O presidente do Senado, José Sarney, recebeu no fim da tarde desta quarta-feira (8) a visita do presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas (Cpal) e presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Ele estava acompanhado por mais 10 deputados de seis estados. Nenhum do Maranhão.

O presidente da Cpal apresentou a Sarney o texto de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia a competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e do Congresso Nacional. O documento conta com o apoio de 15 assembleias estaduais. Segundo Dinis Pinheiro, a PEC pode permitir o avanço da democracia brasileira.

– É um passo para que tenhamos uma verdadeira federação – afirmou.

O deputado Barros Munhoz (PSBD), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, disse que a PEC evitaria uma certa “asfixia” do Congresso Nacional, que “não consegue legislar sobre tudo”. De acordo com o deputado, o texto também vai permitir que as assembleias estaduais legislem sobre assuntos mais próximos da realidade dos estados.

– Uma melhor distribuição das competências legislativas é importante para o fortalecimento do país – disse Munhoz.

O presidente José Sarney elogiou a iniciativa dos deputados e prometeu rápida tramitação da PEC.

Agência Senado ( Fotógrafo: Jonas Pereira/ Agência Senado )