Roseana defende proposta única de Reforma Tributária

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A governadora Roseana Sarney declarou apoio, nesta sexta-feira (10), durante o Fórum de Governadores do Nordeste, em Fortaleza, à proposta única de Reforma Tributária para a região a ser apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima terça-feira (14), em Brasília. O encontro reuniu os nove chefes de Executivo dos estados nordestinos, no Palácio da Abolição, sede do governo cearense.

Roseana Sarney discutiu todos os pontos da pauta do Fórum com os governadores Jacques Wagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe), Wilson Martins (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco), Teotonio Vilela (Alagoas) e Rosalba Cialirni (Rio Grande do Norte).

“Esse fórum é importante, pois aqui tratamos de assuntos comuns aos estados, portanto, de interesse de toda a região, na busca de soluções conjuntas”, destacou Roseana Sarney, que estava acompanhada dos secretários Cláudio Trinchão (Fazenda), João Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia) e José de Ribamar Vieira (Chefe da Casa Militar). O principal ponto fechado entre os governadores foi o de redução nas alíquotas interestaduais a 0% (zero por cento), ou seja, que 100% do ICMS tenha recolhimento no seu destino (destino puro), condicionando-se tal medida à aprovação concomitante de um fundo vinculado constitucionalmente, destinado a manter na região Nordeste as empresas que perdem seus benefícios fiscais, bem como a atrair novos investimentos e compensar possíveis perdas dos estados.

Os governadores pretendem mostrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os impactos negativos que as decisões do órgão referentes a benefícios fiscais podem trazer para a economia dos estados nordestinos. Roseana Sarney e Cid Gomes saíram do evento com a atribuição de articular essa discussão com o STF.

Os demais pontos formatados na proposta foram a convalidação dos benefícios fiscais existentes, na forma da legislação de cada estado, até que aprovada uma reforma tributária ampla ou fatiada; adoção de uma política de desenvolvimento com tributos federais, de forma que empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, notadamente na região Nordeste, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto de Renda (IR), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de outros itens.

De acordo com o governador do Ceará, Cid Gomes, é importante que todos os governadores do Nordeste tenham uma posição consensual sobre a política fiscal da região para se somar a um movimento que envolverá também governos do Norte do País. Cid Gomes disse ainda que está articulando uma discussão com os governos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo para tentar um entendimento sobre a partilha dos royalties do pré-sal.

As informações são da Secom

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Parque Vitória Feliz

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Sábado de lazer no bairro do Parque Vitória, em São José de Ribamar onde ocorrerá a 5ª edição do programa “Maranhão Feliz”. O objetivo do programa, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), é proporcionar o esporte e o lazer às comunidades de São Luís e interior.

O “Parque Vitória Feliz”, como está sendo chamada a programação deste sábado, ocorre na Praça do Rodão, a partir das 8h. A programação é destinada a crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência física.

Estão previstas diversas atividades esportivas e de lazer como futebol de travinha, basquete, vôlei, peteca, futsal, espiribol, tênis de mesa, jogo de damas, dominó, xadrez, jogo de botões, queimado, capoeira e recreação.

“Estamos possibilitando atividades para que os moradores do Parque Vitória possam ter a oportunidade de praticar o lazer dentro da comunidade. Acreditamos que por meio do ‘Maranhão Feliz’ poderemos levar a sociabilidade às comunidades maranhenses”, explicou o secretário-adjunto da Sedel, Clineu Filho.

De acordo com Clineu Filho, a Sedel não quer que o “Maranhão Feliz” se resuma apenas a um dia de lazer. Por isso, para dar continuidade ao programa nas comunidades, realiza, desde quinta-feira (9), treinamento de capacitação com os moradores do bairro.

Para o chefe do Departamento de Lazer da Sedel, Gilmário Pinheiro, é preciso capacitar os moradores das comunidades a desenvolverem o esporte e o lazer sempre. “O treinamento de capacitação é a semente que está sendo plantada para que, mais tarde, o projeto tenha continuidade. O ‘Maranhão Feliz’ está de portas abertas para a manifestação do esporte e do lazer”.
 
Treinamento

O treinamento, com carga horária de 20h, consiste em aulas teóricas e práticas coordenadas por técnicos da Sedel. No “Parque Vitória Feliz”, o curso que teve início na quinta-feira será encerrado neste sábado. Nos dois primeiros dias, a capacitação ocorreu na Escola Dom Quixote e no Batalhão Florestal.

“Quem vai trabalhar no ‘Parque Vitória Feliz’ são as pessoas que foram capacitadas. A atividades fazem parte da carga horária do curso. Assim, eles se aprimoram para, depois, desenvolverem o esporte e o lazer na comunidade”, disse Gilmário Pinheiro. 
 
“Maranhão Feliz

“O “Programa Maranhão Feliz” foi iniciado em janeiro deste ano. Na ocasião, a Sedel promoveu o “Liberdade Feliz”, no bairro da Liberdade, em São Luís. Em seguida, o projeto foi levado aos bairros do Desterro e do Santo Antônio, também em São Luís, e à comunidade da Vila Flamengo, em São José de Ribamar. O trabalho será continuidade em 2011.

As informações são da Sedel

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Cortejo junino abre São João do Maranhão

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O primeiro cortejo junino organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), movimentou o Centro Histórico de São Luís, na tarde desta sexta-feira (10). Os grupos folclóricos se concentraram na Praça Deodoro e, ao som das orquestras, invadiram a Rua Grande com os brincantes executando suas coreografias.

As manifestações, entre as quais os bois de Nina Rodrigues, Novilho Branco, de Leonardo e do Brilho da Lua, quebraram a rotina no Centro Comercial, atraíram a atenção de lojistas e consumidores.

Alguns integrantes de manifestações estavam estreando no cortejo. “É o nosso primeiro ano nessa festa no meio da rua. Para nós, é um prazer participar e ficamos muito honrados pelo convite”, disse Leonardo Sousa, vice-presidente do Boi Brilho da Lua.

Concita Braga, presidente do Boi de Nina Rodrigues, seguia na frente do batalhão, ao lado de belas índias e do boi. “Aqui damos a largada para o nosso São João e é uma alegria participar desta festa do povo”, disse Concita Braga.
O cortejo contou com a participação de crianças, jovens e adultos. O Boi de Leonardo foi puxado pelas índias tapuias, grupo formado somente por crianças. Depois de passarem pela Praia Grande, os grupos se dirigiram à Praça Nauro Machado, onde houve mais apresentações.

A temporada junina promovido pelo Governo do Estado terá início no dia 17 e se estenderá até 29 de junho, em arraiais na Casa do Maranhão, Praça Nauro Machado, Canto da Cultura, Ceprama, Praça da Saudade, Estiva, Parque Folclórico da Vila Palmeira e nos Vivas Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária, João Paulo, Liberdade e Vila Embratel.

As informações são da Secom

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Após denúncias, médico teme perseguição

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O médico que publicou no Facebook denúncia contra as condição de trabalho no hospital Socorrão teme ser alvo de perseguiçãopor parte da Secretaria Municipal de Saúde. Alguma surpresa? Isto já era de se esperar!

Em nova mensagem publicada no Facebook, Yglésio Moysés afirma: “A situação é crítica, tenho provas de reclamações anteriores, tenho registros de chamadas contactando a diretora do hospital aos domingos (meu plantão) e o coordenador da cirurgia comunicando problemas e exigindo soluções, muitas vezes as chamadas não atendidas”.

Yglésio conta que possui “registros fotográficos das péssimas condições de trabalho e várias testemunhas”.

Veja o que diz o médico agora:

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Fique sabendo…

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Farra dos municípios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Maranhão protocolou uma Ação Direta de Incostitucionalidade contra a Resolução da Assembleia Legislativa criando e emancipando municípios no Maranhão. A informação foi divulgada no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. A farra é grande demais. Até o meio-dia a conta já era de 111 pedidos de criação de novos municípios.

Aniversário
Nem no bom estilo “aniversário adesão” o blogueiro Décio Sá quis festa hoje. Vai o nosso abraço e os votos de feliz aniversário. Vai ficar devendo umas… Quem também está aniversariando hoje é a minha amiga Gardênia Maciel, jornalista e assessora do deputado Pedro Fernandes.

Rádio Mirante AM
O departamento de engenharia trabalha para recuperar o som de qualidade da Rádio Mirante AM. A previsão é de que tudo esteja normalizado na manhã deste sábado. Ouça em tempo real.

E agora?
O retorno de Bia Venâncio à prefeitura de Paço do Lumiar deixa dois nomes bastante conhecidos na cidade em situação delicada. O ex-secretário municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Francisco Canidé Barros e o ex-diretor da Federação Maranhense de Futebol, José Alberto de Morais Rego não precisavam se expor tanto. O que vão fazer agora? Ficaram no cargo na Prefeitura de Paço do Lumiar por apenas três dias.

Vila Junina
O Sistema Mirante divulgou a relação dos cursos universitários que ficarão responsáveis pelas barracas de venda de comidas e bebidas, no Arraial Vila Junina que ocorrerá entre 18 e 29 deste mês, no estacionamento do São Luís Shopping. Os cursos são os seguintes: Agronomia (UEMA), Direito (UFMA), Direito (UNDB), Direito (Uniceuma), Enfermagem (UFMA), Enfermagem (Uniceuma), Engenharia Civil (UEMA), Farmácia (UFMA), Nutrição (CEST), Processos Gerenciais (UVA) e Terapia Ocupacional (CEST).

Interdição
A Prefeitura de São Luís informa que fará interdições parciais na Avenida Daniel de La Touche, neste sábado (11), domingo (12) e na segunda-feira (13), no sentido do eixo de interligação com a Avenida Mário Andreazza até o retorno do Caolho, na Avenida dos Holandeses. A interdição parcial da via acontecerá das 7 horas da manhã às 16 horas, nos três dias.

Parque Vitória Feliz
O sábado será de lazer no bairro do Parque Vitória, em São José de Ribamar onde ocorrerá a 5ª edição do programa “Maranhão Feliz”. O objetivo do programa, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), é proporcionar o esporte e o lazer às comunidades de São Luís e interior. O “Parque Vitória Feliz”,, ocorre na Praça do Rodão, a partir das 8h. A programação é destinada a crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência física.

Sobras
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comemorou, nesta sexta-feira, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) garantindo que os gestores municipais só poderão usar as “sobras” dos recursos financeiros provenientes Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento de abono salarial mediante a edição prévia de lei que estabeleça, de forma clara, o valor, a forma de pagamento e os critérios objetivos para a sua concessão.

Detalhamento de gastos
O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela Câmara Municipal, motivou as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a emitirem Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Isaias Pereira Filho. O objetivo é garantir, no prazo máximo de 15 dias, o acesso às informações detalhadas de todas as receitas e despesas, no site institucional (www.cmsl.ma.gov.br).

Praia do Aracagy
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) promoveu reunião com os 38 proprietários de barracas localizadas na Praia do Araçagy, um dos principais pólos turísticos do município de São José de Ribamar. O prefeito anunciou que já recebeu sinalização positiva, por parte do Governo do Estado, para que seja elaborado o projeto de urbanização da Praia, medida que garantirá a permanência dos comerciantes no pólo turístico.

Ação Social
Em homenagem aos 175 anos da Polícia Militar do Maranhão, cuja comemoração oficial acontece nesta próxima semana, o Comando Geral da PM, em parceria com a Prefeitura de São José de Ribamar, realiza, neste sábado (11), uma grande ação social no bairro Parque Vitória. A abertura do evento acontece às 8h, na Praça do Rodão, e contará com as presenças de diversas autoridades.

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O futebol em discussão

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O assunto em pauta aqui é a proposta de audiência pública para se discutir o futebol.

A bola foi levantada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jota Pinto (PR).

Ao defender a realização de audiência pública, ontem na Assembleia Legislativa para discutir o futebol, o deputado argumentou: “Não tencionamos apontar falhas de quem quer que seja ou olhar para trás. Nosso propósito é tirar o futebol maranhense do fundo do poço. Precisamos apenas rever esse novo conceito de administrar o futebol maranhense. Com a soma de esforços, reviveremos grandes momentos com o Sampaio campeão brasileiro e com o Moto campeão do norte”, afirmou.

Antecipando a discussão que ainda vai ocorrer, o BLOG tentou insistentemente ouvir o deputado pela manhã. Por volta do meio-dia, consegui falar com o deputado que explicou:

– A ideia é envolver o governo do Estado. Se não houver uma mobilização forte da bancada governista esse Viva Nota não sai. Aqui no Maranhão existem tantas empresas e ninguém sequer vai procurá-las. Eu acho que a iniciativa privada também precisa participar desse processo. Alguém pode reclamar alguma coisa de mim, mas não pode me chamar de omisso nesta questão.

Buscamos a opinião do presidente da Federação, do secretário de Esporte, de dirigentes de clubes e cronistas esportivos que atuam em várias mídias a bastante tempo.

A opinião geral é que a audiência pública é válida, mas é necessário que as ideias discutidas sejam colocadas em prática, o que nunca ocorreu após as discussões que já foram realizadas.

O presidente do Sampaio e da Associação Maranhense de Clubes – AMA Clubes, Sérgio Frota destacou a iniciativa do deputado, porém acha que o futebol precisa muito mais do que conversa.

– Nós estamos precisando é de ação e não de conversa. Nós tivemos uma audiência na Câmara Municipal este ano, lá houve a promessa dos vereadores que repassariam das suas emendas algo em torno de R$ 1 milhão e 400 mil e até hoje nunca saiu nada. Eu tenho dito a você que o futebol precisa é de força política. A iniciativa do deputado Jota Pinto é boa. Eu falei com ele há um mês e senti certa preocupação, mas não é disso que o futebol precisa neste momento – destacou.

O vice-presidente da AMA Clubes, Carlos Moreira tem opinião diferente.

– Eu acho importante os fóruns com pessoas que tem influência política porque você sabe que tudo passa pela política – disse.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira adiantou ao BLOG que, se convidado não comparecerá à audiência pública.

– Eu não vou. Eu tenho uma consideração muito grande ao Jota Pinto porque ná época dele eu ajudei muito o Moto, mas eu não vou porque tudo que eles falam do futebol não vai adiante. Nunca foi feito nada do que é discutido. Só ficam as palavras lá e nunca ninguém faz nada. Eu já fui em vários e nunca deu nem absolutamente nada, somente agressões para quem tem e não tem culpa de nada. Eu repito que não vou, mas se algum diretor da Federação quiser ir eu não vou proibir porque não posso fazer isso – adiantou.

O presidente do Moto, Gildo Moraes disse que é preciso uma prática diferente.

– Eu conversei com o Jota Pinto e vejo que a gente precisa se unir. Um dos grandes problemas do futebol é a desunião, cada um puxando para si e ninguém olha para o futebol como um todo. É importante que tenha a audiência pública, mas que se saia de lá com as proposições, com as medidas concretas que serão tomadas. Conversa já tiveram muitas. Tem que fazer a coisa bem prática – explicou.

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel defendeu a necessidade de se convidar para debates como o que está sendo proposto pelo deputado Jota Pinto, pessoas que possam se comprometer com o esporte, especialmente o futebol.

– Eu acho que o debate é sempre muito importante. Agora é preciso fazer um planejamento do que pode ser feito ou não. E se deve discutir com pessoas que tem disposição de fazer alguma coisa pelo futebol. Não adianta fazer de outra maneira. É preciso levar pessoas que se comprometam com o esporte. Se o Cláudio Trinchão, secretário de Fazenda for e se comprometer em implantar o Viva Nota será ótimo. Se o Max Barros, da Infraestrutura for e disser algo sobre o Castelão, será bastante positivo. É preciso esse comprometimento – explicou Joaquim Haickel.

Para Roberto Fernandes, diretor de esporte e comentarista da Rádio Mirante AM a questão é que após as discussões sobre o futebol, as coisas não são colocadas em prática.

– Eu acho que a audiência pública pode ser um caminho. Já teve uma na Câmara Municipal e é importante que tenha uma participação significativa, do contrário não adianta nada. O problema daqui é que se discute e não se efetiva absolutamente nada. Também não adianta ir prá lá para se discutir coisas pessoais. Sempre nessas discussões as questões pessoais são colocadas na mesa – lembrou.

O comentarista Herbert Fontenele, da Rádio Mirante AM defendeu a mesma tese do presidente do Sampaio.

– Eu acho que isso [audiência pública] não vale nada. Ele [Jota Pinto] deveria cuidar era do Moto que está precisando dele. Isso só foi pensado porque um deputado falou da conquista do Vasco e eles lembraram que a Assembleia é do Maranhão e não do Rio de Janeiro. Eles [deputados] não tem interesse nenhum pelo futebol – afirmou.

O narrador Juraci Filho, da Rádio Timbira também entende que o momento é de ação.

– Eu entendo que já se discutiu muito. O que se discutiu até hoje não teve efeito algum. Temos que parar de discutir e partir para a prática. Os problemas do futebol todo mundo já sabe quais são – explicou.

O comentarista Edivan Fonseca que também é editor de esportes do jornal O Estado do Maranhão defendeu a união da “bancada da bola” na Assembleia para agir em favor do futebol.

– O futebol precisa de toda ajuda, mas se for para ficar somente nesse blá, blá, blá não adianta. Esse negócio de audiência pública é só para gastar cafezinho. Se essa “bancada da bola” quer ajudar o futebol precisa é se unir e procurar a governadora para que ela ajude os clubes – opinou.

O jornalista Neres Pinto, editor de esportes de O Imparcial se disse cansado de participar de discussões sobre o futebol.

– Eu estou cansado de participar de encontros para discutir o melhor para o futebol do Maranhão e não vejo nenhuma providência de concreto sendo tomada. A solução para o futebol do Maranhão, na minha opinião passa por um conjunto de profundas mudanças que tem que ser iniciadas pela maneira de gerenciar o futebol na Federação. Sem credibilidade não vamos chegar a lugar nenhum – disse.

O ex-presidente do Moto e apresentador da TV Difusora, José Raimundo Rodrigues avaliou a ideia como positiva.

– Eu acho que é uma boa, embora já se tenha discutido outras vezes e não chegamos a lugar nenhum. Eu tenho dito que a solução do futebol é a comunicação e o marketing. Espero que se discuta sobre isto – explicou.

O radialista Gil Porto, coordenador de esportes da Mais FM, a mais nova emissora a cobrir o futebol no Maranhão acha a ideia da audiência pública interessante, mas também defende os resultados práticos e imediatos.

– É uma boa, mas ela precisa funcionar. Era bom que eles colocassem em prática. Torcedor e imprensa estão todos cansados da mesma conversa de sempre – afirmou.

Na Região Tocantina, o comentarista Carloto Júnior defendeu a realização da audiência pública, mas adiantou que se não houver mudança na Federação o resultado será o que já conhecemos.

– Eu acho que precisa sim ser feita, mas não pode acontecer o que aconteceu com a audiência da Câmara. A gente já sabe que para mudar precisa mudar a Federação, sem isso todo esforço será em vão. E os dirigentes de clubes precisam iniciar este processo.

Em seu BLOG, o radialista Jorge Aragão também abordou a discussão sobre a audiência pública proposta pelo deputado.

– A audiência pública não terá nenhum efeito prático, se as autoridades, dirigentes e imprensa, não entenderem que muitas pessoas precisam e vivem do futebol maranhense.

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Um favor aos clubes de futebol?

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Dirigentes de cinco dos oito clubes que vão disputar a Copa União estiveram reunidos ontem pela manhã com o secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão. Os clubes já sabem, oficialmente que só terão o Viva Nota a partir do mês de agosto, possivelmente na segunda quinzena. Isto já está completamente definido.

O programa terá entre quatro a cinco meses de duração e serão destinados aos clubes R$ 2 milhões, mas o valor total será de R$ 8 milhões. Desse montante, apenas 25% será para os clubes. A metade será para divulgação.

Um fato que me foi revelado por um dirigente mostra como esporte, especialmente o futebol vem sendo tratado. Em determinado momento da reunião, o secretário Cláudio Trinchão falou do projeto para o futebol como se o poder público tivesse fazendo um favor aos clubes. Não deveria.

O futebol é uma mídia muito forte, principalmente para quem é político. Através dele, o governo já sabe que vai aumentar a sua arrecadação com o Viva Nota.

Vejo o entusiasmo do governo, por exemplo, ao anunciar o que chamam de investimento na Beija-Flor de Nilópolis para o Carnaval 2012. Quanto será este patrocínio? Especula-se algo entre R$ 8 a R$ R$ 10 milhões. Muito dinheiro para 1h e 20 minutos de desfile na TV. E todo mundo aplaude e até já cai no samba…

Porque então para o futebol seria um favor? Os dirigentes não gostaram e não seria diferente.

De fato, futebol não deve ser uma prioridade para o governo. Antes é preciso investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo. Mas entendo que, se o programa Viva Nota vai aumentar a arrecadação do governo porque não fazê-lo?

O próximo passo agora será uma reunião com o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo. A discussão será sobre premiação e mídia. O encontro deve ocorrer na segunda-feira pela manhã. Os clubes vão aproveitar a ocasião para lembrar a promessa de recursos na ordem de R$ 1 milhão que os clubes esperam desde o ano passado.

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Gastão diz entender falta de credibilidade dos políticos

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O deputado Federal Gastão Vieira é um dos políticos que melhor vem utilizando o site de relacionamento Facebook.

Além de divulgar as suas atividades como parlamentar, o deputado maranhense tem levantado e discutido temas importantes relacionados à Educação no Brasil.

Mas esta semana, Gastão Vieira chamou atenção ao fazer um desabafo.

O deputado se diz desestimulado e que compreende a falta de credibilidade da classe política, mas afirma ser necessário separar o joio do trigo.

Gastão pergunta: “Se estivesse tudo bem na Educação não teria motivo para tanto trabalho que dedico em tantos anos de vida pública, não é mesmo?”.

Veja o que diz o deputado no seu desabafo:

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