com divulgação, segundo o deputado, são prioritárias porque permitem mostrar ao eleitorado o que está fazendo. Para ele, “não adianta simplesmente fazer o trabalho e o cidadão não conhecer”.

Sem divulgação, o deputado “passa por inoperante, por alguém que não faz o que se propôs a fazer”, afirmou. O deputado exemplificou o uso da verba da Câmara com a divulgação que fez (com outdoors, por exemplo), na legislatura anterior, sobre a aprovação de uma lei de sua autoria, que estabeleceu 30 de novembro como o Dia do Evangélico. Outro uso da verba é a produção de jornal informativo trimestral. “É um material de qualidade que chega às mãos do cidadão do Estado”, disse.

“A Câmara nos permite fazer isso [divulgação] e é bom, porque foi o que me projetou no meu Estado e me fez deixar de ser um dos deputados com menor número de votos para ser o terceiro mais votado no Estado. A população hoje conhece meu trabalho”, afirmou. Para Verde, a disparidade de gastos entre os deputados não deve se manter ao longo do ano, já que alguns colegas ainda não pediram reembolso de todas as despesas feitas.

Mesmo assim, Verde considera Reguffe um caso a parte. “Ele acha que [poucos gastos] são suficientes para o trabalho dele. Ele está aqui em Brasília, então não tem gasto com passagem aérea. A Rádio Câmara e a TV são muito ouvidas pela população do DF. Qual publicidade maior esta Casa pode dar para ele? Então ele tem uma gama de vantagens por morar aqui que podem levar a isso”, disse.

Reguffe evitou criticas ao colega, mas afirmou que a Câmara “custa muito mais do que deveria ao cidadão brasileiro e isso precisa mudar”. “Eu não sou melhor do que ninguém. Só estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que fiz com os meus eleitores. O mandato pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte.  Não vou julgar os outros, mas acho que a população gostaria que esse dinheiro estivesse em outras áreas.”

O que é a cota?

A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima), devido à cota aérea estabelecida pelas distâncias.

A tabela no UOL mostra o teto da cota para cada UF

Reportagem de Fábio Brandt e Maurício Savarese

Para acelerar a utilização da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura, o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, pretende instituir esta semana o comitê da Sedel que analisará os projetos que receberão o incentivo. A comissão deverá ser composta por quatro ou cinco pessoas ligadas ao esporte. A primeira reunião já deverá ocorrer esta semana.

Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura

A governadora Roseana Sarney assinou na semana passada, duas Medidas Provisórias que dispõem sobre a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura. De acordo com as MPs, encaminhadas à Assembleia Legislativa, as empresas que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão poderão apoiar projetos esportivos e culturais.

As MPs garantem a destinação de 0,40% do ICMS para financiamento desses projetos. O montante anual destinado pelo governo, de acordo com o previsto na Lei é de R$ 24 milhões, sendo R$ 12 milhões para o esporte e os outros R$ 12 milhões para projetos culturais.

Na semana da estreia do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série D, uma grande preocupação a mais para torcedores e dirigentes, além do adversário é claro.

No twitter, o técnico Josué Teixeira anunciou que recebeu uma proposta de um time asiático. A proposta seria do atual campeão nacional que se prepara para uma competição do continente.

Pelo menos por enquanto, a prioridade é o Sampaio, garante o treinador campeão maranhense. Mas a postagem do treinador é no mínimo estranha às vésperas da estreia Tricolor na competição.

Além do exterior, o técnico do Sampaio também teria um convite de um clube carioca.

Na semana passada, em contato com o presidente Sérgio Frota, ele garantiu que o treinador Josué Teixeira não sairá do Sampaio.

Também na semana passada, o Sampaio perdeu o preparador físico Válter Grasmman que trocou o Tricolor pelo Guarani de Campinas que disputa o Campeonato Brasileiro Série B.

O Sampaio estreia na Série D, no próximo domingo, às 17h, no Estádio Mangueirão, em Belém, contra o São Raimundo, de Santarém.

Nesta segunda-feira, O Sampaio deverá indicar à CBF, o local da partida com o Trem-AP, no dia 24. O Tricolor terá que cumprir a perda de um mando de campo e deverá escolher o Estádio Renê Bayma, em Codó ou o Albertão, em Teresina.

A vida do compositor, vocalista e líder da banda Legião Urbana no período em que ele tinha entre 15 e 23 anos de idade, é contada no filme “Somos tão jovens”.

Já a história criada por Renato na música “Faroeste cabloco” vira tema de um longa.

Os dois filmes tem Brasília não apenas como palco, mas como tema.

Assista à reportagem do Fantástico.