A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso realizou na manhã desta quinta-feira (16), uma inspeção no Solar do Outono, em São Luís. O objetivo foi verificar as condições de atendimento dispensada aos abrigados. A Vigilância Sanitária Estadual também vistoriou as instalações do espaço.
Em dezembro de 2010, o convênio com o Humanus Instituto Inter Americano de Desenvolvimento Social, responsável pela terceirização de funcionários que trabalhavam com a assistência aos idosos foi rompido. Desde então, o atendimento aos 28 abrigados foi prejudicado. Dos 88 funcionários iniciais, houve redução do quadro funcional para apenas 20. Estes permanecem porque são servidores estaduais e são os únicos trabalhadores regulares.
Parte dos funcionários terceirizados permaneceu trabalhando com a promessa de ter o contrato renovado. Eles trabalham mas não recebem dinheiro há mais de seis meses. Mesmo assim, têm que se desdobrar para realizar diversas atividades. “Se paramos de trabalhar, a situação desses idosos vai piorar mais ainda”, destaca uma técnica de enfermagem que não quis se identificar.
Negligência – O impacto da omissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, responsável pela manutenção do Solar do Outono, é sentido diariamente pelos idosos.
Aos 101 anos de idade, Engrácia Pereira Silva, moradora do asilo há 32 anos, reclama da falta de assistência. “Tem dia que tem gente suficiente, em outros, não. Precisamos de alguém para nos ajudar a comer, colocar na cama, tomar banho. E nem sempre temos essa pessoa”, denuncia. Ela conta que às vezes o vigia é chamado para ajudar a tirar os idosos do leito, porque não há maqueiros. “Nós já não temos quem faça mais nada por nós, como era feito antes”.
José Cícero Lima, 83 anos, questiona o descaso do governo com os idosos e reconhece o esforço dos funcionários que permanecem no trabalho, mesmo sem receber um centavo. “O que mais nos prejudica é a falta de pagamento. São pessoas que trabalham e não tem dinheiro. Isso diminui a qualidade, o atendimento é prejudicado”.
O caso do aposentado Raimundo Sousa Leitão, 91 anos, é mais grave. Sem atendimento especializado, nem atividades terapêuticas, ele apresenta um quadro agudo de depressão. “Ele está enfraquecendo, definhando, parou de se alimentar, não sai da cama e não recebe qualquer tipo de atendimento especial”, denuncia outro funcionário. Não há psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e médicos no Solar do Outono.
Medidas
O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, na última segunda-feira (13), solicitando ao secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, a relotação, no prazo máximo de cinco dias, de servidores públicos estaduais para trabalhar no Solar do Outono.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, a negligência aos idosos é clara. “O Estado demonstra que é incapaz de dar assistência digna aos 28 idosos e o Ministério Público agirá com rigor”. O MPMA vai aguardar o laudo da Vigilância Sanitária Estadual para ajuizar Ação Civil Pública. “O Ministério Público ajuizará ação para que a Justiça obrigue a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a fornecer atendimento adequado aos idosos”.
Durante a inspeção, foi constatado que os medicamentos usados pelos idosos são comprados com o dinheiro deles. “Esses remédios devem ser fornecidos pelo Estado. Essa situação ilegal também será questionada judicialmente”, informou Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Fotos e reportagem Johelton Gomes/ Assessoria MPMA
