No ocaso de sua honrosa passagem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselheiro Cláudio Barros (foto), um dos representantes do Ministério Público dos Estados no Conselho, teve mais uma iniciativa digna de aplausos: apresentou aos seus pares no dia 14/06/2011 uma proposta de resolução que estabelece regras para uniformizar e regulamentar as eleições para Procurador-Geral no âmbito dos Estados e dos Ministérios Públicos do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios.

Dentre os itens da proposta, alguns chamam a atenção:

Primeiro, a lista tríplice seria escolhida “dentre os integrantes da carreira”, ou seja, qualquer membro, desde que não afastado das funções, poderia ser candidato, não havendo mais que se impor condições para a capacidade eleitoral passiva dentro do Parquet, como acontece no Maranhão, em que só pode ser candidato promotor ou procurador de Justiça com mais de dez anos na carreira, ou como em Estados, a exemplo de São Paulo, onde a restrição chega a ser ainda maior, reservando-se a possibilidade de ascender ao cargo máximo do Ministério Público somente aos Procuradores de Justiça.

Outro tópico importante da proposta trata da desincompatibilização para concorrer à lista tríplice:

Deverão se afastar do cargo 60 dias antes do pleito, o Procurador-Geral, seus eventuais substitutos, os que exercerem funções de confiança na Administração Superior e os dirigentes de entidades classistas. A quarentena do Corregedor é maior: não poderá concorrer ao cargo de Procurador-Geral em até quatro anos após o término do seu mandato na corregedoria.

Pela proposta, no caso do Maranhão, além do próprio Procurador-Geral, deverão se desincompatibilizar no prazo de 60 dias antes das eleições, dentre outros, os ocupantes dos cargos de Sub-Procuradores-Gerais para Assuntos Jurídicos e Administrativos, Diretor Geral, Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Coordenador de Assuntos Estratégicos e Inteligência, Assessor-Chefe e membros da Assessoria Especial.

No período eleitoral, a Administração Superior não poderá, dentre outras posturas, convocar membros com pagamento de diárias, realizar eventos, congressos, seminários e encontros jurídicos com convocação de membros, inaugurar obras ou sedes do Ministério Público, utilizar a página oficial na internet para fazer propaganda que caracterize violação ao princípio da impessoalidade e nomear novos membros ou servidores.

A proposta é boa. Somente duas questões me parecem que ficaram de fora e que poderiam ser reavaliadas: a desincompatibilização para membros eleitos do Conselho Superior do Ministério Público e a necessidade de se realizarem eleições simultâneas para os cargos eletivos da estrutura do Ministério Público: Procurador-Geral, Corregedor-Geral, Conselheiro, Ouvidor-Geral e Coordenadores dos CAOps.

Por fim, pela proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar suas leis e regulamentos aos termos da resolução no prazo de 90 dias. A resolução entrará em vigor na data de sua publicação, o que sugere que, dependendo da tramitação da proposta no CNMP, essas regras poderão valer já para as próximas eleições da lista tríplice de Procurador-Geral Justiça no Maranhão.

Por José Márcio Maia Alves é Promotor de Justiça em Barreirinhas/MA

Tumulto pós-rebaixamento do River Plate para a 2ª divisão deixa torcedores e policiais feridos em Buenos Aires. Dezenas de baderneiros tentam atacar dirigentes e atletas após apito final. Depois, nos arredores do Monumental, apedrejam carros e próprio estádio.  Veja mais no Globoesporte.com

Vem aí o Bailão do Baleiro, com Zeca Baleiro e as participações mais do que especiais de Odair José e Flávia Bittencourt. Esta é a grande pedida para o dia 2 de julho, na Lagoa da Jansen.

SÃO PAULO É HUMILHADO PELO CORINTHIANS

Caiu o líder 100% do Campeonato Brasileiro Série A. E caiu feio…

O Corinthians não tomou conhecimento e goleou o São Paulo por 5 a 0, no Pacaembu.

O meia Danilo, ex- São Paulo fez o primeiro. O atacante Liédson marcou os outros três gols. Jorge Henrique fechou o caixão Tricolor.

O São Paulo lidera 15 pontos. O Timão é o 2º com 13 pontos. (Foto: Agência Estado)

Jogos do fim de semana
25/06 – 18h30 Atlético-PR 0 x 2 Bahia-BA
25/06 – 18h30 Flamengo-RJ 4 x 1 Atlético-MG
25/06 – 21h00 Cruzeiro-MG 2 x 1 Coritiba-PR
26/06 – 16h00 Ceará-CE 2 x 0 Palmeiras-SP
26/06 – 16h00 Botafogo-RJ 2 x 1 Grêmio-RS
26/06 – 16h00 Corinthians-SP 4 x 0 São Paulo-SP
26/06 – 16h00 Avaí-SC 0 x 1 Fluminense-RJ
26/06 – 18h30 Atlético-GO 0 x 1 Vasco da Gama-RJ
26/06 – 18h30 Internacional-RS 4 x 1 Figueirense-SC
2/07 – 18h30 Santos-SP x América-MG

Classificação e próximos jogos

CAMPANHA CONTRA O CRAK PEGA CARONA DO FUTEBOL

O futebol tem mesmo uma força impresionante no país.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pegou carona no Brasileirão e lançou neste domingo, Dia Internacional de Combate às Drogas, campanha nacional de prevenção e combate ao uso do crack.

Os times que tiveram jogos transmitidos pela Rede Globo de Televisão entraram em campo com uma faixa alusiva à campanha.

Até 31 de agosto, emissoras da televisão aberta vão exibir o vídeo que alerta as famílias sobre os perigos do consumo do crack, especialmente pelos jovens. A campanha tem o apoio do Instituto Crack, nem Pensar e do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP).

CAMPEONATO MARANHENSE

O MAC venceu o São José por 2 a 0 e garantiu o vice-campeonato em 2011. Com 28 pontos, o MAC não pode mais ser alcançado por nenhuma equipe. Os gols atleticano foram marcados por Naoh (artilheiro do Estadual com 10 gols) e  Edgar. Dos 201 torcedores presentes no Nhozinho Santos, apenas 83 pagaram ingresso.

Após o jogo, o atacante Edgar bateu boca com torcedores. Na descida para o vestiário, o jogador foi xingado e reagiu jogando um copo de água mineral nos torcedores e teria feito “gestos obcenos”. O torcedor Getúlio Coutinho Coelho, de 60 anos registrou um boletim de ocorrência.

Ouça os gols na transmissão da Rádio Mirante AM.

Penúltima rodada
24/06 – 15h45 – Cordino 3 x 2 Moto
25/06 – 17h – São José 0 x 2 Maranhão
26/06 – 20h – Bacabal x Sampaio
26/06 – 20h – Imperatriz x Santa Quitéria

Última rodada
02/07 – 16h – São José x Bacabal
02/07 – 16h – Imperatriz x Cordino
02/07 – 16h – Moto x Sampaio
0a/07 – 16h – Santa Quitéria x Maranhão

Classificação
1  Sampaio 33 pontos (campeão)
2  Maranhão 28 pontos (vice-campeão)
3  Santa Quitéria 21 pontos
4  Moto Club 19 pontos
5  Cordino 18 pontos
6  Imperatriz 15 pontos
7  São José 14 pontos
8  Bacabal 12 pontos

CAMPEONATO PARAENSE

O Independente de Tucuruí entrou para a história do futebol paraense. Pela primeira vez, um clube do interior conquistou o Campeonato Paraense quebrando a hegemonia de 103 anos de Paysandu, Remo e Tuna Luso.

Em pleno Mangueirão, o Independente venceu o Paysandu por 3 a 0, nos pênaltis, após empate por 3 a 3. no tempo normal. O Independente está no Grupo 2, do Campeonato Brasileiro Série D e será um dos adversários do Sampaio.

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B

Jogos da 7ª rodada
21/06 – 21h00 Bragantino-SP 0 x 0 Guarani-SP
22/06 – 21h00 São Caetano-SP 4 x 2 Duque de Caxias-RJ
24/06 – 21h00 Boa Esporte-MG 2 x 0 Grêmio Barueri-SP
24/06 – 21h00 Sport-PE 0 x 0 Criciúma-SC
24/06 – 21h00 Paraná-PR 2 x 0 Icasa-CE
25/06 – 16h20 Goiás-GO 1 x 4 Portuguesa-SP
25/06 – 16h20 Americana-SP 1 x 0 Salgueiro-PE
25/06 – 16h20 ABC-RN 1 x 0 Náutico-PE
25/06 – 16h20 Ponte Preta-SP 0 x 0 Vitória-BA
25/06 – 21h00 ASA-AL 1 x 0Vila Nova-GO

Classificação e próximos jogos

RIVER PLATE É REBAIXADO NA ARGENTINA

O dia 26 de junho era até este domingo motivo de muita festa para o River Plate. Em 1996, há exatos 15 anos, os millionários venciam o América de Cali por 2 a 0 e se sagravam campeões da Taça Libertadores da América pela segunda vez.

Agora, o gigante argentino terá de dividir a data com a maior decepção de sua história. Com o empate por 1 a 1 com o Belgrano, no Monumental de Nuñez, um dos gigantes do país foi rebaixado para a 2ª divisão. Leia no Globoesporte.com.

Tem uma discussão que sempre vem à tona quando chega o periodo Junino e o Carnaval: a veiculação das músicas de cantores e compositores maranhenses nas nossas rádios. Esse é um assunto sobre o qual me sinto absolutamente à vontade para falar.

Muita gente diz que deveria existir uma lei que obrigasse as rádios a executar um percentual “x” de música maranhense. Outros defendem que as empresas instaladas aqui deveriam ser obrigadas a incentivar a produção do artista local.

Nem uma coisa, nem outra. Faço coro àqueles que afirmam que as leis são importantes, mas não são determinantes para obrigar as rádios e as empresas a valorizarem a nossa cultura. Nós devemos começar isso. É como sempre digo em relação ao futebol. Não podemos ter vergonha de vestir uma camisa do Sampaio, Moto ou Maranhão, como não podemos deixar de dizer que a nossa música é boa e que a nossa cultura é rica demais. Temos que sentir orgulho do que é nosso.

O cantor e compositor Mano Borges conta que as coisas já foram melhores para os artistas maranhenses.

– Eu costumo dizer que um Estado, um país só desenvolve se houver investimento em educação, cultura e tecnologia. Sem isso não adianta. Nós perdemos espaços, tanto no que diz respeito à veiculação, como no aspecto de patrocínios. A questão das rádios é só um fator. Se não toca a produção diminui. Outro fator é a pirataria. Hoje não se vende CD em loja, mas apenas em shows. Vamos produzir para quê? Gravar para quê? As leis ajudam sim, mas é preciso uma visão diferente. Como é que a gente tem o São João mais diverso do Brasil e o investimento não cresce? Você vê na TV as cidades brigando para saber qual é o maior São João do Brasil. O São João deles se resume ao forró, aqui no Maranhão temos uma diversidade que não se vê em nenhum outro lugar do país. E nós perdemos espaço. Tínhamos um São João com trinta arraiais e hoje são apenas doze. Parece que cada vez mais piora, os espaços reduziram, reduziram o número de shows também – afirmou.

O radialista João Marcus está na profissão há 27 anos. Ele também é cantor e compositor e defende a existência de uma lei que permita ao artista a continuidade no seu trabalho. João Marcus defende a união dos artistas e acha que é possível as rádios tocarem mais a música produzida aqui.

– Eu acho que faltam duas coisas. É necessário sim uma lei que possa garantir a continuidade do nosso trabalho. Para que a gente todos os anos possa produzir coisas novas. Quanto às rádios não precisa lei nenhuma. O artista precisa fazer um bom trabalho e naturalmente a música vai tocar. Eu tenho que ter competência e fazer um trabalho de qualidade. Não pode ser nada intransigente. Mas eu acho também que é possível tocar mais sim, independente de ter um programa específico ou não nas rádios. Eu te diria ainda que falta um pouco mais de união, de um artista divulgar o outro, de cantar a música dos outros – explicou.

Três homens assaltaram ontem à noite o dono do Giraffas localizado na avenida dos Holandeses. O empresário Luís Antonio Guimarães registrou a ocorrência no Plantão da Beira-Mar. Ele foi vítima de um sequestro relâmpago. O empresário foi surpreendido por três homens quando chegava a seu apartamento na rua dos Canários, Edifício Buenos Aires, no Calhau.

Os homens entraram na caminhonete de Luís Antônio e o levaram até o caixa eletrônico, na Ponta D’Areia, onde só conseguiram sacar R$ 300,00. Como o saque foi pequeno, os três homens seguiram com Luís Antonio Guimarães até o giraffas, na Holandeses.

Segundo a Polícia, os assaltantes conseguiram levar R$ 1.200. Os bandidos fugiram levando a caminhonete L200, placa NHQ 1010. As informações são do repórter Domingos Ribeiro, da Rádio Mirante AM.

Dois homens que estavam depredado o Hospital Municipal de Icatu foram presos na manhã deste sábado. Eles arrancaram portas e destruíram as janelas de vidro do hospital que está sendo reformado desde o ano passado.

A reforma do hospital de Icatu custou quase R$ 500 mil e já deveria ter sido concluída no mês de fevereiro.

No início do mês a TV Mirante mostrou que os pacientes vinham sendo atendidos em um posto improvisado no vestiário do estádio de futebol da cidade. Após a veiculação da reportagem , a Secretaria de Estado da Saúde mandou fechar o posto improvisado.

De acordo com o extrato do contrato publicado no diário oficial, a obra deveria ter sido concluída seis meses após a assinatura do contrato, que foi em agosto do ano passado.

Segundo o BLOG de Icatu, a empresa responsável pela reforma do hospital municipal é a Espaço Verde Construções e Terraplenagem. Um detalhe assombroso, em pesquisa no site da Receita Federal constatou-se que esta construtora tem como endereço um apartamento no Barramar, em São Luís.

Vejam o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado, de 09/09/2010, página 6 (publicações de terceiros):

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N. TP 012/2010: TOMADA
DE PREÇOS N. 012/2010. CONTRATADO: Espaço Verde
Construções e Comercio Ltda CNPJ: 08.571.458/0001-02 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Icatu-MA CNPJ: 05.296.298/0001-
42 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. OBJETO:
Ampliação e Adequação do Hospital Municipal no Município de Icatu.
VALOR CONTRATADO: 470.452,85 (quatrocentos e setenta mil
quatrocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 6 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 18 de agosto de 2010. ORIGEM DOS RECURSOS:
Convênio BASE LEGAL: Lei n. 8.666 de 21 de junho de
1993. JUAREZ ALVES LIMA – Prefeito Municipal.

O ex-procurador do Município de Tuntum, Airton José Sousa foi preso nesta sexta-feira à noite, em um parque infantil Kangoo Play, localizado na avenida dos Holandeses. Ele vinha sendo investigado por abuso sexual de menor.

O ex-procurador é acusado de abusar sexualmente de uma criança de 13 anos no município de Tuntum. A criança seria sobrinho do próprio acusado.

A prisão de Airton José Sousa ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da Vara da Infância e Adolescência sob a acusão de abuso sexual. O ex-procurador foi autuado no Plantão da Beira-Mar e levado para o Corpo de Bombeiros.

O contrato de Ronaldinho com o Flamengo vai até dezembro de 2014, mas não será surpresa se a separação ocorrer antes do previsto. A parceria com a Traffic, empresa de marketing esportivo, viabilizou o sonho da presidente Patricia Amorim em ver o astro vestindo a camisa rubro-negra. O momento “lua de mel” passou e uma série de acontecimentos contribui para que o craque, eleito duas vezes o melhor jogador do mundo pela Fifa, repense a data na qual irá parar de jogar futebol.

O patrulhamento da sua vida pessoal e a cobrança cada vez mais intensa são os principais motivos. Segundo apurou o UOL Esporte, aposentar-se ao final deste ano já foi uma hipótese cogitada por Ronaldinho e revelada em conversas recentes com amigos. O jogador afirmou estar “cansando da bola e sua rotina”. Realizado financeiramente, ele dificilmente terá espaço na seleção do técnico Mano Menezes e estuda como dar um novo rumo na carreira.

No entanto, “parar por cima” é uma obsessão do camisa 10. Apesar do mau momento, Ronaldinho, aos 31 anos, tem em mente levar o Flamengo ao título brasileiro. Ele sabe que sua contratação foi baseada na esperança de conquistas expressivas. Caso aconteça, poderá renegociar os seus compromissos e se retirar do futebol.

Por mais que seja um desejo futuro, desvincular-se não será tão simples assim. A Traffic precisa ver retorno no investimento e só com Ronaldinho em campo reúne condições para resolver a questão. Por outro lado, a família é dependente de suas finanças e não faz parte dos planos abrir mão do salário de R$ 1 milhão recebido no Flamengo.

O clube tenta blindá-lo de todas as formas. Antes, as noitadas não incomodavam ao técnico Vanderlei Luxemburgo e diretoria. Agora, uma conversa com Assis, irmão e empresário, já foi realizada para tentar contornar a situação. A importância de Ronaldinho no Flamengo atual vem sendo discutida pelos dirigentes. Alguns acreditam que precisa existir um comprometimento absoluto com o clube, já que além da dependência dentro das quatro linhas, questões de mercado estão ligadas ao nome do craque. No momento, as principais são: a negociação de um patrocinador master e a venda de produtos licenciados.

UOL

O prefeito João Castelo perdeu mais uma na questão do IPTU 2011. Ele havia recorrido ao STF para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu a cobrança do IPTU. Hoje à tarde, o ministro Cesar Peluzzo, presidente do Supremo Tribunal Federal negou liminar à Prefeitura de São Luís que terá que cobrar os valores do ano passado. “Mais uma vitória de nosso esforço”, comemorou o deputado Roberto Costa.